Objetivo é aperfeiçoar o acompanhamento das políticas sociais e aumentar a participação dos municípios
São Paulo deu um passo importante para ampliar a eficiência de seus programas sociais. Segunda-feira, o governador assinou em Washington contrato para receber do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 5 milhões (R$ 12 milhões), que serão destinados ao Programa de Avaliação e Aprimoramento das Políticas Sociais do Estado. Os recursos totalizarão US$ 7 milhões (R$ 16,8 milhões), considerando-se os US$ 2 milhões que serão investidos como contrapartida pelo governo estadual. Estão previstas diversas ações para melhorar o acompanhamento das políticas sociais e aumentar a participação dos municípios.
O programa terá a função de integrar, avaliar e monitorar todas as iniciativas da Rede de Proteção Social. O ponto importante dessas atividades é o atendimento à família, à criança e ao adolescente, ao migrante e ao morador de rua, ao idoso e ao portador de necessidades especiais.
O principal elemento é o Cadastro Pró-Social, um dos 47 projetos estratégicos definidos pelo governo do Estado, em maio. Trata-se de um sistema informatizado, já em execução pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), para cadastramento de beneficiários e instituições, que permitirá completo monitoramento dos programas sociais por parte do Estado.
Descentralização
O objetivo é reduzir os inconvenientes provocados pela duplicação de ações e potencializar os efeitos positivos dos programas desenvolvidos pelo Estado, pelas prefeituras e por organizações não-governamentais. Com um sistema inteligente de recuperação de informações, o Estado poderá identificar rapidamente quais são as necessidades da população e atuar de forma eficiente. O cadastro recebe os dados dos programas Ação Jovem e Renda Cidadã, do governo estadual, e Bolsa-Família, do governo federal.
Com os recursos, a secretaria poderá desenvolver os programas para a completa efetivação do cadastro e comprar os equipamentos necessários. A verba do financiamento do BID será aplicada também no desenvolvimento do plano municipal de assistência social, que tem como finalidade descentralizar os programas no Estado. Outro ponto do projeto prevê a realização de pesquisas para avaliar o impacto das políticas sociais em São Paulo.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/07/2005. (PDF)
