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Governo estuda opções para ligação ferroviária entre a capital e Campinas

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Viagens serão realizadas em 50 minutos com parada em Jundiaí para embarque e desembarque de passageiros; trens farão o percurso completo em pouco menos de uma hora, com saídas a cada 15 ou 20 minutos

O governo espanhol doou para o Estado de São Paulo um estudo de viabilidade no valor de R$ 1 milhão para a instalação do trem que ligará as regiões metropolitanas da capital e de Campinas. O estudo analisa aspectos técnicos, econômicos e financeiros para a instalação do sistema ferroviário que transportará passageiros e pequenas cargas entre os aeroportos internacionais de Viracopos e de Guarulhos. Cinco empresas espanholas estão participando da licitação para a realização do estudo.

O novo trecho ferroviário terá entre 90 km e 100 km de extensão, com uma parada em Jundiaí para embarque e desembarque de passageiros. O tempo total da viagem será de 50 minutos e a velocidade média dos trens será entre 140 e 160 km/h. A previsão é que o intervalo entre as composições seja entre 15 e 20 minutos. Os vagões terão ar condicionado e serviço de bordo.

A ferrovia terá o traçado construído entre as Rodovias Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-348). Será terrestre na sua maior parte, com trechos de embarque e desembarque aéreos ou subterrâneos. Cada vagão transportará 60 passageiros sentados.

O percurso se inicia em Campinas, em local ainda a ser definido, faz uma escala obrigatória em Jundiaí e termina na estação Barra Funda em São Paulo. Na capital, o usuário terá acesso ao sistema metroferroviário e ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, por meio do Expresso Aeroporto, cujo projeto está em andamento pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo Jurandir Fernandes, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, a ferrovia será explorada pela iniciativa privada, e a concessão segue o modelo das rodovias paulistas privatizadas. “Durante um período entre 25 e 40 anos, o parceiro privado irá explorar o trecho e vender as passagens. Quem apresentar a melhor proposta e onerar menos o Estado, ficará com a concessão”, explica.

Prazos

O projeto tem custo estimado entre US$ 600 milhões e US$ 700 milhões. A previsão de construção da linha é de seis a oito anos. “A intenção é interligar, no futuro, não apenas as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, mas também as do Vale do Paraíba, Sorocaba e Jundiaí”, explica.

“Os fabricantes nacionais são capazes de construir os trens e a ferrovia no País. Com novos pedidos, as empresas serão capazes de reduzir custos, treinar pessoal e difundir ainda mais o transporte ferroviário no Brasil”, ressalta Fernandes.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/11/2003. (PDF)

Bolsa Eletrônica de Compras passa a atender os 645 municípios do Estado

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Ao aderir ao sistema, prefeituras podem comprar pela internet 20 mil produtos de 46 mil fornecedores cadastrados

A administração estadual estendeu o serviço da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) para os 645 municípios paulistas. O sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda informa os menores preços e permite a compra de 20 mil itens de até R$ 8 mil, que dispensam licitação. As transações são eletrônicas, realizadas via internet, e o Estado garante o pagamento, no prazo, aos fornecedores.

O sistema BEC tem 46 mil fornecedores cadastrados. O portal apresenta os itens de acordo com a especificação técnica e unidade de medida – caixa, peso e litro. Os produtos são gêneros alimentícios, material de escritório, higiene e limpeza, medicamentos, combustíveis, ferragens, informática e suprimentos agrícolas, entre outros. As compras são restritas a materiais, não sendo possível contratar serviços.

Para aderir ao BEC, o município deve assinar convênio com a Secretaria Estadual da Fazenda, aceitando as regras do sistema e firmando um acordo com a Nossa Caixa, agente financeiro das operações. Depois de cadastrada, a prefeitura recebe senha para iniciar aquisições.

Compras

O procedimento é simples. No site da Bolsa Eletrônica de Compras, o usuário escolhe o material que precisa adquirir e emite uma ordem de compra para o sistema. Ele determina o dia e a hora que a transação será realizada e informa pelo correio eletrônico aos fornecedores do produto sobre a abertura do ato público. Se estiver interessado, o distribuidor pode enviar pelo sistema suas ofertas para o leilão eletrônico de menor preço.

No dia estipulado, o sistema vai informando aos compradores sobre os menores preços ofertados. Encerrado o prazo, a BEC revela o valor mínimo oferecido. Na sequência, de acordo com o total de lances e participantes, é calculado o tempo adicional para os lances finais, e o sistema reabre comunicando aos fornecedores o prazo-limite para o envio de ofertas, agora definitivo. Terminado o processo, são divulgados o nome do ganhador e a lista de concorrentes que enviaram lances.

Roberto Agune, coordenador do Sistema Estratégico de Informações do Estado, explica que, enquanto a compra não é finalizada, ninguém sabe quem está ofertando, nem mesmo os administradores da BEC. Caso haja empate no valor dos lances, vence aquele que tiver sido o primeiro a enviar a oferta. Esse tipo de disputa não-presencial é denominado leilão reverso.

“Há um aumento na competição. No modelo anterior, eram tomadas três ofertas de preços, e o menor valor prevalecia. Agora, mais fornecedores têm acesso à competição. É uma oportunidade de negócio, onde quanto mais fornecedores participarem, melhores as condições para quem quer vender rápido e para a prefeitura que precisa dos materiais”, explica.

Prazo de entrega

O vencedor é obrigado a entregar o pedido em até cinco dias úteis no endereço especificado pela prefeitura, que deverá verificar se o material está de acordo com as especificações e informar para o sistema a data e as condições de recebimento. A BEC notifica então a Nossa Caixa, e em 30 dias o pagamento referente à venda será creditado na conta do fornecedor.

Se quiser receber o dinheiro antes dos 30 dias, o vendedor imprime um recibo, também pelo sistema, que pode ser descontado na Nossa Caixa. Nesse caso, deve pagar uma taxa de juros pela antecipação.

Condição suficiente: computador e internet

Pode fazer parte da BEC qualquer empresa paulista. A única exigência é estar em dia com suas obrigações com a Secretaria da Fazenda e ter conta aberta na Nossa Caixa. Estão excluídos devedores do INSS e FGTS. No processo de inclusão, é conferido o regimento da empresa na Junta Comercial do Estado (Jucesp).

“É desejável que, cada prefeitura ao se cadastrar sugira a seus fornecedores habituais que se associem à BEC. Quanto mais municípios e empresas participando, maior a competitividade e eficácia. A intenção é transformar o Estado e as prefeituras em bons parceiros de negócios para a iniciativa privada”, comenta.

Quem descumpre prazos ou regras da BEC é punido com suspensão. No ano passado, a Casa Civil comprou cartuchos de tinta para impressora no valor de R$ 2,6 mil. A vencedora foi uma papelaria de Ribeirão Preto que despachou por Sedex a encomenda, que pesava dois quilos. “Mesmo distante 300 km da capital, a empresa honrou o compromisso no prazo”, ressalta.

“Aproximadamente 500 cidades paulistas são de pequeno porte e não dispõem de recursos para montar um sistema sofisticado como a BEC, com internet, bancos de dados e suporte de informática. Assim, a única exigência para participar do leilão reverso é ter um computador com internet”, frisa.

Evolução das operações da BEC até 03-10-2003

Ano Oferta de compra negociada Valor Referência (Total A) Valor Negociado (Total B) (A-B) Porcentual
2000 168 450.000 361.000 89.000 19,78%
2001 5.291 16.718.950 13.134.302 3.584.648 21,44%
2002 10.361 50.589.859 40.741.350 9.848.509 19,47%
2003 13.081 91.358.687 65.876.762 25.481.925 27,89%
Total geral 28.901 159.117.495 120.113.414 39.004.082 24,51%

Serviço

Bolsa Eletrônica de Compras (BEC)
Telefone: (11) 3243-3400

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/11/2003. (PDF)

Educação programa homenagem para Lygia Fagundes Telles na Sala São Paulo

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Na solenidade será celebrado o 30º aniversário de apresentação do romance As Meninas, da escritora paulistana

Neste domingo, às 18 horas, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) homenageará a escritora Lygia Fagundes Telles, na Sala São Paulo, capital. Na solenidade será proposto o 1º Prêmio de Literatura Lygia Fagundes Telles – Concurso Professor Escritor, competição bienal que premiará as melhores poesias, contos e ensaios produzidos por educadores e professores da rede pública de ensino.

A homenagem celebra o 30º aniversário de lançamento da obra As Meninas, terceiro romance e trabalho preferido da autora de 80 anos. Em 1973, o livro conquistou importantes prêmios literários do País, como o Coelho Neto, da Academia Brasileira de Letras (ABL); o Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro (CBL); e o de Ficção, da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).

Plateia de admiradores

No dia da solenidade, o telão veiculará depoimentos de amigos e colegas de profissão da escritora paulistana. Além disso, dez escolas da rede pública representarão por meio de dança, pintura e desenho o célebre texto de 1973.

O filme homônimo inspirado na obra As Meninas, produzido em 1995 por Emiliano Ribeiro, também será relembrado. Algumas cenas serão exibidas, e a Orquestra Sinfônica Cultura executará músicas da trilha sonora original da película.

Na solenidade comparecerão imortais das academias Paulista e Brasileira de Letras, e representantes da CBL e da União Brasileira dos Escritores (UBE). Participarão, também, reitores de universidades, que oferecem cursos de Letras. Escritores, livreiros, artistas, dirigentes de ensino, professores e alunos da rede estadual completarão a plateia de admiradores.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/09/2003. (PDF)