Mais 12 municípios da RMSP foram incorporados ao projeto-piloto de exames de aptidão física e mental para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) avançou em mais uma etapa na modernização de seus serviços e estabeleceu em mais 12 das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) o sistema informatizado de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental. Conhecida pela sigla e-CNHsp, a ferramenta é usada nos processos de expedição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação do documento e adição ou mudança de categoria.
Desenvolvido pelo Detran.SP, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), o sistema faz a distribuição dos exames de modo aleatório e impessoal a médicos credenciados pela autarquia nos respectivos municípios. Atualmente, a indicação dos profissionais é feita de uma forma equitativa, porém, ainda manualmente em muitas cidades paulistas.
Trata-se de mais uma etapa do projeto-piloto iniciado em setembro na RMSP, nos municípios de Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santana de Parnaíba, escolhidos pelo fato de serem densamente povoados e pela proximidade com a capital. Nesta nova etapa, há 70 médicos credenciados no Detran.SP e foram integrados às unidades de trânsito de Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Barueri, Cajamar, Embu das Artes, Mauá, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
Impessoal e imparcial
Segundo o diretor de Habilitação do Detran.SP, Maxwell Vieira, “por tratar-se de uma perícia médica, em que pode ocorrer aprovação ou reprovação, o exame deve ter como premissas básicas a impessoalidade e a imparcialidade. A medida é mais um aprimoramento na formação dos condutores, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito”, afirma o diretor.
Ele explica que a indicação do profissional da área da saúde pelo programa será instantânea. Durante o atendimento, o usuário informará a data e o horário de preferência para a realização da avaliação médica e já sairá da unidade de trânsito com um protocolo no qual constarão o nome do profissional – que, obrigatoriamente, deverá fazer o exame –, o endereço e os contatos da clínica, a data e o horário agendados, além de orientações adicionais.
Escolha aleatória
Apenas o médico designado conseguirá fazer o envio do exame do cidadão ao Detran.SP pelo sistema e-CNHsp, que registra todo o processo de habilitação. Se for necessário reagendar o exame, o interessado poderá marcar nova data na unidade de trânsito ou diretamente na clínica médica para a qual foi encaminhado.
Em casos excepcionais, somente em situações que impossibilitem a realização do exame do cidadão com o médico designado, o usuário poderá ser redirecionado para outro profissional, selecionado novamente por meio do sistema eletrônico na respectiva unidade do Detran.SP. Em breve, seguindo os mesmos critérios, a distribuição das avaliações psicológicas também será feita eletronicamente pelo sistema.
A nova sistemática adotada pelo Detran. SP segue recomendações do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia. Com base nos resultados do projeto-piloto, os quais, até o momento, têm sido satisfatórios, o sistema será estendido gradativamente para outros municípios do Estado ainda neste ano.
Serviço
Detran.SP e Ouvidoria
Atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; aos sábados, das 7 às 13 horas Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333 Outras localidades: 0300–101–3333
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/01/2016. (PDF)
