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Cooperação entre União e Estado vai atender populações carentes paulistas

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Cooperação atenderá a 107 mil famílias de baixa renda que vivem nos 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo

Os governos estadual e federal assinaram termo de cooperação com validade por três anos que objetiva uniformizar os valores pagos às famílias carentes já atendidas pelos programas Renda Cidadã, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e Bolsa Família, do governo federal. O acordo favorecerá a 107 mil famílias de baixa renda que vivem nos 38 municípios da região metropolitana de São Paulo, exceto a capital paulista. O Bolsa Família assiste a 97 mil habitações pobres e o Renda Cidadã, 10 mil.

O benefício mensal pago pelo Bolsa Família varia entre R$ 15 e R$ 95, conforme a situação de cada lar. Beneficiários com menos de R$ 60 receberão do Estado adicional variável entre R$ 10 e R$ 45. A proposta é garantir o piso mínimo de R$ 60, valor igual ao fixo do Renda Cidadã.

O governo paulista também vai complementar a gratificação de 10 mil familiares do Renda Cidadã, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), para que eles recebam o auxílio de até R$ 95. O valor mudará de acordo com o número de filhos e poderão receber R$ 60, R$ 65, R$ 80 ou R$ 95. (Ver tabela abaixo.)

Pagamento de benefícios será integrado

Os programas unificados utilizarão um cartão magnético personalizado, com o nome e logotipo de ambos. Cada habitação terá direito a um, que será utilizado para sacar seu benefício na Caixa Econômica Federal ou no Banco Nossa Caixa. Os contemplados terão prioridade nos projetos e políticas sociais do Estado, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização e segurança alimentar. A integração planejada pelo acordo não interferirá na identidade e nem nas ações próprias de cada programa.

O governador Geraldo Alckmin explicou que o Estado está unindo esforços nos planos de Educação Para Jovem e Adulto (EJA); saúde materno-infantil e de capacitação e geração de renda. “Este é o grande enfoque. Uni-los na complementação financeira com as ações que permitam essas pessoas dar um salto de qualidade em suas vidas”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, elogiou a iniciativa conjunta. “Além do benefício material àqueles de baixa renda, há uma conquista democrática ao trabalharmos em favor de São Paulo e do País”, assinalou. Por meio de parcerias com Estados e municípios, o Bolsa Família pretende atender a 6,5 milhões de pessoas até o final do ano e 8,7 milhões até 2005.

Balanço

Patrus Ananias fez um balanço das ações de seu ministério no Estado de São Paulo. Com o Bolsa Família e as bolsas remanescentes que estão sendo integradas, os investimentos são de R$ 39,5 milhões/mês, o que dará R$ 500 milhões por ano. Pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) são R$ 71 milhões, que somados aos programas de Atendimento Integral às Casas de Famílias, aos Idosos e Portadores de Deficiência e os benefícios de Prestação Continuada perfazem no ano R$ 1,42 bilhão. A parceria com o governo estadual na área de segurança alimentar é de R$ 2 milhões anuais.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães, destacou que os dois projetos de transferência de renda serão monitorados, o que ajudará a evitar a duplicidade do benefício e a atender os mais necessitados.

“O objetivo é fortalecer políticas públicas que visam a melhorar a vida dos mais carentes, independentemente de questão partidária”, salientou.

Para colocar em prática o acordo, Estado e União elaborarão um plano de trabalho com cronograma de ações e definição dos profissionais responsáveis pela consolidação, adoção de sistemas de descentralização estadual e municipal dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã. Os responsáveis identificarão se há sobreposições de benefícios para os inscritos e realizarão as atividades com recursos materiais e humanos qualificados.

Situação das famílias Renda mensal per capita Ocorrência de filhos de 0-15 anos, gestante e nutriz Valores da Bolsa-Família R$ Valores adicionais do Estado R$ Total R$
Situação de pobreza de R$ 50 a R$ 100 1 membro 15 45 60
2 membros 30 30 60
3 ou mais membros 45 15 60
Situação de extrema pobreza até R$ 50 Sem ocorrência 50 10 60
1 membro 65 65
2 membros 80 80
3 ou mais membros 95 95

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/08/2004. (PDF)

Estado acredita no cooperativismo para geração de emprego e renda

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Coleção de CD-ROMs gratuitos é ferramenta de capacitação para empreendedor se organizar e instalar novos negócios em São Paulo

Com o objetivo de ampliar a geração de renda e emprego e estimular o cooperativismo em São Paulo, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) criou, em 2002, o programa de ensino a distância. A iniciativa aposta na educação para o desenvolvimento regional e oferece grátis 17 CD-ROMs com cursos nas áreas de educação de adultos, gestão administrativa, financeira e de pessoas.

O treinamento despreza distâncias geográficas e permite a democratização do saber em locais de difícil acesso com cidadãos carentes de informações na área de gestão de negócios. Os cursos incluem cooperativismo, auto-emprego e são dirigidos a pequenos empreendimentos, agentes comunitários, cooperativas, empresas de autogestão e interessados em geral.

O projeto de capacitação a distância foi instituído com a parceria entre a Sert, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Mondragon Corporación Cooperativa de Espanha, instituição que congrega mais de 150 cooperativas, com 60 mil associados. A cooperativa pode abrigar profissionais de uma ou mais especialidades, de qualquer atividade lícita. Sua constituição tem grande apelo social por estimular o aprendizado coletivo e criar a noção de que todos são donos do negócio.

O cooperado também decide quais membros formarão a diretoria e o conselho gestor da organização. “Despesas e receitas são rateadas e parte do lucro é reinvestida no negócio; o restante é dividido entre todos os membros”, explica Carlos de Assis, gerente-técnico do programa. Na sociedade, o profissional tem deveres e direitos como no emprego com registro em carteira. “É preciso conscientizar os demais membros que uma luz acesa desnecessariamente após o expediente traz prejuízos para todos”, ensina.

Treinamento em CD-ROM

A secretaria oferece gratuitamente qualificação e suporte para interessados em formar cooperativa. A primeira recomendação é se reunir em grupo e conseguir um local para um encontro inicial, que pode ser uma escola pública, posto do Sebrae, biblioteca, posto do Acessa São Paulo ou qualquer outro lugar. Na data combinada, o coordenador-regional da Sert promoverá palestra e apresentará o conteúdo dos cursos em CD-ROM de cooperativismo.

O co-participante poderá fazer os 17 cursos ou somente os que desejar. A única restrição é a disponibilidade de vagas. O treinamento e o aprendizado de cada CD requerem 40 horas de exercícios e prática. A sugestão é que o aluno estude ao menos uma hora por dia, durante 40 dias. No decorrer do curso, o estudante é motivado a pesquisar sobre conteúdos abordados e a participar de atividades complementares, como fóruns de discussão e chats pela Internet. Objetivo é trocar experiências e sanar dúvidas com os tutores da Sert e demais participantes.

O ensino com o CD-ROM não exige computador novo. Utiliza somente leitor de CDs, kit multimídia e acesso telefônico à rede. O aluno deve ter terminado ou estar em fase de conclusão do ensino médio. No final do curso, é emitido certificado para quem fez todas as atividades e participou dos fóruns e chats.

Para formar uma cooperativa não há limite de participantes, porém é necessário no mínimo 20 pessoas, e o grupo precisa de uma sede para se estabelecer. O programa contempla também as que já existem e estão irregulares e orienta sobre como proceder corretamente do ponto de vista da legislação e da administração.

Presidente Prudente mostra o caminho

Depois de fazer pequenos bicos para a prefeitura de Presidente Prudente e reunir um grupo de 56 profissionais para prestar serviços rápidos, o sargento da Polícia Militar, Luis Antonio Frandulice, formou no município, em maio de 2003, a Cooperativa de Trabalho dos Instrutores e Educadores (Coopec).

A instituição é composta por profissionais de formação diversificada e inclui eletricistas, pedreiros, garçons, técnicos em segurança de transporte de cargas e atendentes de hotelaria. Os cursos são variados, de acordo com a necessidade do cliente e atendem públicos de todos os níveis de instrução.

As atividades compreendem direção defensiva, fabricação de vassouras, cosméticos, bordado ponto cruz, pintura de paredes, escultura em argila e cimento, oficina de pipas e preparação para concursos, técnico de vendas, motivação e trabalho em grupo e formação de garçons.

Frandulice conta que os cooperados utilizaram e aprovaram os CD-ROMs de treinamento. O grupo deu mais de 50 cursos (com duração variável) e capacitou mais de 2 mil pessoas. A entidade também produz todo o material didático que utiliza.

Entre os clientes, prefeituras como as de Martinópolis, Presidente Prudente, Tarumã e Pirapozinho, que bancam o treinamento e conseguem o local para as aulas. Emocionado, o sargento lembra de uma escola da rede pública que cedeu suas instalações para a cooperativa fazer os cursos. Em troca, a instituição de ensino ganhou fachada e salas de aula pintadas.

Serviço
Sert
Tel. 3241-7159

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/07/2004. (PDF)

Transplante de órgãos cresce 58,5% no Estado nos 5 primeiros meses deste ano

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Foram realizadas 201 operações de captação e distribuição, volume 58,5% maior em comparação com o mesmo período de 2003, que teve 127 doadores. Foram realizados 113 transplantes de fígados no Estado, ante 162 no mesmo período deste ano; resultado é fruto do trabalho das Organizações de Procura de Órgãos em SP

Pacientes na fila de espera por um órgão ganharam novo alento com o aumento de transplantes de órgãos realizados em São Paulo nos cinco primeiros meses do ano, quando foram realizadas 201 operações de captação e distribuição, volume 58,5% maior em comparação com o mesmo período de 2003, que teve 127 doadores. (Ver tabela abaixo.)

Luiz Augusto Pereira, médico-coordenador da Central Estadual de Transplantes, explica que o crescimento é fruto do trabalho iniciado há sete anos com profissionais da área da saúde e hospitais para notificar as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) quando surge caso de morte encefálica e um possível doador. Outro fator de incentivo às doações são as campanhas públicas promovidas pelo Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), e também a mídia, por incluir o assunto em roteiros de novelas e programas de televisão.

“O ponto mais importante continua sendo esclarecer à sociedade que o processo de captação e decisão para quem vai o órgão é transparente”, salienta Pereira. A rede estadual de captação é uma iniciativa da Secretaria da Saúde para que hospitais públicos e universitários se incumbissem de aumentar o número de doadores e transplantes na sua região de atuação.

O trabalho é por dez OPOs no Estado. Na capital, são quatro: Hospital das Clínicas (HC), Santa Casa, Escola Paulista de Medicina e Instituto Dante Pazzanese. No interior, as subsedes estão nas universidades de Campinas, Botucatu, Marília, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José do Rio Preto. O sistema estadual de transplantes é único e tem duas centrais informatizadas, na capital e interior. Cada uma gerencia o nome dos inscritos na fila de espera. Pereira ressalta que não há manipulação em nenhum estágio do processo.

“A lista de receptores é gerenciada pelos computadores da secretaria e está disponível para consulta individual na internet. Não há nenhum tipo de comércio ou favorecimento, e a decisão para quem vai o órgão é estritamente técnica.”

Critérios de escolha

Antes de decidir quem será o receptor, há uma série de critérios observados, que são diferentes para cada tipo de órgão transplantado (fígado, rim, pâncreas, pulmão, coração e intestinos). A Central Estadual não controla transplantes de pele, ossos, vasos sanguíneos, medula óssea e tendões. O tipo sanguíneo é um dos critérios de seleção, para evitar rejeição. São quatro os tipos (A, B, O e AB) e deles surgem quatro listas distintas. Se o transplante for cardíaco, é fundamental que haja compatibilidade de peso entre doador e receptor. É impossível transplantar numa criança o coração de um adulto.

Para o fígado, os critérios são idade e peso. Se surgir doador com até 12 anos, são selecionados primeiro os receptores dessa faixa etária. É impensável transplantar o fígado de uma criança de oito quilos num adulto de 90. Para o rim, um critério específico é o HLA (substância que gera anticorpos), antígeno de uma proteína que vive na célula humana, dividida em três tipos: A, B e o DR.

Cada um subdivide-se em dois números, provenientes da mãe e outro do pai. Assim, cada receptor tem seis números e o sistema da lista irá procurar o paciente com o maior número de compatibilidades.

“Na realidade, o sistema procura um “irmão” imunogenético. Quanto maior o número de caracteríscas comuns, entre doador e receptor, maior a perspectiva de sobrevida do paciente, fator que confere qualidade ao transplante. O grande desafio é encontrar doador e receptor compatíveis”, explica Pereira. A maior lista de espera é a de rins. É um órgão que apresenta ao paciente um tratamento substitutivo, a diálise, que lhe permite fazer duas ou três sessões por semana e a pessoa consegue se manter viva enquanto aguarda o transplante.

O coração ainda bate

Os órgãos transplantados são provenientes de pacientes com morte encefálica declarada. Esse estado clínico obedece ao protocolo do Conselho Federal de Medicina e representa não haver mais atividade no cérebro e tronco cerebral, e que em poucas horas o coração vai parar de bater. Somente nesse intervalo de tempo, enquanto o coração bate, é possível coletar órgãos. Assim, as equipes médicas precisam rapidamente comunicar à família do doador sobre a morte encefálica e tentar obter, em tempo, autorização para a doação.

Quando o coração para definitivamente, os órgãos são descartados para transplantes. “A dificuldade é grande, pois são poucos os doadores com morte encefálica e envolve jovens na sua maioria com situação de morte inesperada ou acidental. É traumático para a família decidir pela doação, pois, embora o doador esteja morto, seu coração ainda funciona.”

Serviço

Central Estadual de Transplantes – www.saude.sp.gov.br

Número de transplantes realizados no Estado
Órgão
Janeiro a maio de 2003
Janeiro a maio de 2004
Rim
209
340
Fígado
113
162
Coração
36
42
Pâncreas
33
53
Pulmão
2
8

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/07/2004. (PDF)