Crescem uso e distribuição do gás natural no Estado de São Paulo

Rede de gás expandiu mais de 1,2 mil quilômetros nos últimos cinco anos; há 5 anos, São Paulo consumia 3 milhões de metros cúbicos, hoje, o número quase quadruplicou. Nova jazida de Santos oferecerá volume 3 vezes maior do que o consumo diário no território paulista

No quinto aniversário da assinatura dos contratos de concessão de fornecimento de gás natural no Estado, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) informa o crescimento do uso, distribuição e procura pelo produto encanado para residências e empresas. Em 1999, São Paulo consumia 3 milhões de metros cúbicos por dia. Utiliza, hoje 11 milhões e, nesse período, foi investido R$ 1 bilhão na expansão da rede.

Nos últimos cinco anos a tubulação foi expandida em mais de 1,2 mil quilômetros. Para os próximos cinco anos, está previsto mais R$ 1 bilhão em investimentos e acréscimo de 1,2 mil quilômetros na rede de tubulações. A principal finalidade do combustível é aquecer os fornos das cerâmicas paulistas. O setor industrial queima 80% do volume total, a frota de veículos a gás consome 10%, o uso doméstico e comercial é de 5%, e o restante, também de 5%, é utilizado em setores como o de geração térmica.

No Estado, a comissão é responsável pela concessão e fiscalização do trabalho das empresas de distribuição de gás canalizado e energia elétrica. O primeiro contrato com a iniciativa privada foi assinado em março de 1999 com a Comgás, a partir da privatização da empresa. Atualmente, atende 177 municípios da área leste do Estado e mais a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Vale do Paraíba, Campinas e Baixada Santista.

Em dezembro de 1999, a Gás Brasiliano assumiu a distribuição em 375 cidades das regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. E a Gás Natural, iniciou seu período como concessionária em maio de 2000. Distribui gás para 93 municípios das regiões administrativas de Sorocaba e Registro.

Distribuição

A concessionária não extrai nem produz o gás; ela compra no atacado e revende no varejo para residências e empresas. Tem também a obrigação de criar e manter as redes de redistribuição do produto até o consumidor final. “Com a energia elétrica, o processo é semelhante”, explica Zevi Kann, comissário-chefe do grupo técnico e de concessões da CSPE.

Ainda comenta que a comissão mantém ouvidoria e central telefônica com 40 atendentes para receber reclamações sobre os serviços prestados pelas distribuidoras. A média mensal é de 30 mil chamadas, que são transformadas em processos internos.

Revisão tarifária

Os contratos de concessão de gás incluem revisão tarifária a cada cinco anos. Desde o dia 31 de maio, o serviço ficou mais barato para os 430 mil clientes da empresa. A redução é proporcional ao consumo. Por exemplo, um cliente que gastava 10 metros cúbicos pagava R$ 27,77. Com a diminuição, passará a pagar R$ 23,72, desconto de 14,61%.

Zevi explica que a queda é consequência do aumento da procura pelo gás e também pelo interesse comum da comissão e concessionárias em difundir o uso do combustível. “O resultado final beneficia a todos – Estado, consumidores e empresas”.

Vantagens do gás natural

A utilização do gás natural possibilita a redução de custos para indústrias com energia e substitui o uso de combustíveis que emitem mais poluição na atmosfera. Nos veículos, o gás é mais econômico que o combustível líquido e 50% mais barato do que a gasolina. Por ser gasoso, não deixa resíduos de carbono no motor e reduz custos de manutenção. No uso doméstico, em shopping centers e hospitais, o produto aquece a água e também é utilizado em sistemas de refrigeração.

O gás natural encanado é mais seguro do que o GLP utilizado em botijões. Por ser mais leve que o ar, em caso de vazamento, se dispersa na atmosfera, ao contrário do GLP, que é mais pesado e se acumula próximo ao chão, formando bolsões. Além disso, seu fornecimento é ininterrupto e dispensa o transporte e armazenamentos de cilindros e botijões, dentre outros.

Jazida na Baixada Santista

O gás consumido em São Paulo é proveniente da Bolívia (8 milhões/metros cúbicos) e da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (3 milhões de metros cúbicos). Zevi conta que a Petrobras anunciou no ano passado a descoberta de uma imensa reserva de gás na Bacia de Santos, no litoral paulista. Assim como o petróleo brasileiro, as jazidas de gás natural do País são marítimas e estão localizadas em águas de pouca profundidade. Estimativas preliminares indicam volume de 419 bilhões de metros cúbicos de gás na primeira fonte descoberta. Ainda há vários campos para serem explorados e as perspectivas são otimistas.

“Esta reserva é capaz de oferecer um volume três vezes maior do que São Paulo consome diariamente durante 20 anos, mesmo que o consumo quintuplicasse. O desafio agora é ampliar o uso do gás, por ser uma fonte energética menos poluente e capaz de gerar emprego, renda, impostos e auto-suficiência no recurso natural por um longo tempo”, conclui Zevi Kann.

Serviço

CSPE
Correio eletrônico – cspe@sp.gov.br
Ouvidoria 0800-7700427
Tel. (11) 3293-5100

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/06/2004. (PDF)

Sorocaba é a oitava cidade paulista a ter central de penas alternativas

Sorocaba é a oitava cidade paulista a dispor de uma Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA). A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) inaugurou no início do mês o posto que permitirá o cumprimento de sentenças judiciais em hospitais, escolas, programas comunitários, entidades assistenciais, ONGs e administração pública.

O programa de prestação de serviços à comunidade foi criado a partir de parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Estado em 1997. Desde então, foram atendidos 9,5 mil sentenciados e atualmente, cerca de 3,2 mil casos estão em acompanhamento. A pena de prestação de serviços à comunidade é prevista no Código Penal e consiste na atribuição de tarefas gratuitas em entidades assistenciais. Ela respeita a aptidão do réu, que não tem prejuízos na sua jornada normal de trabalho.

O posto atende a infratores primários de pequeno potencial ofensivo que tenham praticado delito com pena prevista de até quatro anos de reclusão e sem uso de violência contra a vítima para cumprimento da sentença judicial. Está localizado na Rua Franscisco Scarpa, 321, no centro de Sorocaba. E será dirigido pela psicóloga Mercedes Aparecida Cury, que coordenará uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de direito, psicologia e serviço social.

As cidades paulistas que já dispõem de CPMA são Araraquara, Bragança Paulista, Campinas, Rio Claro, São Paulo, São Bernardo do Campo e São Vicente.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/06/2004. (PDF)

Cepam leva 3 mil alunos da rede pública para conhecer o interior

No mês de julho, crianças com idades entre 9 e 11 anos vão viajar para comunidades rurais de 70 cidades paulistas

A Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) recebeu 3 mil inscrições de crianças com idades entre 9 e 11 anos interessadas em participar da segunda etapa do Programa Caravanas do Conhecimento. São estudantes da rede pública de ensino que moram no litoral e Grande São Paulo e agora vão conhecer, em julho, o modo de vida, paisagens e a cultura do interior do Estado.

Os passeios de férias incluem mais de 70 destinos, entre eles Brotas, Bocaina, Cravinhos, Capão Bonito, Nova Granada e Votuporanga. As visitas têm duração de quatro dias e serão realizadas do dia 12 até o dia 16 de julho.

Incluem ranchos e comunidades rurais. Na estadia, os alunos serão acompanhados por monitores e receberão informações sobre relevo, topografia, vocações e dificuldades regionais. Além disso, farão contato com animais, natureza, culinária e a rica cultura do interior.

Assim como muitas crianças da primeira etapa do programa não conheciam o mar, as que participarão do Redescobrindo o Interior, também nunca viram as paisagens rurais. E vão aprender como funciona uma fazenda, como é obtido o leite que chega embalado em suas casas e outros alimentos comprados nos grandes supermercados de suas cidades.

Conheça o Cepam

A Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) é um órgão ligado à Secretaria Estadual de Economia e Planejamento fundada há mais de 30 anos. Presta assessoria para os municípios paulistas em questões de administração, processos jurídicos, financeiros e busca soluções para projetos que promovam o desenvolvimento municipal e regional.

O Cepam oferece cursos de capacitação em áreas de interesse da administração pública, como gerenciamento de recursos hídricos, habitação e urbanismo, democratização da informação digital, educação ambiental, noções de orçamento e contabilidade orçamentária, direitos da criança e do adolescente, geração de emprego e renda, mobilidade humana e transportes, desenvolvimento sustentável, ecoturismo, turismo rural e regional, educação tradicional indígena e outros.

É parceiro da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), Associação Paulista de Municípios (APM), Bolsa de Valores do Estado (Bovespa), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Fundação Konrad Adenauer e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 10/06/2004. (PDF)