O governo do Estado propôs a criação de um novo modelo de desenvolvimento para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto de lei complementar enviado à Assembléia Legislativa (Alesp) cria ferramentas para promover o desenvolvimento sustentado, conter o crescimento desordenado e minimizar as desigualdades entre os 39 municípios que compõem o entorno da capital.
A RMSP é a quarta maior do mundo. Necessita de planejamento integrado para solucionar problemas de interesse comum, em sete pontos: planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e atendimento social. O projeto de lei possibilita a construção de piscinões para conter enchentes, reforma e inauguração de novas avenidas e viadutos para desafogar o trânsito e medidas conjuntas de controle da poluição ambiental.
Embora a RMSP represente 45% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, há muitas disparidades. São Caetano do Sul tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e Francisco Morato ocupa a 586ª posição no ranking nacional.
Segundo o secretário da Economia e Planejamento, Martus Tavares, a densidade populacional varia muito. Enquanto a capital tem 56% da população da região e ocupa 18% do território, cidades como São Lourenço da Serra e Salesópolis não têm 1% da população.
Tavares aponta o fenômeno da periferização como outro desafio a ser superado. “Os empregos estão distribuídos espaçadamente e os cidadãos moram cada vez mais longe do local de trabalho. É preciso investir em transporte público e conter invasões em áreas de preservação ambiental (mananciais), que prejudicam a qualidade de vida de todos.”
Agenda Metropolitana
A Agenda Metropolitana do governo do Estado contém 30 programas listados pela Secretaria da Economia e Planejamento, considerados fundamentais e dependentes de ações integradas.
“É um diagnóstico inicial produzido pelo Estado para os prefeitos. Assim, não precisarão sair da estaca zero quando os trabalhos forem iniciados. O projeto de lei também prevê a participação da sociedade nas discussões”, ressaltou Tavares.
É formado por três pontos principais: o Conselho de Desenvolvimento da RMSP atuará reunido com representantes do Estado e das prefeituras participantes; a Agência Metropolitana será o órgão executivo responsável por realizar os projetos definidos pelo Conselho e o Fundo de Desenvolvimento da Região – vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento – dará suporte financeiro às ações.
O governador Geraldo Alckmin explicou que este fundo atuará de maneira semelhante ao Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. A ideia é que para cada R$ 1 depositado pelos municípios o Estado acrescente o mesmo valor, nos projetos e obras. Outro detalhe importante é a possibilidade de criação de subgrupos dentro do âmbito da Agência Metropolitana. O objetivo é resolver de modo separado questões pertinentes somente a alguns dos 39 municípios.
Dados da Região Metropolitana de São Paulo
- Quarta maior mancha urbana do mundo;
- 39 municípios;
- Produz 45% do PIB do Estado e 15% do PIB do País;
- 8 mil quilômetros quadrados de área (0,001% da área do País);
- Área urbanizada de 2,3 mil quilômetros quadrados (150 mil quarteirões);
- 19 milhões de habitantes (equivalente à população da Austrália);
- Densidade demográfica de 2,3 mil habitantes por quilômetro quadrado.
| Município | IDH (2000) | Posição no Estado | PIB per capita US$ (2003) |
| São Caetano do Sul | 0,919 | 1º | 11.950 |
| Santana de Parnaíba | 0,853 | 7º | 3.192 |
| São Paulo | 0,841 | 18º | 3.592 |
| Santo André | 0,836 | 23º | 3.430 |
| São Bernardo do Campo | 0,834 | 28º | 7.960 |
| Média da RMSP | 0,828 | – | 3.939 |
| Itaquaquecetuba | 0,744 | 563º | 1.118 |
| Francisco Morato | 0,738 | 586º | 300 |
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/05/2005. (PDF)
