Interessados devem contatar procuradoria municipal de assistência judiciária para obter autorização para fazer o teste
O Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, atende gratuitamente pedidos de reconhecimento de paternidade (DNA) provenientes de todo o Estado. Para solicitar o exame, os interessados precisam comparecer à procuradoria municipal de assistência judiciária e obter autorização judicial. Caso não exista a instituição na cidade, pode se dirigir ao fórum local.
O passo seguinte é aguardar a convocação para fazer o teste. O exame é realizado com a retirada de duas gotas de sangue do dedo. Nos espaços demarcados do cartão de coleta, é colocado o sangue do suposto pai, da mãe e do filho. Em sua maioria, os pedidos provêm de mães interessadas em obter a confirmação da paternidade para poder solicitar pensão alimentícia para o filho. Num laboratório particular, o teste de DNA custa entre R$ 400 e R$ 4 mil.
Demanda crescente
Na capital, os interessados podem dirigir-se à procuradoria de assistência judiciária, na Avenida Liberdade, 32, bairro da Liberdade, ou ao fórum regional do bairro em que reside. Nas cidades do interior, a recomendação é procurar o fórum.
Para atender à crescente demanda, o Imesc realiza, desde março, mutirões nas cidades de Campinas, Sorocaba, Taubaté, Santos e Ribeirão Preto e já atendeu 3,1 mil famílias no Estado. A prioridade é para as cidades com maior número de pessoas que aguardam para realizar o exame. O objetivo do instituto é reduzir (de nove para quatro meses) o tempo de espera para a entrega dos laudos.
O Imesc tem capacidade de expedir até 3 mil resultados de exames de DNA por mês. A chance de erro em uma análise de paternidade é praticamente zero. O material utilizado nos testes – cartão de coleta e seringa – é descartável e não traz risco de contaminação aos pacientes.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/07/2005. (PDF)
