Arquivos da categoria: Crédito fotos Fernandes Dias Pereira

Nova e moderna tecnologia facilita identificação de criminosos

Postado em: por:

Informatização reduz de 2 horas para 20 minutos tempo de produção de um retrato falado; trabalho dos peritos assemelha-se em até 70% a feição do rosto do suspeito

A Divisão de Arte Forense da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi uma das mais beneficiadas com o investimento progressivo na informatização do setor, que incluiu compra de computadores, programas especializados e preparação e treinamento dos peritos. A tecnologia possibilita a diminuição do tempo médio de produção de um retrato falado de duas horas para 20 minutos.

O desenho é uma ferramenta auxiliar do trabalho policial. Somente é solicitado para elucidar crimes de autoria desconhecida. É diferente de uma perícia e tem por objetivo colaborar na identificação e captura de suspeitos. É muito utilizado em crimes de estupro, latrocínio, homicídio e permite aproximação de até 70% dos traços reais do rosto do procurado.

“A Secretaria da Segurança investiu no setor e as estatísticas têm sido satisfatórias”, diz o perito Sidnei Barbosa, coordenador da Divisão de Arte Forense. Ele lidera uma equipe de quatro profissionais que atendem a totalidade das delegacias do Estado. Explica que a infraestrutura é flexível – permite rápido deslocamento do grupo com notebooks e equipamentos numa viatura para qualquer região paulista. Os profissionais trabalham em plantão permanente e os turnos são de 12 horas ininterruptas. Dessa forma, há sempre alguém apto a realizar a tarefa.

“Depois da notificação de um crime de autoria desconhecida, o policial consulta na Intranet (rede interna da Secretaria) informações sobre possíveis suspeitos. A partir do relato descritivo das testemunhas, o esboço ou desenho ganha em relevância, pois pode determinar rumos para o avanço de uma investigação mais precisa. No mesmo dia em que um juiz foi assassinado em Presidente Prudente, viajamos da capital até o local da cena. Uma testemunha, distante 50 metros do fórum local, percebeu a abordagem e presenciou o ato. Com a descrição, fiz o trabalho e uma animação tridimensional do suspeito. Rapidamente a força policial estava mobilizada na captura do matador”, exemplifica.

Cinco mil fotos

O banco de dados da divisão tem 5 mil fotos de presos condenados e mais de 15 mil itens diferentes armazenados. São variações dos cinco traços básicos, combinações de tipos fisionômicos e sinais particulares: olhos, linha da testa e do nariz, boca, cabelo e o formato do rosto. “Quando encontro um tipo de cabelo não catalogado no banco, adiciono-o instantaneamente nos registros. O sistema permite incluir brincos, óculos e diferentes tipos e tonalidades da cor da pele”, informa.

“Se a vítima relata que o agressor tinha uma cicatriz na testa, com poucos cliques no mouse simulo a marca. Depois de finalizado o retrato frontal, se for necessário, remeto o arquivo para outro programa, o qual cria animação tridimensional com o rosto. A técnica de identificação se aproxima ainda mais da realidade e as chances de se prender um inocente para averiguações diminuem”, explica.

O uso das imagens é restrito aos computadores da Secretaria. Sidnei informa que são feitos, em média, seis retratos por dia, porém não são repassados à mídia. Somente há divulgação quando esgotadas as possibilidades de captura do criminoso e quando se pretende evitar sua fuga para outros países e Estados da Federação, mesmo que disfarçado. “No tempo do papel eram necessárias duas horas para se produzir semelhante trabalho. Hoje, no mesmo período, o rosto do acusado é divulgado na TV, internet e publicado em jornais.”

Um caso exemplar: Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, que fez dezenas de vítimas em São Paulo. Uma das vítimas, porém, sobreviveu e, mesmo com dificuldades, conseguiu detalhar a feição do agressor. O retrato falado foi divulgado nacionalmente. Ao se defrontar com seu rosto nos telejornais, o serial killer se desesperou e, intencionalmente, cortou sua sobrancelha, para despistar os investigadores e a população que colaborava e ansiava por sua captura. “O trabalho foi eficiente. Permitiu a um pescador do Rio Grande do Sul notar a presença do psicopata e denunciá-lo à polícia”, lembra Sidnei.

Confiança da vítima

Antes de começar a esboçar a imagem, o perito precisa conquistar a confiança da vítima, muitas vezes abalada por traumas – estupro, roubo ou sequestro. O trabalho não é feito no distrito policial, mas em local apropriado, a Divisão de Arte Forense, especialmente projetada para este serviço. A proposta é oferecer tratamento diferenciado ao das delegacias de polícia.

“O simples ato de denunciar um estupro já é humilhante para a vítima. Imagine se o delegado perguntar às pessoas no distrito quem é que foi estuprada? Muitas vezes, a vítima conhece seu agressor, mas não revela seu nome na delegacia. Quando chega no setor de Artes Forense recebe atenção integral e acrescenta as informações indispensáveis que faltavam no depoimento. Depois, se necessário, é encaminhada para atendimento psicológico”, informa.

O profissional conta que, em muitas ocasiões, o acusado de estupro é o próprio companheiro, marido ou ex-namorado. Nestes casos, é feita acareação entre as duas partes, para que os depoimentos sejam esclarecidos.

Mary Gottschall é papiloscopista e perita em retratos falados. “Quando uma criança é violentada, obter a descrição de seu algoz é ainda mais difícil. É preciso criar um clima amistoso e aconchegante para o menino ou a menina, que chega com náuseas e hemorragias em razão do trauma e da imensa quantidade de comprimidos que tomou por precaução: contraceptivos de emergência, tranquilizantes e coquetel antiviral contra Aids”, explica.

Colaboração da população

A perita relata que uma das estratégias para conseguir a informação é propor à vítima que faça uma ilustração sobre o assunto. Quase sempre, o desenho apresenta o agressor como um homem alto, forte e malvado. Mostra, também, uma criança, em tamanho menor e que a vítima diz ser sua amiga, porém, na verdade, é ela mesma, muito abalada com a situação. Os peritos explicam ser mais fácil para a polícia deter autores de crimes sexuais do que ladrões e assaltantes.

“O estupro revolta muito mais a opinião pública e há mais colaboração da população, fator fundamental para a captura. No interior, mostrei o retrato falado de um tarado para frentistas de um posto de gasolina. Depois, perguntei se eram casados e tinham filhas menores de idade, porque havia um maníaco solto, que atacava crianças. Dois dias depois, ao abastecer o carro o suspeito foi detido”, lembra.

“É preciso sentir e imaginar”

Sidnei Barbosa ingressou há 15 anos na Secretaria da Segurança. Conta que, no início, o trabalho do desenhista era feito à mão, no papel com grafite e esfuminho. “Os primeiros programas de computador trabalhavam somente com recortes de fotografia. Facilitaram a composição dos retratos, evitando as inúmeras correções em olhos e boca”, explica.

Sidnei fez cursos na Escola Panamericana, na Faculdade Belas Artes e cursos especializados, porém, o seu dom é nato. “Sou apaixonado por desenho, em especial o hiper-realista, modalidade em que o artista transmite para o papel aquilo que vê e imagina. No retrato falado, é diferente. É preciso sentir e imaginar; de qualquer maneira, o sentimento carrega traumas, como a cena violenta descrita pela vítima. É preciso filtrar elementos e reproduzir somente o que for relevante. Este é um dos segredos da profissão”, confidencia.

“A maior satisfação desta equipe é quando a vítima chega com a foto do seu agressor, já encarcerado, para que seja arquivada com o retrato. Esse material fica numa pasta especial, só aberta nestas ocasiões. Aí temos a sensação do dever cumprido com a sociedade”.

Pioneira em estudos de progressão da idade

A Divisão de Arte Forense da Secretaria da Segurança Pública é pioneira no País em fazer estudos de progressão da idade. O trabalho foi iniciado há dez anos e consiste em simular de modo aproximado que rosto uma pessoa terá, daqui a dez, 20 ou 30 anos. A técnica estuda o efeito da lei da gravidade sobre o corpo humano e simula a queda da pálpebra, nariz e do lóbulo inferior da orelha.

A progressão da idade ajuda no trabalho de localização e resgate de crianças desaparecidas. Adapta-se, igualmente, às tragédias, guerras, soterramentos e catástrofes naturais, que podem provocar grande dispersão populacional. A iniciativa tem o apoio da Missing Kids, organização não-governamental de atuação internacional filiada à ONU, que auxilia a localizar crianças desaparecidas e a combater o tráfico de pessoas e a prostituição infantil.

A ONG é financiada pelo FBI americano, recebe US$ 15 milhões anuais e as duas entidades trabalham em parceria na construção de um banco de dados com o DNA da população mundial até 2040. A ideia básica é garantir que todos os recém-nascidos façam o Teste do pezinho. A partir desse exame serão guardadas no sistema características exclusivas de cada pessoa e, assim, identificar com 100% de precisão os traços fisionômicos do cadastrado.

O setor de Arte Forense foi certificado pela Missing Kids como órgão oficial capacitado a fazer o trabalho de progressão de idade. A certificação reconhece a divisão como órgão afiliado no Brasil.

Programas de computador

Na lista de programas de computador utilizados pela equipe, Sidnei Barbosa destaca o Comphotofit. Trata-se de um software desenvolvido para o FBI, órgão de segurança norte-americano, cuja base de rostos foi adaptada aos traços da população brasileira. Além dessa ferramenta, usa-se também o Adobe Photoshop, para editar e retocar imagens, e 3dMeNow, programa que gera animações tridimensionais.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/03/2005. (PDF)

Estado investe R$ 100 milhões anuais na alimentação escolar

Postado em: por:

Sistemas centralizado e descentralizado servem 220 milhões de refeições e consomem 15 mil toneladas de alimentos

Com o objetivo de melhorar a condição nutricional dos estudantes, a aprendizagem e o rendimento escolar na rede pública, o Departamento de Suprimento Escolar (DSE) da Secretaria Estadual da Educação (SEE) investe por ano R$ 100 milhões no programa de alimentação escolar. Serve 220 milhões de refeições, consome 15 mil toneladas de alimentos e oferece utensílios de cozinhas para todas escolas da rede estadual.

A refeição servida nas escolas fornece no mínimo 350 calorias e 9g de proteína. Seu valor nutricional supre 15% das recomendações diárias da faixa etária que compreende o estudante de sete a 14 anos durante a jornada escolar. “Além disso, agrega valores como o respeito ao próximo e prática de cidadania”, comenta Monika Nogueira, nutricionista do DSE e uma das responsáveis pelo programa.

Sistemas centralizado e descentralizado

O programa de alimentação escolar é dividido entre os sistemas centralizado e descentralizado. A diferença básica entre eles é o gerenciamento. O centralizado é administrado pelo DSE, custa R$ 70 milhões anuais, serve 1,1 milhão de refeições por dia e atende 900 mil alunos em 1,7 mil escolas de 25 municípios paulistas.

Cada refeição tem custo médio de R$ 0,47. Desse total, o governo federal repassa R$ 0,13. O restante é financiado pelo Estado, que destina R$ 0,25 para a compra de gêneros não perecíveis (arroz e feijão) e mais R$ 0,09 para a comprar de perecíveis (carne e verduras).

O sistema descentralizado custa R$ 30 milhões anuais, atende 3,3 mil escolas de 529 cidades paulistas e é fiscalizado pelo conselho de alimentação escolar municipal de cada cidade. Neste modelo o custo da merenda é dividido entre verba federal (R$ 0,13) e estadual (R$ 0,06). Monika explica que cada município pode destinar mais recursos para a merenda. São Paulo é a única unidade da federação que complementa o valor do repasse.

Alimentos pré-processados

Frederico Rozanski, diretor do DSE comenta que a entidade se incumbe de criar condições favoráveis à merendeira para que ela seja capaz de preparar com rapidez uma comida saborosa. Para isto, oferece capacitação e monitoramento constante, além de realizar pesquisas com as profissionais para tornar o programa ainda mais efetivo.

Os gêneros são pré-processados, preparados com formulação especial e não são encontrados em supermercados. O arroz é parboilizado, com um pouco de tempero na fervura fica pronto. “A ideia é acelerar o preparo e eliminar etapas como a escolha e separação dos grãos do cereal. Há ainda ganhos de higiene no processo, pois a manipulação é mínima”, explica Rozanski.

Os vegetais (vagem, cebola, batata, entre outros) adquiridos diretamente pelas unidades escolares já vem descascados, cortados e higienizados. A carne é cozida e esterilizada a 120ºC, acondicionada em embalagem especial e passa por diversas análises laboratoriais em universidades federais antes do consumo. Rozanski conta que as empresas se especializaram em produzir os alimentos pré-processados e disputar as concorrências para vender para o Estado.

Todos alimentos da merenda são todos comprados por pregão. A medida já possibilitou economia de R$ 4 milhões em 2004. “Assim, o Estado obtém ganho de escala e melhor oferta de preço”, explica Rozanski.

Alegria da garotada

Pesquisas realizadas com os alunos revelaram o desejo de degustar na merenda itens como hambúrguer, salsicha e pedaços de frango empanado (nuggets). O pedido foi atendido, porém com preparo e fórmula diferente da encontrada nas redes de fast food. São alimentos especificados de maneira a não contribuir para o acúmulo de gordura e obesidade.

O hambúrguer sem gordura é saboroso, fruto de quatro meses de pesquisas, até a chegada da fórmula ideal. Seu preparo é assado ou grelhado, não frito e é servido a moda pizzaiolo (molho de tomate e queijo ralado) e a napolitana (fatia de tomate e orégano).

Balcão térmico

O balcão térmico de inox foi uma novidade introduzida em fevereiro na merenda que já está presente em 400 escolas da rede pública. É móvel, mantém a comida na temperatura ideal e integra o programa Sirva-se, da SEE que transformou o refeitório escolar em restaurante self service.

Com o balcão, a criança serve-se quantas vezes quiser, evita desperdícios e retira da merenda o estigma de ser comida para pobres. Traz embutido valores como direito de escolha, respeito ao próximo e consciência contra o desperdício. O DSE pretende até 2007 levar o balcão térmico para quatro mil escolas, sendo que hoje 700 estabelecimentos de ensino estão cadastrados para receber o benefício e a previsão é instalar até o final do ano mais 600 balcões.

Fiscalização permanente

O DSE mantém também o programa de Fiscalização das Unidades Escolares (FUE), composto por 12 técnicas de nutrição. Elas avaliam estoques, prazos de validade dos gêneros, higiene, utensílios de cozinha e conversam individualmente com os alunos do sistema centralizado. As visitas são realizadas de surpresa e também ocorrem fora do período letivo.

Frederico Rozanski, diretor do DSE afirma que ninguém trabalha com fome. “A criança que não come direito não consegue se desenvolver e a merenda não é uma prática assistencialista. A criança não vai à escola somente para comer, porém a alimentação escolar faz parte do processo educacional e a escola precisa oferecer saber e sabor”, finaliza.

Cozinha experimental

O DSE firmou parceria com o Programa Escola da Família e com o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) para a criação de uma cozinha experimental na sede da entidade. O objetivo é ensinar noções de panificação para as merendeiras, nos moldes das padarias artesanais. Os pães e doces produzidos serão um complemento da merenda, sem ser item permanente do cardápio. A previsão do programa é estar em funcionamento até o final do ano.

A melhor refeição do dia

A união de professores, funcionários e alunos é o diferencial da EE Jardim Iguatemi, localizada em São Mateus, bairro carente da zona leste da capital. O estabelecimento de ensino tem 2,3 mil alunos matriculados, fila de espera com 800 nomes para 2005 e sua merenda escolar, é um dos cartões de visita do estabelecimento de ensino.

Preparar a refeição escolar é missão da dupla Maria do Carmo Lourenço (merendeira) e Grináurea Áurea (voluntária) que, todos os dias letivos, cozinham, em tempo recorde, 800 refeições, servidas em dois intervalos. “Ver os alunos satisfeitos é nossa maior motivação”, comenta Áurea cujo filho já se formou e deixou a escola.

A aprovação é total. “É a minha melhor refeição do dia, um estímulo a mais para estudar”, comenta Janaína da Silva, aluna da sexta série. O cheirinho da comida abre também o apetite da professora de matemática e gestante Sandra Araújo. “Só evito repetir o prato todos os dias para não engordar muito”, comenta.

Suzy Rocha, diretora da escola, explica que a escola transmite e estimula valores como o respeito aos colegas e a preservação de bens de uso coletivo, como carteiras e banheiros. E reforça estes conceitos na hora da merenda, sendo que os utensílios da cozinha industrial da EE Jardim Iguatemi são os mesmos desde a inauguração da escola há sete anos.

“Ao término da refeição, ensinamos cada aluno a jogar no lixo os restos de alimentos do prato; na bandeja ao lado, deposita talheres e por fim, empilha os pratos em uma terceira bandeja. A prática reforça conceitos como reciclagem, limpeza, solidariedade e organização”, explica.

Horta comunitária

O cardápio escolar é reforçado todos os dias com os legumes produzidos e colhidos no próprio terreno da escola. A horta comunitária envolve professores e alunos e oferece variedades como coentro, cebolinha, couve, cenoura, agrião, almeirão e alface. Os primeiros canteiros com as hortaliças foram plantados por um desempregado que estava prestando serviço em frentes de trabalho na escola.

Desde o início, a horta teve também a colaboração de alunos envolvidos em problemas disciplinares, que tiveram no trabalho extracurricular uma oportunidade de aprendizagem e reflexão. Lucas Fernandes é um exemplo. “Mexer na terra antes era castigo, hoje é meu orgulho. Ajudei a carpir o terreno, aprendi a adubar e plantar e considero interessante acompanhar o ciclo do vegetal na natureza e consumir um alimento saudável que ajudei a produzir”, salienta.

Minas d’água

A EE Jardim Iguatemi fica na região do Córrego Aricanduva, região alagadiça da capital e foi construída em terreno inclinado, cheio de pequenas minas onde a água empoça. O acúmulo de água atrapalhava as aulas de educação física na quadra poliesportiva e o problema parecia não ter solução.

Glauco Melo, professor de educação física e um dos responsáveis pela horta viu no esforço coletivo uma saída eficiente para o problema. “Canalizamos a água, que agora fica depositada em baldes e os alunos se revezam na função de encher os regadores e irrigar todos os dias a plantação”, finaliza.

Receitas aprovadas

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) premiou com fornos elétricos 21 merendeiras na solenidade de lançamento do I Livro de Receitas da Merenda Escolar, produzido a partir de concurso realizado pelo Departamento de Suprimento Escolar (DSE). O evento foi realizado dia 16 de agosto na EE Homero dos Santos Forte, em Paraisópolis, zona sul da capital.

A publicação tem por objetivo inovar e variar o cardápio padrão da merenda com novas receitas que utilizem os produtos adquiridos e enviados às escolas da rede estadual. O DSE explica que a publicação do livro contribuiu para descobrir e revelar os talentos culinários das merendeiras e também para homenagear o profissional responsável pelo preparo do alimento distribuído para as crianças da escola pública.

O livro foi impresso na gráfica da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e tem tiragem de três mil exemplares. Será distribuído em todos estabelecimentos da rede centralizada de ensino e também para escolas da rede descentralizada ou municipalizada que o solicitarem.

“Estou muito orgulhosa”, disse Maria Auxiliadora de Oliveira, merendeira da EE Lourenço Zanelatti que colaborou com uma sugestão de frango ao molho acebolado. As receitas publicadas contêm somente alimentos disponíveis na merenda escolar. São de baixo custo, e de preparo fácil e rápido como croquete de frango, escondidinho de salsicha, nhoque à bolonhesa, torta de maçã e brigadeiro.

Critérios de seleção

O livro foi produzido a partir do concurso realizado em julho de 2002, durante a capacitação de 1.865 merendeiras. Traz 88 receitas, entre pratos salgados e doces. A comissão julgadora recebeu cerca de 500 sugestões e os vencedores tiveram o nome publicado na primeira edição do livro.

Os pratos salgados incluem saladas, sopas, arroz, feijão, frango, peixe, ovos, massas, farofas, tortas, purês, patês e pratos especiais como carne louca e bolinhos de natividade. A seção de doces traz bolos, pavês, tortas e novidades como gelinho de chocolate, pudim colorido e delícias com caramelos de morango.

Segunda edição

Na solenidade de premiação do livro foi aberta a inscrição para a segunda edição do livro, que contemplará também receitas para as padarias artesanais e datas comemorativas. A ficha de inscrição e o regulamento serão enviados para as diretorias de ensino e repassados às escolas da rede centralizada.

Receita especial – Lasanha de biscoito cream cracker

Ingredientes – biscoito cream cracker, carne moída, mistura para molho de tomate e queijo ralado.

Preparo – colocar em uma assadeira untada uma camada de biscoito e, por cima, a carne moída e o molho. Intercalar os ingredientes e, por último, polvilhar com o queijo ralado.

Tempo de preparo – uma hora; rendimento – 100 porções

Receita de Maria Luiza Ferreira (EE Homero Vaz do Amaral) e Janete Damasceno Rodrigues (EE Lydes Rachel Gutierres).

Serviço

Disque merenda – tel. (11) 3864-7104
Ouvidoria – tel. (11) 3218-2129

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/09/2004. (PDF)

Associações de Pais e Mestres são parceiras do Estado na administração das escolas públicas

Postado em: por:

Atuando em quase todas as unidades da rede estadual de ensino, as APMs permitem que a sociedade participe, de forma voluntária e transparente, na gestão das verbas escolares

A Associação de Pais e Mestres (APM) é uma entidade que existe, informalmente, desde 1930. Mas só foi regulamentada em 1978 pelo Decreto Estadual nº 12.983, de 15 de dezembro, e reformulada pelo Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro deste ano, para se adaptar ao novo Código Civil Brasileiro, instituído em 2002. Registrada em cartório como entidade sem fins lucrativos tem conta em banco para receber verbas oficias do Estado e da União e, também, pagar despesas. Quase todas as 5,5 mil escolas do Estado de São Paulo têm APM. Apenas as mais recentes ainda não formaram as suas.

Essas entidades mantêm convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) a fim de receberem as verbas que se destinam à manutenção das escolas. Existem verbas adicionais para a aquisição de material didático, pedagógico, equipamentos de informática, de segurança (como para-raios), construção de quadras e outros locais para a prática de esportes e recreação e, ainda, contratação de serviços. Entre 1996 e 2002, foram realizadas 1,8 mil coberturas de quadras em estabelecimentos estaduais de ensino em São Paulo, de acordo com números da Fundação.

O coordenador da FDE para relações com APMs, Urias de Castro Figueiredo Filho, lembra que o programa de convênios tem 25 anos, embora a fundação tenha sido criada pela Secretaria da Educação em 1988. Antes, as verbas eram liberadas pela Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (Conesp), extinta com o surgimento da FDE. “Assim como as APMs, somos entidade jurídica, o que propicia legalmente a transferência de valores entre contas bancárias”, explica Urias.

Verba federal

Entre 1996 e 2002, informa o coordenador, o montante de repasses da FDE às associações foi de R$ 1 bilhão. Para o biênio 2003/2004, a previsão é de R$ 200 mil. O valor é proporcional ao número de alunos matriculados na escola. Desde fevereiro, a importância passou de R$ 0,85 para R$ 1,30 por estudante. A verba é depositada trimestralmente na conta de cada APM, no Banco Nossa Caixa.

Existe também a verba federal, vinda do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciado em 1996. O valor, em torno de R$ 4,5 mil ao ano para cada escola, é depositado nas contas das APMs, na Caixa Econômica Federal. Em 2003, a União destinou R$ 23,6 milhões para as instituições da rede estadual paulista. A FDE também administra esses recursos, com prestação de conta obrigatória a cada trimestre. Também cuida de aprovar a utilização da verba. A APM tem de apresentar comprovantes originais (notas fiscais e outros), conciliação bancária e extrato da conta-corrente com a movimentação no período. Para isso, é aconselhável que tenham a assessoria de um contador.

Urias assegura que raramente surgem prestações de conta com erros. Se houver problemas, não recebe a próxima verba. Em caso de ilícitos, o diretor da escola pode ser acionado juridicamente e sofrer sanções (suspensão ou demissão) previstas nas leis do serviço público.

Novo estatuto

A Secretaria da Educação criou no final do ano passado uma assessoria jurídica vinculada à chefia de gabinete para elaborar as mudanças no estatuto de 1978 e adaptá-lo ao novo Código Civil Brasileiro.

O departamento recém-instituído é formado por oito profissionais, entre advogados e contadores. Eles também cuidaram da divulgação do estatuto legalizado pelo Decreto Estadual nº 48.408/2004. Realizaram, dia 21 de janeiro, videoconferência sobre o assunto, com as 89 diretorias regionais de ensino do Estado. A responsabilidade de levar o novo estatuto às APMs ficou a cargo das regionais.

A advogada Margaret Cruz, da assessoria do gabinete da secretaria, observa que o antigo estatuto já era bom. “Tanto que funcionou por 25 anos”, comprova. Entre as mudanças ela destaca a assembléia geral de pais, professores e alunos para discutir o estatuto. Antes, essas reuniões apenas elegiam os membros da APM. A partir de agora, as associações também terão de fazer balanço, como se fossem empresas, e apresentar o resultado em assembléias.

As APMs devem ser compostas por 23 pessoas ligadas à comunidade escolar. O conselho deliberativo tem 11 membros, diretoria-executiva, 9 e conselho fiscal, 3. Os alunos representantes devem ser maiores de 18 anos.

Dúvidas em relação ao novo estatuto podem ser esclarecidas nos sites da Educação e da FDE; pelos telefones (11) 3218-2023 (assuntos jurídicos), na central de atendimento da FDE (11) 3311-7251 ou 3326-0122 ou na central da Secretaria da Educação, 0800-7700012.

Escola Sebastião: exemplo de sucesso e modelo na rede pública

A união de mães, alunos e professores é o que faz a Escola Estadual Professor Sebastião de Souza Bueno ser considerada modelo na rede pública. O estabelecimento tem na Associação de Pais e Mestres uma equipe interessada em melhorar a educação e a qualidade de vida em Vila Medeiros, zona norte da capital, onde fica a escola, que está completando meio século.

A trajetória da Sebastião, como é conhecida, reflete no número de pais que a procuram para matricular os filhos no início do ano. Esse exemplo de sucesso confunde-se com a vida de Norma Sueli Biazetti, professora de Ciências que iniciou carreira em 1978. Trabalha na instituição há 23 anos e, desde 1992, como diretora e presidente da APM.

A escola tem 1,8 mil alunos em 42 classes e as salas abrigam em média 35 estudantes no ensino fundamental e 40 no médio. É mantida com recursos estaduais, federais e valores próprios que a APM arrecada com o aluguel da cantina e rendas de festas e campanhas.

Gestão simplificada e transparente

Norma informa que a APM paga o fornecedor somente após a execução do serviço ou a entrega do produto. “As mães são atuantes, disponíveis e presentes. As decisões são sempre coletivas, respaldadas por professores, coordenação, pais e conselho de escola, que é tratada como a família de cada um”, ressalta.

A transparência na gestão do dinheiro, observa, é primordial para colher bons resultados. “Se os alunos percebem que os recursos são aplicados corretamente, na melhora do ensino, até o comportamento deles muda.” A escola é limpa, sem pichações. Mas a regra é: sujou, limpou e quebrou, consertou. “Menos de 10% dos alunos depredam o patrimônio e prefiro advertências a punições. Uso o diálogo e a reflexão para convencê-los a reparar o que danificaram.”

Olhos e ouvidos da comunidade

Embora representem menos de 1% do total de pais, as 15 mães da APM da Sebastião de Souza Bueno são os olhos e os ouvidos da comunidade escolar. Amigas há anos, desenvolvem trabalho com a diretora no acompanhamento, apoio e fiscalização do cotidiano escolar. “Sempre de prontidão, auxiliam na limpeza, em festas e comparecem às reuniões. No ano passado, a merendeira tirou licença médica e elas se revezaram para cozinhar e servir as crianças”, conta a diretora.

Algumas das mães são ex-alunas, como Maria de Lourdes da Silva Bento, fiscal da APM, e Maria de Lourdes Nepomuceno, a diretora-executiva. O grupo tem também Juraci Santana Oliveira, conselheira da associação, cujo filho já nem estuda mais na escola. “Tanto eu como meu marido jamais vamos abandonar esta casa, é parte das nossas vidas.”

A cada quinzena os membros se reúnem, votam e decidem como serão investidos os repasses da Secretaria da Educação. Cada chapa eleita para a APM tem mandato de dois anos e todos os pais de alunos são eleitores. Clélia Maria Santos Querido, diretora-financeira, explica que os gastos são aprovados em assembléia e os pagamentos, autorizados mediante nota fiscal. “A APM é obrigada por lei a prestar contas ao Estado pelo dinheiro que recebe e temos contador para registrar a movimentação financeira.”

Para a confecção do uniforme, a associação pesquisou o melhor preço e revendeu. Do pequeno lucro obtido, 10% foram reinvestidos na compra de camisetas e agasalhos adicionais para alunos carentes. A manutenção do prédio é trabalho constante, que inclui pintura, conserto de portas e fechaduras, material escolar, ventiladores, bebedouros, dedetização, televisão e videocassete.

Horta traz fartura, conhecimento e cidadania

Mesmo sem dispor de conhecimentos, a professora de Ciências Sônia Nogueira iniciou no ano passado um sonho antigo: a horta na escola. Com apoio financeiro da APM, ela arregaçou as mangas e convidou os alunos para participar.

O trabalho começou com a limpeza do terreno, feita pelos estudantes. Depois vieram preparação do solo, adubação e plantio. A Prefeitura de São Paulo colaborou com a doação de sementes e ferramentas. O declive do terreno foi amenizado com a colocação de garrafas PETs cheias de pedriscos para segurar a encosta dos canteiros.

Na horta são cultivados pepino, tomate, beterraba, cenoura, rúcula, almeirão, abóbora, boldo, mandioca, abacaxi, chuchu e repolho. “Com a primeira colheita, fizemos um piquenique e os alunos comeram as verduras e até levaram para casa”, conta Miriam Silva Oliveira, aluna e “agricultora” da escola.

Para conferir se estavam aprendendo, a professora Sônia passou como tarefa, aos alunos, fazer uma pequena plantação em suas casas ou na vizinhança. “A disciplina interna também melhorou. Em uma classe, antes problemática, o trabalho no campo propiciou maior integração entre alunos e professores e diminuíram as reclamações”.

Fanfarra da escola: orgulho e integração pela música

A fanfarra da Sebastião de Souza Bueno é motivo de orgulho dos alunos. Criada e dirigida por eles, o grupo musical foi reativado em 2001, com verba da APM para comprar instrumentos e tecidos para bandeirinhas e uniformes das dançarinas.

O grupo se apresenta em festas escolares, competições esportivas e quando convidado por outras escolas. Os ensaios não prejudicam as aulas e são realizados na quadra, às terças e quintas-feiras, no horário do almoço e aos sábados, às 10 horas. Também integra as atividades do Programa Escola da Família, nos fins de semana e feriados.

Camila Xavier Omar, 14, e mais duas amigas da 5ª ensinam os passos e coreografias às outras colegas. “Faço novas amizades e conheço a escola inteira. O gestual com as bandeiras simboliza as cores da escola (preta, vermelha e branca) e determina as evoluções e marchas da fanfarra”, conta.

Maycon Antônio Feitoza Pazetto, 17, é o regente. Herdou a batuta de outros dois colegas que conseguiram emprego e não tinham mais tempo para os ensaios. “Comecei guardando os instrumentos, depois toquei surdo, caixa e hoje, com o apito, marco o ritmo e oriento os demais componentes.”

A fanfarra é composta por 50 pessoas: 32 instrumentistas e 18 bailarinas. Há mais de 30 alunos na fila de espera para ingressar na turma, mas as vagas estão esgotadas, por falta de instrumentos. “Só surgem oportunidades quando alguém falta no ensaio pela 3ª vez, assim o ausente é substituído pelo 1º primeiro interessado da fila. Foi assim que entrei neste ano”, explica Wilson Lopes da Silva Leal, tocador de caixa.

As apresentações duram, em média, 45 minutos, equivalente a oito músicas. Os instrumentos são bumbo, surdos (pequeno, médio e grande) e caixa. O som das baquetas já serviu para alertar os moradores da Vila Medeiros sobre os perigos da dengue. “Na campanha pela erradicação dos focos do mosquito, a fanfarra acompanhou os agentes de saúde”, finaliza Janayna Bevilaqua, tocadora de bumbo.

Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2004. (PDF)