Extração de maio distribuirá R$ 17,3 milhões, com prêmios de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil; resultado do sorteio será divulgado on-line, dia 15
Consumidor cadastrado na Nota Fiscal Paulista (NFP) pode consultar, no site do programa (ver serviço), seus bilhetes para a 78ª extração. Neste mês, o sorteio mensal da Secretaria Estadual da Fazenda celebrará o Dia das Mães e, por esse motivo, os três prêmios especiais foram multiplicados por quatro. O primeiro contemplado receberá R$ 200 mil; o segundo, R$ 120 mil; e o terceiro, R$ 80 mil. Para saber se foi sorteado, basta o usuário fazer a consulta a partir de 15 de maio.
Nesta extração, concorre quem fez compras em janeiro de 2015 e solicitou a inclusão do CPF ou CNPJ no cupom fiscal. No total, foram gerados 143.296.471 bilhetes eletrônicos pertencentes a 9.299.804 consumidores; 2.668 entidades assistenciais; e 7.067 condomínios cadastrados na NFP. Serão pagos R$ 17,3 milhões e, além dos prêmios principais, há mais 300 de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15 mil de R$ 50; 76.303 de R$ 20; e 1.407.394 de R$ 10.
Para participar dos sorteios, o primeiro passo é a inscrição no programa da NFP (ver serviço). Em seguida, deve-se aceitar as condições do regulamento dos sorteios. Adesão até o dia 25 de cada mês dá direito à participação no mês seguinte. Uma vez finalizado o cadastro, não será mais necessário repeti-lo – a inclusão nas extrações seguintes é automática. Cada compra de R$ 100 dá direito a um bilhete eletrônico.
Estímulo
“Desde sua criação, em dezembro de 2008, o programa paga multiplicado por quatro os valores dos três prêmios principais em algumas datas do ano. Isso ocorre nos meses de maio, junho, agosto, outubro e dezembro”, observa o coordenador da NFP, Renato Chan.
A medida, explica o profissional da Fazenda estadual, visa a prestigiar e celebrar datas comemorativas, como o Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e o Natal. Pretende também estimular consumidores ainda não inscritos a aderir ao programa paulista de combate à sonegação fiscal e a participar dos sorteios, em especial nas cinco datas do ano em que as vendas no comércio aumentam.
NFP
Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal da Fazenda. A iniciativa reduz a carga tributária individual do cidadão, ao lhe destinar créditos quando adquire produtos ou serviços no Estado de São Paulo.
O sistema devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, bastando, para isso, que seja cadastrado e peça o cupom fiscal com seu CPF ou CNPJ.
Créditos
A quantia acumulada é informada ao consumidor no site da NFP. O montante pode ser reservado, exclusivamente no mês de novembro, para abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) do ano seguinte. Se preferir, o cidadão pode sacá-lo ou, ainda, doar o crédito recebido a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastrada na NFP, bastando entregar o cupom fiscal sem CPF ou CNPJ à instituição.
Atualmente, a NFP registra 17 milhões de consumidores cadastrados e a Fazenda já processou 37 bilhões de documentos fiscais ligados ao programa. No total, o tesouro paulista devolveu R$ 12,1 bilhões aos participantes, dos quais R$ 10,9 bilhões em créditos e R$ 1,2 bilhão em prêmios nos 77 sorteios realizados.
Serviço
Nota Fiscal Paulista (NFP)
Sorteio
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 06/05/2015. (PDF)
