Alimentação nas escolas públicas estaduais recebe R$ 100 milhões anuais para atender a 3 milhões de crianças e adolescentes em São Paulo
A Secretaria Estadual da Educação (SEE) distribui por ano 600 milhões de refeições na merenda escolar. São investidos recursos da ordem de R$ 100 milhões para alimentar 3 milhões de crianças e adolescentes em São Paulo. O sistema é dividido em dois módulos: centralizado e descentralizado.
No programa centralizado, a SEE responde pela aquisição, estocagem, distribuição, controle e avaliação da merenda para a capital e mais 22 municípios. O serviço inclui o abastecimento ponto a ponto nas escolas, controle de estoques, apoio técnico (supervisão e treinamento) e manutenção de equipe para atividades de apoio.
A secretaria compra os gêneros alimentícios por meio de licitação pública, modalidade tomada de preços. Os editais são preparados por nutricionistas da administração estadual que elaboram os cardápios e fichas técnicas para as empresas interessadas em participar da concorrência.
Arujá, Barra do Chapéu, Cotia, Diadema, Guarulhos, Iporanga, José Bonifácio, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Monte Mor, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santo Antonio do Pinhal, São Lourenço da Serra, São Paulo, Sete Barras, Taboão da Serra, Taubaté e Vargem Grande Paulista são as cidades que compõem o módulo centralizado.
O sistema descentralizado
As escolas do sistema descentralizado são as que foram municipalizadas pela SEE e recebem repasses do governo federal, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 0,13 por dia para cada aluno do ensino fundamental, em 200 dias letivos/ano. O valor é acrescido de R$ 0,06 do Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar (Peme) da secretaria e totaliza R$ 0,19.
Como auxílio, a SEE garante a reposição de equipamentos de cozinha – fogão, freezer, geladeira e liquidificador. Doa também utensílios básicos para novas escolas e a reposição de usados para as demais. São pratos, copos, talheres, panelas, etc., que totalizam 50 itens.
Marilena de Lourdes Silva, diretora técnica do Departamento de Suprimento Escolar (DSE), conta que os recursos do Peme são para reforçar ainda mais os cardápios. “A cada dois meses, repassamos o dinheiro para os sistemas centralizado e descentralizado. É destinado à compra de perecíveis – carnes, vegetais, peixes, frutas, ovos, pães e alimentos frescos – adquiridos na região da escola, para atender aos hábitos e gostos alimentares dos alunos”, conclui.
Para conferir se os recursos chegam efetivamente às escolas, a SEE mantém um grupo de verificação de prestação de contas de todos os repasses efetuados anualmente. Esse serviço é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Cardápios elaborados por nutricionistas
A comida servida nas escolas públicas é elaborada conforme orientação de nutricionistas contratadas pela secretaria. “O objetivo da merenda é garantir, no mínimo, 15% das necessidades diárias de nutrientes para os estudantes. Além disso, precisamos mantê-los alimentados durante a jornada escolar diária, para executarem as atividades didático-pedagógicas, independentemente da condição socioeconômica”, conta.
No final de cada ano, a SEE elabora pesquisa em 20 cidades do Estado para saber a opinião dos alunos sobre a alimentação escolar. O exame é realizado por amostragem e simula a prestação do serviço nos pequenos, médios e grandes municípios. “Também visito aleatoriamente algumas escolas no horário da merenda para conferir a higiene, cheiro, paladar e a qualidade da comida servida. Nunca me decepcionei”, diz orgulhosa.
Total de merendas servidas por ano, em 200 dias letivos
Sistema
– centralizado: 174.000.000 merendas;
– descentralizado: 419.266.600 merendas
Investimento até junho
– Sistema centralizado: R$ 30.850.437,88
– Sistema descentralizado: R$ 12.631.939,86
Total: R$ 43.482.377,74
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Oficial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/07/2003. (PDF)
