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Pregão presencial gera economia de R$ 41 milhões aos cofres do Estado

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Levantamento feito pela Corregedoria Geral da Administração confirma que o valor poupado reduziu em 15% o total das despesas de março a agosto; modalidade foi escolhida em 81,07% dos editais de licitação publicados no mês passado

A administração estadual economizou R$ 41 milhões ao comprar bens e contratar serviços por meio do pregão presencial. O valor poupado reduziu em 15% o total das despesas, que diminuíram de R$ 273 milhões para R$ 231 milhões durante o período de março a agosto, segundo levantamento realizado pela Corregedoria Geral da Administração (CGA).

Em setembro, o total de pregões realizados cresceu em comparação aos meses anteriores. A modalidade foi escolhida em 81,07% dos editais de licitação publicados no mês passado e, em 1,12 mil pregões já realizados, o cofre estadual conseguiu poupar 15,02%.

O pregão foi regulamentado por meio de resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública e decreto estadual de 6 de novembro de 2002. No dia 22 de agosto, o governador Geraldo Alckmin tornou obrigatória a adoção da modalidade nas licitações de bens e serviços prestados para o Estado. Delegou à CGA o poder de suspender processos licitatórios que não estejam de acordo com a determinação estabelecida.

Campeões de economia

São Paulo gasta por ano R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com a compra pelo pregão, será possível obter redução média de 15%, o que representa uma economia de R$ 500 milhões, permitindo o redirecionamento de recursos para as áreas prioritárias.

As secretarias da Administração Penitenciária (SAP) e da Segurança Pública (SSP) são as que mais compram pelo pregão. Saulo de Castro Abreu Filho, secretário da Segurança, informou que a pasta adquiriu recentemente 875 viaturas, sendo que 175 delas vieram a mais do que o previsto, devido aos bons preços obtidos com o pregão.

Conheça o Pregão Presencial

Pelo sistema de pregão presencial, os representantes das empresas interessadas comparecem à audiência pública e formulam lances verbalmente, na presença dos concorrentes. No final da sessão, o pregoeiro anuncia o nome do fornecedor que venceu a disputa.

No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias. Se nenhum representante de empresa entrar com recurso, num prazo de 10 dias o resultado sairá publicado no Diário Oficial do Estado. Se houver contestação por parte dos concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.

Site do Pregão

No site do pregão presencial, os interessados têm acesso à legislação, editais, capacitação, composição de custos e serviços, catálogo de materiais e cadastro de pregões. O visitante também encontra um painel que informa o calendário e andamento dos pregões do Estado de São Paulo.

Imprensa Oficial já poupou R$ 950 mil

A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) fez seu primeiro pregão presencial no dia 29 de abril. Desde então, mais 23 foram realizados e a economia total obtida foi de R$ 950 mil. Em vez de pagar R$ 4,130 milhões, a empresa dispendeu R$ 3,180 milhões.

Para Rosane Marino Barra, supervisora de licitações da empresa mista, o pregão oferece transparência para a sociedade e acesso irrestrito à disputa para os fornecedores. “As vantagens para a instituição são a redução de preços, custos operacionais e de tempo dos processos”, ressalta.

Pregão para compra de leite e insumo agrícola

A Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (SAA) compra leite para o programa Vivaleite por meio de pregões presenciais. O Vivaleite atende 39 mil idosos e 722 mil crianças no Estado. Por mês, são oferecidos 10,8 milhões de litros, totalizando 130 milhões anuais. São distribuídos 15 litros mensais para maiores de 65 anos e lactentes na faixa etária entre seis meses e seis anos e 11 meses.

A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão vinculado à SAA, é responsável pela compra do insumo agrícola diretamente com os produtores. As concorrências públicas são realizadas por meio de pregão presencial na sede da entidade, na capital.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/09/2003. (PDF)

Metrô prevê para novembro início das obras da Linha 4-Amarela

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Novo trecho começa na Estação da Luz e chega à Vila Sônia numa extensão de 12,8 km, atendendo quase um milhão de passageiros, num total de 12 estações

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos (STM) divulgou os nomes dos consórcios responsáveis pela construção da Linha 4-Amarela do Metrô-SP. O novo trecho de 12,8 quilômetros interligará os bairros da Vila Sônia, na zona oeste da capital, ao bairro da Luz, na região central. As obras estão previstas para serem iniciadas em novembro.

O consórcio Via Amarela, formado pelas empresas CBPO, OAS, Queiróz Galvão e Alstom construirá as estações e sistemas da nova linha. O consórcio Camargo Corrêa, composto pela Andrade Gutierrez, Siemens e Camargo Corrêa executará as obras do pátio de manutenção da Vila Sônia.

A construção da Linha 4-Amarela está dividida em duas etapas. A primeira abrangerá as estações Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz, tem estimativa de transportar 962 mil passageiros/dia e deve estar pronta até meados de 2007. A segunda etapa terá as estações Morumbi, Três Poderes, Faria Lima, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis, com prazo de conclusão de 36 meses e a estimativa de término para 2010.

Menos congestionamentos

Quando estiver concluída, a Linha 4-Amarela vai permitir novas conexões com os atuais trajetos do Metrô. Ela passa pela Linha 1-Azul, na Estação Luz; encontra a Linha 3-Vermelha na Estação República, e chega a Linha 2-Verde na Estação Paulista. Estará também integrada à Linha 5-Lilás pela Estação Santo Amaro, com acesso à Linha C da CPTM, por meio da Estação Pinheiros.

A direção do Metrô já estuda o prolongamento da nova linha até o município de Taboão da Serra. A operação da Linha 4-Amarela permitirá atenuar os congestionamentos de carros em corredores como as avenidas Francisco Morato, Raposo Tavares, Ipiranga, Rio Branco Rebouças e Rua da Consolação.

Linha 2 Verde

O Metrô está providenciando a retomada das obras do prolongamento do Ramal Paulista (Linha 2-Verde) até o Sacomã. A primeira etapa de 2,6 quilômetros inclui as novas estações Chácara Klabin e Imigrantes e deverá estar finalizada em 2006.O objetivo é aumentar o fluxo de passageiros do trecho, de 300 mil para 372 mil/dia. O atual traçado liga as estações Ana Rosa à Vila Madalena. Estimativas apontam que em 2008, com a chegada dos trens na estação Sacomã, a Linha 2-Verde deverá transportar 528 mil passageiros/dia.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/09/2003. (PDF)

Fundações da USP criam associação para promover troca de experiência

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Funasp oferece, gratuitamente, atendimento odontológico e cursinhos pré-vestibulares para alunos carentes

Com o objetivo de colaborar ainda mais com a Universidade de São Paulo (USP), dez fundações ligadas à universidade criaram no dia 25 de agosto a Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da Universidade (Funasp). O objetivo é promover a troca de experiências entre as congregadas, que oferecem atendimentos odontológicos gratuitos, formação de professores do ensino fundamental e cursinho grátis para alunos carentes.

A professora Heliana Comin Vargas, uma das diretoras da Funasp, destaca que, no ano passado, cinco das associadas repassaram R$ 196 milhões para a USP, depois revertidos em serviços para a sociedade, a partir de dados da reitoria da universidade. Até o fim deste ano, estão previstos repasses da ordem de R$ 202 milhões somente com o trabalho de quatro associadas.

A relação de serviços é diversificada. Destaca-se o programa Bairro Legal desenvolvido pela Fundação de Apoio à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FUSP). São projetados espaços de uso comunitário na periferia da capital, em bairros carentes – Jardim Ângela, Brasilândia e Cidade Tiradentes.

Recuperação ambiental

A Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), ligada ao Instituto Oceanográfico (IOUSP), promove estudos de recuperação ambiental na região semi-árida do Rio São Francisco.

Os serviços abrangem também duas mil consultas odontológicas mensais da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto) e a contratação, com recursos próprios, de três mil funcionários para o Hospital das Clínicas (HC) e 120 para a faculdade, por meio da Fundação Faculdade de Medicina (FFM).

No ano passado, a FFM investiu aproximadamente R$ 2 milhões mensais em equipamentos, exceto material de consumo para funcionamento da faculdade e do hospital.

Por dia, circulam nos corredores do HC 60 mil pessoas, e o dinheiro é importante para assegurar a permanência dos profissionais na instituição pública. A Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (FAFE) promove também a qualificação de professores do ensino fundamental por meio do Programa de Formação Universitária nos Municípios, desenvolvido pela Faculdade de Educação da USP.

Integração

O serviço inclui cursinho pré-vestibular para estudantes carentes, provenientes da rede pública pelo Programa de Acesso à Universidade, oferecido pela Fundação Instituto de Administração (FIA). O intuito é preparar os alunos para concorrer nos vestibulares de escolas públicas.

“Os serviços são importantes para a USP e a sociedade, não apenas por transferir conhecimento e tecnologia, mas pela oportunidade de integração de professores e estudantes na prática profissional e na geração de empregos diretos”, comenta Heliana.

Conheças as associadas

A Funasp representa dez fundações de um total de 15, e sua diretoria é composta pelos professores Cláudio Felisoni de Ângelo (FIA), Cássio de Mesquita Barros Júnior (Fundação Arcadas) e Heliana Comin Vargas (Fupam).

Estão incluídas: Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (FAFE), Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à FEA, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuáriais e Financeiras (Fipecafi), Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto), Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito, Fundação para Pesquisa Ambiental (Fupam) e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/09/2003. (PDF)