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Escola da Freguesia do Ó é considerada modelo na rede pública estadual

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Gestão transparente da diretoria e união de professores, alunos e funcionários cria ambiente saudável e favorável ao aprendizado

A Escola Estadual Mathias Aires localizada na Freguesia do Ó, zona norte da capital, é considerada modelo pela Secretaria Estadual da Educação (SEE). O estabelecimento de ensino foi criado há 55 anos e oferece para os 1.168 alunos dos níveis médio (suplência) e fundamental ciclo I atividades extracurriculares, avaliação com participação dos estudantes, inclusão dos pais e de alunos com necessidades especiais e merenda caprichada. As crianças todos os dias encontram um ambiente limpo, organizado, saboroso e favorável ao aprendizado.

Cássia Passarin é mãe das gêmeas Ariana e Bruna, estudantes da terceira série. “Minha família aprova e admira a dedicação de professores e funcionários. Além disso, com grande prazer participo de atividades ligadas ao calendário escolar, como a feira cultural, que estimula os pais a participar mais da educação dos filhos”, conta.

Bruna Passarin conta que aprendeu a conservar sua escola como se fosse a própria casa. “Todo mundo gosta de sempre encontrar papel higiênico nos banheiros e admirar a beleza do jardim que nunca é pisoteado. No primeiro dia de aula, a professora ensina que é errado jogar papel no chão, rabiscar carteiras e pichar muros. Assim, quem suja, precisa limpar, porquê a escola é de todo mundo e quando eu ficar mocinha também vou querer que meus filhos estudem aqui”, conta a estudante.

Elza Oliveira, mãe de aluna da terceira série concorda. E ressalta que a parte pedagógica é excelente. “Vejo minha filha se esforçar bastante nas tarefas de português, matemática e história. E ela também gosta muito do culto religioso ecumênico que é realizado diariamente antes das aulas. Nesta prece coletiva, os alunos cantam, rezam e discutem valores como solidariedade e respeito ao próximo”, comenta.

Administração transparente

Marisa Bruna Russo Negrizolo há 13 anos é diretora da EE Mathias Aires. Repete junto com Izildinha do Rego Santos, vice-diretora, experiências bem-sucedidas que vivenciaram juntas na administração de um outro estabelecimento de ensino. A dirigente conta que quando assumiu, encontrou um ambiente desfavorável, sem disciplina e motivação. Havia pichações nas paredes e o material de limpeza utilizado era de má qualidade.

“A primeira medida tomada foi ouvir cada professor, aluno e funcionário e perguntar o que seria necessário para que cada um pudesse desempenhar bem sua função e ser feliz com sua escolha profissional. Concluí então que era necessário reforçar a auto-estima coletiva e, de modo transparente, deleguei funções e cobrei. Aos poucos, com a união de todos, os resultados começaram a aparecer. Tiramos piolho das crianças, fazemos mutirões e atividades extracurriculares, doamos uniformes, orientamos os estudantes mais velhos que cursam suplência e, desde que assumi, nunca suspendi ninguém. As decisões aqui tomadas são sempre consensuais e justificadas”, salienta.

Ao chegar na escola, as crianças são diariamente surpreendidas com mensagens em todas as paredes do prédio. São murais com fotos, desenhos e mensagens que Marisa produz para enfeitar a escola e motivar os alunos. “Os painéis são trocados a cada quinze dias e tem por objetivo despertar emoções e lembrar às crianças todos os dias que elas são a razão de existir da escola”, conta Marisa.

Maria Elisabete Fornazari, coordenadora pedagógica, conta que o EE Mathias Aires não tem nenhuma fórmula perfeita, mas sim uma grande equipe, que trabalha em harmonia e que ama o seu trabalho. “Aqui, ao menos uma vez por semana cantamos o hino nacional e hasteamos a bandeira. São valores muito importantes na formação de cidadãos conscientes e sadios”, relata.

Diretora e vice-diretora ressaltam que a filosofia de administração escolar delas é global e não descuida de pequenos detalhes, que somados, fazem a diferença. Os jardins são bem cuidados, os banheiros são limpos e a cantina vende produtos de qualidade com preço abaixo do encontrado em outras escolas. “Meu marido também é diretor de escola e sempre comparamos os preços”, explica.

A escola tem também máquina de lavar para cuidar de uniformes utilizados e colocou em funcionamento um cesto de coleta de lixo seletiva. O jardim é bem cuidado e a horta só não foi ainda replantada porque a direção está esperando a florada das roseiras. A dupla Marisa e Izildinha explica que o melhor sinal da qualidade da escola, é a grande fila de espera existente na escola de alunos interessados em se transferir e matricular na escola.

Regimento interno

Um dos fatores de sucesso da escola é o regimento interno, conjunto de regras disciplinares debatidas e atualizadas no início de cada período letivo. Marisa conta que os alunos colaboram com sugestões, críticas, perguntas e observações e nenhuma reivindicação fica sem resposta. Terminadas as discussões e finalizado o texto, alunos e professores assinam o código de conduta. Estudantes menores de idade levam cópia do documento para casa para os pais assinar e discutir os pontos com os filhos.

As regras do regimento são simples e claras. O código tem só uma folha e aborda questões do cotidiano escolar como uso do uniforme, respeito à horários, frequência nas aulas e também orientação como não subir no palco do pátio no recreio para evitar quedas, como proceder em ausências motivadas por problemas de saúde. “Evito assim indisciplina, faltas de professores e estudantes e gritarias. Além disso, no horário de aulas disperso aglomerações nas imediações da escola e evito assim, problemas com álcool e drogas”, explica.

Comunidade integrada

Marisa conta que o vínculo existente entre a EE Mathias Ayres e a comunidade do bairro é forte. Pais de alunos sempre que solicitados, comparecem e arregaçam as mangas – em mutirão ou individualmente. A união já resultou na limpeza coletiva de todo o prédio escolar e também propiciou momentos de confraternização, como churrascos com a presença de professores, alunos e pais. “A relação é fraternal e afetuosa, porém aula é aula e não há desculpas para faltar”, enfatiza, Marisa.

Nos finais de semana o Programa Escola da Família da Secretaria Estadual da Educação organiza oficinas na escola e atrai ainda mais pessoas da comunidade. As atividades são dirigidas para quaisquer interessados e os voluntários ensinam atividades profissionalizantes, aulas de violino, educação física, teclado, artes, pintura em tela, reciclagem e panificação, oferecem palestras sobre drogas e DSTs, festival de música, esportes e teatro, entre outras.

Saber e sabor

A merenda é outro destaque do EE Mathias Aires. São 400 refeições servidas diariamente, em quatro intervalos de aula. A dispensa é limpa e organizada, as caixas com mantimentos são etiquetadas e as panelas brilham. Quem comanda a cozinha industrial é Ignez Alves, merendeira com 29 anos de casa. “Amo esta escola, estudei e me formei aqui, assim como meus filhos e netos. Há 42 anos moro no bairro e espero que meus bisnetos também venham para cá”, afirma.

A jornada de trabalho dos profissionais da cozinha começa às 7h e só termina por volta das 18h, com a limpeza dos pratos e utensílios de cozinha para o dia seguinte. Ignez tem a ajuda de voluntárias como Sônia Casteli e Sueli Morales, entre outras. “Minha maior satisfação é o sorriso dos pequeninos”, conta.

As crianças adoram o cardápio. Felipe Santos, 7 anos, entrou em 2004 na escola e todos os dias repete o prato. No refeitório, as colegas de sala Taís Feliciano e Maíra Souza, de 9 anos estudam na terceira série contam que a hora do recreio é a mais gostosa do dia. “A comida é sempre quentinha e gostosa. Quando tem macarronada, o refeitório lota e falta até espaço para sentar”, contam lambendo os beiços.

Sandra Maria dos Santos é professora do ciclo I e há seis anos leciona com classes de terceira série. “Gosto da organização do Mathias. Vim transferida para cá e não conhecia a escola, mas já decidi me aposentar aqui. Tenho autonomia para ensinar e a sistemática de trabalho é interessante – cada mês há um valor para ser transmitido aos alunos, com música, poemas e atividades ligadas ao tema. Em setembro o tema foi paz e em outubro o mote é a cooperação”, conta.

Parcerias

O EE Mathias Aires mantém parcerias com empresas que doam computadores usados e também faz permutas com lojas da vizinhança, como o Bazar do Rodolfo, que vende material escolar.

Há um total de compras a ser atingido, que quando é completado o dono da loja doa material escolar para a escola. O controle é feito por meio de tíquetes que são distribuídos para os alunos no ato da venda. “Não há propaganda explícita, mas os pais, principalmente os da APM, sabem e divulgam a parceria que beneficia os alunos carentes”, conta Marisa.

Outra parceria é com a Papelaria Japuíba, localizada no bairro vizinho da Casa Verde. A instituição banca projetos como o Projeto Oficina Arte e Cultura, que oferece pré-profissionalização cultural e artística para os alunos deficientes mentais (DMs) das classes especiais da escola. São salas que dispõem de professora especializada e tem no máximo 15 alunos matriculados cada.

A diretora se emociona ao relatar a história de uma ex-aluna deficiente mental da escola que retransmitiu para seus familiares aquilo que aprendeu na EE Mathias Aires, e que hoje garante o sustento da família: a produção de imãs de geladeiras e biscuits. “O tratamento do DM em termos de aprendizagem é diferenciado, porém a convivência no ambiente escolar é igual à dos demais.”, explica Marisa.

O aluno Wésley Gonçalves da Silva tem 18 anos e estuda na terceira série B, na companhia dos outros colegas. Assim como ele, todos os alunos portadores de deficiência mental têm lições com Antonia da Silva, professora especializada, que os prepara para frequentar as aulas na companhia dos demais. “Adoro as atividades como a feira cultural e de livros realizadas na escola. Nelas encontro livros e posso expor meus desenhos”, conta.

Rogério Mascia Silveira (texto e fotos)
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/10/2004. (PDF)

Estado investe R$ 100 milhões anuais na alimentação escolar

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Sistemas centralizado e descentralizado servem 220 milhões de refeições e consomem 15 mil toneladas de alimentos

Com o objetivo de melhorar a condição nutricional dos estudantes, a aprendizagem e o rendimento escolar na rede pública, o Departamento de Suprimento Escolar (DSE) da Secretaria Estadual da Educação (SEE) investe por ano R$ 100 milhões no programa de alimentação escolar. Serve 220 milhões de refeições, consome 15 mil toneladas de alimentos e oferece utensílios de cozinhas para todas escolas da rede estadual.

A refeição servida nas escolas fornece no mínimo 350 calorias e 9g de proteína. Seu valor nutricional supre 15% das recomendações diárias da faixa etária que compreende o estudante de sete a 14 anos durante a jornada escolar. “Além disso, agrega valores como o respeito ao próximo e prática de cidadania”, comenta Monika Nogueira, nutricionista do DSE e uma das responsáveis pelo programa.

Sistemas centralizado e descentralizado

O programa de alimentação escolar é dividido entre os sistemas centralizado e descentralizado. A diferença básica entre eles é o gerenciamento. O centralizado é administrado pelo DSE, custa R$ 70 milhões anuais, serve 1,1 milhão de refeições por dia e atende 900 mil alunos em 1,7 mil escolas de 25 municípios paulistas.

Cada refeição tem custo médio de R$ 0,47. Desse total, o governo federal repassa R$ 0,13. O restante é financiado pelo Estado, que destina R$ 0,25 para a compra de gêneros não perecíveis (arroz e feijão) e mais R$ 0,09 para a comprar de perecíveis (carne e verduras).

O sistema descentralizado custa R$ 30 milhões anuais, atende 3,3 mil escolas de 529 cidades paulistas e é fiscalizado pelo conselho de alimentação escolar municipal de cada cidade. Neste modelo o custo da merenda é dividido entre verba federal (R$ 0,13) e estadual (R$ 0,06). Monika explica que cada município pode destinar mais recursos para a merenda. São Paulo é a única unidade da federação que complementa o valor do repasse.

Alimentos pré-processados

Frederico Rozanski, diretor do DSE comenta que a entidade se incumbe de criar condições favoráveis à merendeira para que ela seja capaz de preparar com rapidez uma comida saborosa. Para isto, oferece capacitação e monitoramento constante, além de realizar pesquisas com as profissionais para tornar o programa ainda mais efetivo.

Os gêneros são pré-processados, preparados com formulação especial e não são encontrados em supermercados. O arroz é parboilizado, com um pouco de tempero na fervura fica pronto. “A ideia é acelerar o preparo e eliminar etapas como a escolha e separação dos grãos do cereal. Há ainda ganhos de higiene no processo, pois a manipulação é mínima”, explica Rozanski.

Os vegetais (vagem, cebola, batata, entre outros) adquiridos diretamente pelas unidades escolares já vem descascados, cortados e higienizados. A carne é cozida e esterilizada a 120ºC, acondicionada em embalagem especial e passa por diversas análises laboratoriais em universidades federais antes do consumo. Rozanski conta que as empresas se especializaram em produzir os alimentos pré-processados e disputar as concorrências para vender para o Estado.

Todos alimentos da merenda são todos comprados por pregão. A medida já possibilitou economia de R$ 4 milhões em 2004. “Assim, o Estado obtém ganho de escala e melhor oferta de preço”, explica Rozanski.

Alegria da garotada

Pesquisas realizadas com os alunos revelaram o desejo de degustar na merenda itens como hambúrguer, salsicha e pedaços de frango empanado (nuggets). O pedido foi atendido, porém com preparo e fórmula diferente da encontrada nas redes de fast food. São alimentos especificados de maneira a não contribuir para o acúmulo de gordura e obesidade.

O hambúrguer sem gordura é saboroso, fruto de quatro meses de pesquisas, até a chegada da fórmula ideal. Seu preparo é assado ou grelhado, não frito e é servido a moda pizzaiolo (molho de tomate e queijo ralado) e a napolitana (fatia de tomate e orégano).

Balcão térmico

O balcão térmico de inox foi uma novidade introduzida em fevereiro na merenda que já está presente em 400 escolas da rede pública. É móvel, mantém a comida na temperatura ideal e integra o programa Sirva-se, da SEE que transformou o refeitório escolar em restaurante self service.

Com o balcão, a criança serve-se quantas vezes quiser, evita desperdícios e retira da merenda o estigma de ser comida para pobres. Traz embutido valores como direito de escolha, respeito ao próximo e consciência contra o desperdício. O DSE pretende até 2007 levar o balcão térmico para quatro mil escolas, sendo que hoje 700 estabelecimentos de ensino estão cadastrados para receber o benefício e a previsão é instalar até o final do ano mais 600 balcões.

Fiscalização permanente

O DSE mantém também o programa de Fiscalização das Unidades Escolares (FUE), composto por 12 técnicas de nutrição. Elas avaliam estoques, prazos de validade dos gêneros, higiene, utensílios de cozinha e conversam individualmente com os alunos do sistema centralizado. As visitas são realizadas de surpresa e também ocorrem fora do período letivo.

Frederico Rozanski, diretor do DSE afirma que ninguém trabalha com fome. “A criança que não come direito não consegue se desenvolver e a merenda não é uma prática assistencialista. A criança não vai à escola somente para comer, porém a alimentação escolar faz parte do processo educacional e a escola precisa oferecer saber e sabor”, finaliza.

Cozinha experimental

O DSE firmou parceria com o Programa Escola da Família e com o Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp) para a criação de uma cozinha experimental na sede da entidade. O objetivo é ensinar noções de panificação para as merendeiras, nos moldes das padarias artesanais. Os pães e doces produzidos serão um complemento da merenda, sem ser item permanente do cardápio. A previsão do programa é estar em funcionamento até o final do ano.

A melhor refeição do dia

A união de professores, funcionários e alunos é o diferencial da EE Jardim Iguatemi, localizada em São Mateus, bairro carente da zona leste da capital. O estabelecimento de ensino tem 2,3 mil alunos matriculados, fila de espera com 800 nomes para 2005 e sua merenda escolar, é um dos cartões de visita do estabelecimento de ensino.

Preparar a refeição escolar é missão da dupla Maria do Carmo Lourenço (merendeira) e Grináurea Áurea (voluntária) que, todos os dias letivos, cozinham, em tempo recorde, 800 refeições, servidas em dois intervalos. “Ver os alunos satisfeitos é nossa maior motivação”, comenta Áurea cujo filho já se formou e deixou a escola.

A aprovação é total. “É a minha melhor refeição do dia, um estímulo a mais para estudar”, comenta Janaína da Silva, aluna da sexta série. O cheirinho da comida abre também o apetite da professora de matemática e gestante Sandra Araújo. “Só evito repetir o prato todos os dias para não engordar muito”, comenta.

Suzy Rocha, diretora da escola, explica que a escola transmite e estimula valores como o respeito aos colegas e a preservação de bens de uso coletivo, como carteiras e banheiros. E reforça estes conceitos na hora da merenda, sendo que os utensílios da cozinha industrial da EE Jardim Iguatemi são os mesmos desde a inauguração da escola há sete anos.

“Ao término da refeição, ensinamos cada aluno a jogar no lixo os restos de alimentos do prato; na bandeja ao lado, deposita talheres e por fim, empilha os pratos em uma terceira bandeja. A prática reforça conceitos como reciclagem, limpeza, solidariedade e organização”, explica.

Horta comunitária

O cardápio escolar é reforçado todos os dias com os legumes produzidos e colhidos no próprio terreno da escola. A horta comunitária envolve professores e alunos e oferece variedades como coentro, cebolinha, couve, cenoura, agrião, almeirão e alface. Os primeiros canteiros com as hortaliças foram plantados por um desempregado que estava prestando serviço em frentes de trabalho na escola.

Desde o início, a horta teve também a colaboração de alunos envolvidos em problemas disciplinares, que tiveram no trabalho extracurricular uma oportunidade de aprendizagem e reflexão. Lucas Fernandes é um exemplo. “Mexer na terra antes era castigo, hoje é meu orgulho. Ajudei a carpir o terreno, aprendi a adubar e plantar e considero interessante acompanhar o ciclo do vegetal na natureza e consumir um alimento saudável que ajudei a produzir”, salienta.

Minas d’água

A EE Jardim Iguatemi fica na região do Córrego Aricanduva, região alagadiça da capital e foi construída em terreno inclinado, cheio de pequenas minas onde a água empoça. O acúmulo de água atrapalhava as aulas de educação física na quadra poliesportiva e o problema parecia não ter solução.

Glauco Melo, professor de educação física e um dos responsáveis pela horta viu no esforço coletivo uma saída eficiente para o problema. “Canalizamos a água, que agora fica depositada em baldes e os alunos se revezam na função de encher os regadores e irrigar todos os dias a plantação”, finaliza.

Receitas aprovadas

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) premiou com fornos elétricos 21 merendeiras na solenidade de lançamento do I Livro de Receitas da Merenda Escolar, produzido a partir de concurso realizado pelo Departamento de Suprimento Escolar (DSE). O evento foi realizado dia 16 de agosto na EE Homero dos Santos Forte, em Paraisópolis, zona sul da capital.

A publicação tem por objetivo inovar e variar o cardápio padrão da merenda com novas receitas que utilizem os produtos adquiridos e enviados às escolas da rede estadual. O DSE explica que a publicação do livro contribuiu para descobrir e revelar os talentos culinários das merendeiras e também para homenagear o profissional responsável pelo preparo do alimento distribuído para as crianças da escola pública.

O livro foi impresso na gráfica da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e tem tiragem de três mil exemplares. Será distribuído em todos estabelecimentos da rede centralizada de ensino e também para escolas da rede descentralizada ou municipalizada que o solicitarem.

“Estou muito orgulhosa”, disse Maria Auxiliadora de Oliveira, merendeira da EE Lourenço Zanelatti que colaborou com uma sugestão de frango ao molho acebolado. As receitas publicadas contêm somente alimentos disponíveis na merenda escolar. São de baixo custo, e de preparo fácil e rápido como croquete de frango, escondidinho de salsicha, nhoque à bolonhesa, torta de maçã e brigadeiro.

Critérios de seleção

O livro foi produzido a partir do concurso realizado em julho de 2002, durante a capacitação de 1.865 merendeiras. Traz 88 receitas, entre pratos salgados e doces. A comissão julgadora recebeu cerca de 500 sugestões e os vencedores tiveram o nome publicado na primeira edição do livro.

Os pratos salgados incluem saladas, sopas, arroz, feijão, frango, peixe, ovos, massas, farofas, tortas, purês, patês e pratos especiais como carne louca e bolinhos de natividade. A seção de doces traz bolos, pavês, tortas e novidades como gelinho de chocolate, pudim colorido e delícias com caramelos de morango.

Segunda edição

Na solenidade de premiação do livro foi aberta a inscrição para a segunda edição do livro, que contemplará também receitas para as padarias artesanais e datas comemorativas. A ficha de inscrição e o regulamento serão enviados para as diretorias de ensino e repassados às escolas da rede centralizada.

Receita especial – Lasanha de biscoito cream cracker

Ingredientes – biscoito cream cracker, carne moída, mistura para molho de tomate e queijo ralado.

Preparo – colocar em uma assadeira untada uma camada de biscoito e, por cima, a carne moída e o molho. Intercalar os ingredientes e, por último, polvilhar com o queijo ralado.

Tempo de preparo – uma hora; rendimento – 100 porções

Receita de Maria Luiza Ferreira (EE Homero Vaz do Amaral) e Janete Damasceno Rodrigues (EE Lydes Rachel Gutierres).

Serviço

Disque merenda – tel. (11) 3864-7104
Ouvidoria – tel. (11) 3218-2129

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/09/2004. (PDF)

Associações de Pais e Mestres são parceiras do Estado na administração das escolas públicas

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Atuando em quase todas as unidades da rede estadual de ensino, as APMs permitem que a sociedade participe, de forma voluntária e transparente, na gestão das verbas escolares

A Associação de Pais e Mestres (APM) é uma entidade que existe, informalmente, desde 1930. Mas só foi regulamentada em 1978 pelo Decreto Estadual nº 12.983, de 15 de dezembro, e reformulada pelo Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro deste ano, para se adaptar ao novo Código Civil Brasileiro, instituído em 2002. Registrada em cartório como entidade sem fins lucrativos tem conta em banco para receber verbas oficias do Estado e da União e, também, pagar despesas. Quase todas as 5,5 mil escolas do Estado de São Paulo têm APM. Apenas as mais recentes ainda não formaram as suas.

Essas entidades mantêm convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) a fim de receberem as verbas que se destinam à manutenção das escolas. Existem verbas adicionais para a aquisição de material didático, pedagógico, equipamentos de informática, de segurança (como para-raios), construção de quadras e outros locais para a prática de esportes e recreação e, ainda, contratação de serviços. Entre 1996 e 2002, foram realizadas 1,8 mil coberturas de quadras em estabelecimentos estaduais de ensino em São Paulo, de acordo com números da Fundação.

O coordenador da FDE para relações com APMs, Urias de Castro Figueiredo Filho, lembra que o programa de convênios tem 25 anos, embora a fundação tenha sido criada pela Secretaria da Educação em 1988. Antes, as verbas eram liberadas pela Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (Conesp), extinta com o surgimento da FDE. “Assim como as APMs, somos entidade jurídica, o que propicia legalmente a transferência de valores entre contas bancárias”, explica Urias.

Verba federal

Entre 1996 e 2002, informa o coordenador, o montante de repasses da FDE às associações foi de R$ 1 bilhão. Para o biênio 2003/2004, a previsão é de R$ 200 mil. O valor é proporcional ao número de alunos matriculados na escola. Desde fevereiro, a importância passou de R$ 0,85 para R$ 1,30 por estudante. A verba é depositada trimestralmente na conta de cada APM, no Banco Nossa Caixa.

Existe também a verba federal, vinda do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciado em 1996. O valor, em torno de R$ 4,5 mil ao ano para cada escola, é depositado nas contas das APMs, na Caixa Econômica Federal. Em 2003, a União destinou R$ 23,6 milhões para as instituições da rede estadual paulista. A FDE também administra esses recursos, com prestação de conta obrigatória a cada trimestre. Também cuida de aprovar a utilização da verba. A APM tem de apresentar comprovantes originais (notas fiscais e outros), conciliação bancária e extrato da conta-corrente com a movimentação no período. Para isso, é aconselhável que tenham a assessoria de um contador.

Urias assegura que raramente surgem prestações de conta com erros. Se houver problemas, não recebe a próxima verba. Em caso de ilícitos, o diretor da escola pode ser acionado juridicamente e sofrer sanções (suspensão ou demissão) previstas nas leis do serviço público.

Novo estatuto

A Secretaria da Educação criou no final do ano passado uma assessoria jurídica vinculada à chefia de gabinete para elaborar as mudanças no estatuto de 1978 e adaptá-lo ao novo Código Civil Brasileiro.

O departamento recém-instituído é formado por oito profissionais, entre advogados e contadores. Eles também cuidaram da divulgação do estatuto legalizado pelo Decreto Estadual nº 48.408/2004. Realizaram, dia 21 de janeiro, videoconferência sobre o assunto, com as 89 diretorias regionais de ensino do Estado. A responsabilidade de levar o novo estatuto às APMs ficou a cargo das regionais.

A advogada Margaret Cruz, da assessoria do gabinete da secretaria, observa que o antigo estatuto já era bom. “Tanto que funcionou por 25 anos”, comprova. Entre as mudanças ela destaca a assembléia geral de pais, professores e alunos para discutir o estatuto. Antes, essas reuniões apenas elegiam os membros da APM. A partir de agora, as associações também terão de fazer balanço, como se fossem empresas, e apresentar o resultado em assembléias.

As APMs devem ser compostas por 23 pessoas ligadas à comunidade escolar. O conselho deliberativo tem 11 membros, diretoria-executiva, 9 e conselho fiscal, 3. Os alunos representantes devem ser maiores de 18 anos.

Dúvidas em relação ao novo estatuto podem ser esclarecidas nos sites da Educação e da FDE; pelos telefones (11) 3218-2023 (assuntos jurídicos), na central de atendimento da FDE (11) 3311-7251 ou 3326-0122 ou na central da Secretaria da Educação, 0800-7700012.

Escola Sebastião: exemplo de sucesso e modelo na rede pública

A união de mães, alunos e professores é o que faz a Escola Estadual Professor Sebastião de Souza Bueno ser considerada modelo na rede pública. O estabelecimento tem na Associação de Pais e Mestres uma equipe interessada em melhorar a educação e a qualidade de vida em Vila Medeiros, zona norte da capital, onde fica a escola, que está completando meio século.

A trajetória da Sebastião, como é conhecida, reflete no número de pais que a procuram para matricular os filhos no início do ano. Esse exemplo de sucesso confunde-se com a vida de Norma Sueli Biazetti, professora de Ciências que iniciou carreira em 1978. Trabalha na instituição há 23 anos e, desde 1992, como diretora e presidente da APM.

A escola tem 1,8 mil alunos em 42 classes e as salas abrigam em média 35 estudantes no ensino fundamental e 40 no médio. É mantida com recursos estaduais, federais e valores próprios que a APM arrecada com o aluguel da cantina e rendas de festas e campanhas.

Gestão simplificada e transparente

Norma informa que a APM paga o fornecedor somente após a execução do serviço ou a entrega do produto. “As mães são atuantes, disponíveis e presentes. As decisões são sempre coletivas, respaldadas por professores, coordenação, pais e conselho de escola, que é tratada como a família de cada um”, ressalta.

A transparência na gestão do dinheiro, observa, é primordial para colher bons resultados. “Se os alunos percebem que os recursos são aplicados corretamente, na melhora do ensino, até o comportamento deles muda.” A escola é limpa, sem pichações. Mas a regra é: sujou, limpou e quebrou, consertou. “Menos de 10% dos alunos depredam o patrimônio e prefiro advertências a punições. Uso o diálogo e a reflexão para convencê-los a reparar o que danificaram.”

Olhos e ouvidos da comunidade

Embora representem menos de 1% do total de pais, as 15 mães da APM da Sebastião de Souza Bueno são os olhos e os ouvidos da comunidade escolar. Amigas há anos, desenvolvem trabalho com a diretora no acompanhamento, apoio e fiscalização do cotidiano escolar. “Sempre de prontidão, auxiliam na limpeza, em festas e comparecem às reuniões. No ano passado, a merendeira tirou licença médica e elas se revezaram para cozinhar e servir as crianças”, conta a diretora.

Algumas das mães são ex-alunas, como Maria de Lourdes da Silva Bento, fiscal da APM, e Maria de Lourdes Nepomuceno, a diretora-executiva. O grupo tem também Juraci Santana Oliveira, conselheira da associação, cujo filho já nem estuda mais na escola. “Tanto eu como meu marido jamais vamos abandonar esta casa, é parte das nossas vidas.”

A cada quinzena os membros se reúnem, votam e decidem como serão investidos os repasses da Secretaria da Educação. Cada chapa eleita para a APM tem mandato de dois anos e todos os pais de alunos são eleitores. Clélia Maria Santos Querido, diretora-financeira, explica que os gastos são aprovados em assembléia e os pagamentos, autorizados mediante nota fiscal. “A APM é obrigada por lei a prestar contas ao Estado pelo dinheiro que recebe e temos contador para registrar a movimentação financeira.”

Para a confecção do uniforme, a associação pesquisou o melhor preço e revendeu. Do pequeno lucro obtido, 10% foram reinvestidos na compra de camisetas e agasalhos adicionais para alunos carentes. A manutenção do prédio é trabalho constante, que inclui pintura, conserto de portas e fechaduras, material escolar, ventiladores, bebedouros, dedetização, televisão e videocassete.

Horta traz fartura, conhecimento e cidadania

Mesmo sem dispor de conhecimentos, a professora de Ciências Sônia Nogueira iniciou no ano passado um sonho antigo: a horta na escola. Com apoio financeiro da APM, ela arregaçou as mangas e convidou os alunos para participar.

O trabalho começou com a limpeza do terreno, feita pelos estudantes. Depois vieram preparação do solo, adubação e plantio. A Prefeitura de São Paulo colaborou com a doação de sementes e ferramentas. O declive do terreno foi amenizado com a colocação de garrafas PETs cheias de pedriscos para segurar a encosta dos canteiros.

Na horta são cultivados pepino, tomate, beterraba, cenoura, rúcula, almeirão, abóbora, boldo, mandioca, abacaxi, chuchu e repolho. “Com a primeira colheita, fizemos um piquenique e os alunos comeram as verduras e até levaram para casa”, conta Miriam Silva Oliveira, aluna e “agricultora” da escola.

Para conferir se estavam aprendendo, a professora Sônia passou como tarefa, aos alunos, fazer uma pequena plantação em suas casas ou na vizinhança. “A disciplina interna também melhorou. Em uma classe, antes problemática, o trabalho no campo propiciou maior integração entre alunos e professores e diminuíram as reclamações”.

Fanfarra da escola: orgulho e integração pela música

A fanfarra da Sebastião de Souza Bueno é motivo de orgulho dos alunos. Criada e dirigida por eles, o grupo musical foi reativado em 2001, com verba da APM para comprar instrumentos e tecidos para bandeirinhas e uniformes das dançarinas.

O grupo se apresenta em festas escolares, competições esportivas e quando convidado por outras escolas. Os ensaios não prejudicam as aulas e são realizados na quadra, às terças e quintas-feiras, no horário do almoço e aos sábados, às 10 horas. Também integra as atividades do Programa Escola da Família, nos fins de semana e feriados.

Camila Xavier Omar, 14, e mais duas amigas da 5ª ensinam os passos e coreografias às outras colegas. “Faço novas amizades e conheço a escola inteira. O gestual com as bandeiras simboliza as cores da escola (preta, vermelha e branca) e determina as evoluções e marchas da fanfarra”, conta.

Maycon Antônio Feitoza Pazetto, 17, é o regente. Herdou a batuta de outros dois colegas que conseguiram emprego e não tinham mais tempo para os ensaios. “Comecei guardando os instrumentos, depois toquei surdo, caixa e hoje, com o apito, marco o ritmo e oriento os demais componentes.”

A fanfarra é composta por 50 pessoas: 32 instrumentistas e 18 bailarinas. Há mais de 30 alunos na fila de espera para ingressar na turma, mas as vagas estão esgotadas, por falta de instrumentos. “Só surgem oportunidades quando alguém falta no ensaio pela 3ª vez, assim o ausente é substituído pelo 1º primeiro interessado da fila. Foi assim que entrei neste ano”, explica Wilson Lopes da Silva Leal, tocador de caixa.

As apresentações duram, em média, 45 minutos, equivalente a oito músicas. Os instrumentos são bumbo, surdos (pequeno, médio e grande) e caixa. O som das baquetas já serviu para alertar os moradores da Vila Medeiros sobre os perigos da dengue. “Na campanha pela erradicação dos focos do mosquito, a fanfarra acompanhou os agentes de saúde”, finaliza Janayna Bevilaqua, tocadora de bumbo.

Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2004. (PDF)