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Defesa Civil inicia treinamento para deflagrar a Operação Verão 2005

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Prevenção nas cidades é saída para prevenir e diminuir acidentes causados por inundações, alagamentos e deslizamentos de terra

A Defesa Civil do Estado já iniciou os trabalhos para a Operação Verão 2005, que será realizada entre os dias 1º de dezembro de 2004 e 31 de março de 2005. A principal proposta é a aplicação do plano contingencial preventivo, que prepara as equipes municipais de Defesa Civil para o período de chuvas e assim evita e diminui os prejuízos causados por inundações, alagamentos e deslizamentos de terra.

Segundo Tania Mara Lima, capitão da PM e diretora da divisão de comunicação social da Defesa Civil o treinamento dos agentes consiste em três atividades básicas: leitura de pluviômetro, emissão e acompanhamento de boletins meteorológicos e vistorias de campo, realizadas a partir de estudo técnico feito em conjunto pelo Instituto Geológico (IG) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O estudo técnico considera o histórico pluviométrico acumulado de cada cidade e indica um limite máximo aceitável para um período de chuvas. Se em um determinado espaço de tempo chover acima deste valor, significa que o município e adjacências estão sob o risco de sofrer escorregamentos. Para a região do ABC, o número é de 100 milímetros para três dias de chuva. “Se em dois dias este total for ultrapassado, há risco”, explica Tania.

Quando a água ultrapassa o valor estabelecido, a equipe municipal se dirige para os locais pré-definidos de risco em busca de sinais evidentes de perigo, como trincas no terreno, rachaduras em casas e inclinação de muros e árvores. Depois da vistoria de campo, o agente faz um relatório sobre o problema que é depois enviado para o escritório regional da Coordenadoria Estadual Defesa Civil, que então envia equipes técnicas do IG e do IPT para fazer laudo técnico e endossar a retirada preventiva das moradores do local. “Conforme a situação, a família é alojada em abrigos públicos ou na casa de parentes”, explica Tania.

Comunicação eficiente

A comunicação entre a Defesa Civil estadual e os municípios é permanente e realizada por meio de boletins informativos diários, oferecidos em três horários – de manhã, tarde e noite além da previsão do tempo para três dias. Tania explica que é fundamental que todos disponham de informação de qualidade para a eficácia do sistema preventivo.

“Produzimos folhetos, material informativo e enviamos mensagens diárias para os presidentes das comissões municipais que mantém informadas suas equipes. Junto com isso, a página da Defesa Civil é atualizada em tempo real com os boletins de alerta e se houver alguma dificuldade na correspondência eletrônica do coordenador, ele pode fazer o monitoramento pela página”, explica Tania.

Marco Antonio Archangelo é coronel da PM e coordenador da Defesa Civil de Santo André. Ele explica que o escritório regional da Defesa Civil é parte fundamental do processo, porquê faz o intercâmbio entre o Estado e o município. “Ele auxilia as cidades, principalmente as pequenas, que não dispõem de instalações físicas, serviços de informática e telefones em número suficiente. Além disso, leva e traz informações dos dois lados, por meio de telefone, fax e e-mail”, explica.

Em cada município, a Defesa Civil local planeja e executa as atividades em três fases: prevenção, prontidão e alerta de socorro. A prevenção consiste em realizar obras de manutenção no sistema de drenagem urbana (bocas-de-lobo, desassoreamento e limpeza de córregos). A prontidão consiste em acompanhar os serviços de meteorologia que serão acionados pela prefeitura para agir em caso de necessidade e, a etapa do alerta e socorro consiste em colocar a estrutura municipal de serviços à disposição da população para remoções, desvios de trânsito e limpeza de ruas.

Trabalho integrado

Tania conta que a Defesa Civil Estadual foi criada há 28 anos e abrangência de seu trabalho é ampla, sistêmica e envolve parcerias com a sociedade e órgãos governamentais dos níveis federal, estadual e municipal. “Além do IPT e IG, coordenamos ações com outras secretarias de Estado, ONGs, grupos de voluntariado, entidades de assistência social, empresas transportadoras, concessionárias de rodovias, associações de bairro, polícia militar e corpo de bombeiros“, conta.

E explica que a integração abrange também campanhas realizadas em escolas e nos meios de comunicação, como prevenção de acidentes na rede elétrica, perigo de soltar balões e fogos de artifício, entre outras. “Quando o município precisa de auxílio, a Defesa Civil o socorre com meios materiais e tenta suplementar em questões de cesta básica, cobertor, roupa. Aquilo que for possível e viável, não deixa de ser atendido”, ressalta.

Treinamento dos agentes

O treinamento dos agentes teve início na quarta-feira, dia 20 de outubro, com representantes de 39 municípios da região de São José dos Campos. Dois dias depois, o treinamento foi realizado em Santo André, na região metropolitana da capital e foi voltado para agentes da defesa civil da cidade e de São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São Caetano e Rio Grande da Serra.

Jair Santoro, geólogo do IG participou do treinamento dos agentes municipais e passou as orientações antes e durante a vistoria de campo realizada em Santo André, no bairro Jardim Irene, que tem construções de baixo padrão com risco de escorregamento. Na oportunidade, pôde mostrar na prática para os técnicos os conceitos apresentados no treinamento teórico, realizado na véspera.

“Passei noções básicas sobre engenharia e situações de risco geológico em períodos de chuva mais intensa. O objetivo é capacitá-los a ter uma capacidade mínima de fazer uma vistoria técnica e determinar uma remoção de moradores se for confirmada a situação de risco. Os agentes aprenderam o que é um talude, corte, aterro e quais são os índices de chuva que podem causar deslizamento em encosta”, explica. “Na época da Operação Verão há um plantão permanente de profissionais do IG que ficam de prontidão 24 horas por dia para atender qualquer tipo de emergência”, conta Jair.

O geólogo Agostinho Tadashi Ogura do IPT também participou do treinamento e disse que desenvolve trabalho semelhante ao do IG com a Defesa Civil. Segundo ele, somente a união de todos os setores da sociedade e governo possibilita uma ação eficiente e preventiva contra os acidentes. “Emitimos laudos técnicos, e também contribuímos com a capacitação dos agentes que atuam em contato direto com a população”, explica.

O agente de segurança Humberto de Oliveira é membro da Defesa Civil de Santo André e gostou do caráter multidisciplinar do treinamento. “O curso foi bastante proveitoso, pois além das informações passadas pelos instrutores, aprendi e compartilhei com colegas de cidades vizinhas as experiências e situações já vividas, que são bastante úteis no serviço preventivo”, explica.

Antes, durante e depois da chuva

Antes do início da chuva o morador de área de risco deve colocar o lixo em sacos plásticos apropriados, mantê-lo bem fechado e depositá-lo em locais altos como caçambas e lixeiras. Precisa também manter limpos bueiros e quintal, para o escoamento da água e providenciar a desobstrução de calhas e ralos se estiverem entupidos.

Móveis e eletrodomésticos também devem ir para locais altos ou ser removidos. Animais de estimação devem ser retirados, a chave-geral da casa deve ser desligada, assim como o registro de entrada de água e deve ser fechado.

No trânsito, a recomendação é não atravessar áreas alagadas para evitar o perigo da correnteza. Se estiver dentro do carro, a dica é ligar o rádio para acompanhar as notícias, diminuir a velocidade, não fechar cruzamentos e facilitar a passagem de veículos de socorro. Se for inevitável cruzar áreas alagadas, a dica é esperar o veículo da frente terminar a travessia do trecho e depois só depois atravessar.

Outro cuidado diz respeito às árvores de médio e grande porte. Muitas ficam próximas de fios e sua queda pode causar acidentes na rede elétrica. Além disso, deve ser também evitado o contato com águas de enchente devido ao risco de contrair hepatite A, tétano e leptospirose.

O acúmulo de água em vasos, caixas d’água e recipientes como pneus e garrafas acelera ainda o ciclo reprodutivo do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Depois do temporal

Quando a água baixar, a recomendação é usar botas e luvas para limpar a sujeira provocada pela lama. Alimentos molhados pela enchente devem ser descartados, assim como a água proveniente de poços e fontes próximas à inundação. Para beber ou cozinhar, a dica é ferver o líquido ou então optar pela esterilização, que consiste em pingar duas gotas de hipoclorito de sódio com concentração de 2,5% em cada litro de água e deixar em repouso por 30 minutos antes do consumo.

Móveis e utensílios domésticos molhados na enchente devem ser lavados com água e sabão e desinfetados com água sanitária (uma colher de sopa para cada litro de água). Se possível, deve também ser evitado o contato com eletrodomésticos como geladeira e máquina de lavar roupas se estiverem molhados para prevenir choques e acidentes.

Como prevenir deslizamentos

A Defesa Civil recomenda o plantio de grama e capim nas encostas, a fim de permitir que as raízes desses vegetais penetrem no solo e segurem a terra na hora da chuva. Deve porém ser evitado o cultivo de bananeira, mangueira e pé de mamão, já que estes vegetais acumulam água no solo e favorecem deslizamentos.

Se for construir em área de morros, o indivíduo deve evitar cortes e aterros nas encostas e deve também manter a maior distância possível do barranco. A moradia também precisa dispor de canaletas para o escoamento da água. Esta providência evita que o dejeto residencial se junte com as águas da chuva e contribua ainda mais para o risco de deslizamentos.

Os moradores de encostas devem atentar para o aparecimento de rachaduras e trincas, muros e paredes estufados; árvores, muros e postes inclinados e águas mais barrentas que o normal. Caso perceba estas anomalias, o morador deve abandonar o local, avisar a Defesa Civil e se dirigir à escola ou unidade de saúde mais próxima e só retornar à residência depois que a situação se normalizar.

Informações

Defesa Civil do Estado
Contato: defesacivil@sp.gov.br
Tel. (11) 2193-8888 (Centro de Gerenciamento de Emergências 24h)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/10/2004. (PDF)

Associações de Pais e Mestres são parceiras do Estado na administração das escolas públicas

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Atuando em quase todas as unidades da rede estadual de ensino, as APMs permitem que a sociedade participe, de forma voluntária e transparente, na gestão das verbas escolares

A Associação de Pais e Mestres (APM) é uma entidade que existe, informalmente, desde 1930. Mas só foi regulamentada em 1978 pelo Decreto Estadual nº 12.983, de 15 de dezembro, e reformulada pelo Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro deste ano, para se adaptar ao novo Código Civil Brasileiro, instituído em 2002. Registrada em cartório como entidade sem fins lucrativos tem conta em banco para receber verbas oficias do Estado e da União e, também, pagar despesas. Quase todas as 5,5 mil escolas do Estado de São Paulo têm APM. Apenas as mais recentes ainda não formaram as suas.

Essas entidades mantêm convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) a fim de receberem as verbas que se destinam à manutenção das escolas. Existem verbas adicionais para a aquisição de material didático, pedagógico, equipamentos de informática, de segurança (como para-raios), construção de quadras e outros locais para a prática de esportes e recreação e, ainda, contratação de serviços. Entre 1996 e 2002, foram realizadas 1,8 mil coberturas de quadras em estabelecimentos estaduais de ensino em São Paulo, de acordo com números da Fundação.

O coordenador da FDE para relações com APMs, Urias de Castro Figueiredo Filho, lembra que o programa de convênios tem 25 anos, embora a fundação tenha sido criada pela Secretaria da Educação em 1988. Antes, as verbas eram liberadas pela Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (Conesp), extinta com o surgimento da FDE. “Assim como as APMs, somos entidade jurídica, o que propicia legalmente a transferência de valores entre contas bancárias”, explica Urias.

Verba federal

Entre 1996 e 2002, informa o coordenador, o montante de repasses da FDE às associações foi de R$ 1 bilhão. Para o biênio 2003/2004, a previsão é de R$ 200 mil. O valor é proporcional ao número de alunos matriculados na escola. Desde fevereiro, a importância passou de R$ 0,85 para R$ 1,30 por estudante. A verba é depositada trimestralmente na conta de cada APM, no Banco Nossa Caixa.

Existe também a verba federal, vinda do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciado em 1996. O valor, em torno de R$ 4,5 mil ao ano para cada escola, é depositado nas contas das APMs, na Caixa Econômica Federal. Em 2003, a União destinou R$ 23,6 milhões para as instituições da rede estadual paulista. A FDE também administra esses recursos, com prestação de conta obrigatória a cada trimestre. Também cuida de aprovar a utilização da verba. A APM tem de apresentar comprovantes originais (notas fiscais e outros), conciliação bancária e extrato da conta-corrente com a movimentação no período. Para isso, é aconselhável que tenham a assessoria de um contador.

Urias assegura que raramente surgem prestações de conta com erros. Se houver problemas, não recebe a próxima verba. Em caso de ilícitos, o diretor da escola pode ser acionado juridicamente e sofrer sanções (suspensão ou demissão) previstas nas leis do serviço público.

Novo estatuto

A Secretaria da Educação criou no final do ano passado uma assessoria jurídica vinculada à chefia de gabinete para elaborar as mudanças no estatuto de 1978 e adaptá-lo ao novo Código Civil Brasileiro.

O departamento recém-instituído é formado por oito profissionais, entre advogados e contadores. Eles também cuidaram da divulgação do estatuto legalizado pelo Decreto Estadual nº 48.408/2004. Realizaram, dia 21 de janeiro, videoconferência sobre o assunto, com as 89 diretorias regionais de ensino do Estado. A responsabilidade de levar o novo estatuto às APMs ficou a cargo das regionais.

A advogada Margaret Cruz, da assessoria do gabinete da secretaria, observa que o antigo estatuto já era bom. “Tanto que funcionou por 25 anos”, comprova. Entre as mudanças ela destaca a assembléia geral de pais, professores e alunos para discutir o estatuto. Antes, essas reuniões apenas elegiam os membros da APM. A partir de agora, as associações também terão de fazer balanço, como se fossem empresas, e apresentar o resultado em assembléias.

As APMs devem ser compostas por 23 pessoas ligadas à comunidade escolar. O conselho deliberativo tem 11 membros, diretoria-executiva, 9 e conselho fiscal, 3. Os alunos representantes devem ser maiores de 18 anos.

Dúvidas em relação ao novo estatuto podem ser esclarecidas nos sites da Educação e da FDE; pelos telefones (11) 3218-2023 (assuntos jurídicos), na central de atendimento da FDE (11) 3311-7251 ou 3326-0122 ou na central da Secretaria da Educação, 0800-7700012.

Escola Sebastião: exemplo de sucesso e modelo na rede pública

A união de mães, alunos e professores é o que faz a Escola Estadual Professor Sebastião de Souza Bueno ser considerada modelo na rede pública. O estabelecimento tem na Associação de Pais e Mestres uma equipe interessada em melhorar a educação e a qualidade de vida em Vila Medeiros, zona norte da capital, onde fica a escola, que está completando meio século.

A trajetória da Sebastião, como é conhecida, reflete no número de pais que a procuram para matricular os filhos no início do ano. Esse exemplo de sucesso confunde-se com a vida de Norma Sueli Biazetti, professora de Ciências que iniciou carreira em 1978. Trabalha na instituição há 23 anos e, desde 1992, como diretora e presidente da APM.

A escola tem 1,8 mil alunos em 42 classes e as salas abrigam em média 35 estudantes no ensino fundamental e 40 no médio. É mantida com recursos estaduais, federais e valores próprios que a APM arrecada com o aluguel da cantina e rendas de festas e campanhas.

Gestão simplificada e transparente

Norma informa que a APM paga o fornecedor somente após a execução do serviço ou a entrega do produto. “As mães são atuantes, disponíveis e presentes. As decisões são sempre coletivas, respaldadas por professores, coordenação, pais e conselho de escola, que é tratada como a família de cada um”, ressalta.

A transparência na gestão do dinheiro, observa, é primordial para colher bons resultados. “Se os alunos percebem que os recursos são aplicados corretamente, na melhora do ensino, até o comportamento deles muda.” A escola é limpa, sem pichações. Mas a regra é: sujou, limpou e quebrou, consertou. “Menos de 10% dos alunos depredam o patrimônio e prefiro advertências a punições. Uso o diálogo e a reflexão para convencê-los a reparar o que danificaram.”

Olhos e ouvidos da comunidade

Embora representem menos de 1% do total de pais, as 15 mães da APM da Sebastião de Souza Bueno são os olhos e os ouvidos da comunidade escolar. Amigas há anos, desenvolvem trabalho com a diretora no acompanhamento, apoio e fiscalização do cotidiano escolar. “Sempre de prontidão, auxiliam na limpeza, em festas e comparecem às reuniões. No ano passado, a merendeira tirou licença médica e elas se revezaram para cozinhar e servir as crianças”, conta a diretora.

Algumas das mães são ex-alunas, como Maria de Lourdes da Silva Bento, fiscal da APM, e Maria de Lourdes Nepomuceno, a diretora-executiva. O grupo tem também Juraci Santana Oliveira, conselheira da associação, cujo filho já nem estuda mais na escola. “Tanto eu como meu marido jamais vamos abandonar esta casa, é parte das nossas vidas.”

A cada quinzena os membros se reúnem, votam e decidem como serão investidos os repasses da Secretaria da Educação. Cada chapa eleita para a APM tem mandato de dois anos e todos os pais de alunos são eleitores. Clélia Maria Santos Querido, diretora-financeira, explica que os gastos são aprovados em assembléia e os pagamentos, autorizados mediante nota fiscal. “A APM é obrigada por lei a prestar contas ao Estado pelo dinheiro que recebe e temos contador para registrar a movimentação financeira.”

Para a confecção do uniforme, a associação pesquisou o melhor preço e revendeu. Do pequeno lucro obtido, 10% foram reinvestidos na compra de camisetas e agasalhos adicionais para alunos carentes. A manutenção do prédio é trabalho constante, que inclui pintura, conserto de portas e fechaduras, material escolar, ventiladores, bebedouros, dedetização, televisão e videocassete.

Horta traz fartura, conhecimento e cidadania

Mesmo sem dispor de conhecimentos, a professora de Ciências Sônia Nogueira iniciou no ano passado um sonho antigo: a horta na escola. Com apoio financeiro da APM, ela arregaçou as mangas e convidou os alunos para participar.

O trabalho começou com a limpeza do terreno, feita pelos estudantes. Depois vieram preparação do solo, adubação e plantio. A Prefeitura de São Paulo colaborou com a doação de sementes e ferramentas. O declive do terreno foi amenizado com a colocação de garrafas PETs cheias de pedriscos para segurar a encosta dos canteiros.

Na horta são cultivados pepino, tomate, beterraba, cenoura, rúcula, almeirão, abóbora, boldo, mandioca, abacaxi, chuchu e repolho. “Com a primeira colheita, fizemos um piquenique e os alunos comeram as verduras e até levaram para casa”, conta Miriam Silva Oliveira, aluna e “agricultora” da escola.

Para conferir se estavam aprendendo, a professora Sônia passou como tarefa, aos alunos, fazer uma pequena plantação em suas casas ou na vizinhança. “A disciplina interna também melhorou. Em uma classe, antes problemática, o trabalho no campo propiciou maior integração entre alunos e professores e diminuíram as reclamações”.

Fanfarra da escola: orgulho e integração pela música

A fanfarra da Sebastião de Souza Bueno é motivo de orgulho dos alunos. Criada e dirigida por eles, o grupo musical foi reativado em 2001, com verba da APM para comprar instrumentos e tecidos para bandeirinhas e uniformes das dançarinas.

O grupo se apresenta em festas escolares, competições esportivas e quando convidado por outras escolas. Os ensaios não prejudicam as aulas e são realizados na quadra, às terças e quintas-feiras, no horário do almoço e aos sábados, às 10 horas. Também integra as atividades do Programa Escola da Família, nos fins de semana e feriados.

Camila Xavier Omar, 14, e mais duas amigas da 5ª ensinam os passos e coreografias às outras colegas. “Faço novas amizades e conheço a escola inteira. O gestual com as bandeiras simboliza as cores da escola (preta, vermelha e branca) e determina as evoluções e marchas da fanfarra”, conta.

Maycon Antônio Feitoza Pazetto, 17, é o regente. Herdou a batuta de outros dois colegas que conseguiram emprego e não tinham mais tempo para os ensaios. “Comecei guardando os instrumentos, depois toquei surdo, caixa e hoje, com o apito, marco o ritmo e oriento os demais componentes.”

A fanfarra é composta por 50 pessoas: 32 instrumentistas e 18 bailarinas. Há mais de 30 alunos na fila de espera para ingressar na turma, mas as vagas estão esgotadas, por falta de instrumentos. “Só surgem oportunidades quando alguém falta no ensaio pela 3ª vez, assim o ausente é substituído pelo 1º primeiro interessado da fila. Foi assim que entrei neste ano”, explica Wilson Lopes da Silva Leal, tocador de caixa.

As apresentações duram, em média, 45 minutos, equivalente a oito músicas. Os instrumentos são bumbo, surdos (pequeno, médio e grande) e caixa. O som das baquetas já serviu para alertar os moradores da Vila Medeiros sobre os perigos da dengue. “Na campanha pela erradicação dos focos do mosquito, a fanfarra acompanhou os agentes de saúde”, finaliza Janayna Bevilaqua, tocadora de bumbo.

Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2004. (PDF)

Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado

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Governo libera recursos de quase R$ 5 milhões para a região central do Estado; nove secretarias autorizaram recursos para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado; foi confirmada, também, a construção em Américo Brasiliense, da segunda unidade da Furp, prevista para ser iniciada dentro de 90 dias

Ao encerrar a 12ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de programas e a liberação de recursos da ordem de R$ 4,9 milhões para a realização de obras em diversos municípios da região central do Estado. Confira as autorizações:

Secretaria da Agricultura e Abastecimento

– Liberação de R$ 685 mil para recuperação de 24 km de estradas vicinais em Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Ribeirão Bonito e Taquaritinga.

Secretaria de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

– Liberação de R$ 298 mil para obras no sistema de tratamento de esgotos em Santa Rita do Passa Quatro e Santa Lúcia.

– Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na passagem dos dutos de gás natural para retificação do trecho Araraquara, eixo Boa Esperança do Sul para instalação de estação da concessionária Gás Brasiliano Distribuidora.

Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

– Criação do Programa Pró-Lar em Araraquara, Porto Ferreira, São Carlos e Taquaritinga.

– Liberação de R$ 315 mil para instalação de unidades do Banco do Povo Paulista, em Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul e Santa Ernestina.

Secretaria da Cultura

– Liberação de R$ 24 mil para instalação de bibliotecas municipais em Dobrada, Motuca, Nova Europa e Trabiju.

Secretaria da Educação

– Parceria com o sindicato das universidades privadas para inclusão do Programa de Alfabetização e Integração de Jovens e Adultos (PAI) nas Diretorias de Ensino regionais.

– Parceria com universidades locais, públicas ou privadas, para participação de estudantes em trabalho voluntário nos finais de semana.

– Liberação de R$ 518,4 mil para a concessão de 48 bolsas mestrado para a região.

Secretaria da Habitação

– Liberação de R$ 22,9 mil para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional, em Rincão.

– Liberação de R$ 200 mil para tratamento de água em conjuntos habitacionais de São Carlos, com 928 unidades.

Secretaria da Saúde

– Abertura de processo licitatório para instalação da fábrica da Fundação para o Remédio Popular (Furp), em Américo Brasiliense.

– Liberação de R$ 254,4 mil para fluoretação das águas de abastecimento público em Boa Esperança do Sul, Borborema, Dobrada, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Tabatinga e Trabiju.

Secretaria dos Transportes

– Estudos para redução dos pedágios nas praças de Araraquara, Agulha e Catiguá, na SP- 310 (Washington Luiz), no trecho entre São Carlos e São José do Rio Preto.

– Liberação de R$ 200 mil para compra de material asfáltico para manutenção de estradas municipais de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

– Liberação de R$ 162,4 mil para obras nas estradas vicinais de Borborema e Descalvado.

– Liberação de R$ 571,3 mil para reforma nos terminais rodoviários de Ibitinga e São Carlos.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

– Liberação de R$ 1,6 milhão para atendimento de programas sociais neste ano nos municípios da região.

Furp de Américo Brasiliense começa em 90 dias

O início da construção da segunda unidade da Furp, em Américo Brasiliense, foi uma das medidas mais importantes anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin durante o 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, em Araraquara. “Dentro de 90 dias, começa a construção da fábrica, com custo de R$ 115 milhões. O laboratório vai produzir comprimidos, soros, medicamentos injetáveis e hormônios. Na cidade, os trabalhos empregarão de imediato 250 trabalhadores”, comunicou.

Anunciou, também, a reforma e modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, em Araraquara. “Além da tuberculose, o centro de saúde ampliará sua área de atuação e incluirá tratamento e estudo para moléstias infecciosas como aids, dengue e hepatite. O objetivo é transformá-lo num centro de referência nos moldes do Hospital Emílio Ribas, da capital. As obras começam em 90 dias e têm prazo de conclusão de 18 meses”, prevê.

Alckmin falou sobre o reforço no investimento estatal em transportes, em especial para as rodovias da região que estão sendo ampliadas, recuperadas e modernizadas em parceria com a iniciativa privada. O objetivo é reforçar a logística de distribuição do agronegócio e atrair mais turistas para cidades como Santa Rita do Passa Quatro e Ibitinga, município reconhecido nacionalmente pela produção de bordados”, revelou.

Gerar emprego e renda, desafios para a região

Na abertura do 12º Fórum São Paulo: Governo Presente, realizado em Araraquara, o secretário estadual da Ciência e Tecnologia, João Carlos de Souza Meirelles, indicou a geração de empregos como saída para promover o crescimento da região. Ele presidiu o 1º painel do evento, intitulado “Governo Solidário e Prestador de Serviços de Qualidade”.

Os 26 prefeitos da região administrativa central do Estado foram representados por Cleide Ginato, de Américo Brasiliense, e Florisvaldo Antônio Fiorentino, de Ibitinga. Cleide reivindicou o apoio da administração estadual para o custeio das despesas de manutenção das santas casas de saúde da região, a modernização do Hospital Nestor Goulart Reis, a criação das guardas municipais locais e a estruturação de um programa de Defesa Civil específico para a região.

“Precisamos, também, de pessoal especializado e treinamento para os técnicos da Defesa Civil. É necessária a alteração no modelo de convênio para a contratação de guardas temporários. Nosso objetivo é reduzir os gastos das pequenas prefeituras, impossibilitadas de arcar com essas despesas”, acentuou.

Apelo ambiental

Na qualidade de prefeito de estância turística, Florisvaldo Fiorentino sugeriu a criação de um departamento técnico, ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e atuando em parceria com o Ministério Público Estadual. A finalidade é providenciar o encaminhamento adequado das questões relacionadas com a legislação ambiental.

As medidas necessárias para a preservação do meio ambiente na região central do Estado incluem a construção de aterros sanitários, usinas de reciclagem e estações de tratamento de esgoto em todos os seus 26 municípios. “O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal faz com que os recursos municipais, em sua quase totalidade, sejam direcionados para atividades específicas. Por isso, não sobra dinheiro para obras ambientais, que têm alto custo. Uma estação de tratamento de esgotos, por exemplo, custa entre 4 e 5 milhões de reais”, exemplificou.

Fiorentino lembrou, ainda, que a Constituição Federal estabelece que o investimento em obras ambientais é competência comum dos municípios, dos Estados e da União.

Problema federal

Em resposta aos vários pedidos de mais verbas para as santas casas, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou que o problema será resolvido quando o Ministério da Saúde reajustar os valores dos serviços prestados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS).

“O atual modelo é deficitário. Os gastos com um parto ficam, em média, entre R$ 500 e R$ 600 para uma instituição administrada de modo eficiente. Eles incluem a remuneração de médicos e enfermeiros, custos referentes à internação da parturiente e despesas com a manutenção hospitalar, entre outras. Como o SUS paga R$ 300 por parto, há então um prejuízo de R$ 300 por serviço prestado”, conclui.

Claudeci Martins e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 31/01/2004. (PDF)