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O aliado das cidades paulistas

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Serviços do IPT ajudam a prevenir acidentes, orientar questões de infraestrutura pública e avaliar riscos

Desde 1989, as zonas urbanas e rurais das cidades paulistas têm, no Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o suporte técnico necessário para obtenção de respostas em questões ligadas ao uso e ocupação do solo, infraestrutura pública, recursos minerais e águas subterrâneas, resíduos sólidos e distritos industriais.

Executado pelo IPT, o serviço é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). São avaliações, laudos, cartas geotécnicas e pareceres técnicos do Patem que auxiliam os municípios a formular políticas locais, mapear áreas de risco e definir medidas corretivas. O atendimento também inclui a capacitação de agentes públicos municipais para atuarem em conjunto com a Defesa Civil em situações emergenciais.

O objetivo é prevenir perdas humanas e materiais causadas por enchentes, incêndios, erosão, deslizamentos de terra em encostas, queda de árvores e avaliação de áreas contaminadas – aterros sanitários e locais expostos à ação de resíduos.

Outro caráter do serviço é inspecionar e avaliar as condições estruturais de obras de engenharia (pontes, viadutos, edificações), edificações ligadas ao patrimônio histórico (instalações e madeiramento) e identificar, planejar e orientar a gestão de recursos minerais em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Nesse sentido, foi o serviço realizado pelo IPT em 2012 no polo cerâmico de Santa Gertrudes, o maior do continente americano.

No Patem, a maioria dos atendimentos é direcionada a três centros de tecnologia do IPT: Geoambientais, Obras de Infraestrutura e Recursos Florestais.

Como pedir o auxílio

Pesquisador responsável pelo Patem, o geólogo Luiz Carlos Tanno informa que o atendimento às prefeituras começa com uma solicitação formal do órgão municipal à SDECTI. A secretaria repassa o pedido para o IPT orçar o trabalho e avaliar, por critérios técnicos, se aprova ou não a solicitação.

Para avaliar os pedidos, a SDECTI adota como critérios o caráter emergencial, o apelo ambiental, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, a condição financeira do município solicitante, a disponibilidade das equipes técnicas do IPT para atender o prazo de execução do trabalho. Em algumas situações, o Governo paulista pode financiar até 100% dos custos dos serviços. Em outras, a contrapartida do município é calculada levando em consideração o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido pela Secretaria Estadual da Fazenda.

“Os relatórios técnicos expedidos pelo IPT também são usados pelas prefeituras como documentos para conseguir financiamentos em entidades estaduais e federais, como o Ministério das Cidades”, destaca Tanno. Em 24 anos de serviços, o programa soma 992 solicitações e 580 atendimentos em 300 municípios. Em 2013, recebeu R$ 2,8 milhões do Governo estadual para executar os trabalhos.

De olho na encosta

Em Santos, em 2005, levantamento do IPT identificou 20 áreas com riscos de deslizamentos de terra nos morros e encostas da cidade. Em 2011, a prefeitura recontratou o serviço para reavaliá-las. Além dos pontos detectados, mais dois foram incorporados à lista de monitoramento ininterrupto da Defesa Civil e da administração municipal.

A geógrafa Katia Canil, do Laboratório de Risco Ambientais, conta que o mapeamento foi feito em conjunto com equipes da Defesa Civil e da Prefeitura de Santos. Nesse tipo de trabalho, as áreas são classificadas em quatro níveis, de acordo com o perigo potencial. O primeiro, denominado R1, significa risco baixo de escorregamentos; o segundo, R2, é de periculosidade média; e os dois últimos, R3, alto e R4, muito alto, são os de maior preocupação.

As informações apuradas também foram incorporadas aos bancos de dados municipais e integram o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) de 2012. Segundo o engenheiro Ernesto Tabuchi, coordenador local da Defesa Civil, desde 2000, não há acidentes nas encostas da cidade de 418 mil habitantes, dos quais 20 mil moram em áreas de risco. “Esse trabalho é permanente e o apoio técnico do IPT tem sido fundamental”, destacou.

De olho no palco

A pedido da prefeitura de São Caetano do Sul, o Centro de Tecnologia de Recursos Florestais inspecionou, no ano passado, as estruturas de madeira de dois teatros da cidade: o Paulo Machado de Carvalho e o Timochenco Wehbi. De caráter preventivo, o atendimento multidisciplinar foi coordenado pelo biólogo Gonzalo Lopes e pelo engenheiro civil Takashi Yojo, ambos do Centro de Recursos Florestais.

O diagnóstico identificou a praga (fungo, cupim ou broca) que atacou cada componente da estrutura. Também levou em conta as diferenças da deterioração dos vários tipos de madeira usados nas instalações. A partir dessas informações, calculou a resistência do forro, cadeiras, teto e palco à infestação. E sugeriu, em relatório para a Fundação das Artes de São Caetano do Sul, órgão da prefeitura local responsável pelos teatros, medidas de segurança corretivas ou de substituição dos itens.

Atendimentos do Patem em 2012

  • Cravinhos – Estudo para encerramento e recuperação de aterro sanitário
  • Novo Horizonte – Capacitação técnica em reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
  • Tatuí – Diagnóstico e análise de risco de queda de árvores
  • Vargem Grande Paulista – Levantamento das áreas de lavras ativas e áreas abandonadas decorrentes da extração de matéria-prima
  • Iperó – Levantamento dos recursos minerais e das atividades de mineração
  • Indiana – Avaliação do potencial mineral e da atividade de mineração
  • Bom Jesus dos Perdões – Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
  • Jundiaí – Avaliação de condições ambientais do bairro Caxambu
  • Campo Limpo Paulista – Inspeção e avaliação das condições estruturais de três obras de arte
  • São Caetano do Sul – Avaliação da sanidade biológica do madeiramento e análise estrutural de forros de madeira de dois teatros
  • São Luiz do Paraitinga – Reavaliação das áreas de risco no município
  • São João da Boa Vista – Avaliação de pavimentos executados em diversos bairros
  • Itanhaém – Revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo
  • Monte Alto – Avaliação de áreas de risco
  • Monteiro Lobato – Análise dos processos de inundação na área urbana do município
  • Cunha – Avaliação de área de risco no bairro Alto do Cruzeiro

Serviço

IPT
SDECTI

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/09/2013. (PDF)

Maleta especial aprimora atividade de perícia criminal no Estado de São Paulo

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Polícia Científica projeta e adquire 250 conjuntos especiais que auxiliarão peritos a encontrar vestígios e indícios em investigações

Com o objetivo de aperfeiçoar a produção de provas e oferecer perícias mais rápidas, eficientes e precisas, o Instituto de Criminalística (IC), vinculado à Polícia Científica (PC), projetou e adquiriu 250 maletas especiais. O equipamento deverá facilitar o trabalho de investigação dos peritos nas cenas de crime. Tem 20 itens, alguns importados dos Estados Unidos e Canadá, com utilização das mais novas tecnologias existentes no mercado. As 250 maletas serão distribuídas para 102 unidades da PC no interior e 20 na capital.

Em média, serão enviados dois kits por unidade do Estado. Foram compradas, também, 220 maletas para os profissionais do Instituto Médico Legal (IML), com bisturis, tesouras, serrotes e facas especiais. No total, a PC investiu R$ 500 mil nessas aquisições. Em breve, o IC oferecerá treinamento para que haja padronização das perícias e os profissionais aprendam a utilizar toda a potencialidade dos novos equipamentos.

Quebra-cabeça

A maleta especial é uma novidade de uso exclusivo da PC e auxilia o perito a encontrar vestígios e indícios que possam se transformar em provas consistentes nos inquéritos policiais, como pegadas, fiapos de roupa, fios de cabelo e manchas de sangue. Em cada unidade há o chamado kit seco, com pó, nas cores preta e branca, para ser aplicado em superfícies claras e escuras.

Os itens mais sofisticados são a lanterna ultravioleta, para verificar elementos invisíveis a olho nu, a fita adesiva especial, que ao ser afixada preserva o vestígio sem prejudicar a prova, e o pó magnético. Este último é constituído de micropartículas de limalha de ferro – material que revela marcas e impressões digitais depois de espalhado e retirado de uma área. É recomendado para descobrir adulterações em placas e chassis de automóvel.

Por ser padronizada, a maleta possibilita ao perito checar rapidamente se todos os equipamentos estão presentes e em condições ideais de uso. Outra vantagem é que aumenta o poder de barganha da PC quando for necessário comprar estoques de matérias-primas das maletas para repor as utilizadas.

Segundo o superintendente da PC, Celso Perioli, uma pessoa envolvida em ato criminoso sempre deixa evidências na cena, que precisam ser preservadas. “Desvendar um crime é como montar um quebra-cabeça sem ter nenhuma imagem ou referência. A metodologia empregada é científica e permite ao profissional descrever, com o máximo de fidelidade, como foi a ocorrência”, explica.

Futuros projetos

As perícias expedidas pela PC complementam o trabalho do Poder Judiciário e dos demais órgãos policiais. A cada ano, são emitidos 500 mil laudos. A proposta de modernização dos serviços inclui, ainda, a compra de 13 novos veículos para remoção de cadáveres. Em breve, serão projetadas novas maletas especiais, com o chamado kit líquido.

O desafio é produzir a prova técnica, para elucidar crimes e concluir inquéritos, a partir da análise científica de vestígios deixados nos locais de crimes. É um trabalho essencial em delitos contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, estelionato); pessoa (homicídios, lesões corporais), de natureza sexual, adulterações (chassis de veículos, numerações de armas, documentos, papel-moeda); incêndios, explosões, desabamentos, acidentes de trabalho; violações ambientais, de informática; fiscais; contábeis e exames de balística, química, física, bioquímica e DNA, entre outras especialidades.

Quando o laudo pericial é realizado em condições ideais, torna-se muitas vezes conclusivo e aponta com exatidão data, hora, local e como o crime foi praticado, além de identificar vítima, acusado e terceiros. É indispensável até mesmo em investigações com réus confessos.

Muitas perícias realizadas têm caráter multidisciplinar. Assim, o IC dispõe de profissionais com diferentes formações acadêmicas: biólogos, engenheiros, físicos, dentistas, jornalistas, contadores, médicos e farmacêuticos.

A intenção do IC é construir no futuro bancos de dados com registros de armas em circulação, sequências de DNA, materiais perigosos e substâncias que possam ter conotações ilícitas, como compostos químicos utilizados no refino da cocaína. A catalogação trará mais agilidade aos serviços da Polícia Técnica, já que, na eventualidade de realização de crime com autoria desconhecida, a simples verificação do projétil ou substância ilícita trará pistas para a investigação.

Preservação da cena do crime

A preservação da cena do crime, fundamental para o trabalho dos peritos, é regulamentada pela Resolução nº 382/99, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Assim, a diretriz para os policiais militares que atendem as ocorrências é de sempre manter isolados o local do crime e a área imediata. Além disso, o policial deve permanecer no local e impedir o acesso de qualquer pessoa, mesmo familiares da vítima.

Por fim, precisa acionar o Instituto de Criminalística (IC) por rádio ou telefone e informar a natureza da ocorrência e endereço, indicando se o local é aberto ou fechado. O IC recomenda à população preservar eventuais cenas de crime: não mexer em nada, como telefone, bolsos, pertences, janelas, mobiliário e ainda não comer, fumar, beber ou utilizar sanitário ou lavatório no local.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/07/2005. (PDF)