De 2011 para 2012, as reclamações aumentaram 5,8%, mas as autuações diminuíram 25,9%; veja os campeões das irregularidades
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) encerrou o ano de 2012 com 11.180 atendimentos, crescimento de 5,8% em relação ao ano anterior. A porcentagem de autuações, no entanto, caiu. Em 2011, 27,1% de todas as denúncias foram consideradas procedentes pela fiscalização. No ano passado, o total diminuiu para 25,9% após a conclusão de 94% das queixas.
O balanço completo de 2012 está publicado on-line, no site. O índice de aprovação dos usuários da Ouvidoria do Instituto chegou a 96,2%. No total, foram concluídas 1.361 denúncias e reclamações; 84 seguem sob análise e 352 produtos, serviços e instrumentos foram reprovados.
Líder de autuações
Um exemplo de produto com crescimento de denúncias e de autuações é o pneu reformado. Embora não apareça na lista dos 16 com mais queixas em 2011, no ano passado teve 24 denúncias e ficou na oitava posição. Esse produto se destaca ainda por ter sido o mais autuado em 2012. Das 22 reclamações fiscalizadas, 63,6% eram procedentes, ou seja, não ostentavam o selo de identificação da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Cronotacógrafo é o segundo em reprovação (59,1%). No ano passado, foram 22 denúncias e todas foram checadas. Esse instrumento também não apareceu no ranking de 2011.
Brinquedos subiram de posição no ranking de 2012 em relação ao ano anterior. Foram 49 denúncias ante 15 em 2011, aumento de mais de 220%. Também se destacou em reprovação. Dos 47 estabelecimentos fiscalizados após denúncia, 51,1% foram autuados por comercializarem itens sem a certificação compulsória.
Pão de sal aparece como o quarto item mais autuado. Foram 66 queixas com 50% de reprovação, dos 62 fiscalizados. Em 2011, foram 49 reclamações e 47,7% foram procedentes.
Os mais reclamados
A bomba medidora de combustível manteve-se no topo do ranking da Ouvidoria em 2012, mas houve queda no número de denúncias e de reprovação. No ano passado, foram 438 queixas registradas e 10,7% reprovadas. No ano anterior, 459 reclamações, 13,7% delas procedentes.
Balanças ficaram na segunda posição entre os itens mais reclamados, mesma colocação de 2012. Embora tenha aumentado o número de denúncias de um ano para o outro (165 em 2012 e 147 em 2011), as autuações caíram: foram reprovados 18,8% dos estabelecimentos, ante 24,2% em 2011.
Oficinas de manutenção subiram para a terceira colocação entre os mais reclamados em 2012, com 127 denúncias e 27,6% de reprovação. Em 2011, foram 100 queixas e 43% de autuações.
O crescimento do número de denúncias leva a crer que o consumidor está mais informado sobre o trabalho do Ipem-SP e de olho nas empresas que insistem em levar vantagem ao não acatar as normas do Inmetro, que visam a produtos de qualidade e a instrumentos em conformidade com as regras vigentes.
Sobre o Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e órgão delegado do Inmetro. Tem equipe de fiscalização formada por 300 especialistas e técnicos. Realiza em todo o território paulista operações de fiscalizações rotineiras e especiais. Afere instrumentos de medição, como balanças e bombas de combustíveis. Ocupa-se também de itens com certificação compulsória, como capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc. Também confere produtos que têm o peso estampado na embalagem.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone gratuito 0800-013-0522, de segunda a sexta- feira, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
O site do Ipem-SP informa sobre as ações diárias do instituto. E traz esclarecimentos a respeito de toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no País, assim como estatísticas de fiscalização e orientações para cidadãos e empresários.
Mais reclamados
| Bomba medidora de combustível | 30,3% |
| Balança | 11,4% |
| Oficinas de manutenção | 8,8% |
| Pão de sal | 4,6% |
| Peixe embalado | 4,6% |
| Brinquedos | 3,4% |
(Fonte: Ipem-SP)
Mais reprovados
| Pneu* | 63,6% |
| Cronotacógrafo | 59,1% |
| Brinquedos* | 51,1% |
| Pão de sal | 50,0% |
| Peixe embalado | 45,9% |
(*) produtos comercializados sem certificação compulsória exigida pelo Inmetro.
(Fonte: Ipem-SP)
Ipem-SP – demanda total (2012)
| Sugestões, solicitações e informações | 9.735 |
| Denúncias/reclamações metrológicas (produtos, instrumentos e serviços) | 1.445 |
| Total | 11.180 |
(Fonte: Ipem-SP)
Ranking ouvidoria
| Mais reclamados | Concluídos | Reprovados* | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Produtos, instrumentos e serviços | Quantidade | % | Quantidade | % | Quantidade | % |
| Bomba medidora de combustível | 438 | 30,3% | 421 | 96,1% | 45 | 10,7% |
| Balança | 165 | 11,4% | 165 | 100,0% | 31 | 18,8% |
| Oficinas de manutenção | 127 | 8,8% | 123 | 96,9% | 34 | 27,6% |
| Peixe embalado | 67 | 4,6% | 61 | 91,0% | 28 | 45,9% |
| Pão de sal | 66 | 4,6% | 62 | 93,9% | 31 | 50,0% |
| Brinquedos | 49 | 3,4% | 47 | 95,9% | 24 | 51,1% |
| Extintores de incêndio | 28 | 1,9% | 24 | 85,7% | 11 | 45,0% |
| Pneu | 24 | 1,7% | 22 | 91,7% | 14 | 63,6% |
| Cesta básica | 24 | 1,7% | 23 | 95,8% | 9 | 39,1% |
| Radar – medidor de velocidade | 24 | 1,7% | 21 | 87,5% | 0 | 0% |
| Cronotacógrafo | 22 | 1,5% | 22 | 100,0% | 13 | 59,1% |
| Têxtil | 21 | 1,5% | 16 | 76,2% | 7 | 43,8% |
| Automatizador para porta de enrolar | 19 | 4,6% | 17 | 89,5% | 1 | 5,9% |
| Comida por quilo | 18 | 1,3% | 18 | 100,0% | 5 | 27,8% |
| Eletrodomésticos | 17 | 1,2% | 15 | 88,2% | 2 | 13,3% |
| Outros | 336 | 1,2% | 304 | 90,5% | 97 | 31,9% |
| Totais | 1.445 | 23,3 | 1.361 | 94,0% | 352 | 25,9% |
(Fonte: Ipem-SP)
(*) referem-se apenas às queixas concluídas.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/01/2013. (PDF)
