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SP lança Plataforma Digital de Parcerias

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Novo site do Governo paulista é canal permanente para cidadãos e empresas apresentarem propostas de projetos conjuntos com o Estado; iniciativa é pioneira no País

Na expectativa de aproximar o setor privado, administração pública e sociedade, além de incentivar novas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Governo estadual criou a Plataforma Digital de Parcerias.

Pioneira do gênero no País, a iniciativa da Secretaria de Governo do Estado é uma medida complementar ao Decreto nº 61.371, assinado em 21 de julho, sendo um canal on-line, único e permanente para a apresentação de propostas de projetos e o acompanhamento dos trâmites (ver serviço).

A medida abriu ao empresariado e às pessoas físicas a oportunidade de submeter propostas para explorar atividades econômicas de longo prazo, antes de responsabilidade exclusiva do setor público, como prestação de serviços essenciais e execução de obras de infraestrutura.

Responsável pelo novo canal de comunicação, a advogada Isadora Cohen, da Unidade de Parcerias do Estado, comanda equipe de 25 profissionais responsável pelo trabalho.

“O Programa Estadual de Concessões teve início em 1996 e foi pioneiro no País. Hoje, há mais de 20 iniciativas desse tipo vigentes no Estado, nas áreas de transportes, gás e energia e centro de convenções, entre outras. Desse total, 11 são PPPs contratadas. A soma do investimento conjunto com o setor privado ultrapassa R$ 95 bilhões”, informa Isadora.

Ela explica que uma das finalidades do site é aproveitar o conhecimento e a experiência adquiridos pelo Governo paulista com as parcerias, além de permitir à iniciativa privada usar a tecnologia para propor soluções ainda na fase de elaboração de projetos. “A meta é viabilizar parcerias bem-estruturadas e de longo prazo”, esclarece.

Ilimitados

Outro viés da plataforma é atrair investimentos com potencial de melhorar a vida dos cidadãos, com obras nas áreas de transportes, saúde, saneamento e habitação, entre outras possibilidades.

“Não há um modelo fechado de proposta”, observa Isadora. “Pode ser uma nova linha de Metrô, a construção de um ramal ferroviário, estação de captação de água, intervenções na malha rodoviária, tratamento de esgoto, serviços e infraestrutura”, conclui.

As regras para submissão de propostas ficam disponíveis no site da Secretaria de Governo (ver serviço). A página traz também formulários eletrônicos e planilhas, que devem ser usados pelo interessado para informar dados econômicos, financeiros e jurídicos que demonstrem e comprovem a viabilidade e conveniência do projeto.

Moradias

Na sexta-feira (14), o Governo paulista anunciou a primeira PPP da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O projeto abriu chamamento público para a construção de aproximadamente 10 mil moradias na Fazenda Albor, em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com 2,7 milhões de metros quadrados, localizado nos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá.

Das 10 mil unidades habitacionais previstas, 7 mil são de interesse social e as 3 mil restantes serão direcionadas ao mercado popular. Além das moradias, a região receberá infraestrutura, equipamentos sociais, serviços e áreas para comércio. O local tem acesso facilitado para a capital e as cidades vizinhas de Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba.

O edital da PPP está disponível para consulta na Plataforma Digital de Parcerias (ver serviço). Empresa interessada em participar tem prazo até 4 de setembro (20 dias após a publicação do edital no Diário Oficial, Caderno Executivo I, página 73, edição de 15-8-2015) para comprovar requisitos e remeter documentos; se for autorizada, terá 60 dias para apresentar estudos e projetos.

PPP

De acordo com o edital, o setor público participará com a disponibilização do terreno. A PPP deverá providenciar a celebração de contrato de concessão compreendendo os serviços, projetos e obras para a oferta de moradias de interesse social; projeto e instalação de infraestrutura, equipamentos sociais e de serviços; financiamento habitacional; gestão de carteira de mutuários; e trabalho social de pré e pós-ocupação, incluindo a capacitação de gestão condominial e demais serviços de apoio à função de moradia.

A região conhecida como Fazenda Albor fica próxima ao primeiro pedágio da Rodovia Presidente Dutra, a 3 quilômetros do centro de Arujá, 5 quilômetros do centro de Itaquaquecetuba e a 10 quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na sua porção sul, fica distante 3 quilômetros da Rodovia Ayrton Senna, a 3 quilômetros dos ramais ferroviários mais próximos e a 2 quilômetros do trecho leste do Rodoanel.

Serviço

Plataforma Digital de Parcerias
Secretaria de Governo do Estado
PPP da Fazenda Albor (edital)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 19/08/2015. (PDF)

Fapesp promove ciência e inovação

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Programa Pipe fornece até R$ 1,2 milhão para empresa que necessita investir em tecnologia; recurso deve ser usado para desenvolver produtos, processos e serviços em qualquer área

Criado em 1997, o programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apoiou 1,6 mil projetos de empresas privadas. A iniciativa de financiamento científico a fundo perdido do Governo paulista visa a estimular a criação de negócios com base em tecnologia. Os empreendimentos podem se inéditos ou mesmo já estarem estabelecidos em um dos 645 municípios paulistas.

O pesquisador da coordenação do Pipe, Lúcio Angnes, explica que a ação tem viés social e pretende estimular a geração de emprego e renda no Estado a partir da inovação em produtos, processos ou serviços em todas as áreas do conhecimento. O conceito é o de apoiar iniciativas que também tenham potencial de retorno comercial ou social, devendo a pesquisa ser executada nas instalações da empresa.

Viabilidade

O Pipe atende empresas com até 250 empregados e, a cada trimestre, abre nova etapa para a submissão de projetos. No dia 25 de setembro, a Fapesp irá realizar em sua sede, na capital, mais uma edição do evento Diálogo sobre Apoio à Pequena Empresa.

O encontro é gratuito e detalha as informações e prazos do programa (ver link em serviço). Interessado em participar do evento deve se inscrever no site do programa. Em 2015, o último prazo para submissão on-line de projetos é 3 de novembro. Pedidos encaminhados após esta data serão analisados no trimestre seguinte.

Regras

Toda proposta apresentada precisa ter um pesquisador responsável, com vínculo empregatício com a empresa. Esse profissional não precisa ter graduação completa, mas deverá comprovar conhecimento e competência técnica no tema do trabalho, devendo dedicar no mínimo 24 horas semanais ao projeto – o recomendável são 40.

“O solicitante não precisa apresentar contrapartida. Ao avaliar os projetos, a Fapesp considera viabilidade, potencial de retorno comercial e de aumento de competitividade e o estímulo à criação de uma cultura de inovação permanente nas organizações”, destaca Agnes.

O Pipe pode bancar uma ou duas etapas de um projeto, sendo de R$ 200 mil o teto na primeira fase e de R$ 1 milhão na segunda. Também podem ser apresentados à Fapesp pedidos de bolsas de Treinamento Técnico e de Pesquisa em Pequena Empresa, em ambas as fases.

Contas

O financiamento para a fase 1, considerada a mais crítica, deve incluir estudo de viabilidade técnico-científica, tem prazo de duração de até nove meses, exige apresentação de relatório técnico final, além da prestação de contas dos recursos investidos. Se houver interesse em submeter proposta para receber financiamento para a fase 2, ao final do sexto mês da primeira etapa, deverá ser apresentado relatório de progresso. A qualidade dos resultados apresentados nesse relatório, bem como a da nova proposta serão determinantes para a qualificação para a fase 2. Essa etapa exige o desenvolvimento da proposta de pesquisa e mais um plano de negócio.

O objetivo é descrever como será a comercialização dos novos produtos e os meios de obtenção de financiamentos necessários. A execução deve ser concluída em até dois anos, sendo preciso apresentar relatórios à Fapesp. É possível ingressar diretamente na fase 2, o que exige a apresentação de justificativa para a dispensa da etapa inicial.

Combater a dor

Com espírito empreendedor nato, o administrador Moacyr Bighetti se especializou em comércio exterior. Em 1992, fundou a Medecell, uma empresa sediada em Botucatu que, na época, era especializada em importar e revender no mercado nacional materiais para a área médica, como stents (para desentupir artérias) e cateteres.

A experiência adquirida com desembaraço aduaneiro e registro de produtos possibilitou à empresa prestar consultoria para outros empreendedores interessados em internacionalização, ou seja, importar e exportar.

Em 2007, o administrador conheceu um médico norte-americano em um congresso que lhe apresentou a neuroestimulação elétrica transcutânea. Conhecida como TENS, sigla em inglês para Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation, a técnica com impulsos elétricos tem resultados satisfatórios para aliviar a dor, favorecer a reabilitação física e atenuar incômodos, como, por exemplo, cólicas menstruais.

Conhecimento

Bighetti conta que a neuroestimulação elétrica transcutânea é um conhecimento milenar acumulado pela humanidade ao longo do tempo. “Essa tecnologia é de domínio público e livre de efeitos colaterais”, observa. “Faltava, porém, um jeito de permitir ao paciente usá-la, de modo seguro, em casa, e com um dispositivo sob medida e preço acessível”, analisa.

No segundo semestre de 2012, ele apresentou à Fapesp um projeto Pipe de fase 2. Aprovado em julho de 2013, o financiamento de R$ 447 mil o ajudou a desenvolver, com o apoio do professor Maurício Marques de Oliveira, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), dois produtos baseados na neuroestimulação elétrica transcutânea.

Os produtos dispensam prescrição médica e são comercializados em farmácias e lojas de instrumentos médicos. São usados e recomendados por jogadores e fisioterapeutas da seleção brasileira e de clubes paulistas de futebol. Agora, Bighetti negocia com parceiros comerciais a exportação dos produtos para os Estados Unidos e todos os países da América Latina.

Desdobramentos

O administrador conta que o financiamento da Fapesp deu importante impulso para a empresa patentear seu produto no Brasil e em mais 40 países. Ofereceu também bolsas de pesquisa para os técnicos Wagner Gunther (de informática) e Vinicíus Teodoro (de eletrônica), participantes do trabalho.

Bem-sucedido na parceria com a Fapesp, Bighetti recorreu ao Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (Progex), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para fazer o design dos produtos de sua empresa.

“Sempre recomendo o Pipe e outros serviços de apoio ao empreendedor mantidos pelo Estado para amigos e fornecedores. Pretendo submeter novo projeto”, revela.

Serviço

Programa Pipe-Fapesp

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/08/2015. (PDF)

Supercomputador reforça pesquisa em SP

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Adquirido pela Fapesp e instalado na USP de São Carlos, equipamento foi batizado de Euler e poderá ser utilizado por outras instituições e universidades paulistas

A ciência nacional dispõe, agora, de um supercomputador de alto desempenho para processar cálculos complexos. Com velocidade 4,7 mil vezes maior que a de um computador doméstico, o sistema computacional (cluster) tem capacidade de processamento simultâneo de simulações com grandes volumes de dados – previsão do tempo, lançamento de foguetes, escoamento de fluidos, como petróleo e gás, entre outras aplicações.

Enquanto um computador comum processa 10 bilhões de operações matemáticas básicas (adição, subtração, multiplicação e divisão) por segundo, o supercomputador é capaz de executar 47 trilhões delas no mesmo espaço de tempo. Foi batizado de Euler em homenagem ao matemático e físico suíço Leonhard Paul Euler (1707-1783), estudioso de temas sobre teoria dos números, astronomia, mecânica de fluidos, óptica, análise e matemática aplicada.

Investimento

Importado dos Estados Unidos, o Euler é o mais rápido já instalado em universidades paulistas. Seu projeto e sua instalação, em ambiente climatizado e com gerador de energia, custaram cerca de R$ 4,5 milhões, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A administração e o uso do cluster foram repassados ao Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) – sediado em um prédio do câmpus I da USP São Carlos. O CeMEAI é um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) mantidos pela Fapesp.

O centro é estruturado para favorecer o uso de ciências matemáticas (matemática aplicada, estatística e ciências da computação) como recurso industrial. Com abordagem multidisciplinar, atua nas áreas de otimização aplicada e pesquisa operacional, mecânica de fluidos computacional, avaliação de risco, inteligência computacional e engenharia de software.

Ensaios

Operando em rede de alta velocidade, o Euler reúne 104 computadores processando em paralelo a mesma aplicação, cada um com dois chips de dez núcleos. Em março, começou a ser usado de modo experimental pelo CeMEAI em parceria com a Petrobras, em simulações de refino e combustão de petróleo, e também com o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica, em avaliações do Satélite de Reentrada Atmosférica (SARA), que tem lançamento por foguete previsto para até o final do ano.

“Uma das propostas do cluster é aprimorar tecnologias ainda incipientes no Brasil e não repassadas por outros países por motivos estratégicos, como o lançamento de satélites na órbita terrestre, cujos custos de projetos começam em US$ 100 milhões”, explica José Alberto Cuminato, diretor do centro e docente do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP São Carlos.

“O equipamento está à disposição de cientistas do Brasil vinculados a instituições paulistas de pesquisa. A ideia é que seja usado em disponibilidade permanente, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, comentou o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, durante a solenidade de inauguração do supercomputador, realizada no dia 14, no câmpus da universidade, em São Carlos.

Serviço

Informações sobre o equipamento e pedidos de uso devem ser solicitados no site do CeMEAI. Outras informações, ligue (16) 3373-8159.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2015. (PDF)