USP, Unicamp e Unesp irão atualizar as informações do Programa Biota-Fapesp

Universidades vão manter o sistema detentor do maior conjunto de dados científicos sobre a biodiversidade do Estado de São Paulo

Convênio firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e as três universidades públicas paulistas repassou à USP, Unesp e Unicamp a tarefa de atualizar os sistemas de informação ambiental do Programa Biota-Fapesp – Instituto Virtual da Biodiversidade.

A solenidade, realizada no dia 2, no auditório da Fundação, na capital, contou com os reitores das universidades, lideranças da agência de fomento e representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

Iniciado em 1999, o programa dispõe do maior banco de dados sobre a biodiversidade do Estado de São Paulo. Suas tarefas iniciais incluíam inventariar e caracterizar as espécies de plantas e animais, compreender os processos naturais nos biomas e avaliar a conservação, o potencial econômico e o uso sustentável do recurso natural.

Ao longo da pesquisa acadêmica, os cientistas descobriram pelo menos 500 novas espécies e publicaram on-line, com acesso gratuito, todas as informações coletadas sobre a fauna e flora dos ecossistemas paulistas.

Carlos Alfredo Joly, da coordenação do Biota, conta que desde o início do trabalho a verba anual repassada pela Fapesp foi de U$ 2 milhões. Nestes oito anos, a iniciativa acadêmica de catalogação e preservação ambiental originou 75 pesquisas acadêmicas, 150 teses de mestrado e 90 de doutorado.

As publicações incluem 16 livros, dois atlas e 500 artigos científicos distribuídos por 170 periódicos, 90 deles indexados pelo Institute for Scientific Information (ISI). Entre os principais, as revistas Nature e Science.

Preservação e continuidade

Nesta nova etapa do Biota, a da institucionalização, Joly anunciou a expansão das atividades. “A parceria da Fapesp com as universidades públicas paulistas visa a tornar permanente a preservação e a continuidade do conhecimento acumulado. Agora, temos menos pesquisas em andamento, e os novos desafios são atualizar e manter ativos os sistemas de informação, tarefas que exigem pessoal especializado e grande capacidade computacional”, explica.

O Sistema de Informação Ambiental (SinBiota) – com dados de aproximadamente 4 mil espécies de plantas, animais e micro-organismos encontrados no Estado – o Atlas e a revista eletrônica Biota Neotrópica ficarão sob responsabilidade da Unicamp.

A Rede Biota de Bioprospecção e Bioensaios (BIOprospecTA) será dividida entre a Unesp (que cuidará das informações sobre caracterização de moléculas, coleção de extratos e animais, por exemplo) e a USP, que ficará com a parte mais aplicada da bioprospecção, ou seja, com as informações sobre utilização clínica das moléculas conhecidas.


Convidado internacional

Ao término da solenidade com os reitores, Michel Loreau, da Universidade McGill do Canadá, presidente do Comitê Científico Diversitas e vice-presidente do International Mechanism of Scientific Expertise in Biodiversity (Imoseb), ministrou a palestra “Por que precisamos de um Mecanismo Internacional de Conhecimento Científico em Biodiversidade (Imoseb)?”.

O Brasil ainda não é signatário do Imoseb. Este organismo internacional foi criado em janeiro de 2006 e faz a divulgação global de informações ambientais. Em suas ações regulares, alerta a comunidade científica internacional sobre os riscos da diminuição do número de espécies. Dessa forma, pretende nortear a elaboração de políticas públicas sobre o assunto.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 04/08/2007. (PDF)

Sabesp pesquisa utilização da água de reúso para irrigação no campo

Novidade auxilia adubação do solo, diminui a emissão de efluentes nos rios e abre novas perspectivas de preservação ambiental no País

Desde fevereiro de 2001, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mantém, em Lins, um centro experimental multidisciplinar e especializado em pesquisas com a utilização da água de reúso para a irrigação na agricultura. A iniciativa, pioneira no País, tem a Universidade de São Paulo como parceira e visa a encontrar alternativas racionais, do ponto de vista ambiental, sanitário e agronômico, para o recurso hídrico, desde a sua captação no aquífero e rios até a devolução à natureza.

Proveniente do tratamento de esgotos, a chamada água de reúso é utilizada sem riscos à população na agricultura de países como Israel, Egito, Austrália, Arábia Saudita, Tunísia, Chile e Estados Unidos. No Brasil, ainda não é aproveitada porque não há legislação específica sobre o assunto. Somente na região de Lins, a vazão disponível para a irrigação na agricultura é de 1,5 mil litros por segundo.

Entretanto, a Sabesp antecipou-se à chegada da regulamentação definitiva sobre a utilização da água de reúso. O estudo realizado pela USP com novas tecnologias no centro experimental resultou em mais de doze teses de pós-graduação sobre temas ligados à agronomia e à qualidade de solo (quatro ainda estão em andamento).

Alternativa para a agricultura

A área total da estação de tratamento de esgoto tem 13 alqueires (1 alqueire paulista = 24 mil metros quadrados). No local, 30 pesquisadores das áreas de engenharia, agronomia, biologia e geologia desenvolvem estudos sobre os efeitos da irrigação com a água de reúso no solo de três culturas da região: a cana, o café e o capim tifton – variedade híbrida muito utilizada em pastagens por ter alta produtividade e ser rica em proteínas para o gado.

Nos testes com a cana no centro experimental, são utilizados equipamentos especiais, como o lisímetro. Esse dispositivo tem sensores instalados em três profundidades e coleta informações sobre a necessidade hídrica do solo. Os pés de cana são plantados em cinco faixas vizinhas, demarcadas por placas: área sem irrigação, com irrigação de 100%, 125%, 150% e 200%.

Uso seguro

Célia Regina Montes, do Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera (Nupegel) e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP (Cena), explica que os resultados obtidos com a água de reúso são promissores e que essa prática não oferece riscos para a saúde humana.

“A presença de organismos patogênicos é o maior inconveniente dos efluentes dos esgotos domésticos. Assim, a recomendação é irrigar preferencialmente a cultura cuja matéria-prima tenha uso industrial, como a cana. Porém, a eliminação dos organismos patogênicos por técnicas de desinfecção pode permitir até o consumo de alimentos crus”, observa.

A pesquisadora comenta que a falta de regulamentação tem impedido a execução de vários projetos.

“Há um grupo de trabalho ligado à Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do Ministério do Meio Ambiente elaborando resolução específica para a utilização agrícola. No âmbito estadual, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), igualmente, elaborou orientação para a apresentação de projeto visando à aplicação da água de reúso para a irrigação. Pelo andamento atual, é provável que em 2008 a lei federal esteja finalizada”, prevê Célia.

Um dos pesquisadores, o professor Roque Passos Piveli, da Escola Politécnica, conta que os estudos realizados pelo grupo foram publicados em diversas revistas científicas e também orientaram a edição de um livro, sob a coordenação de Maria de Lourdes Florêncio.

A obra descreve as possibilidades da utilização agrícola do esgoto sanitário e propõe diretrizes para a regulamentação da prática, que Roque acredita terem sido úteis para a elaboração da minuta de normas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Roque destaca o trabalho do seu grupo de pesquisa na USP, que estuda a desinfecção de esgotos e o pós-tratamento de efluentes em lagoas de estabilização. As alternativas pesquisadas incluem técnicas como a aplicação de radiação ultravioleta, a ozonização e a cloração, opção que tem se mostrado mais simples e menos onerosa.

Menos adubação

O responsável pelo centro experimental em Lins é o engenheiro civil e sanitarista Luiz Paulo de Almeida Neto, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp.

Luiz conta que a ideia do centro experimental surgiu em 1995, quando a empresa comparou, no município de Riolândia, a irrigação em dois campos de milho: o primeiro recebeu água captada no Rio Grande, e o outro, água de reúso. Após a colheita, foi verificada produtividade 30% maior na lavoura irrigada com a água processada.

O total obtido não surpreendeu Luiz Paulo. Ele revela que a água de reúso é rica em nutrientes: fósforo e nitrogênio. E permite ao agricultor diminuir em até 50% a adubação, em algumas culturas. O resultado inicial foi apresentado em congressos e seminários pelo Brasil. Motivou pesquisas com outras lavouras, como palmito pupunha e girassol. Por fim, resultou na criação do centro multidisciplinar em Lins.

A unidade experimental de Lins é a maior do Estado. Aprofunda pesquisas em monitoramento da concentração de metais junto ao lençol freático, a qualidade do solo e sua necessidade de adubação e outros impactos na natureza ligados à irrigação com água de reúso.


Ciclo da água

São Paulo é o Estado brasileiro mais populoso, com 40 milhões de habitantes, volume comparado à população da Espanha. Mesmo assim consegue tratar 60% do total de esgoto produzido em seu território.

Entre as regiões paulistas, a de Lins possui o melhor índice de tratamento: 91%. O município é um dos 83 atendidos pela Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp, e pretende até 2009 atingir 100% de tratamento nas seis cidades restantes: Catiguá, Cardoso, Fernando Prestes, Monte Alto, Palmares Paulista e Santa Ernestina.

Os 70 mil habitantes de Lins consomem água potável proveniente de dois poços perfurados no Aquífero Guarani – reserva subterrânea que se formou com o acúmulo da água de chuva de milhares de anos. A cada dia, o município gera 12 milhões de litros de esgoto, que tem 100% de tratamento e é composto por dejetos líquidos (urina), sólidos (fezes), sabão e detergente.

A legislação atual exige retenção de até 80% dos poluentes do esgoto antes do seu encaminhamento aos rios e lagos. Na estação de Lins é realizado o chamado processo secundário de tratamento e são retirados 85% de toda a matéria orgânica. O tratamento é feito em duas fases e demora 21 dias.

Inicialmente, o efluente fica exposto à ação solar, do vento e de bactérias anaeróbicas (que vivem sem a presença de oxigênio) durante cinco dias em três tanques com quatro metros de profundidade.

A etapa seguinte é denominada facultativa, tem duração de 16 dias e possui tratamento aeróbico e anaeróbico. No fundo dos três tanques de 1,6 metro de profundidade, o efluente é acumulado e a desinfecção é feita por bactérias anaeróbicas; na superfície, algas fazem o trabalho aeróbico.

Ganho ambiental

O engenheiro Luiz Paulo lembra que a utilização da água de reúso para irrigação não gera lucro para a Sabesp, porém traz ganhos ambientais. Trata-se de importante ação no sentido de conscientizar a população sobre combater desperdícios e usar o recurso hídrico com racionalidade.

“Mesmo tendo recebido tratamento, a presença do efluente no rio contribui para a eutrofização. Este fenômeno prejudica o equilíbrio natural e é provocado pela proliferação de algas, que ao entrar em decomposição aumentam o número de toxinas que deterioram a qualidade da água”, explica.

Comenta, ainda, que na história da humanidade a disponibilidade de água sempre foi fundamental para o desenvolvimento dos povos e civilizações. “Todas surgidas nas margens de grandes rios. A escassez do recurso já foi motivo de inúmeras guerras e conflitos e promete ser, no futuro, um dos principais desafios a serem vencidos”, finaliza.

Uso industrial e municipal

Segundo o engenheiro Luiz Paulo de Almeida Neto, desde junho de 2003, todas as 15 unidades de negócio da Sabesp no Estado têm certificação ISO. A região metropolitana da capital é atendida por cinco unidades e as outras dez ficam localizadas no interior do Estado e na Baixada Santista.

A companhia vende em média 95 mil metros cúbicos de água de reúso por mês, volume correspondente a 0,5% de todo o esgoto tratado no Estado. A maior parte do efluente vem da estação de tratamento do Ipiranga, localizada na zona sul de São Paulo, e é utilizada por indústrias e prefeituras da região metropolitana da capital (RMSP).

A fabricante de Linhas Coats paga aproximadamente R$ 0,81 por 70 metros cúbicos de água mensais utilizados em seus processos de tingimento. As prefeituras utilizam o produto principalmente para lavagem de ruas após as feiras e pagam R$ 0,44 por metro cúbico, enquanto construtoras usam para lavar canteiros de obra e desembolsam R$ 0,74 por metro cúbico.

Além disso, está em andamento a instalação de tubulações para o fornecimento de 60 mil metros cúbicos de água de reúso por mês da estação de tratamento do ABC para a Companhia Santa Therezinha (Santher). Os investimentos são de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a rede.


Parceiros interessados: públicos e privados

Os parceiros da Sabesp no centro experimental são a USP, por meio da Escola Politécnica, Faculdade de Saúde Pública (FSP) e o Nupegel. E também o Programa Nacional de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) e a prefeitura de Lins.

A possibilidade de irrigação na agricultura com a água de reúso atraiu também interesse empresarial. A Equipav, usina sucroalcooleira de Promissão, fez parceria com a Sabesp na pesquisa com a cana. Ofereceu mão-de-obra, mudas, insumos e orientação técnica para o plantio de 1,5 hectares no centro experimental.

Pretende, após a chegada da legislação, fazer estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de irrigar seus canaviais, distantes um quilômetro da estação de tratamento de esgoto.

Mauro José Penna, diretor agrícola da Equipav, explica que a empresa exporta açúcar, álcool e levedura certificados. Apóia o projeto porque confia no trabalho da Sabesp e dos pesquisadores. “Se os órgãos certificadores aprovarem e se a iniciativa se mostrar viável, do ponto de vista do investimento e retorno, poderemos construir a tubulação e o sistema de bombeamento da água para o canavial”, observa.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2007. (PDF)

Estação Ciência faz 20 anos unindo cultura e entretenimento de qualidade

Instalações interativas e ambientes lúdicos despertam o gosto pelo conhecimento e ampliam a formação educacional do visitante

No próximo domingo, a Estação Ciência completa 20 anos e registra 8,3 milhões de visitas desde sua inauguração. Vinculada à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP (PRCEU), o centro de divulgação científica interativo é pioneiro no País.

No mês de aniversário, além da programação especial, anuncia novidades em seus 5 mil metros quadrados de área, como a Praça dos Brinquedos, a nova cafeteria e a remodelação do conjunto da recepção, caixa e guarda-volumes.

Ao passar pela catraca e circular pelas dependências da Estação, o interessado entra em contato com construções de valor histórico da capital e tem a oportunidade de aprender ciências em ambientes lúdicos, distribuídos em dois pisos com mostras permanentes e temporárias.

A brincadeira enriquecedora do conhecimento é complementada com peças teatrais, palestras, oficinas e equipamentos especiais, como o simulador de terremotos. Às escolas da rede pública e particular são oferecidos empréstimos de 130 kits da Experimentoteca com atividades para alunos do ensino fundamental e médio. Para os professores, são ministrados cursos de capacitação e reciclagem.

Em sua fase inicial, Estação Ciência reunia somente estandes de empresas e tinha como público-alvo grupos escolares. Com o passar dos anos, houve mudança em seu perfil. Os intercâmbios e pesquisas com centros interativos de ciências internacionais, acompanhada da constante troca de informações de dados alinharam-na ao Exploratorium de San Francisco (EUA), ao Science Museum de Londres (Inglaterra) e ao Cosmocaixa de Barcelona (Espanha).

Passeio obrigatório

Diretor da EC desde 2004, o geólogo Wilson Teixeira destaca a consolidação do centro como roteiro turístico-cultural obrigatório do Brasil. Porém, sem perder de vista sua proposta principal, de promover a divulgação científica e os avanços tecnológicos fora do ambiente escolar.

“Além da Petrobras, muitas empresas têm proposto parcerias para criarmos novas exposições itinerantes. Na pauta atual estão relacionados temas de preservação do ecossistemas e o combate ao desperdício de água. Mostras complementam o acervo permanente, atraem público e mídia e depois rodam o País”, observa.

Segundo Carmem Ruiz, supervisora da Experimentoteca, a proposta de emprestar kits visa a aguçar a curiosidade, despertar talentos precoces e ampliar a formação educacional do visitante.

“Muitas atividades remetem a fenômenos naturais, presentes no dia-a-dia das pessoas. Com a experimentação, torna-se possível compreendê-los com mais graça e facilidade. A mistura lúdica de divulgação científica com entretenimento é arma eficaz na formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis”, conclui.

O corpo profissional da Estação Ciência é constituído por professores, cem alunos estagiários da USP (monitores), 40 funcionários, voluntários de ONGs e técnicos de formação multidisciplinar.

O pessoal especializado auxilia nos experimentos, informa e esclarece dúvidas sobre as exposições permanentes. Os temas abordados são variados e contemplam todas as áreas do conhecimento: humanas, exatas, agrárias, biológicas e saúde.

Lazer cultural

O universitário Bruno Luiz de Oliveira, terceiro anista de Biologia da USP, foi estagiário da Estação Ciência até o final do ano passado. Hoje, prestes a concluir sua graduação, é professor do Colégio Claretiano e responsável pelo laboratório da escola. Neste período, não deixou de frequentar o local para rever amigos e conferir as novidades. No último dia de maio, regressou em visita agendada com seus alunos.

“Eles puderam aprender mais sobre Matemática, Física e Ciências. Fizeram perguntas e pretendo respondê-las nas próximas aulas. Para mim, sempre será gratificante voltar aqui”, diz.

Outro grupo de alunos provenientes da Unesp de Rio Claro e universitários do curso de Matemática também aprovaram a visita. O estudante Northon Canevari comentou que sua turma pode conferir na prática conceitos conhecidos somente na teoria. “E a interação com os universitários da USP também foi muito proveitosa”, observa.


Arte e ciência no palco

O teatro da Estação Ciência tem capacidade de 190 lugares. Em seu palco são encenadas peças e realizadas oficinas, aulas-espetáculo, palestras e seminários direcionados para públicos variados e de todas as idades. O seu Núcleo Teatral já produziu oito espetáculos ligados ao universo científico.

Desde 1998, o diretor-artístico Cauê Mattos lidera a equipe de 13 profissionais do grupo e responde pela pesquisa e produção. Ele explica que as montagens criadas resgatam da cultura popular, história, literatura, música, geografia, economia e artes plásticas. Depois da temporada no palco da Estação Ciência, essas montagens rodam o país inteiro em turnês.

“Os espetáculos encenados permitem licenças poéticas nos roteiros. A peça mais recente é Parem Tudo Vamos Voar. Traz metáforas sobre a liberdade, celebra o centenário do voo do 14 Bis em Paris e narra ao público, infantil e adulto, a vida de Santos Dumont. Provoca na plateia reflexões, como o gênio brasileiro da aviação pensaria se vivesse nos nossos dias, em conjunto com a apresentação de conceitos de aerodinâmica”, relata Cauê.


Memória ferroviária

A história da Estação Ciência começou em dezembro de 1986, a partir da doação de um terreno de 2 mil metros quadrados do governo paulista para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O local abrigava um conjunto de antigos barracões construídos no início do século passado e foi repassado em 1990 para a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

O nome e o primeiro logotipo da Estação Ciência são criações do publicitário Washington Olivetto e remetem à memória ferroviária do Estado. O centro de cultura é tombado pelo patrimônio histórico e preserva instalações de uma tecelagem, cujos galpões foram reconstruídos após um incêndio em 1936. Até a década de 70, foram utilizados como depósito de sementes da Secretaria Estadual da Agricultura até a doação para o CNPq, em 1986.

O logotipo atual foi redesenhado recentemente. Apresenta a ciência como um ciclo em constante transformação. Em breve, novo elemento será acrescentado à identidade visual: a torre da entrada, em substituição aos antigos barracões.


O senhor dos projetos

O arquiteto Francisco Medeiros é o responsável pela concepção e montagem dos elementos nas exposições – produz maquetes e projeta os espaços das mostras. Para evitar distorções na divulgação e compreensão dos conceitos científicos, tenta reproduzir com fidelidade máxima cada fenômeno natural abordado. Preocupa-se em prover instalações que sejam agradáveis e seguras para o público, utilizando materiais tecnológicos, resistentes e ecológicos.

“Antes da inauguração de uma atração, há muita pesquisa e trabalho de equipe. O tempo mínimo de preparação é de três meses e alguns projetos ultrapassam um ano de preparação, como o Tsunami e o Furacão, que utilizam água nas instalações. Os debates contemplam, entre outras questões, a base científica da mostra, quais equipamentos serão utilizados, o tamanho e a ocupação do espaço disponível e o roteiro para o visitante. Resultam em decisões como a escolha das matérias-primas, maquinários, correções nos textos dos painéis informativos e a contratação de profissionais para desempenhar tarefas específicas, de acordo com a necessidade de cada exposição.”, finaliza.

Economia de água

Desde 2006, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Francisco estuda opções para transformar os banheiros da Estação Ciência em áreas de exposição.

“Para combater o desperdício de água, a intenção é substituir os atuais vasos sanitários, torneiras e válvulas por equipamentos economizadores. A inovação será utilizar protótipos que ainda estão em teste no IPT, como o mictório feminino especial. A novidade é utilizada em outros países e permite à mulher urinar sem sentar no assento e conseguir reduzir os atuais seis litros utilizados em cada descarga”, conta.


Atrações permanentes

A Estação Ciência recebe visitação média diária de mil pessoas. O maior público reunido foi na inauguração da Sala de Terremoto, quando compareceram 2,6 mil pessoas, formando enormes filas. Atualmente, o centro funciona de terça a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 18 horas. É possível agendar a visita para grupos escolares com até três meses de antecedência.

Entre as atrações da área de Física, há experimentos que ilustram conceitos de eletromagnetismo, termodinâmica e óptica e são sempre evidenciadas as transformações entre os diversos tipos de energia.

A área de Biologia tem aquários de água salgada e doce. Além de peixes, apresenta espécies marinhas conservadas em formol. No espaço Butantã há viveiros de cobras, lagartos, aranhas e escorpiões e um terrário com plantas carnívoras. Há, ainda, o Caracol, um espaço interativo, onde, por meio de programas de computador, o visitante pode saber mais sobre serpentes, aranhas e outros animais invertebrados venenosos e sobre pássaros.

Big-bang

Na seção de Geologia, painéis transparentes e maquetes ilustram fenômenos naturais, como a formação de fendas, dobras e vulcões. Na área de Geografia, há painéis, atlas, mapas, globo terrestre e uma grande maquete de bacia hidrográfica, com água corrente representando rios principais e afluentes, além de represas. Ela é capaz de simular a queda da chuva em áreas urbanas e representar as enchentes.

A Astronomia tem aparelhos que simulam a órbita de planetas e um painel explicativo sobre a origem do universo, baseado na teoria do Big Bang. A Meteorologia reproduz em maquetes aparelhos de captação e medição de dados. Há instrumentos instalados que permitem o monitoramento do tempo de forma contínua, com dados de pressão, temperatura e umidade.

Por fim, há o Projeto Clicar, de inclusão digital, iniciado em 1995. Consiste em oferecer o uso gratuito de computadores para crianças e adolescentes em situação de risco social. Na área reservada, o aluno é estimulado ao uso livre de computadores e da internet, com atividades individuais e em grupo.

Serviço

Estação Ciência
Rua Guaicurus, 1.394 – Lapa – zona oeste da capital.
Tel. (11) 3672-5364

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/06/2007. (PDF)