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Relatório da Qualidade do Ar de 2003 indica estabilidade na atmosfera de gases e partículas tóxicas no Estado de São Paulo

Preservar a saúde e melhorar a qualidade do ar que a população paulista respira são as missões do grupo de profissionais responsáveis pelo Programa para a Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD), iniciativa desenvolvida desde 1998, pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A equipe investe na conscientização de motoristas e proprietários de veículos a diesel sobre a importância de regular e fazer a manutenção preventiva dos motores.

O Estado de São Paulo tem 14,5 milhões de veículos, 40% da frota nacional em circulação; um milhão são movidos a diesel e os 13,5 milhões restantes são do Ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural). A poluição atmosférica e sonora causada pelos automóveis é o principal agente poluidor nas regiões urbanas. Os motores a diesel expelem 30% das partículas inaláveis respiradas nas áreas metropolitanas.

“A fumaça é cancerígena e o total de carros no Estado se multiplicou seis vezes entre 1983 e 2003”, conta Moacir Ferreira da Silva, gerente do setor de operações, programas e regulamentação da companhia. “Optar pelo transporte particular em detrimento do coletivo é um preço muito caro que a sociedade já está pagando.”

Em torno da capital, rodam em média 7 milhões de carros. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a idade média da frota é de 10 anos para os veículos leves e de 14 anos para os pesados. Fernando Ricarelli, engenheiro do setor de operações, programas e regulamentação da Cetesb, conta que os mais antigos poluem mais. “Não dispõem de recursos tecnológicos, como injeção eletrônica e catalisadores. Desregulados, emitem mais fumaça e gastam mais combustível, prejudicando o meio ambiente e o bolso do motorista”, ressalta.

Vidas poupadas

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada na revista científica Science and Environmental Health Perspectives, revelou que se a emissão de poluentes (material particulado e formação de ozônio) caísse 10% em um ano, seria possível poupar 700 vidas. “Seriam evitadas 7 mil internações e 100 mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite”, conta Moacir.

Os poluentes atmosféricos reduzem a expectativa de vida dos seres vivos e danificam edifícios e monumentos. Os principais agentes são monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e de enxofre e material particulado.

O monóxido diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos irritam olhos, nariz, pele e respiração. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida); e o material particulado motiva mal-estar, dor de cabeça, irritação dos olhos, garganta, bronquite e asma, e ainda pode favorecer o surgimento de câncer. Veículos pesados expelem grandes quantidades de material particulado e de óxidos de nitrogênio. Os leves contribuem menos para a emissão de óxidos de nitrogênio, mas emitem mais hidrocarbonetos e monóxido de carbono.

Causas da emissão

Fernando explica que a emissão está ligada a quatro principais fatores: condições do combustível nos tanques (origem e contaminação por água); estocagem e manuseio nos postos (limpeza da borra, vazamentos, rodízio dos tanques e drenagem da água); manutenção do veículo (filtro de combustível, drenagem e limpeza do tanque, compressão dos cilindros e ponto de injeção); e a condução do veículo, troca inadequada de marcha e aceleração brusca.

A explosão das motocicletas

O preço menor em comparação com os carros e a economia de combustível incentivaram a compra de motocicletas por muitos consumidores. O crescimento dos serviços de entregas sobre duas rodas também contribuiu. “Embora tenham tamanho e peso reduzidos, as motos são grandes agentes poluidores. Expelem de 10 a 20 vezes mais do que um automóvel novo”, ressalta Moacir.

Segundo o gerente, a causa é o fato de o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) ter iniciado suas operações somente em 2003. “Ainda não houve tempo suficiente para conseguir o impacto ambiental desejado”, conclui.

Controle das emissões

Há mais de 20 anos a Cetesb controla a qualidade ambiental no Estado e divulgou no dia 15 o Relatório da Qualidade do Ar do ano 2003. Em 1995, 45% dos veículos a diesel circulavam desregulados. Com o trabalho preventivo da empresa, o número, em agosto de 2003, caiu para 5,8% e o total de multas da Cetesb reduziu de 77,4 mil em 1998 para 10,3 mil no ano passado.

Rubens Lara, presidente da Cetesb, comenta os resultados colhidos e apurados nas 31 estações telemétricas de monitoramento da qualidade do ar no Estado. “Embora 2003 tenha sido desfavorável à dispersão dos poluentes, verificou-se estabilização dos níveis de emissão em comparação com medições anteriores.”

Lara ressalta que os níveis podem cair ainda mais quando for iniciada a inspeção veicular dos carros de passeio, prevista para o ano que vem. “É o que falta para uma fiscalização mais eficiente. Hoje, os veículos somente são avaliados quando o fabricante decide lançar modelo novo, que precisa estar de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)”, conta.

Outra novidade, segundo ele, é que até o final do ano serão instaladas mais seis estações fixas de coleta – três na região metropolitana da capital e as demais em Paulínia, Cubatão e Catanduva. Elas se somarão às 29 fixas (23 na capital, duas em Cubatão e uma nas cidades de São José dos Campos, Paulínia, Campinas e Cubatão.

A escala de Ringelmann

Nas fiscalizações de veículos a diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann para verificar emissões de escapamentos. É um cartão de papel com pentagrama vazado no meio que permite a identificação de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50m do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao Padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Oficinas

O PMMVD credenciou e mantém parceria com 78 oficinas mecânicas do Estado, as quais fazem regulagem de motores. Estes estabelecimentos são inspecionados por técnicos da Cetesb, que vistoriam a calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes. Treinam funcionários e analisam as condições de limpeza e ambientais.

Moacir recomenda aos donos de veículos a diesel visita semestral numa das oficinas. “Precisam verificar filtros de ar e de combustível, regular bicos injetores e os motores segundo as especificações dos fabricantes. A medida evita multas ambientais cujo valor inicial é de R$ 749,40. A cada nova autuação, o valor dobra, até a quarta reincidência.”

As oficinas são avaliadas e recebem pontuação. Se não seguirem as recomendações da Cetesb são descredenciadas.

 Metade das praias do Estado de São Paulo esteve própria para banho em 2003

O litoral paulista apresentou, no ano passado, 48% das praias em condições adequadas para banho. A informação faz parte do Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – Balneabilidade 2003, divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) no dia 6 passado. No documento foram consolidados os dados coletados ao longo de 2003, em 148 pontos localizados em 126 praias do litoral paulista, sobre a qualidade das águas marinhas para fins de recreação.

A porcentagem inclui as praias consideradas ótimas, boas e sistematicamente boas, segundo a classificação adotada pela Cetesb, que segue padrões estabelecidos pela legislação. O monitoramento realizado pela empresa, desde a década de 1970, avalia as condições de balneabilidade das praias paulistas, considerando a presença de resíduos de esgotos sanitários.

As amostras para análise são coletadas uma vez por semana e os dados são divulgados todas as quartas-feiras, por meio do Boletim de Balneabilidade das Praias. Também são repassados aos banhistas, por meio de bandeiras sinalizadoras fincadas na areia das praias avaliadas. Elas apresentam cor correspondente à condição do mar: verde, quando a água está própria para banho e vermelha, quando imprópria.

O padrão de qualidade utilizado pela Cetesb baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o limite legal de mil colônias de enterococus em cem mililitros de água, em uma sequência de cinco amostragens.

Melhoria de infraestrutura

O relatório de balneabilidade anual oferece subsídios para o planejamento de políticas públicas no litoral, tanto para a instalação de obras de infraestrutura de saneamento como para ações de saúde pública. Em 2003, o documento apresentou uma novidade: os dados de 788 amostragens efetuadas em 408 pontos de cursos d’água que desembocam nas praias, para avaliação da poluição fecal.

O índice do ano passado é inferior ao de 2002, que foi de 69%, mas maior que o de 2001, quando a porcentagem de praias consideradas adequadas para o banho de mar foi de 43%. A melhora alcançada em 2002 é atribuída, principalmente, às condições climáticas de janeiro daquele ano, pois os índices pluviométricos observados nos municípios litorâneos nesse mês foram bastante inferiores às médias observadas num período de 35 anos.

Segundo o estudo, comparando-se as condições de balneabilidade das praias paulistas apenas nos dois últimos anos, a indicação é de que houve uma piora na qualidade. Mas, uma análise mais profunda, com dados anteriores aos desse ano, considerado atípico, demonstra que de 2001 para 2003 houve uma melhora, com os índices de adequação para banho subindo de 43% para 48%.

A Cetesb avalia que esse resultado também pode ser atribuído a melhorias na infraestrutura de saneamento básico, principalmente na Baixada Santista, que apresentou 36% das praias monitoradas com boas condições de balneabilidade ao longo de todo o ano, 54% em condições regulares, por estarem impróprias em algumas amostragens, e 10% consideradas de má qualidade sanitária, com águas impróprias em mais da metade do ano.

Litoral norte

No litoral norte, dos 80 pontos analisados, 21% apresentaram condições de balneabilidade excelentes durante todo o ano de 2003. No município de São Sebastião, 36% das praias receberam a qualificação ótima. Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13%. Em Ilhabela, apenas uma praia obteve essa classificação.

As praias consideradas boas e ótimas, ou seja, próprias para banho durante todo o ano, representam 50% do total, sendo 25% a menos do que em 2002 e 4% a menos do que em 2001. As regulares corresponderam a 40% e as de má qualidade, 6%. Na comparação de resultados, observa-se que, em relação ao ano anterior, houve uma piora nas condições de balneabilidade. A porcentagem das praias regulares subiu de 15% para 40% e as consideradas ótimas caiu de 44% para 21%.

Em 2003 foram monitorados 408 cursos d’água na primeira amostragem e 380 na segunda, num total de 788 análises para avaliação da poluição fecal. Desses, cerca de 22% atenderam ao limite legal de mil coliformes fecais em 10 mililitros de água, na primeira amostra, ocorrida no primeiro semestre do ano. Na segunda, realizada no segundo semestre, esse índice aumentou para 28%.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/04/2004. (PDF)