Os cursos abrangem as áreas têxtil, de alimentação, construção civil e serigrafia. Inicialmente, vão beneficiar 400 famílias da capital
Com o objetivo de gerar emprego e renda para ex-moradores de favelas da zona leste da capital, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com a Secretaria Estadual do Emprego e das Relações do Trabalho (Sert) efetivaram o Programa de Auto Emprego (PAE) no Conjunto Habitacional Jardim Iguatemi.
Os atendidos na primeira etapa são 400 famílias, provenientes das favelas Paraguai, Viaduto e da Paz, na Vila Prudente, que foram desocupadas pela CDHU entre agosto e fevereiro. A maioria tem renda mensal de até três salários mínimos e mora em conjunto habitacional construído pela companhia na zona leste.
A próxima meta é incluir as 830 famílias do Conjunto Habitacional Jardim Iguatemi, no PAE, que foi lançado na região sábado passado. Na cerimônia compareceram os moradores que se inscreveram para participar dos cursos.
As oficinas de capacitação incluem atividades nas áreas têxtil, serigrafia, alimentação e construção civil. Os cursos têm dois meses de duração e serão ministrados por técnicos da Sert nos Centros de Apoio ao Condomínio, localizados no conjunto, na Avenida Ragueb Chofi, 7.208, onde também funcionarão as futuras pequenas empresas.
O principal objetivo é formar pequenos empreendedores. A questão da geração de renda para ex-favelados vem sendo tratada por técnicos da área social da CDHU com a população desde que a companhia iniciou os preparativos para a desocupação da área. A maioria desses moradores está desempregada ou trabalha na informalidade, muitos como catadores de papel.
Oito anos de atuação
O Programa de Auto Emprego (PAE) foi criado em 1996 com a finalidade de identificar as demandas e potencialidades de comércio das regiões atendidas, especificamente as mais carentes. A metodologia se baseia em aulas práticas, nas quais os alunos começam na prática de produção, ensinados por membros da comunidade e supervisionados por técnicos da Sert.
Eles ministram também a parte teórica do curso, que inclui noções de trabalho em grupo e administração financeira, entre outras questões práticas. Além dessa iniciativa, foi instalado o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, que cria frentes de trabalho temporário e oferece treinamento para os participantes e bolsa-auxílio de R$ 210, complementada por auxílio-alimentação de R$ 46,40.
Em parceria com a CDHU, frentes de trabalho foram criadas para atuar na administração do condomínio, no posto de saúde local, na sala de leitura e na creche. Outra ação foi a instalação de uma padaria comunitária, com equipamentos doados pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Os profissionais foram treinados pela Sert e hoje a padaria atende o conjunto e os moradores das imediações.
Investimentos
O PAE foi idealizado pelo sociólogo e consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Clodomir Santos de Morais. O projeto nasceu como proposta para o setor agrícola e já foi adotado com sucesso em países como Peru, Panamá, Costa Rica, Honduras e em algumas nações africanas.
Para a efetivação no Brasil, a Sert firmou convênio com a FAO e com o Instituto de Apoio Técnico aos Países do Terceiro Mundo. Adotou sistema de parcerias com associações, entidades sindicais, igrejas e outros tipos de lideranças dispostas a colaborar com o processo de qualificação da população e providenciar o espaço para os cursos, o maquinário e a divulgação na comunidade.
A administração estadual já investiu R$ 15,5 milhões no PAE desde a sua instalação. Nos 119 municípios paulistas onde atua, foram capacitadas 30.254 pessoas e o resultado foi o surgimento de 1.068 novas empresas comunitárias ou microempresas, além de outras iniciativas individuais.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/05/2004. (PDF)
