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Atividades de mineração estão sob observação em todo o Estado

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Até o final deste mês, Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração irá apresentar estudo de riscos sobre 22 barragens paulistas

Com o objetivo de ampliar a segurança no território paulista de barragens de rejeitos e transformação mineral, a Secretaria Estadual de Energia e Mineração irá apresentar, até o final de fevereiro, diagnóstico da situação das 22 barragens cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pela fiscalização do setor minerador no Brasil.

O estudo será apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT), formado por uma equipe multidisciplinar constituída em dezembro do ano passado pela pasta de Energia e Mineração. A avaliação observa riscos estruturais (criticidade) e danos possíveis na eventualidade de acidente e tem por objetivo evitar um desastre ambiental, como o rompimento de uma barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana (MG), no dia 5 de novembro de 2015.

O GT reúne representantes de diversos órgãos estaduais, entre eles o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Companhia de Tecnologia Ambiental (Cetesb), Instituto Geológico (IG), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado (Ceped) e Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), além da própria Secretaria de Energia e Mineração.

As barragens em avaliação estão localizadas nas cidades de Cajati (4), Descalvado (2), Guararema (1), Itapetininga (2), Mogi das Cruzes (2), Ribeirão Branco (1), São Lourenço da Serra (1), São Paulo (2), Salto de Pirapora (2), Santa Isabel (3) e Sarapuí (2).

Legislação

As regras de operação do setor minerador no território brasileiro são definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334, de 20-09-2010) e pela Portaria 526, de 09-12-2013, do Ministério de Minas e Energia. Essa portaria estabelece a periodicidade de atualização e revisão de cada projeto, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo de detalhamento a ser apresentado em cada operação e os demais procedimentos de segurança nas barragens.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal. Ao Estado cabe a regulação ambiental das atividades, sendo executada pela Cetesb e pelo DAEE. Às prefeituras é delegada a autorização para o exercício local dessas atividades.

Em São Paulo, a mineração é realizada por 2,8 mil empresas de pequeno e médio porte, que empregam 200 mil trabalhadores e movimentam R$ 4 bilhões anuais. O setor atende à produção de equipamentos (ramo de transformação metal-mecânica) e fornece insumos para a indústria química e mineral: pedra britada para a construção civil, argila para a indústria cerâmica, areia para fundição e fabricação de vidro e outras matérias-primas, como caulim (usado na produção de tintas e papel) e fosfato e calcário (empregados na agricultura e na produção de cimento).

O engenheiro de minas José Jaime Sznelwar, coordenador do GT, explica que as matérias-primas obtidas com a mineração são usadas na produção de diversos bens de consumo, como água mineral, leite processado, refrigerantes, vidros, lâmpadas, construção civil e pavimentação, entre outras áreas. “A mineração está no dia a dia das pessoas. A atividade é fundamental para suprir obras de infraestrutura, de habitação, dentre outros setores”, explica.

O Estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. Somente na capital e nas 38 cidades do seu entorno, a chamada Região Metropolitana de São Paulo, chegam diariamente mais de 9 mil carretas de brita e areia. Diferentemente de outros Estados brasileiros, predominantemente exportadores, trata-se do principal destino destes insumos.

Mineração responsável

Segundo Sznelwar, o relatório do GT irá incluir também cinco barragens de empresas de tratamento ambiental na área de metalurgia e fertilizantes. “Este trabalho vem permitindo ao Estado estreitar relacionamentos com prefeitos e empresas do setor e fortalecer o conceito de mineração responsável”, observou.

O GT trabalha com o objetivo de estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo. Permitir, por exemplo, o reúso e a diminuição da utilização de água nos processos, o desenvolvimento de tecnologias para tratar rejeitos e reutilizar áreas exploradas, por meio de técnicas de engenharia e de preservação social e ambiental.

“O lago do Parque do Ibirapuera, área verde da capital, é um dos exemplos de reaproveitamento de uma área que foi minerada”, diz Sznelwar. Ele explica que, após a publicação do relatório, um dos objetivos será elaborar projetos-pilotos envolvendo as empresas mineradoras e as prefeituras das cidades que abrigam as 22 barragens.

Pensa-se em criar um programa para financiar a compra de equipamentos adequados, desenvolver planos de comunicação com a sociedade sobre as atividades de mineração e adotar novas tecnologias. “Eventuais interessados em participar devem acessar o site da Secretaria de Energia e Mineração (ver serviço) para saber mais”, finaliza o coordenador do GT.

Bens produzidos pela mineração paulista

Item Produção
Água mineral 3,38 bilhões de litros
Areia 84,4 milhões de toneladas
Argila 45 milhões de toneladas
Brita 60,3 milhões de toneladas
Calcário agrícola 2,5 milhões de toneladas
Calcário para cal/cimento 8 milhões de toneladas
Fosfato 6,7 milhões de toneladas

(Fonte: Secretaria de Energia e Mineração)

Serviço

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Secretaria de Energia e Mineração
E-mail – mineracao@energia.sp.gov.br
Telefone (11) 3124-2110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/02/2016. (PDF)

Defesa Civil intensifica trabalhos da Operação Verão

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Até o fim de março, ação integrada do Estado com as prefeituras contempla oito planos preventivos contra enchentes e inundações; sistema reforça vigilância nos 175 municípios mais vulneráveis

Com o aumento da frequência e intensidade das chuvas das últimas semanas, a Defesa Civil do Estado de São Paulo intensificou os trabalhos da Operação Verão 2015/2016. Coordenado pela Casa Militar do Gabinete do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, esse monitoramento permanente no território paulista visa a preservar vidas e evitar prejuízos materiais e ambientais decorrentes dos temporais, como inundações e escorregamentos de encostas.

Operação Verão é realizada de 1º de dezembro a 31 de março no Estado. Nesta edição, o número de municípios paulistas com Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs) foi ampliado de 129 para 175. Essas cidades recebem maior atenção e são monitoradas de acordo com quatro níveis de atuação para cuidar de enchentes e deslizamentos: Observação, Atenção, Alerta e Alerta máximo.

Fases

‘Observação’ é o nível de atuação que consiste em acompanhar índices pluviométricos e previsões meteorológicas. Se a média de chuvas tiver um aumento, a cidade entra no nível de ‘Atenção’, sendo realizadas vistorias de campo para avaliar possíveis deslizamentos de terra. A fase seguinte, ‘Alerta’, inclui identificar áreas críticas e propor a remoção preventiva de famílias de locais de perigo iminente. O último estágio, ‘Alerta máximo’, exige a retirada simultânea de todos os moradores de todas as áreas de risco.

A Defesa Civil executa os oito planos preventivos globais, tendo o apoio de suas subsedes regionais instaladas nas 15 regiões administrativas do Estado. O primeiro plano é contra inundações na região do Vale do Ribeira. Os outros sete têm foco nas ocorrências de escorregamentos na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e adjacências dos municípios de São José dos Campos, litoral norte, Campinas, Sorocaba e Itapeva (ver abaixo).

Olhar global

O diretor de divisão da Defesa Civil, capitão PM Fauzi Katibe, destaca que a atenção maior dedicada às cidades com PPDCs se deve ao fato de elas serem mais suscetíveis a acidentes decorrentes da chuva. Mas o monitoramento nos 645 municípios é permanente e prevê atendimento emergencial sem planos preventivos, porém, com risco de ocorrências.

“De acordo com o volume pluviométrico, a Operação Verão pode ser prorrogada, em alguns municípios, até o fim do primeiro semestre. Em outros, cujo volume de água também aumentou, é sugerida a realização de PPDCs na Operação Verão seguinte”, esclarece.

A proposta principal da ação é articular e coordenar, simultaneamente, todos os agentes públicos e privados para os atendimentos emergenciais. O trabalho é integrado e contempla os planos municipais e regionais de defesa civil de todas as cidades e regiões do Estado.

De perfil técnico, o serviço é embasado com vistorias de campo e laudos expedidos pelo Instituto Geológico (IG) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Vinculados ao governo estadual, eles atuam de modo a identificar problemas no solo causados pelo ciclo das águas. O sistema recebe ininterruptamente informações pluviométricas e meteorológicas de diversos órgãos.

As principais bases de dados são as do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Governo federal. O Estado de São Paulo colabora, fornecendo as previsões dos meteorologistas da Defesa Civil. O sistema é complementado por boletins meteorológicos e leituras telemétricas (acompanhamento do nível dos rios) elaborados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Colaboração

“O apoio do cidadão é fundamental”, comenta o capitão. Ele explica que a principal recomendação para a população é informar a defesa civil municipal sobre eventuais situações de risco. Outros cuidados incluem não construir em barrancos ou em locais próximos a cursos d’água e não acumular lixo nem jogá-lo nas encostas, pois isso potencializa os riscos de acidentes e contaminações após chuvas fortes.

“O site da Defesa Civil também traz folhetos com orientações sobre a prevenção de acidentes causados por alagamentos e deslizamentos. Eles informam sobre temas afins, como raios, tempestades, dengue, etc. Todos podem ser copiados gratuitamente”, destaca o oficial.

Cuidados

Antes da chuva, a recomendação para o morador de área de risco é ter à disposição um local seguro para se proteger de enchentes repentinas. Na hora da emergência, ele deve desligar os aparelhos elétricos para prevenir choques e descargas e abandonar a moradia.

Durante a tempestade e depois dela, jamais transitar em locais alagados, nem a pé, para evitar quedas, nem de carro ou de moto, pois poucos centímetros de água acumulada são suficientes para arrastar veículos. Outro perigo são as doenças que podem ser contraídas a partir do contato da pele com as águas das enxurradas.

Vigilância reforçada

Atualmente, três cidades paulistas estão em estado de ‘Alerta’: Francisco Morato, Itapecerica da Serra e Cajati. No nível ‘Atenção’, além da capital há mais três municípios da Serra do Mar: Cubatão, Itanhaém e Praia Grande. As demais são da região do Vale do Paraíba: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São José dos Campos, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Seguem em ‘Atenção’ as cidades da Região Metropolitana de Campinas de Águas de Lindoia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Holambra, Hortolândia, Itapira, Joanópolis, Limeira, Mogi-Guaçu, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Pedreira, Piracaia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Serviço

Defesa Civil Estadual
Telefone (11) 2193-8888 (24 horas por dia)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/01/2016. (PDF)

Mais verde em Mauá

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Retrospectiva 2015: texto publicado em 14-01-2015, página IV, adaptado para esta edição.

Pioneiro no Estado, plano diretor de arborização urbana do IPT monitora e sugere ações nas 3 mil árvores do município

Mauá, situado na porção sul da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), é o primeiro município do Brasil a dispor de plano diretor de arborização urbana. Realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o inventário vegetal segue identificando e detalhando as condições das 3 mil árvores plantadas nas ruas e praças da cidade.

Pioneiro no Estado, o inventário vegetal e as demais ações idealizadas pelo Centro de Tecnologia de Recursos Florestais do IPT seguem em execução até o fim de 2016. O projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) venceu, em 2009, edital promovido pelo Fundo de Interesses Difusos (FID), da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania (ver boxe abaixo) e desbancou dezenas de projetos concorrentes.

Iniciado em 2010, o inventário da cobertura vegetal urbana é realizado em parceria com a prefeitura. Seu objetivo, a princípio, é evitar acidentes e prejuízos decorrentes das quedas de árvores. Adota como principal estratégia o Arbio, software desenvolvido pelo IPT para essa finalidade.

Banco de dados

O Arbio usa informações de satélite para mapear a distribuição e identificar cada uma das árvores da cidade. Seu banco de dados fica hospedado no site da prefeitura cujas informações permanecerão de posse do município após o fim do contrato com o IPT.

O sistema de informática é semanalmente atualizado pela equipe de seis biólogas contratadas pelo IPT. Atuando em duplas, as pesquisadoras percorrem os bairros da cidade e, com o celular, fotografam e registram um conjunto de 70 informações relativas a cada uma das árvores.

Nas visitas de campo, a coleta de material não destrói as amostras. O segredo é o uso de equipamentos especiais, como o penetrógrafo, cujas brocas foram aprimoradas no IPT. O levantamento feito pelas biólogas especifica dados a respeito da compactação do solo e detalha as informações de cada exemplar – espécie, idade, altura, porte, inclinação, diâmetro do tronco, condições da casca, raízes, cavidades internas e podas.

O software possui filtros dinâmicos e é apoiado em estatísticas, analisando assim o risco de queda de cada árvore. Permite simular as condições de cada exemplar com 12 diferentes velocidades de vento, sugerindo a probabilidade de ruptura. Também analisa dados históricos, como localização das quedas e o desempenho de cada espécie vegetal fincada na cidade.

Vigilância

Raquel Amaral, agrônoma do IPT responsável pelo inventário, explica que poda efetuada de modo incorreto prejudica o desenvolvimento e a saúde da árvore, assim como pode deslocar seu centro de gravidade, aumentando as probabilidades de queda.

Ela sublinha, contudo, a existência de outros fatores críticos que contribuem para as quedas e acidentes, como o histórico de registros e a presença de espaços ocos no tronco. Os buracos indicam, muitas vezes, infestações causadas por fungos, brocas e cupins que, por danificar a estrutura da árvore, podem prejudicar sua sustentação.

Raquel comenta que, em condições desfavoráveis, as raízes de árvores trincam calçadas e chegam até o pavimento. Quando estão sadias, ajudam a absorver a água da chuva e “seguram” mais o solo, atenuando os efeitos de enchentes e de deslizamentos de terra.

Círculo virtuoso

O plano diretor de arborização urbana traz outros benefícios indiretos. Evita blecautes, danos na rede elétrica e interrupções no fornecimento de serviços essenciais, como semáforos que ficam intermitentes e o sistema de telecomunicações por meio de fibras ópticas.

No IPT, Raquel comenta que essa experiência pioneira renderá mais dois “frutos”, ambos na área editorial: um livro técnico sobre arborização municipal, inédito no gênero no País, e uma cartilha de educação ambiental, destinada aos munícipes. “O trabalho desenvolvido em Mauá pode ser adaptado para outros municípios, parques ou empresas, atendendo até mesmo áreas verdes de condomínios residenciais. Basta contatar o IPT”, sugere Raquel.

Conforto térmico

Larissa Kelly, gestora ambiental da prefeitura de Mauá, comemora alguns resultados obtidos, como a identificação de áreas de risco e a execução de planos emergenciais. Cita também o planejamento de ações preventivas de manutenção e de longo prazo, como o tratamento de exemplares doentes e a vigilância maior em algumas unidades.

“Quando o inventário estiver concluído, a meta será iniciar a segunda fase do plano diretor, que prevê plantio de árvores com as espécies vegetais mais apropriadas ao ambiente urbano em cada um dos locais predefinidos. Outra medida será a criação de um viveiro municipal de mudas. Além disso, a expectativa é ampliar o conforto térmico, proporcionado a partir do aumento da área verde”, observa Larissa.

O que é o Fundo de Interesses Difusos

Orçado em R$ 1,82 milhão, o Projeto de Desenvolvimento e Inovação (PDI) de Mauá foi financiado por meio de edital do Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça. O dinheiro do FID vem de ações civis públicas. De acordo com a Lei estadual nº 13.555/2009, que regulamenta o FID, o montante deve ser usado em favor da coletividade e no âmbito do território paulista, com diversas possibilidades de aplicações. Entre elas, mitigar danos ao meio ambiente, ao consumidor ou, ainda, restaurar bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico ou paisagístico.

Mauá, até agora, a menos verde do ABCD

Vizinha de áreas remanescentes da mata atlântica e localizada entre a capital e o litoral sul, Mauá tem 450 mil habitantes e ocupa área total de 64 quilômetros quadrados. A cidade é uma das menos arborizadas do ABCD e completou, em 2014, seis décadas de emancipação (foi criada em 1954).

Ao longo do processo de ocupação do solo, grandes áreas verdes foram desmatadas e cederam espaço para a instalação de dois polos econômicos na cidade (o industrial e o petroquímico) e o surgimento de bairros operários na vizinhança desses polos.

Serviço

Mais informações, acesse o site do IPT ou ligue para o Laboratório de Árvores, Madeiras e Móveis, do Centro de Tecnologia de Recursos Florestais. Tel. (11) 3767-4905

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/12/2015. (PDF)