Município de Aguaí ganha novo fórum

A população de Aguaí, cidade localizada na região nordeste de São Paulo, agora tem novo fórum. O edifício foi inaugurado no final do mês passado e custou R$ 718 mil, sendo 80% bancados pelo Estado e o restante pela prefeitura. O objetivo é atender 30 mil cidadãos e apressar a resolução dos sete mil processos que estão em tramitação.

O juiz-diretor do fórum distrital de Aguaí, Heitor Siqueira Pinheiro, comenta que o antigo local tinha 20 anos e era cedido pela prefeitura. “Com o crescimento da cidade, o edifício antigo não comportava a demanda atual. O novo fórum é funcional, inteligente e permite melhor distribuição dos trabalhos”, salienta.

Inicialmente, terá apenas uma vara judicial. Mas está apto a abrigar novas unidades. A área construída é de 1,34 mil metros quadrados, dividida em três grandes blocos interligados. No primeiro, foram instalados os gabinetes do juiz, promotor e salas de audiência, para a OAB e funcionários do setor administrativo. Os outros dois são destinados ao juizado especial cível, carceragem, posto bancário, cartórios e demais salas.

O secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, informa que o governo entregou nos últimos dois anos 12 fóruns no interior. Foram investidos R$ 50 milhões na construção e na reforma de prédios e outros R$ 70 milhões na informatização e interligação de todos eles com o Tribunal de Justiça.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/06/2004. (PDF)

Parceria lança “SP: Educando pela Diferença para a Igualdade”

Com o objetivo de reforçar a formação dos professores da rede pública de ensino, a Secretaria da Educação em parceria com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado conceberam o programa “São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade”. A iniciativa atenderá 3,2 mil professores dos níveis fundamental e médio de escolas estaduais.

O enfoque principal dos cursos é discutir a questão da diversidade, em especial sob o ponto de vista étnico-racial. A proposta é preparar uma parcela significativa de professores que não tiveram esses conteúdos em suas etapas básicas de formação. A medida atende, também, às exigências da Lei nº 10.639/03, que estabelece a introdução das histórias da cultura afro-brasileira e da África no currículo da rede pública.

De acordo com a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), órgão vinculado à secretaria da Educação, o objetivo é sensibilizar os educadores para a temática racial na busca pela compreensão e reflexão sobre processos discriminatórios ocorridos na sala de aula e na sociedade. Propõe, ainda, a realização de atividades pedagógicas para o enfrentamento da questão da discriminação.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/06/2004. (PDF)