Mês: julho 2017

Último dia para visitar a feira de azeites nacionais e internacionais

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5º Encontro da Cadeia Produtiva da Olivicultura no Brasil e no Mundo, promovido pela Apta, da SAA, é realizado no Anhembi, na capital

Termina hoje, às 18 horas, no espaço Anhembi, na capital, o 5º Encontro da Cadeia Produtiva da Olivicultura no Brasil e no Mundo. Promovido pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), o evento integra a Expo Azeite, feira com expositores brasileiros e estrangeiros do alimento.

Quem quiser conferir, o ingresso custa R$ 25 e a entrada é pelo portão principal, na Avenida Olavo Fontoura, 1.209, bairro Santana. Os portões abrem às 10 horas. O encontro tem a coordenação do Grupo Oliva SP, equipe multidisciplinar formada por 24 pesquisadores da Apta e de centros científicos ligados à SAA, como os institutos Agronômico (IAC), de Tecnologia de Alimentos (Ital) e o Biológico (IB).

“A partir de 2009, os pedidos de informações técnicas dos produtores sobre a oleicultura não pararam de crescer e o grupo criado exclusivamente para atendê-los foi constituído em 2011”, revela sua coordenadora, a engenheira agrônoma Edna Bertoncini, pesquisadora do Polo Regional de Piracicaba da Apta (ver serviço).

Promissor

No território nacional, são cultivados atualmente cerca de 4 mil hectares de oliveiras e o plantio está em constante expansão. “Há grande potencial para essa cultura no Brasil. O desafio é ampliar a produção e possibilitar ao azeite ganhar escala”, destaca Edna.

A maioria desse tipo de óleo consumido no País é estrangeira – no ano passado, desembarcaram no País 70 mil toneladas de azeites de oliva e 114 mil toneladas de azeitonas em conserva, de acordo com o Conselho Oleícola Internacional. “Estamos atrás apenas dos Estados Unidos, o maior importador mundial, com 300 mil toneladas de azeite no ano passado”, informa Edna.

Atualmente, o Estado de São Paulo tem 45 produtores, a maioria instalada em áreas com altitude superior a 900 metros. Apoiados pelo Grupo Oliva SP, tiveram seus azeites avaliados em teste cego e premiados com troféus, ontem, 10, no primeiro dia do 5º Encontro.

Hoje o território paulista tem seis unidades industriais de produção de azeite, com capacidade de extração de 3 mil quilos por hora. O plantio total é de 140 mil oliveiras, distribuídas em cerca de 500 hectares de 24 cidades, em especial São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, São Sebastião da Grama e Pedra Bela.

Evolução

“A qualidade do azeite paulista é muito boa e vem evoluindo ano após ano. O destaque é a sua origem: azeitonas frescas, colhidas e extraídas em prazo não superior a seis horas, uma vantagem em comparação aos produtos importados”, afirma Edna. Para quem tem a propriedade, o custo de produção do olival por hectare é estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.

Em três anos, é possível colher azeitonas e, a partir do sétimo ano, a planta entra na fase adulta, considerada escala comercial. “Produtor interessado em esclarecer dúvidas sobre mudas, preparo do solo, espécies, cultivares, pragas deve contatar o Grupo Oliva SP (ver serviço). Esse apoio ao produtor é gratuito”, destaca Edna.

De acordo com o coordenador da Apta, Orlando Melo de Castro, um passo importante foi o lançamento, em novembro, do Mapa de Zoneamento Climático para Cultura de Oliveira no Estado. Resultado de intensa pesquisa na área, trata-se de material de consulta obrigatória para o produtor interessado em iniciar um olival.

“No Brasil, apenas São Paulo e Rio Grande do Sul têm esse levantamento. Além disso, somente é aprovado financiamento agrícola, como o do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), se o futuro cultivo estiver em área indicada no Mapa”, informa (ver serviço).

A olivicultora Maria Cristina Vicentin, de São Bento do Sapucaí, foi uma das premiadas no concurso de qualidade do Grupo Oliva SP. Ela iniciou sua produção em 2003, a partir da compra de mudas no núcleo de produção da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da SAA, na cidade.

Depois, em 2009, uniu-se à Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira, um grupo cujo propósito foi criar um selo de qualidade para o azeite e assegurar a produção de seus associados dentro de processos certificados. “O apoio do Grupo Oliva SP foi fundamental em todas as etapas. Hoje, quem quiser conhecer os azeites da associação pode procurá-los nos melhores supermercados”, diz, orgulhosa.

Serviço

Grupo Oliva SP
Telefone (19) 3421-5196, ramal 343
E-mail ebertoncini@apta.sp.gov.br
Feap

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/07/2017. (PDF)

Professora da Forp-USP cria modelo de mini-implante

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Novo design permite substituir qualquer dente; sistema de fixação com única broca dispensa enxerto ósseo e possibilita colocação mais rápida, indolor e menos invasiva

Desenvolvido pela professora e dentista Andréa Cândido dos Reis, da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, câmpus de Ribeirão Preto (Forp-USP), modelo de implante dentário abre novas perspectivas para pacientes, dentistas e fabricantes de materiais odontológicos.

Constituído apenas pelo mini-implante e por uma única broca para fixação, o sistema traz diversos benefícios em comparação ao convencional, como instalação mais rápida, indolor, menos invasiva, sem enxerto ósseo e com a vantagem de poder substituir qualquer dente.

A tecnologia empregada no mini-implante começou a ser desenvolvida em 2012 nos laboratórios do Departamento de Materiais Dentários e Próteses da Forp-USP e recebeu financiamento de R$ 40 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em setembro do ano passado, depois de avaliações multidisciplinares bem-sucedidas, a Agência USP de Inovação a patenteou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Atualmente, a criação da professora Andréa segue em testes em coelhos. A expectativa é transferir o direito de produção para alguma empresa de materiais odontológicos disposta a fabricar o kit com o mini-implante e lançá-lo no mercado a partir do ano que vem.

Estabilidade

“O design das peças é um dos diferenciais”, revela Andréa, professora livre-docente e especialista em próteses e implantes. Segundo ela, um dos desafios foi desenhar sob medida cada um dos componentes, considerando formato, rosca, diâmetro, largura e espessura, entre outras modelagens feitas diretamente no torno industrial. Biocompatível e feito com liga de titânio, assim como o material convencional, o mini-implante tem custo menor de fabricação por exigir menos material, ferramentas e embalagens.

“O valor reduzido abrange todo o procedimento odontológico. Diminui o uso de materiais e equipamentos em todas as fases de seu processamento até a cirurgia. A questão seguinte, prática e decisiva, era conferir estabilidade ao implante no ato da colocação na boca do paciente”. Esse fator, explica a professora, é essencial para a fase seguinte, para quando os tecidos ósseos nascerem e aderirem a todo o conjunto ao redor do implante.

Parcerias

Ao longo de seu desenvolvimento, o projeto teve diversas colaborações. A lista inclui os professores José Augusto Marcondes Agnelli e Claudemiro Bolfarini, ambos do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Eles atuaram nos testes de tratamento de superfície e ensaios mecânicos com o mini-implante e componentes protéticos. Além deles, também colaboraram a doutoranda Mariana Lima da Costa Valente, dentista e aluna de Andréa e a equipe da Oficina de Precisão do Instituto de Física da USP, câmpus de São Carlos (IFSC-USP).

Andréa destaca o fato de o implante dentário ser técnica comum hoje nos consultórios. Consiste em colocar um suporte de titânio no osso maxilar para substituir a raiz do dente. Essa substituição, comenta a pesquisadora, soluciona diversos problemas associados ao uso de próteses totais convencionais (dentaduras), tais como dificuldades na fala e na mastigação, estética desfavorável e distúrbios psicológicos decorrentes, como baixa autoestima e exclusão social.

Entretanto, diz Andréa, os implantes não são viáveis em todos os casos de falta de dentes. Podem ser mais caros do que as dentaduras e a instalação das bases de metal requer cirurgia e, na maioria dos casos, enxerto ósseo. Assim, ela destaca outro benefício dos mini-implantes: “Por serem mais baratos, exigem procedimento menos complexo para fixação, sem enxertos e com menos riscos cirúrgicos, especialmente para os pacientes com a saúde comprometida”.

Serviço

Forp-USP
Telefone (16) 3315-4790
E-mail andreare@forp.usp.br

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/07/2017. (PDF)

Estado reduz multa e juros de empresas inadimplentes

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Medida permite diminuir em até 35% do total devido na multa principal e em até 50% na penalidade acessória; projeto contempla inicialmente 300 mil contribuintes com pendências de ICMS que totalizam R$ 110 bilhões

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 57/2017, enviado pelo executivo paulista em fevereiro, que vai permitir ao fisco estadual revisar as penalidades de multa e de juros cobrados de contribuintes inadimplentes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Inicialmente, a iniciativa visa a atender aproximadamente 300 mil empresas, cuja dívida total soma R$ 110 bilhões, considerando o valor do imposto, as multas e os juros por mora.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, “a finalidade do projeto é facilitar a regularização das pendências tributárias dessas empresas, enquanto os processos seguem tramitando em âmbito administrativo no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da pasta, a fim de permitir a continuidade de suas atividades” (ver serviço).

A concessão do benefício aos inadimplentes é condicionada à assinatura de confissão da dívida e permite reduzir em até 35% do valor devido na multa principal e em até 50% o total a ser recolhido na multa acessória. Ao aceitar as regras, o contribuinte renuncia à defesa ou recurso administrativo em caráter irrevogável e irretratável (os locais para a assinatura da confissão de dívida serão divulgados em breve pela Secretaria da Fazenda).

Proporcionalidade

A iniciativa da Fazenda integra o conjunto de medidas do Programa nos Conformes (ver serviço), lançado no mês de maio, a fim de estabelecer lógica mais racional na relação do contribuinte com o tesouro estadual, tomando por base a proporcionalidade dos valores pendentes e a “confissão de dívida” para obter redução do valor na quitação.

A expectativa da Fazenda com o PL nº 57/2017 é receber R$ 1,6 bilhão em dívidas de ICMS. Desse montante, R$ 400 milhões serão repassados aos 645 municípios paulistas, de acordo com o Índice de Participação do Município (IPM). Tal destinação, prevista pela Constituição Federal, determina a cessão de 25% do volume arrecadado com esse imposto às prefeituras.

Pelas normas atuais do ICMS, a multa material por não recolhimento pode chegar a 300% do valor do imposto devido, dificultando a quitação do débito. A partir de agora, o teto da multa passa a ser de 100% do imposto devido, favorecendo a regularização e desestimulando a reincidência na sonegação.

Conformidade

Todas as alterações previstas no projeto de lei terão efeito também para infrações futuras. Com relação a débitos passados, será aberto prazo para possibilitar aos contribuintes com autos de infração pendentes de regularização fazer a confissão da dívida, abrir mão do contencioso tributário e aproveitar os benefícios oferecidos.

Serviço

Proposta de redução das penalidades
Programa nos Conformes da Fazenda

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/07/2017. (PDF)