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Antecipe o licenciamento de 2014

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Serviço pode ser solicitado no pagamento em cota única ou na terceira parcela do IPVA; documento é remetido pelo Correio

Desde o início do ano, proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem efetuar o licenciamento eletrônico antecipado do exercício 2014. A escolha deve ser indicada no momento do pagamento da cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ou junto com a terceira parcela do tributo.

Neste ano, a taxa cobrada para o licenciamento antecipado é de R$ 79,48. Desse total, R$ 68,48 são referentes à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e os R$ 11 restantes correspondem ao envio do documento pelo Correio, que tem prazo de entrega de até 20 dias úteis. Entretanto, os dados cadastrais do veículo precisam estar atualizados, porque o novo documento do ano de 2014 será remetido para o endereço constante no registro do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).

Para fazer o licenciamento antecipado é preciso comparecer a uma agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, BMB, HSBC, Safra e Citibank) e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou, ainda, apresentar o CRLV do exercício 2013. O pagamento também pode ser realizado no site dos bancos, caixas eletrônicos e atendimento telefônico das instituições financeiras.

Requisitos

Um dos requisitos para o licenciamento é a quitação de possíveis débitos referentes a multas, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). O veículo não pode ter mais de 15 multas em aberto, ou restrições judiciais e bloqueios administrativos, como o de furto e comunicação de venda.

Automóvel registrado na cidade de São Paulo também precisa ter passado com aprovação na Inspeção ambiental veicular de 2013. Dúvidas a respeito podem ser esclarecidas no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da capital (ver serviço), ou pelo telefone de atendimento ao cidadão da prefeitura, no número 156.

IPVA e licenciamento

Quem não optar pelo licenciamento antecipado deverá seguir o calendário anual, que começa em abril, de acordo com o final da placa do veículo. O pagamento deve ser efetuado até o último dia útil de cada mês.

Já o IPVA 2014 deverá ser pago na rede bancária credenciada, mediante fornecimento do número do Renavam ou apresentação da Guia de Arrecadação Estadual, que deve ser gerada no site da Secretaria Estadual da Fazenda, responsável pelo serviço.

Como nos anos anteriores, os motoristas poderão pagar o imposto em três parcelas – seguindo a tabela de vencimentos da Fazenda. Quem optar pelo pagamento à vista até o vencimento da primeira parcela receberá desconto de 3% no valor total. O calendário completo para o pagamento do IPVA está disponível no portal da Fazenda (ver serviço).

O IPVA é calculado com base no valor de mercado e no tipo de combustível do veículo. Automóvel de passeio movido a gasolina ou do tipo bicombustível (“flex”), por exemplo, paga 4% do preço médio cobrado no mercado de São Paulo.

Desde 2013, proprietários de motos, ônibus, vans e micro-ônibus podem optar por dividir o pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) em três vezes, coincidindo com a data de vencimento do IPVA. Porém, automóveis, caminhões, caminhonetes e camionetas, e veículos zero quilômetro não contam com a opção de parcelamento. Administrado pela Seguradora Líder, o pagamento parcelado do DPVAT deverá ser feito por meio de boleto bancário, que deve ser gerado on-line (ver serviço).

Caminhão e veículo de carga

Final da placa Mês de licenciamento
1 e 2 até setembro
3, 4 e 5 até outubro
6, 7 e 8 até novembro
9 e 0 até dezembro

Automóveis, reboque e semirreboque

Final da placa Mês de licenciamento
1 abril
2 até maio
3 até junho
4 até julho
5 e 6 até agosto
7 até setembro
8 até outubro
9 até novembro
0 até dezembro

Serviço

Secretaria Estadual da Fazenda
Inspeção obrigatória (só para veículo registrado na capital)
DPVAT

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 09/01/2014. (PDF)

Fazenda divulga tabela de IPVA/2014

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Total médio cobrado de IPVA caiu 5,16% em comparação com 2013; e o pagamento em cota única em janeiro dá desconto de 3%

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, no Diário Oficial de 6 de novembro, a tabela de valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A cobrança para carros, motos, caminhões e utilitários é baseada em dados apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – e o estudo avaliou 10,8 mil modelos diferentes de veículos.

Além do site da Imprensa Oficial, a tabela pode ser consultada no site da Fazenda (ver links abaixo). Na elaboração do quadro, a Fipe considerou valores de mercado dos veículos no mês de setembro. Para saber quanto pagará, o contribuinte deve localizar seu veículo na tabela e fazer o cálculo,  de acordo com as alíquotas do IPVA, que seguem inalteradas em 2014.

Proprietários de veículos a gasolina e bicombustíveis, assim como os de picapes cabine dupla, recolherão 4% sobre o valor venal. No caso dos movidos exclusivamente a álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a cobrança é de 3%. Utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. E caminhões, 1,5%.

Frota mais velha

Em média, os preços de venda cobrados no varejo caíram 5,16% em comparação com os apurados no ano anterior. Os automóveis usados tiveram a maior queda (5,43%). Nas motos e similares, a redução foi de 5,08%; nos caminhões, 4,66%; os utilitários 4,29%; e os ônibus e micro-ônibus fecharam com 2,03% a menos.

A frota paulista de veículos é estimada em 22 milhões. Destes, 16,6 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA; 5 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 210 mil também não pagam. São veículos de taxistas, pessoas  com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Repasse aos municípios

A Fazenda prevê arrecadar R$ 13,1 bilhões com o IPVA em 2014. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

Os recursos do imposto são investidos pelo Estado em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2013 mostram arrecadação de R$ 11,6 bilhões até outubro.

Calendário de pagamento

Quem optar por quitar o IPVA em cota única, em janeiro, terá direito ao desconto de 3% do total cobrado. A cobrança começa no 13º dia de janeiro, para carro com final de placa 1. Há, ainda, duas outras opções de pagamento: quitar o imposto em cota única em fevereiro, sem desconto. Ou, então, dividir o tributo em três vezes, com parcelas com datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo (ver cronograma abaixo).

O seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) deverá ser recolhido de forma integral com a primeira parcela do imposto (para quem parcelar o pagamento) ou com a cota única.

Para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, o proprietário tem a opção de efetuar o pagamento do DPVAT em três vezes. Neste caso, as parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Como pagar

Para pagar o IPVA 2014, o contribuinte deve se dirigir à agência bancária da rede credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) – informado no documento de propriedade do veículo – e pagar no caixa. Também é possível fazer a operação em terminais de autoatendimento, pela internet ou com débito agendado.

Avisos de vencimento

A partir da segunda quinzena de dezembro o Fisco estadual enviará 16 milhões de avisos de vencimento aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Detran-SP. Quem não receber deve acessar o site da Fazenda para obter informações sobre o pagamento do IPVA 2014.

‘O aviso é apenas um lembrete, não é boleto nem guia de pagamento. A quitação do imposto deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o porcentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares
Janeiro Fevereiro Março
1ª parcela ou cota
única sem desconto		 2ª parcela ou cota
única sem desconto		 3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/2 13/3
2 14/1 14/2 14/3
3 15/1 17/2 17/3
4 16/1 18/2 18/3
5 17/1 19/2 19/3
6 20/1 20/2 20/3
7 21/1 21/2 21/3
8 22/1 24/2 24/3
9 23/1 25/2 25/3
0 24/1 26/2 26/3
Caminhões
Janeiro Março Abril Junho Setembro
Cota única
com desconto		 1ª parcela Cota única
sem desconto		 2ª parcela 3ª parcela
Final da placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
1 13/1 13/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
2 14/1 14/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
3 15/1 17/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
4 16/1 18/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
5 17/1 19/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
6 20/1 20/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
7 21/1 21/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
8 22/1 24/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
9 23/1 25/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9
0 24/1 26/3 até 17/4 até 17/6 até 17/9

Serviço

IPVA 2014
Imprensa Oficial
Secretaria Estadual da Fazenda
Telefone gratuito – 0800 170 110

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 28/11/2013. (PDF)

São Paulo faz coleção de medalhas

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Delegações mirim e infantil paulistas vencem as duas etapas nacionais dos Jogos Escolares da Juventude, disputadas em Natal e em Belém

Formada por 164 atletas, a delegação paulista foi a que mais conquistou medalhas na etapa infantil (15 a 17 anos), a segunda e última fase dos Jogos Escolares da Juventude de 2013. Realizada em Belém (PA), de 7 a 16 de novembro, a competição nacional reuniu 4 mil atletas estudantes de todos os Estados brasileiros.

Na capital do Pará, os pequenos atletas paulistas conquistaram 75 medalhas (36 de ouro, 22 de prata e 17 de bronze). Na fase anterior, disputada de 5 a 14 setembro, em Natal (RN), com alunos de 12 a 14 anos (categoria mirim), também lideraram o ranking de vitórias e subiram no pódio 71 vezes (veja abaixo o quadro completo).

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em co–realização com o Ministério do Esporte e as Organizações Globo. Envolvem disputas de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez.

As viagens e hospedagens da delegação paulista foram custeadas pela Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ). O grupo foi formado ao longo de 2013, em diversas seletivas classificatórias (Jogos Escolares do Estado), realizadas na capital e no interior em parceria com prefeituras e entidades.

Na categoria infantil, o principal destaque paulista foram os nadadores. Juntos, obtiveram 25 medalhas e bateram seis recordes nacionais. O atletismo conquistou 19 medalhas e estabeleceu três novos recordes. E, nas modalidades coletivas, vieram ouros no futsal, handebol e basquete. Em 2014, a cidade de Londrina (PR) sediará os Jogos Escolares da Juventude na etapa mirim. A categoria infantil ainda não tem local confirmado.

Toque de Midas

Matheus Feitosa é um dos 12 jogadores do time masculino de handebol que levou São Paulo ao local mais alto do pódio. Ele conta que a equipe foi montada em meados de 2008, na Escola Estadual Professor Wilson Roberto Simonini, da capital, pelo professor de educação física e técnico Jefferson Silvano, que também os acompanhou em Belém.

O time surgiu quando o professor Jefferson chamou 50 alunos com idades entre 10 e 12 anos para jogar futsal. No encontro, revelou que o objetivo era montar uma equipe de handebol, para quem estivesse disposto a conhecer o esporte, menos praticado pelo futsal, que é atualmente o mais praticado no Brasil.

Jogado com as mãos em quadra poliesportiva, o handebol é disputado por duas equipes de sete jogadores (seis na linha mais o goleiro) em dois tempos corridos de 25 minutos.

Em outubro, os meninos da zona leste da capital venceram os Jogos Escolares Estaduais da Juventude, disputados em Limeira. A vitória local lhes deu o direito de representar São Paulo na competição nacional. Em Belém, disputaram o título com outras 27 equipes. Foram cinco jogos e cinco vitórias.

“Crescemos ao longo da competição. A partida mais difícil foi a da estreia, contra o Ceará (vitória por 25×24), pois ainda estávamos nos adaptando ao clima da região norte”, disse Matheus. Ainda na fase de grupos, enfrentaram Acre (41×27) e Pará (24×21). Na semifinal, bateram o Rio de Janeiro por 24×23, jogo decidido no último lance da partida.

A final, contra Pernambuco (20×16), também não foi fácil: “Eles tinham jogadores muito fortes e altos, alguns com mais de 1,90 metro”. Dos 12 campeões brasileiros, cinco atuam pela Universidade Metodista de São Bernardo e dois fazem parte do acampamento da seleção, que junta os melhores jogadores de cada Estado para treinar com o técnico da seleção brasileira adulta. Os próximos passos, revela Matheus, são a profissionalização e mais conquistas.

Nadando por títulos

A técnica Thieli Monzani, de 26 anos, encerrou sua carreira de nadadora aos 16. Entretanto, considera que sua experiência como atleta tenha sido fundamental no trabalho atual de garimpar e lapidar talentos para a natação. Com Lucas Fragoso, também professor de educação física, eles treinam a equipe paulista no conjunto aquático do Corinthians, na capital.

O trabalho nas piscinas é realizado desde 2009, a partir de uma parceria do clube com as três unidades de ensino do Colégio Amorim, da capital, e envolve também futsal e futebol de base. Dos 13 nadadores da delegação paulista, a escola cedeu nove – dos restantes, dois são de Santos, uma de Presidente Prudente e outro da capital.

Do grupo de paulistas que foi para Belém, Thieli treinou três meninas e dois meninos e seus comandados conquistaram cinco medalhas no masculino e quatro no feminino. “Temos um histórico de bons resultados, mas as nove medalhas foram uma surpresa”, destacou. A treinadora avalia que, em Belém, alguns atletas evoluíram e a expectativa é que sigam treinando para sonhar com os índices exigidos pelo COB e disputar a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Estados com mais medalhas em 2013
Classificação Estado Ouro Prata Bronze Total
1 São Paulo 36 22 17 75
2 Paraná 13 13 19 45
3 Rio de Janeiro 12 17 18 47
4 Santa Catarina 12 10 13 35
5 Espírito Santo 10 8 6 24
6 Minas Gerais 10 5 5 20
7 Amazonas 6 4 5 15
8 Rio Grande do Sul 5 6 10 21
9 Ceará 5 2 5 12
10 Mato Grosso 3 4 4 11

(Fonte: Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer)

Serviço

Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SELJ)
Jogos Escolares da Juventude

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/11/2013. (PDF)