Projeto de lei pretende reorganizar Região Metropolitana de SP

O governo do Estado propôs a criação de um novo modelo de desenvolvimento para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto de lei complementar enviado à Assembléia Legislativa (Alesp) cria ferramentas para promover o desenvolvimento sustentado, conter o crescimento desordenado e minimizar as desigualdades entre os 39 municípios que compõem o entorno da capital.

A RMSP é a quarta maior do mundo. Necessita de planejamento integrado para solucionar problemas de interesse comum, em sete pontos: planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regional; habitação; saneamento básico; meio ambiente; desenvolvimento econômico e atendimento social. O projeto de lei possibilita a construção de piscinões para conter enchentes, reforma e inauguração de novas avenidas e viadutos para desafogar o trânsito e medidas conjuntas de controle da poluição ambiental.

Embora a RMSP represente 45% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, há muitas disparidades. São Caetano do Sul tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e Francisco Morato ocupa a 586ª posição no ranking nacional.

Segundo o secretário da Economia e Planejamento, Martus Tavares, a densidade populacional varia muito. Enquanto a capital tem 56% da população da região e ocupa 18% do território, cidades como São Lourenço da Serra e Salesópolis não têm 1% da população.

Tavares aponta o fenômeno da periferização como outro desafio a ser superado. “Os empregos estão distribuídos espaçadamente e os cidadãos moram cada vez mais longe do local de trabalho. É preciso investir em transporte público e conter invasões em áreas de preservação ambiental (mananciais), que prejudicam a qualidade de vida de todos.”


Agenda Metropolitana

A Agenda Metropolitana do governo do Estado contém 30 programas listados pela Secretaria da Economia e Planejamento, considerados fundamentais e dependentes de ações integradas.

“É um diagnóstico inicial produzido pelo Estado para os prefeitos. Assim, não precisarão sair da estaca zero quando os trabalhos forem iniciados. O projeto de lei também prevê a participação da sociedade nas discussões”, ressaltou Tavares.

É formado por três pontos principais: o Conselho de Desenvolvimento da RMSP atuará reunido com representantes do Estado e das prefeituras participantes; a Agência Metropolitana será o órgão executivo responsável por realizar os projetos definidos pelo Conselho e o Fundo de Desenvolvimento da Região – vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento – dará suporte financeiro às ações.

O governador Geraldo Alckmin explicou que este fundo atuará de maneira semelhante ao Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista. A ideia é que para cada R$ 1 depositado pelos municípios o Estado acrescente o mesmo valor, nos projetos e obras. Outro detalhe importante é a possibilidade de criação de subgrupos dentro do âmbito da Agência Metropolitana. O objetivo é resolver de modo separado questões pertinentes somente a alguns dos 39 municípios.


Dados da Região Metropolitana de São Paulo

  • Quarta maior mancha urbana do mundo;
  • 39 municípios;
  • Produz 45% do PIB do Estado e 15% do PIB do País;
  • 8 mil quilômetros quadrados de área (0,001% da área do País);
  • Área urbanizada de 2,3 mil quilômetros quadrados (150 mil quarteirões);
  • 19 milhões de habitantes (equivalente à população da Austrália);
  • Densidade demográfica de 2,3 mil habitantes por quilômetro quadrado.

IDH de algumas cidades da RMSP
Município IDH (2000) Posição no Estado PIB per capita US$ (2003)
São Caetano do Sul 0,919 11.950
Santana de Parnaíba 0,853 3.192
São Paulo 0,841 18º 3.592
Santo André 0,836 23º 3.430
São Bernardo do Campo 0,834 28º 7.960
Média da RMSP 0,828 3.939
Itaquaquecetuba 0,744 563º 1.118
Francisco Morato 0,738 586º 300

 

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/05/2005. (PDF)

Agrishow apresenta produtos modernos e serviços para o trabalhador do campo

Ribeirão Preto é sede do maior evento do gênero na América Latina e espera reunir 150 mil visitantes entre os dias 16 e 21 deste mês

A 12ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) espera receber 150 mil visitantes em Ribeirão Preto entre os dias 16 e 21, entre os quais 3 mil estrangeiros. O evento é o maior do gênero na América Latina e oferece os mais modernos produtos e serviços para o produtor rural, em especial aos de pequeno porte. Em 2004, movimentou R$ 1,25 bilhão e teve público recorde de 154 mil visitantes.

Neste ano, a cessão de área pública para a realização da Agrishow é exemplo de Parceria Público Privada (PPP). O terreno no município foi cedido em comodato por cinco anos à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas. Em contrapartida, os parceiros investirão em auditório, sanitários, rede de informática e asfaltamento.

Patrimônio estadual

Segundo Francisco Matturro, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da Abimaq e um dos organizadores da Agrishow, a liberação da área para o investimento privado define regras para a feira que sempre esteve ameaçada de mudar de lugar por falta de infra-estrutura. “Serão construídos cinco banheiros de alvenaria e deixaremos pronta a base para o asfaltamento das ruas, obra prevista para 2006”, informou Maturro.

Nos cinco anos de contrato, haverá investimentos de R$ 1,8 milhão. No segundo ano, será edificado auditório para cem pessoas; no terceiro, laboratório para grãos; e no quarto ano, laboratório de sanidade animal. Durante a vigência do acordo, o parceiro erguerá alambrados e será responsável pela vigilância no local. Transcorrido o prazo acertado, as obras passarão a ser patrimônio do Estado.

Neste período, a Secretaria da Agricultura investirá R$ 60 mil anuais, referentes às despesas com funcionários e transporte. A área cedida tem 178 hectares e integra os 821 hectares do Pólo Regional da Secretaria. Outros 300 serão utilizados pelo Centro Apta Cana, inaugurado em março.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/05/2005. (PDF)

Governo do Estado cria 15 mil novas vagas para a rede pública na Grande São Paulo

Investimentos de R$ 15,8 milhões constroem escolas na zona sul da capital (3), Guarulhos (3), Mogi das Cruzes (2), Itapevi (1) e Embu (1)

A administração estadual está finalizando a edificação de dez novas escolas para a rede pública de ensino. Serão criadas 129 salas de aula para estudantes dos níveis fundamental, médio e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, serão oferecidas 15 mil novas vagas que se somarão às 15 mil existentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Os investimentos somam 15,8 milhões. Das dez unidades de ensino, três serão na zona sul de são Paulo, três em Guarulhos, duas em Mogi das Cruzes e uma em Itapevi e outra no Embu. O diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Tirone Chahad, explica que as novas escolas receberão alunos e professores remanejados de outras unidades.

“Não temos estudantes fora da instituição de ensino. Os novos estabelecimentos educacionais permitirão ao aluno estudar em local mais próximo de sua residência”, explica Chahad. A escola com maior número de vagas é a EE Parque Jurema III, no município de Guarulhos. Já está funcionando e oferece 2 mil vagas para jovens da 5ª à 8ª séries e ensino médio.


As novas escolas
Sala Alunos Ciclos
São Paulo
Jardim Capela IV 12 1.332 1ª à 8ª séries
Jardim Planalto 15 1.665 1ª à 8ª séries
Jardim São Paulo 14 1.554 1ª à 8ª séries
Mogi das Cruzes
Bairro Caputera 8 960 5ª à 8ª séries
Jardim Bela Vista Cezar de Souza I 10 1.050 1ª à 4ª séries
Jardim Bela Vista Cezar de Souza II 10 1.110 5ª à 8ª séries e ensino médio
Guarulhos
Parque Jurema III 16 2.016 5ª à 8ª séries e ensino médio
Parque Jurema IV 17 1.187 1ª à 8ª séries
Itapevi
Parque Suburbano II 15 1.890 5ª à 8ª séries, ensino médio e
educação de jovens e adultos
Embu
Jardim São Marcos III 12 1.332 5ª à 8ª séries e ensino médio

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/05/2005. (PDF)