Meta é fortalecer, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública nas prefeituras de São Paulo
Vinculado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) completa hoje 40 anos. Neste período, a instituição instalada na Cidade Universitária expediu 40 mil pareceres jurídicos e ministrou cursos para 150 mil agentes das 645 prefeituras e câmaras municipais paulistas.
Hoje haverá festa na sede da entidade, mas a verdadeira comemoração será estendida ao longo de 2008 – nos primeiros meses do ano serão lançados mais livros, todos sobre assuntos de interesse das prefeituras – saneamento básico, meio ambiente, acessibilidade e, principalmente, legislação sobre todas essas questões.
Primórdios
No início, o Cepam era ligado à Secretaria do Interior, oferecia suporte jurídico e orientava as cidades nas questões urbanísticas. Foi rebatizado mais tarde como Fundação Prefeito Faria Lima e ampliou seu leque de serviços ao longo dos anos.
Atualmente, produz e publica estudos sobre práticas recomendadas de gestão pública e oferece cursos de capacitação nas áreas indicadas pelos municípios. Aborda temas como acessibilidade, formação de conselheiros tutelares e da criança e do adolescente. Com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) elabora manuais sobre direito eleitoral, com recomendações para os aspirantes a candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais.
Parceiros
No Cepam trabalham 200 funcionários, quase todos profissionais das áreas contábil, jurídica, de economia e de administração. Presta serviço para os municípios mediante assinatura anual. Em conformidade com a Constituição de 1988, sua orientação está direcionada na descentralização do poder público. A meta é aproximar o cidadão da instância governamental que mais lhe convém, sempre a que está na cidade onde vive. Assim, para efetivar suas ações, o Cepam atua sempre em parceria com os municípios e com as secretarias de Estado.
Felipe Soutello, presidente do Cepam desde o início do ano, afirma que a proposta primordial é atender aos municípios do interior. Ele ingressou em 1994 na Fundação, como estagiário de Direito, e assegura que o foco do trabalho continua o mesmo: capacitar o município paulista, promover o desenvolvimento e assegurar métodos eficientes de gestão pública.
Caravanas do Conhecimento
Criado em 1984, o Projeto Caravanas do Conhecimento do Cepam é sempre realizado no período das férias escolares. A programação de julho recebe o nome de Redescobrindo o Interior, com a garotada da capital e litoral viajando para lá. No verão, o programa é denominado Interior na Praia, e a criançada do interior vem conhecer o litoral.
Participam da atividade crianças carentes. Para muitas, trata-se da primeira viagem. Oportunidade única para conhecer a praia, a fazenda ou uma pequena cidade. O Cepam promove contatos entre as prefeituras e as escolas e organiza as viagens. O serviço inclui alimentação, exame médico, seguro de vida para as crianças e treinamento para os professores que acompanham os grupos.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/12/2007. (PDF)
