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Escola forma, capacita e recicla pessoal para serviço penitenciário

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Objetivo é preparar 19 mil agentes de segurança para guarda e ressocialização de 94 mil condenados no Estado de São Paulo

A principal meta da Escola de Administração Penitenciária (EAP) do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, é promover formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o sistema prisional paulista, o maior do País, com 121 mil detentos.

Os 19 mil agentes de segurança são responsáveis pela guarda e ressocialização de 94 mil condenados em São Paulo. Eles se dividem em 115 centros de reabilitação do Estado. São 66 presídios, 22 centros de detenção provisória, 15 centros de ressocialização e 12 presídios compactos.

Localizada no bairro do Carandiru, na zona norte da capital, a EAP está instalada na antiga casa do arquiteto Ramos de Azevedo. É um recanto arborizado, vizinho da Penitenciária do Estado, que dispõe de seis salas de aulas para palestras e treinamentos.

Segundo Francisco de Assis Santana, diretor da instituição, a proposta da EAP é promover a educação continuada de todos os profissionais que atuam no sistema correcional. “Depois de aprovado em concurso público, o profissional com ensino médio completo precisa frequentar o módulo inicial de formação. Nos semestres seguintes, volta sempre para compartilhar experiências, aperfeiçoar-se e, assim, progredir na carreira”, explica.

No Estado, todos os agentes participam dos treinamentos de reciclagem. “De acordo com o tamanho das turmas, deslocamos equipes de instrutores para ministrar cursos no interior. As aulas são oferecidas em escolas e instituições públicas, obedecendo à filosofia da Secretaria de Administração Penitenciária de sempre oferecer educação continuada”.

Maior população carcerária do Brasil

São Paulo possui a maior população carcerária do País e a melhor distribuição de agentes penitenciários por preso: um para cada cinco detentos. O percentual brasileiro é de um agente para cada dez internos.

“Os agentes trabalham exclusivamente em unidades correcionais. A vigilância de distritos policiais é responsabilidade da Polícia Militar. Mais do que reeducar e ressocializar presos, a proposta de nossos treinamentos e reciclagens é prepará-los para uma nova vida após o cárcere”, finaliza.

Eduardo Estanajal, agente penitenciário há cinco meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, conta que as lições recebidas na EAP são fundamentais. “Aprendi a tratar corretamente o reeducando, sempre com base no direitos humanos estabelecidos pela ONU.”

“Os presos tentam nos induzir a reconhecê-los por seu passado de crimes, de modo a obterem prestígio entre seus pares. Adotamos o procedimento de chamá-los pelo nome e lembrar sempre que podem se reerguer e reconquistar a liberdade e a dignidade”, finaliza.

Memórias do cárcere

Nas dependências da EAP está instalado o Museu Penitenciário. Nele o visitante irá encontrar objetos produzidos e utilizados no cárcere e trabalhos científicos das décadas de 20, 30 e 40, como a coleção de tipologia criminal do pesquisador Moraes Mello. São dezenas de volumes de livros que retratam o significado das tatuagens de condenados, fotografadas em negativos de vidro.

Segundo Esmael Martins da Silva, diretor e restaurador do Museu, os desenhos na pele são também fator de prestígio entre os demais. “Tatuagens com nomes de pessoas escritas no pé, significam que o detento as odeia. E que vai persegui-las enquanto for vivo. Pontos redondos no polegar da mão indicam o tipo de delito cometido, como sequestros, estupros e homicídio de policiais”.

Esmael destaca entre as engenhosidades encontradas, um destilador artesanal e litros de “Maria Louca”, bebida alcoólica produzida a partir de frutas e de cascas de cenoura, batata ou arroz. A imaginação dos condenados também produziu fornos de microondas artesanais, que funcionam com pilhas, lâmpadas e papel alumínio, cachimbos minúsculos para fumar maconha e crack e as famosas “teresas”, cordas fabricadas com lençóis para uso em fugas.

A imaginação de um detento criou uma tinta invisível. Em um pedaço de papel, escreveu com um palito de dentes embebido em suco de limão uma mensagem cifrada. Pedia socorro, por estar ameaçado de morte na unidade prisional. O texto foi revelado com a exposição da folha de papel no sol.

O visitante também pode conferir a coleção de telas “Via Crucis”. De autoria desconhecida, as pinturas a óleo registram a degradação humana, passando por embriaguez, implosão do núcleo familiar, mendicância, crime, julgamento e loucura. As visitas no museu são gratuitas, mas precisam de agendamento prévio.

Serviço

Escola de Administração Penitenciária
Tel. (11) 6221-0319

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2003. (PDF)

DAEE de Birigui recebe Medalha da Ecologia de Qualidade Ambiental

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Prêmio foi em reconhecimento aos serviços realizados nos últimos 15 anos, que permitiram a melhora da qualidade de vida da população

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de Birigui, órgão ligado à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, recebeu, por meio da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê (BBT), o Prêmio Medalha da Ecologia de Qualidade Ambiental. A homenagem foi concedida no mês passado pela Ordem Nacional do Mérito Ecológico e Ambiental da Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística, Cultural e Educacional.

A BBT, uma das oito diretorias de bacias do DAEE, é responsável pelo tratamento de esgoto e conservação ambiental de 109 municípios do oeste do Estado. O trabalho abrange os comitês de bacias hidrográficas do Baixo Tietê, Tietê-Batalha, Tietê- Jacaré e São José dos Dourados. A honraria é o reconhecimento pelos serviços realizados nos últimos 15 anos, que permitiram a melhora da qualidade de vida da população e dos mananciais da região.

Financiamento e parceria

O DAEE Birigui participou da construção de sistemas de tratamento de esgotos nos municípios de Andradina, Araçatuba, Bilac, Braúna, Guararapes, Glicério, José Bonifácio, Nova Aliança, Nova Castilho, Penápolis, Potirendaba, Promissão, Valparaíso e outros. O trabalho recebeu financiamentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e foi realizado em parceria com os técnicos do BBT, prefeituras da região e secretarias de Estado.

Protegendo o meio ambiente

Os serviços prestados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê conseguiram atingir índices atuais de 80% de saneamento básico e podem chegar a 95% em meados do ano que vem, com a conclusão dos tratamentos de Birigui e Mirandópolis.

Segundo o engenheiro Luiz Otávio Manfré, secretário-executivo do Comitê do Baixo Tietê, 85% do lixo produzido recebe tratamento sanitário adequado de acordo com os padrões da Cetesb e 98% da população possui ligações de água e esgoto.

A homenagem se estendeu também ao engenheiro Lupércio Ziroldo Antonio. Ele foi contemplado com a Medalha da Ecologia em reconhecimento ao esforço pessoal em prol do desenvolvimento sustentado na região, com a realização de serviços e obras visando à proteção do meio ambiente.

Serviço

Departamento de Águas e Energia Elétrica
Correio eletrônico – cbh-bt@uol.com.br
Telefone (18) 3642-3655

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2003. (PDF)

PM oferece primeiro emprego e qualificação para jovens carentes

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Com a contratação de soldados temporários, policiais militares que exercem funções burocráticas são liberados para o policiamento das ruas

O Serviço Auxiliar Voluntário (SAV) foi instituído pela Polícia Militar de Estado de São Paulo em 2002, com dois objetivos: oferecer trabalho para jovens desempregados sem experiência profissional. O corpo de soldados temporários é composto atualmente por 5.041 jovens na faixa de 18 a 23 anos, sendo 90% do sexo masculino. Eles foram selecionados em dois concursos realizados no ano passado e contratados pelo período de um ano, prorrogável por mais um ano, dependendo do desempenho de cada e do interesse da corporação.

Os soldados recrutados pelo SAV trabalham em diversas repartições da PM, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e nas sete subsedes do interior, onde prestam, entre outros, os serviços de recepcionista, atendimento telefônico, auxiliar administrativo, manutenção de edificações, mecânico de viaturas e guarda de quartel.

“Aqui eles recebem salário e treinamento, mantendo-se afastados de atividades anti-sociais. E, com as funções administrativas e técnicas que realizam, podemos colocar os integrantes do nosso efetivo para o policiamento nas ruas”, explica o capitão Alexandre Marcondes Terra, do Comando Geral da PM.

Aprendizado teórico e prático

Os soldados temporários não portam armas nem exercem qualquer atividade policial, recebem benefícios como vale refeição e fardamento para uso exclusivo nos locais de trabalho, e dois salários mínimos como pagamento mensal. Além disso, os que quiserem fazer carreira na corporação, vão receber como bônus, para cada ano de contrato, um ponto a mais no concurso de seleção de soldados de segunda classe, que é o posto inicial na hierarquia da Polícia Militar.

“Esses jovens são excelentes profissionais, e muitos mostram disposição em seguir carreira na corporação. No período em que trabalham conosco, têm um aprendizado prático de valores e conhecimentos, que abre para cada um deles a perspectiva de exercer no futuro uma atividade profissional como cidadãos dignos”, diz o tenente-coronel Amaury Dias, do Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização da PM.

Essa afirmação é confirmada pelo soldado temporário Carlos Eduardo Stravini, que trabalha como mecânico no mesmo setor. “Eu estava desempregado quando li no jornal o anúncio do processo seletivo para soldado temporário. Fui aprovado e hoje me considero perfeitamente integrado à PM. Antes, eu só fazia bicos trabalhando na parte elétrica dos carros. Aqui aprendi a fazer consertos em áreas que não dominava, como suspensão, freios e mecânica”.

Soldados entusiasmados

Um dos soldados temporários mais entusiasmados com a nova função é a jovem Patrícia da Costa, grávida de oito meses. “Eu trabalho na expedição e remessa de documentos do Centro Farmacêutico da PM. Depois que meu bebê nascer e terminar o meu contrato, pretendo estudar para o concurso e realizar o meu sonho, que é participar do policiamento nas ruas”, diz ela emocionada.

O entusiasmo de Patrícia é compartilhado pelo seu colega Édson de Souza Pereira, 23 anos, lotado no Quartel General da PM. “Aqui, aprendi a trabalhar em equipe, adquiri disciplina e me revezo nas funções de recepcionista e guarda. A experiência tem sido tão positiva que solicitei a prorrogação do meu contrato pois pretendo fazer carreira aqui”.

O tenente Antônio Thomazelli Júnior, que foi um dos monitores no treinamento, conta que os temporários receberam orientações sobre a hierarquia e a disciplina da corporação e informações sobre direito, cidadania, comunicação e expressão, educação física e legislação, entre outros assuntos. “Durante 60 dias eles participaram do treinamento teórico em período integral, que é igual para todas as funções”.

A tenente Sandra Helena Linhares, coordenadora do curso na capital, ressalta que, depois dessa fase inicial de treinamento – quando foram selecionados para as funções que iriam assumir,de acordo com a aptidão e habilidade de cada um – os jovens participaram da parte prática do curso, com a duração de 30 dias, já direcionada para os serviços que irão prestar na corporação.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/07/2003. (PDF)