Realizada na capital e interior, operação avaliou produtos para bebês e público infantil em 111 lojas; foram encontradas irregularidades em 13% dos 35,1 mil itens verificados
Nesta quarta-feira (29), 14 equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) realizaram, na capital e no interior de São Paulo, a Operação Dia das Crianças. A ação integra o trabalho permanente de fiscalização e prioriza itens destinados para bebês e público infantil – brinquedos, chupetas, berços, mamadeiras, entre outros (ver boxe).
“A meta é proteger os pais e, especialmente, as crianças, em uma das épocas do ano mais esperadas por elas”, justificou a fiscal do Ipem-SP e responsável pela operação no Estado Marta Malvestiti. Segundo ela, a data celebrada no dia 12 de outubro concentra, nas semanas que a antecedem, movimentação acentuada no comércio de consumidores à procura por presentes.
“Os fiscais observam detalhadamente bordas cortantes, brinquedos com pilhas muito pequenas (como as usadas em relógios), presença de materiais tóxicos ou não recomendados para o uso infantil, dentre outras questões que não devem ser ignoradas pelos consumidores”, alerta.
Prevenção
A fiscalização regular do Ipem-SP compreendeu 478 itens diferentes – nas lojas, a verificação de qualquer produto nacional ou importado começa com a localização do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na embalagem ou no rótulo.
De âmbito nacional, essa certificação atesta à mercadoria conformidade com relação aos requisitos mínimos de segurança exigidos. Sua obtenção pelo fabricante considera também questões sobre eficiência energética e respeito ao meio ambiente, de acordo com suas características de produção e comercialização.
Outro aspecto observado é a adequação de cada produto ao Código de Defesa ao Consumidor (CDC). Se for um brinquedo ou item para o público infantil, são verificadas indicação da faixa etária recomendada e existência de instruções de uso claras e grafadas em português. “Por segurança, o pai ou responsável sempre deve ler todas as informações da embalagem antes da entrega do produto para a criança”, aconselha Marta.
Rigor
Quando há suspeita de irregularidade em algum produto, a fiscalização apreende o estoque existente na loja e o responsável tem prazo de dez dias úteis para apresentar defesa no Ipem-SP. Confirmada a irregularidade, a multa varia de R$ 800 a R$ 30 mil. O valor da autuação dobra em caso de reincidência.
Se o produto não apresenta o selo do Inmetro, fabricante e comerciante são responsabilizados – e todo o estoque é inutilizado. Entretanto, se o problema identificado se restringir à falta de informação relativa à faixa etária, a penalidade será exclusiva do fabricante. Em caso de dúvida, desconfiança ou, ainda, se o consumidor encontrar irregularidades, deve contatar o Ipem-SP (ver serviço).
Segurança
A assistente-executiva Alessandra Almeida, 30 anos, moradora de São Bernardo do Campo, foi na região da Rua 25 de Março, no centro da capital, comprar 60 lembrancinhas para os alunos da escola infantil de sua irmã. Surpresa com a fiscalização do Ipem-SP, aprovou e elogiou a iniciativa.
O professor Marcelo Cruz, também de São Bernardo, foi com a esposa pesquisar preços também na região da 25 de Março, pois pretende presentear os dois filhos e uma sobrinha. Cruz classificou o trabalho do Ipem-SP como fundamental. E acrescentou: “Esse cuidado dá mais segurança ao consumidor. Deveria até ser ampliado”.
Números da operação
Durante a Operação Dia das Crianças, realizada nas cidades de Araçatuba, Birigui, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, além da capital, foram fiscalizados 35.098 produtos em 111 lojas de pequeno, médio e grande portes, sendo identificadas irregularidades em 4.370 (13%) deles, dos quais 3.120 (71%) não tinham o selo do Inmetro e 1.250 (29%) apresentaram problemas relativos a informações obrigatórias no rótulo e ao enquadramento de faixa etária.
Em 2014, a mesma operação reprovou 3.646 produtos dos 41.090 (9%) verificados em 80 lojas no Estado. O site do Ipem-SP divulga a relação completa de estabelecimentos onde foram localizadas as irregularidades. Informa, também, o endereço da loja, o nome do produto e qual o problema detectado (ver serviço).
Serviço
Ipem-SP
Balanço da Operação Dia da Criança
E-mail – ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Telefone gratuito – 0800 013 0522 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas)
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/10/2015. (PDF)
