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Biblioteca Virtual tem conteúdo exclusivo sobre reciclagem

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Site da instituição também responde a perguntas e divulga informações sobre legislação, ações de governo, programas sociais, serviços públicos, entre outros assuntos

Com o objetivo de orientar a população, prefeituras, empresas e ONGs sobre como economizar e adotar práticas sustentáveis, a Biblioteca Virtual do Estado de São Paulo apresenta em seu site conteúdo exclusivo sobre reciclagem de materiais – entulho, PET, lixo eletrônico, metal, óleo de cozinha, papel, plástico e vidro (ver serviço).

Segundo Regina Fazioli, da Biblioteca Virtual, o tópico sobre reciclagem segue disponível para consulta na seção Meio Ambiente. Regina explica que este conteúdo e os demais surgiram a partir de pedidos e dúvidas mais recorrentes sobre determinado assunto. As informações são coletadas e apuradas nos órgãos públicos, universidades e centros de pesquisa.

No exemplo da reciclagem, Regina conta que as fontes consultadas foram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e sites especializados no tema. “Um cuidado permanente é a atualização dos tópicos, para não perder seu valor e confiabilidade. Também informamos e oferecemos links para os sites das fontes”, destaca.

Acesso

Vinculada à Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil e sediada no Palácio dos Bandeirantes, a Biblioteca Virtual foi criada em 1997 e oficializada pelo Decreto nº 55.351/2010. Tem como principal objetivo facilitar o acesso às informações sobre a administração pública do Estado por meio de tecnologias atuais de comunicação, em especial a internet.

Na Biblioteca Virtual, Regina coordena o trabalho de uma equipe multidisciplinar composta por oito profissionais. Além dela, há mais três bibliotecários, e quatro profissionais das áreas de Matemática, Letras, Marketing e Gestão de Negócios. O grupo recebe e analisa manifestações por meio da seção Fale Conosco dos sites e e-mails com o domínio sp.gov.br.

Os serviços contemplados são: Portal do Governo do Estado, Secretaria da Casa Civil, Cidadão SP, Ouvidoria do Estado, Comitê de Qualidade de Gestão Pública, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) e algumas bibliotecas ligadas ao Governo paulista.

Interação

Todas as mensagens recebidas pela Biblioteca Virtual são redirecionadas para secretarias, órgãos e departamentos responsáveis. Quando possível, a própria equipe dá a resposta; caso contrário, há o encaminhamento para a ouvidoria da instituição relacionada ao assunto. De acordo com a recorrência da solicitação, é elaborado um modelo de resposta padrão, usada para atender rapidamente pedidos mais comuns.

A equipe da Biblioteca Virtual produziu 60 textos padrão para responder às dúvidas mais frequentes. Em média, o serviço recebe 400 e-mails por dia, ou seja, 12 mil mensalmente. “Nenhuma manifestação fica sem resposta. O encaminhamento ocorre em até dois dias úteis e a resposta chega em até cinco dias úteis, em linguagem simples e de fácil compreensão, porém nunca impessoal”, explica Regina.

Além da seção Meio Ambiente, o site da Biblioteca Virtual mantém outras: Cultura e Lazer, Direitos do Consumidor, Documentos Pessoais, Educação, Emprego e Negócios, Governo e Legislação, Internet e Tecnologia, Justiça e Segurança Pública, Pessoa com Deficiência, São Paulo (informações sobre o Estado), Saúde e Qualidade de Vida, Solidariedade e Transportes.

Canguru

A Biblioteca Virtual divulga informações públicas gratuitas em seu canal de vídeos, no YouTube, complementando os tópicos. Também possui perfis em redes sociais (Facebook, Google+ e Twitter) e dá links para serviços públicos e conteúdos de interesse afins, como os dos sites das prefeituras paulistas (ver serviço).

Regina conta que uma das perguntas mais curiosas que recebeu foi de uma professora de biologia da rede pública estadual. Ela queria saber qual é a cor do leite produzido pela fêmea do canguru. O ano era 2005 e, na época, a internet ainda não dispunha de tantas informações como hoje, recorda Regina. “Contatei então o diretor da Fundação Parque Zoológico de São Paulo que, além de informar que é rosa, também possibilitou a vinda da professora e de sua turma de alunos de Bauru ao Zoo.”

Serviço

Biblioteca Virtual do Estado de São Paulo
Canal do YouTube

Redes sociais:

– Facebook
– Twitter
– Google+

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/12/2015. (PDF)

Mais transparência na gestão pública

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Prefeituras paulistas podem aderir gratuitamente ao ferramental tecnológico do sistema estadual de acesso a informações públicas

Para auxiliar as prefeituras paulistas a cumprirem a legislação federal de acesso à informação (Lei nº 12.527 de 2011), vigente desde maio de 2012, o Portal da Transparência Estadual (SIC.SP) estendeu a todas a adesão gratuita ao e.sic municipal. O caminho, para as cidades que ainda não aderiram, é assinar convênio com o Governo do Estado.

A plataforma tecnológica direcionada aos municípios é um desdobramento da plataforma estadual, o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC.SP). Disponível para pessoas físicas e jurídicas (empresas), o serviço dá acesso, sem exigência de justificativa, às deliberações da administração, como convênios, compras, contratos com fornecedores, licitações, salários de funcionários e todas as políticas desenvolvidas pela secretarias de Estado, entre outros dados.

O e.sic municipal opera integrado ao SIC.SP – e tem o mesmo uso, visual (leiaute) e as funcionalidades do sistema paulista, com o mesmo objetivo, ou seja, tornar públicas as informações das atividades das prefeituras.

O acesso às informações pode ser por internet, carta, telefone ou pessoalmente nos 224 pontos do SIC.SP no território paulista (a lista de endereços fica disponível no Portal da Transparência). Sempre que um pedido é registrado no sistema, um número de protocolo é gerado e o andamento pode ser acompanhado pelo site do SIC.SP. Em média, a resposta chega sete dias depois da solicitação, período inferior ao previsto pela legislação atual, que é de 20 dias corridos.

Todos os sites das secretarias estaduais têm, em sua página inicial, um link ou banner apontando para o SIC.SP. Além desse caminho, também é possível acessar a informação pública pelo celular. O Arquivo Público do Estado oferece aplicativo gratuito do serviço em duas versões: na loja online Google Play, para aparelhos com sistema operacional Android; e na Apple Store, para usuários de iPhones.

Gestão documental

O Arquivo Público do Estado, órgão responsável pela gestão documental do Governo paulista, coordena o trabalho do SIC.SP desde o início das atividades, em maio de 2012. O serviço é executado em parceria pelas secretarias de estado da Casa Civil e da Gestão Pública, mais a Corregedoria Geral da Administração (CGA) e a Prodesp.

O Decreto estadual nº 59.161, de maio de 2013, recomenda a adesão de todas as prefeituras ao sistema de informações do portal paulista da transparência. Dos 645 municípios, 280 já fizeram a adesão voluntária ao modelo do Portal da Transparência e foram convidados a indicar representantes para assistir às palestras de apresentação do e-sic municipal.

O coordenador do Arquivo Público, Izaias Santana, destaca que a prefeitura interessada deve enviar ofício ao governador solicitando a adesão. As etapas seguintes de formalização do convênio e outras informações relativas ao e-sic são detalhadas no site do Portal da Transparência Estadual. (ver link em serviço)

Desde maio de 2012, o Arquivo do Estado capacitou, em treinamentos divididos em etapas presenciais e a distância, 7 mil funcionários dessas prefeituras. Em média, a preparação requer quatro horas para ser concluída e a avaliação do trabalho das prefeituras se dá por meio de análise do grau de satisfação do cidadão com o atendimento aos pedidos. “O porcentual atual de aprovação dos usuários é de 92%”, comenta Santana.

Informações ao cidadão

Gustavo Ungaro, da Corregedoria-Geral da Administração, afirma que interessa ao Estado a integração dos municípios ao Portal da Transparência Estadual. Ele explica que a adesão ao e.sic amplia a abrangência do sistema de informações, favorece a administração pública e oferece às prefeituras uma plataforma tecnológica já consolidada e em operação de acesso a informações.

“Para o cidadão, o e-sic municipal é mais um canal de informações que se soma ao estadual”, observa Ungaro. Além disso, ao publicar seus dados no e.sic municipal, a prefeitura aumenta a publicidade das informações públicas, segue a Constituição e previne sanções, como, por exemplo, o bloqueio de repasses federais ou estaduais por falta de dados.

Neste sentido, Ungaro comenta o lançamento do livro Controle da administração pública (*), em 9 de dezembro, no auditório da Fundap, em São Paulo, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. A obra traz uma série de artigos de especialistas sobre a avaliação da qualidade do gasto público no Estado e o papel dos órgãos de controle para aferir o seu uso adequado.

(*) A previsão é que o livro Controle da administração pública esteja disponível para cópia gratuita (download) no site da CGA no início de 2015.

Serviço

Portal da Transparência Estadual
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC.SP)
Arquivo Público do Estado de São Paulo

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 01/01/2015. (PDF)

Estado celebra na capital 40 anos de existência do Fundo de Solidariedade

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Criado para oferecer assistência a pessoas necessitadas, Fussesp também apóia municípios e investe na geração de emprego, renda e cultura

Fundado no dia 27 de março, o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado (Fussesp) comemorou seus 40 anos na semana passada. A solenidade teve caráter ecumênico e foi realizada no Parque da Água Branca, na capital. Na oportunidade, foram homenageadas a sua presidente, Mônica Serra, e as outras 11 ex-presidentes do Fundo, que a antecederam na função.

O Fussesp foi criado em 1968 pelo governador Roberto Costa de Abreu Sodré, para prestar assistência a pessoas necessitadas. Sua primeira sede foi no Palácio dos Campos Elíseos. Em 1980, mudou-se para o Parque da Água Branca.

Em maio de 1983, o governador André Franco Montoro ampliou a área de atuação. E a entidade passou a dar apoio técnico-financeiro para os fundos sociais dos municípios paulistas.

Hoje, o Fussesp também investe em projetos voltados à geração de trabalho e renda, educação, saúde, lazer, esportes e atividades complementares que possam beneficiar crianças, jovens e idosos. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) conta com a participação de entidades sociais para o desenvolvimento de atividades e distribuição de doações.

Em 1983, o nome mudou para Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e em abril do ano passado, foi novamente rebatizado, agora como Fundo de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado.

Estrutura

O Fussesp é dirigido por um conselho deliberativo formado por sete integrantes, com mandato de dois anos, e está vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil. Os recursos financeiros da entidade são provenientes do setor público e de doações de materiais inservíveis, que são leiloados para a geração de receita própria. Esta é revertida em benefício da assistência e desenvolvimento das comunidades.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/04/2008. (PDF)