Mês: fevereiro 2017

Convênio da SAP com a Dersa utiliza mão de obra de egressos

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Projeto iniciado em 2012 permite que eles exerçam funções como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes

Prorrogado na última semana de janeiro, convênio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) com a Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa) possibilitará à empresa seguir contratando, por mais um ano, pré-egressos e egressos do sistema prisional paulista para trabalhar nas obras do trecho Norte do Rodoanel Mario Covas. Estão na mesma situação condenados que cumprem penas e medidas alternativas.

Segundo Luciano Dias, gerente da Divisão de Desapropriação e Programas Sociais da Dersa, a renovação do convênio mantém a parceria iniciada em dezembro de 2012 entre os órgãos públicos e se estenderá até fevereiro de 2018. Um mês depois, em março, se encerrará o prazo previsto para entrega do Rodoanel Norte, interligação viária da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho da Serra da Cantareira, na capital, com as rodovias Dutra (SP-60) e Ayrton Senna (SP-70).

Na prática

“Desde 2013, a Dersa recebeu 662 pessoas encaminhadas pela SAP – todas provenientes da região ou de locais vizinhos dos canteiros de obras. Fomos uma das primeiras empresas a recrutar egressos e lideramos, no Estado, a contratação desse pessoal. Atualmente, temos 88 deles atuando no Rodoanel Norte como sinalizadores, pedreiros, serventes, armadores, almoxarifes, entre outras funções”, conta o gerente.

Os egressos são contratados com carteira assinada e têm direito aos benefícios assegurados pela legislação. E os pré-egressos, em cumprimento de execução penal, como, por exemplo, os do regime semiaberto, não têm vínculo formal, porém, recebem salário mínimo, auxílio-transporte, alimentação e conseguem remição de pena: para três dias trabalhados, é descontado um dia da sentença.

Amparo legal

A proposta do trabalho, explica Dias, é prestar um serviço social relevante e qualificar esses cidadãos para o mercado profissional, de acordo com as determinações do Decreto estadual nº 755.126/2009 (ver serviço). Essa legislação instituiu no Estado o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) e obriga toda empresa vencedora de licitação pública a reservar, durante o período de vigência do contrato de prestação de obras e serviços ao Governo paulista, 5% das suas vagas para egressos.

“Quem chega sem qualificação, porém disposto a trabalhar, começa na sinalização de tráfego. Depois, se quiser, pode fazer curso interno, no próprio canteiro de obras, e pleitear vaga como ajudante de pedreiro, pedreiro, auxiliar de ferragem, de carpintaria ou estoquista, entre outras oportunidades”, explica Luciano.

De mãos dadas

Evaldo Barreto, diretor do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade (GCAE) da SAP, aponta no Pró-Egresso a soma de diversos esforços do Estado para resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas, de modo a fortalecer a reintegração delas na sociedade e evitar a reincidência criminal.

Segundo ele, a missão é identificar o perfil profissional de cada egresso, prepará-lo para o mercado de trabalho e acompanhar seu processo de ressocialização. “O programa é executado em conjunto com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho (Sert), responsável pela chamada intermediação de mão de obra, isto é, fazer a ‘ponte’ com as empresas contratantes”, esclarece.

Outro viés do trabalho, informa Barreto, é apostar na qualificação profissional. Segundo ele, somente em 2016 o Pró-Egresso capacitou 10.617 egressos (82% homens e 18% mulheres). “Na verdade, essa mão de obra está disponível para qualquer empresa, vencedora ou não de licitações públicas. Basta vencer a barreira do preconceito e investir no futuro desses cidadãos e de toda a sociedade”, observa.

Parcerias

Pedagogo especialista em Educação, Barreto destaca outros parceiros na execução do Pró-Egresso, como a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, etc.) e o Governo federal, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aponta, entretanto, como um dos elos fundamentais do Pró-Egresso, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de seu programa Via Rápida Emprego (ver serviço). Essa iniciativa promove centenas de diferentes cursos de qualificação profissional, com cargas horárias que variam de 100 a 360 horas de duração.

No Via Rápida, o conceito é formar pessoal para atender, no menor tempo possível, as buscas das empresas por profissionais. As aulas são ministradas por professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia Estaduais (Fatecs) do Centro Paula Souza, entidade também vinculada à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ana Camila Cáceres, coordenadora do Pró-Egresso na Sert, comenta ter hoje cadastrados 32.145 egressos no Portal Emprega São Paulo, site que traz a relação de todos egressos cadastrados à espera de uma oportunidade (ver serviço).

“Depois do contato da empresa vencedora de licitação, informo em 24 horas quantos deles têm perfil compatível com as vagas disponíveis”, aponta. “A meta é sempre encaminhar pelo menos três nomes para cada uma delas, de modo a permitir à contratante selecionar o candidato com perfil mais adequado”, explica.

Integrado

Morador do bairro do Jaraguá, zona norte da capital, José Manuel (*), de 34 anos, presta serviços desde junho de 2014 nas obras do Rodoanel. Depois de cumprir metade de sua sentença, procurou uma das assistentes sociais do Pró-Egresso para obter remição de pena e liberdade condicional.

Funcionário de uma empreiteira terceirizada pela Dersa, ele ingressou na construtora como servente, depois foi para a área de serviços gerais e, agora, é auxiliar de qualidade, atuando com os chamados frentistas e encarregados, profissionais comprometidos com a construção de túneis.

“Nunca sofri discriminação, tenho mais de 50 colegas na mesma situação que eu. Em novembro, minha pena termina, no entanto, gostaria de continuar empregado e ser promovido a inspetor de qualidade para ganhar mais. Sonho concluir o curso de Direito e advogar nos próximos anos – já estou no terceiro ano”, revelou.

(*) nome fictício

Serviço

Programa Pró-Egresso
Decreto Estadual nº 55.126/2009
Via Rápida Emprego

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/02/2017. (PDF)

Programa Roda SP oferece atrações culturais e de lazer por R$ 10

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Passagem de ônibus é vendida on-line ou nos pontos de embarque em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente

Até 5 de março, o Roda SP, programa da Secretaria Estadual de Turismo, oferece ao turista ou morador da Baixada Santista 13 opções de viagens intermunicipais pelo litoral paulista com roteiros repletos de atrações culturais, históricas, gastronômicas e de entretenimento. O bilhete custa R$ 10 e os ônibus partem de terça-feira a domingo, às 9 horas, de nove pontos nas cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente.

Diariamente são oferecidos 600 assentos em 16 ônibus com ar-condicionado (dois double-deckers, seis convencionais e oito micros). O bilhete pode ser comprado nos locais de embarque ou on-line no site do Roda SP, cuja página informa também itinerários, endereços dos pontos e atrações (ver serviço). A passagem dá direito a um dia inteiro de passeio e garante desconto em atrações pagas, como, por exemplo, o Teleférico de São Vicente, com redução no preço de R$ 35 para R$ 20.

Todos os roteiros do Roda SP são encerrados a partir das 17 horas, com os ônibus regressando ao local do embarque. Ao longo dos trajetos, o público é acompanhado por guia de turismo. Esse profissional dá dicas de segurança, lazer, lojas e restaurantes. Também avisa sobre o tempo de permanência em cada atração, além de fornecer informações históricas e culturais quando o grupo avista templos, parques, monumentos, rodovias e praias, entre outras atrações.

Lazer ilimitado

A turismóloga Ana Cristina Clemente, da secretaria, sugere ao público acompanhar o Roda SP no Facebook (ver serviço). A comunidade na rede social posta fotos de grupos de visitantes, apresenta motoristas e guias de turismo e esclarece dúvidas comuns como, por exemplo, sobre acessibilidade. “No programa, dois ônibus têm plataforma móvel e assento para cadeirantes. No entanto, é preciso agendar, por telefone (ver serviço), com dois dias de antecedência, a viagem para a pessoa com deficiência”, esclarece.

Criado em 2011, o Roda SP já transportou mais de 270 mil turistas. Uma de suas propostas é satisfazer diferentes gostos, perfis e faixas etárias. Assim, observa Ana, os roteiros são estruturados para agradar, no mesmo passeio, todos os integrantes de uma mesma família. Ela cita como passeios que despertam interesse coletivo, a visita ao Forte São João e à Riviera de São Lourenço, em Bertioga. Em Mongaguá, destacam-se o Parque Ecológico A Tribuna e a Plataforma Marítima de Pesca.

Em Santos, bondes, azulejos portugueses e muita história

Com ondas pequenas, ideais para quem deseja aprender a surfar, as seis praias de Santos oferecem 8 quilômetros de orla marítima. Distante 70 quilômetros da capital, a cidade lidera as partidas e paradas dos ônibus, com atrações nos roteiros 1, 2, 4, 5, 6, 12 e 13 do Roda SP.

Fundado em 1546, o município abriga em seu centro histórico diversos monumentos abertos à visitação, como a Casa da Frontaria Azulejada e a Estação do Valongo, atual sede da Secretaria Municipal de Turismo e ponto de partida de bondes, cujo percurso de 5 quilômetros apresenta aos visitantes 40 pontos turísticos.

No centro, outro ponto de interesse é o Museu do Café, vinculado à Secretaria Estadual da Cultura. Edifício inaugurado em 1922 para abrigar a Bolsa de Café e Mercadorias, o espaço foi, na época, o principal entreposto brasileiro de comercialização da riqueza agrícola, cuja exportação possibilitou anos mais tarde a industrialização nacional.

Andar com fé

O Santuário Santo Antonio do Valongo é outro destaque histórico do centro. Inaugurada por frades franciscanos em 1641 e construída em estilo barroco, a igreja recebe muitos solteiros devotos do santo católico considerado ‘casamenteiro’. Na terça-feira, 7 de fevereiro, o templo foi visitado pelos vendedores Regiane Braulino, de 41 anos, e Alexandre Dias, de 40 anos.

O casal embarcou na Rota 2 (Guarujá – Santos – Cubatão) do Roda SP e pôde conhecer no santuário a 23ª Exposição de Presépios Internacionais, mostra aberta ao público com entrada franca até 28 de fevereiro. Depois de conferir os presépios, Regiane pediu a Frei Douglas, residente no local, para abençoar o grupo de visitantes.

“O Roda SP permite a nós, santistas, conhecermos locais incríveis nos dias de folga e fins de semana. Daqui, vamos para o Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão”, comentou.

Pelé

Além de abrigar o principal porto do Brasil, Santos também dá nome ao time onde Pelé, o chamado rei do futebol e eleito pela Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) atleta do século, consagrou-se. Moradora da capital, a enfermeira Ruth Hirota, de 60 anos, aproveitou o dia de folga para ir com a tia, Alice Cardoso, de 64 anos, residente no Guarujá, conhecer o Museu Pelé.

Também passageiras da Rota 2, disseram ter confiado na dica publicada no Caderno Viagem do jornal O Estado de S.Paulo – e gostaram demais. “Foi muito simples e rápido comprar o ingresso no Shopping La Plage, no Guarujá”, comentou Ruth. “Estou ansiosíssima para conhecer o Memorial das Conquistas do Santos Futebol Clube.”

Serviço

Roda SP (informações, roteiros e ingressos)
E-mail contato@rodasp.com
Facebook
Telefone 0300 777 0745

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/02/2017. (PDF)

Inovação e qualidade são regras nos postos do Poupatempo

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Tecnologia contribui com a expansão do programa para todas regiões administrativas do Estado e a aprovação de 99% dos usuários das 72 unidades instaladas

No ano de seu 20º aniversário, o Poupatempo, programa da Secretaria Estadual de Governo, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão, da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), mantém a busca pela inovação e pela prestação de serviço de boa qualidade como sua marca registrada.

Presentes em todas as regiões administrativas do Estado, os 72 postos oferecem ao público mais de mil opções de serviços públicos, e seus balcões fazem diariamente 180 mil atendimentos, incluindo aqueles prestados na unidade móvel.

Desde o início, em 1997, até o ano passado, os postos Poupatempo totalizaram 525 milhões de atendimentos presenciais – cerca de 50 milhões somente em 2016. Nesse período, o serviço mais procurado foi a emissão da primeira e segunda vias do RG, seguido pelo licenciamento de veículos, renovação e expedição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emissão de Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS).

Inovação

Integrante da coordenação do Poupatempo desde 1998 e superintendente de Novos Projetos, Ilídio Machado, destaca diversas tecnologias aprimoradas internamente nas duas últimas décadas. Segundo ele, muitas dessas inovações foram criadas sob medida para economizar recursos, desburocratizar tarefas, prover segurança nas operações e conceder mais autonomia ao cidadão. Ele ressalta: “Hoje, o atendimento presencial é complementado com diversos outros canais de comunicação e de agendamento – telefone, computador, celular, tablet e chat” (ver serviço).

Em 2016, o Poupatempo foi eleito pelo Instituto Datafolha o “melhor serviço público de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo. De acordo com o superintendente, o reconhecimento, embora gratificante, é desafiador para todas as equipes internas conseguir manter média 99% de conceitos ótimo e bom atribuídos pelo público no final de cada atendimento realizado nos balcões.

“Hoje, o padrão Poupatempo tornou-se referência de serviço público de qualidade. Entretanto, a manutenção desse índice de aprovação requer investimento permanente do Estado e, em especial, dedicação de cada colaborador, cujo foco principal tem sido, desde o início, ouvir o cidadão e prestar atendimento digno e ágil”, analisa.

Mudanças

As mais recentes inovações do Poupatempo incluem o pagamento de taxas de serviços com cartão de débito, o assistente virtual Poupinha, o aplicativo SP Serviços para celular e tablet, os totens de autoatendimento (em 19 postos) e a coleta biométrica de dados (em 68 unidades).

Para saber quais tecnologias são oferecidas em cada posto, o cidadão deve consultar o site do Poupatempo, onde também é possível agendar atendimentos (mediante cadastro prévio) e obter a relação de endereços e mapas de localização de todas as unidades.

Disponível no canto inferior direito do site do Poupatempo, o Poupinha foi criado pela empresa Nama Inteligência Artificial, para responder, de modo automático, às dúvidas mais comuns dos usuários.

A ferramenta surgiu no Pitch Gov SP, evento do Governo paulista realizado em 2015 com a finalidade de criar soluções inovadoras para desafios de relevância pública em diferentes áreas. “A proposta principal do atendente virtual é agendar dia e hora para a ida do cidadão a um dos postos, como forma de distribuir a demanda e evitar filas e deslocamentos desnecessários”, explica Machado.

Facilidade

Na coleta biométrica, são digitalizadas a assinatura e as impressões digitais do cidadão, eliminando definitivamente a necessidade de sujar os dedos das mãos com tinta. Além disso, o sistema de informações compartilhado usado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) também armazena a imagem digital do cidadão, dispensando, assim, a necessidade de levar fotos 3×4 para emitir RG e CNH.

“A proposta é facilitar a vida de quem vai tirar a primeira via ou precisa atualizar o documento”, informa o superintendente. Segundo ele, a coleta digital de dados começou em 2015. Desde então, quem teve RG ou CNH extraviados ou precisa de segunda via desses documentos ganhou mais agilidade e conforto, podendo, inclusive, fazer sua solicitação pela internet e pagar a taxa pelo homebanking – sem sair de casa. “A digitalização das informações dos cidadãos facilita as pesquisas na base de dados e torna mais eficiente o sistema de segurança do Estado”, salienta.

Tecnologia

Os totens de autoatendimento dispõem de câmera frontal, leitor biométrico, impressora térmica e leitor de cartão de débito para receber pagamentos. Além de serviços de RG e do Detran, oferecem aos usuários, entre outras opções, a Inovação e qualidade são regras nos postos do Poupatempo impressão instantânea de recibos e boletos, como o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), e expedem documentos muito procurados, como o Atestado de Antecedentes Criminais, exigido do familiar de preso em cada visita e cuja concessão é condicionada à não existência de pendências jurídico-criminais.

Essa facilidade, destaca Machado, repete-se também no momento do ingresso na unidade penitenciária. O segredo é o fato de o Atestado de Antecedentes Criminais trazer impresso QR Code. Esse código de barras bidimensional pode ser lido pela câmera de telefone celular de um agente penitenciário, autorizando, assim, a entrada no presídio. “No futuro, pretendemos instalar totens em locais públicos com grande movimento, como prefeituras, fóruns, etc.”, prevê.

Aplicativos

Criado pela Prodesp em 2014, o SP Serviços tem versões para iPhone, celulares Android e tablets e está disponível para instalação nas lojas de aplicativos da Apple e do Google (ver serviço). Gratuito, foi copiado mais de 4,7 milhões de vezes e reúne 34 programas das secretarias estaduais para o cidadão – desses, três oferecem serviços exclusivos do Poupatempo.

O primeiro deles é o Agendamento e permite, mediante cadastro, marcar data e horário para atendimento nos postos. O Guia de Serviços, o segundo app, informa sobre documentos necessários, taxas e prazos dos serviços mais procurados, como RG, Detran, Seguro-desemprego, Atestado de Antecedentes Criminais e CTPS e, o último, o Achados e Perdidos, permite localizar documentos extraviados nos postos a partir de 9 de dezembro de 2015.

Serviço

Poupatempo
Disque Poupatempo: 0800 772 36 33 (ligação grátis para telefone fixo)
0 + código da operadora + (11) 2930-3650 (ligação de celular, com cobrança da operadora). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 20 horas; e, aos sábados, das 6h30 às 15 horas

Aplicativo SP Serviços
– iOS
– Google Play

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/02/2017. (PDF)