Programa OAB Vai à Escola comemora dez anos de palestras a alunos do Estado

Iniciativa propõe o debate de questões de cidadania com os jovens e atendeu 1,3 milhão de estudantes da terceira série do ensino médio

O décimo aniversário do Programa OAB Vai à Escola foi comemorado, nesta semana, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes. A parceria entre a Secretaria da Educação e a OAB-SP, reuniu nesses dez anos 1,3 milhão de alunos da 3ª série do ensino médio em suas palestras.

O programa leva advogados e universitários dos dois últimos anos do curso de Direito para falarem aos alunos de escolas públicas. Eles recebem cartilha com explicações sobre cidadania, direitos do consumidor, leis trabalhistas e Constituição. A abordagem dos assuntos é simplificada e direta. Nos encontros são debatidos temas de interesse de cada escola, escolhidos por meio de consulta entre os estudantes.

Nelson Alexandre da Silva Filho, presidente da comissão de cidadania e ação social da OAB, conta que o projeto nasceu em 1995. Na época, ainda estudante de Direito, sentiu a necessidade de transmitir aos alunos da rede pública mais noções sobre seus direitos e deveres como cidadãos.

Silva Filho presidia a seccional Osasco da OAB e começou a imprimir cartilhas com linguagem acessível aos jovens. Quatro anos depois, a assinatura de convênio com a secretaria ampliou a ação. O governador de São Paulo anunciou, na solenidade, a liberação de R$ 456 mil para a impressão de mais 600 mil exemplares para serem distribuídos neste ano e em 2006.

A universitária Sibele Andrade, ex-aluna da rede estadual, disse que o programa foi decisivo na sua escolha profissional: “Assisti às palestras, que despertaram em mim a vontade de estudar Direito”. Sibele participa do programa como palestrante. A cerimônia foi encerrada com a apresentação do Grupo de Maracatu da EE Professor Antonio Alves Cruz.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/08/2005. (PDF)

Estado inaugura Cidade Judiciária com 17 varas funcionando em Campinas

No início do mês foi inaugurada a primeira parte da Cidade Judiciária de Campinas. O complexo concentrará toda a estrutura da Justiça na região e 17 varas já estão funcionando. A obra tem 13,2 mil metros quadrados de área construída e foi instalada na Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (Campinas-Mogi-Mirim – SP-340), no Jardim Santana.

A Cidade Judiciária tem capacidade para receber mais 16 varas além das já em atividade. Oferece acomodações para juízes, promotores, salas de audiências, biblioteca, carceragem, salão de júri e seções do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria de Assistência Judiciária.

A construção foi financiada pelo Estado e custou R$ 5,1 milhões. Essa verba foi investida na reforma de três prédios da antiga sede do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). A segunda fase contempla 3,9 mil metros quadrados de área construída e está orçada em R$ 3,7 milhões. Inclui a reforma de outro edifício do antigo conjunto do DER e mais 17 cartórios que funcionarão no local. Permitirá, ainda, desocupar e transferir a antiga sede do Judiciário campineiro para o local.

O início de sua construção está condicionado à plena utilização das instalações disponíveis. Atualmente, 17 varas ocupam a Cidade Judiciária: dez cíveis, duas da fazenda pública, quatro da família e uma da infância e juventude.

Na inauguração, participaram da solenidade o secretário-adjunto da pasta da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Antônio Bueno e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Luiz Elias Tâmbara. Também estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, José Mário Cardinale; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Álvaro Lazzarini; o presidente do Fórum de Campinas, José Henrique Rodrigues Reis; o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos; deputados estaduais e federais ligados à região e vereadores da cidade.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/07/2005. (PDF)

Alunos da rede pública vão colaborar na preservação dos monumentos de SP

Museu do Ipiranga será o primeiro destino dos estudandes; vão organizar visitas monitoradas, debates e concursos de redação

A Secretaria da Cultura e a Federação de Amigos dos Museus do Brasil (Feambra) assinaram, na semana passada, no salão nobre da Sala São Paulo, na capital, protocolo que institui a criação dos guardiães-mirins. O projeto vai preparar estudantes da rede pública de ensino para auxiliar na preservação e orientação de turistas sobre os monumentos e o patrimônio histórico da capital.

No mês de maio será realizada a seleção dos primeiros 50 alunos maiores de 14 anos, que participarão de oficinas de jardinagem, paisagismo, restauro, conservação e história. Também serão responsáveis pela manutenção de um monumento e participação em visitas monitoradas, debates e concursos de redação. O Museu do Ipiranga será o primeiro destino dos estudantes.

Claudia Costin, secretária da Cultura, informa que um dos pontos de orientação dos guardiães será uma cartilha com todos os detalhes e a história de cada monumento. “O objetivo é estimular os jovens a se tornarem co-responsáveis pela preservação dos monumentos e, depois, atuarem como agentes multiplicadores do programa”, explica.

Um convite à sociedade

A Feambra é responsável pelo Projeto Museu a Céu Aberto – Adote um Museu e realiza ações com o intuito de evitar a depredação de monumentos e patrimônios históricos. Maria Helena Ramos, diretora da entidade, convida a sociedade para participar da defesa dos bens públicos. E informa que o programa tem apoio da OAB-São Paulo, União dos Vereadores do Estado, Associação de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.

Na semana passada, a Federação lançou a campanha Eu amo o Brasil – Adote um monumento, ação conjunta entre governo, ONGs e iniciativa privada. Visa a preservar, valorizar e proteger obras artísticas, históricas e culturais, localizadas em locais abertos e sob risco de vandalismo e furtos. Na solenidade, foi criado o título Guardião do Patrimônio Histórico Nacional, que será entregue a pessoas e entidades dispostas a adotar um monumento ou participar como voluntário. Em São Paulo, o símbolo da campanha é o Monumento das Bandeiras. Duque de Caxias simboliza a campanha nacionalmente.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/04/2005. (PDF)