Polícia Científica projeta e adquire 250 conjuntos especiais que auxiliarão peritos a encontrar vestígios e indícios em investigações
Com o objetivo de aperfeiçoar a produção de provas e oferecer perícias mais rápidas, eficientes e precisas, o Instituto de Criminalística (IC), vinculado à Polícia Científica (PC), projetou e adquiriu 250 maletas especiais. O equipamento deverá facilitar o trabalho de investigação dos peritos nas cenas de crime. Tem 20 itens, alguns importados dos Estados Unidos e Canadá, com utilização das mais novas tecnologias existentes no mercado. As 250 maletas serão distribuídas para 102 unidades da PC no interior e 20 na capital.
Em média, serão enviados dois kits por unidade do Estado. Foram compradas, também, 220 maletas para os profissionais do Instituto Médico Legal (IML), com bisturis, tesouras, serrotes e facas especiais. No total, a PC investiu R$ 500 mil nessas aquisições. Em breve, o IC oferecerá treinamento para que haja padronização das perícias e os profissionais aprendam a utilizar toda a potencialidade dos novos equipamentos.
Quebra-cabeça
A maleta especial é uma novidade de uso exclusivo da PC e auxilia o perito a encontrar vestígios e indícios que possam se transformar em provas consistentes nos inquéritos policiais, como pegadas, fiapos de roupa, fios de cabelo e manchas de sangue. Em cada unidade há o chamado kit seco, com pó, nas cores preta e branca, para ser aplicado em superfícies claras e escuras.
Os itens mais sofisticados são a lanterna ultravioleta, para verificar elementos invisíveis a olho nu, a fita adesiva especial, que ao ser afixada preserva o vestígio sem prejudicar a prova, e o pó magnético. Este último é constituído de micropartículas de limalha de ferro – material que revela marcas e impressões digitais depois de espalhado e retirado de uma área. É recomendado para descobrir adulterações em placas e chassis de automóvel.
Por ser padronizada, a maleta possibilita ao perito checar rapidamente se todos os equipamentos estão presentes e em condições ideais de uso. Outra vantagem é que aumenta o poder de barganha da PC quando for necessário comprar estoques de matérias-primas das maletas para repor as utilizadas.
Segundo o superintendente da PC, Celso Perioli, uma pessoa envolvida em ato criminoso sempre deixa evidências na cena, que precisam ser preservadas. “Desvendar um crime é como montar um quebra-cabeça sem ter nenhuma imagem ou referência. A metodologia empregada é científica e permite ao profissional descrever, com o máximo de fidelidade, como foi a ocorrência”, explica.
Futuros projetos
As perícias expedidas pela PC complementam o trabalho do Poder Judiciário e dos demais órgãos policiais. A cada ano, são emitidos 500 mil laudos. A proposta de modernização dos serviços inclui, ainda, a compra de 13 novos veículos para remoção de cadáveres. Em breve, serão projetadas novas maletas especiais, com o chamado kit líquido.
O desafio é produzir a prova técnica, para elucidar crimes e concluir inquéritos, a partir da análise científica de vestígios deixados nos locais de crimes. É um trabalho essencial em delitos contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, estelionato); pessoa (homicídios, lesões corporais), de natureza sexual, adulterações (chassis de veículos, numerações de armas, documentos, papel-moeda); incêndios, explosões, desabamentos, acidentes de trabalho; violações ambientais, de informática; fiscais; contábeis e exames de balística, química, física, bioquímica e DNA, entre outras especialidades.
Quando o laudo pericial é realizado em condições ideais, torna-se muitas vezes conclusivo e aponta com exatidão data, hora, local e como o crime foi praticado, além de identificar vítima, acusado e terceiros. É indispensável até mesmo em investigações com réus confessos.
Muitas perícias realizadas têm caráter multidisciplinar. Assim, o IC dispõe de profissionais com diferentes formações acadêmicas: biólogos, engenheiros, físicos, dentistas, jornalistas, contadores, médicos e farmacêuticos.
A intenção do IC é construir no futuro bancos de dados com registros de armas em circulação, sequências de DNA, materiais perigosos e substâncias que possam ter conotações ilícitas, como compostos químicos utilizados no refino da cocaína. A catalogação trará mais agilidade aos serviços da Polícia Técnica, já que, na eventualidade de realização de crime com autoria desconhecida, a simples verificação do projétil ou substância ilícita trará pistas para a investigação.
Preservação da cena do crime
A preservação da cena do crime, fundamental para o trabalho dos peritos, é regulamentada pela Resolução nº 382/99, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Assim, a diretriz para os policiais militares que atendem as ocorrências é de sempre manter isolados o local do crime e a área imediata. Além disso, o policial deve permanecer no local e impedir o acesso de qualquer pessoa, mesmo familiares da vítima.
Por fim, precisa acionar o Instituto de Criminalística (IC) por rádio ou telefone e informar a natureza da ocorrência e endereço, indicando se o local é aberto ou fechado. O IC recomenda à população preservar eventuais cenas de crime: não mexer em nada, como telefone, bolsos, pertences, janelas, mobiliário e ainda não comer, fumar, beber ou utilizar sanitário ou lavatório no local.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/07/2005. (PDF)
