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Veículos continuam sendo a principal fonte de poluição em SP, diz a Cetesb

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Mas os programas de controle desenvolvidos no Estado obtiveram melhoras em vários indicadores ambientais

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou ontem em sua sede na capital seis relatórios ambientais contendo números referentes à qualidade do ar e da água consumida pela população, balneabilidade de rios e praias, tratamento de resíduos sólidos (lixo) e de atendimento a emergências químicas apurados no Estado em 2006. Todos os estudos estão disponíveis para consulta nos sites da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O estudo sobre a qualidade do ar no Estado mostrou que os 6,5 milhões de veículos que circulam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) são a maior fonte de poluição da atmosfera. Respondem por 97% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 40% de material particulado (MP).

Segundo a química Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da Cetesb, o inverno passado foi bastante desfavorável à dispersão dos poluentes. Teve poucas chuvas, ausência de ventos e inversões térmicas de baixa altitude.

“Porém, as partículas inaláveis, que são as respiradas pelas pessoas, mantiveram os índices de 2005 e consolidaram uma tendência de queda iniciada no início da década de 90. Uma das explicações foi a instituição do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), da década de 90”, aponta Maria Helena.

O monóxido de carbono expelido pelos escapamentos de automóveis e caminhões manteve também a tendência de queda iniciada na década de 90. “Mas houve um pequeno acréscimo do número de ultrapassagens nos padrões de qualidade do ar para este gás devido às condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão do poluente”, observa.

O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os padrões legais no Estado. No interior, foram quatro vezes em Sorocaba, duas em Paulínia, duas em São José dos Campos e cinco em Jundiaí.

“Na RMSP, houve uma melhora no número de ultrapassagens do padrão definido pela lei vigente, que segue a Resolução 3 de 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas os dados ainda não indicam uma tendência clara de queda da concentração atmosférica deste poluente”, finaliza.

Para amenizar o problema da poluição causada principalmente pelos veículos, a Cetesb está colocando em prática o projeto Respira São Paulo. Esta iniciativa integra os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado e pretende controlar as emissões nas regiões metropolitanas.

Mais lixo tratado

No Estado, os 645 municípios paulistas geram a cada dia 28,4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Deste total, 80,7% são depositados no solo de forma adequada contra apenas 10,9% registrados em 1997 – na época o Estado gerava 18,2 mil toneladas diárias de lixo. O inventário mostra, ainda, que o número de cidades com sistemas de disposição final considerados adequados aumentou cerca de 12 vezes, passando de 27 em 1997 para 308 em 2006.

O relatório sobre o lixo mostrou também que os nove municípios com população superior a 500 mil habitantes respondem pela geração de 61,2% dos resíduos gerados (17,4 mil toneladas/dia). E apresentam as melhores pontuações com uma média de 8,7 pontos no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que varia de zero a dez, enquanto os 573 municípios com menos de 100 mil habitantes, que geram 13% do total (3,7 mil toneladas/dia), têm IQR médio de 7,3%.

Balneabilidade de praias

O relatório sobre as águas litorâneas apurou que 30% das praias paulistas foram consideradas próprias para banho durante todo o ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram qualidade péssima. A única praia que teve recomendação própria o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço, em Bertioga.

Com relação à água consumida pela população, foram obtidos dados a partir do monitoramento realizado em 356 pontos em rios e lagos. A medição indicou melhora de 6% em comparação com 2005 nos conceitos de água ótima, boa e regular segundo avaliação da população atendida no Estado.

Águas subterrâneas

A Cetesb apresentou também estudo relativo às águas subterrâneas do Estado. O monitoramento iniciado pela companhia em 1990, com ênfase no período 2004-2006, indicou de forma geral que os aquíferos encontrados no subsolo paulista apresentam boa qualidade para consumo humano. Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios paulistas os utilizam para o abastecimento da população. E a pesquisa envolveu 184 pontos de coleta de amostras no Estado.

O número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos: os 397 atendimentos registrados indicam um recuo de 5,2% em relação aos 419 eventos ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação aos 475 de 2004. Segundo os técnicos da Cetesb, esse resultado se deve ao rigor da legislação estadual e federal, intensificação das ações de fiscalização, exigência de programas de gerenciamento de riscos para atividades potencialmente geradoras de acidentes.

Serviço

Relatórios Cetesb

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/05/2007. (PDF)

Parceria Funap-Prefeitura dá início a programa ambiental em Mirandópolis

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Trabalham detentos do regime semi-aberto, familiares e egressos do sistema prisional; cidadãos carentes também vão separar e comercializar o material

A Praça Manoel Alves de Ataíde, no centro de Mirandópolis, será palco, hoje, às 9 horas, do lançamento do Programa Educacional Sócio-Ambiental (Proesa). Esta iniciativa tem cunho assistencial e ecológico e vai empregar 25 trabalhadores da recém-formada cooperativa, que será responsável por coletar o lixo do município, separar material reciclável e comercializá-lo.

A instalação da coleta seletiva é resultado de parceria firmada em março de 2006 entre a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap) e a prefeitura de Mirandópolis. Na ocasião, foi definido o cronograma de trabalho para geração de emprego e renda para presos, familiares e catadores de material reciclável.

O cronograma culminou com a instalação da cooperativa. A iniciativa pretende encontrar saídas para os desafios enfrentados pelo município, como promover a reintegração social de egressos do sistema prisional, diminuir o volume do lixo depositado no único aterro sanitário da cidade e oferecer novas perspectivas para as famílias que viviam separando materiais no local.

Cooperativa

Mirandópolis tem 25 mil habitantes, fica localizada no oeste paulista, distante a 600 quilômetros da capital e abriga duas penitenciárias, com presos de alta periculosidade. Felipe Mello, gerente regional da Funap em Araçatuba, conta que o investimento no Proesa foi de R$ 400 mil e cada parceiro (Estado e prefeitura) bancou metade do recurso.

Mello diz que a Funap contratou a Adesão – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – para prestar assessoria técnica sobre o Proesa. O município reformou um barracão de sua propriedade e cedeu seu uso à cooperativa. O prédio municipal foi transformado em sede da cooperativa, onde, a partir do dia 21 de junho, será realizada a separação e comercialização do material coletado (papel, vidro, alumínio, metal, borracha).

A expectativa com o Proesa também é grande na Funap. A diretora-executiva Lúcia Casali lembra que se interessou pela iniciativa desde a sua posse, em julho de 2006. “A participação da família do preso é fundamental para reforçar a auto-estima do egresso do sistema carcerário e do detento em regime semi-aberto. A medida amplia as possibilidades de reinserção na sociedade e diminui a chance de reincidência”, analisa.

Ressocialização

Segundo Lúcia, a cooperativa traz outros desdobramentos positivos. Esta experiência inicial em Mirandópolis será repassada em breve para o centro de ressocialização e para o presídio de Avaré. “Além do ganho ambiental, há uma mudança na imagem do sistema carcerário perante a população e empresas interessadas em promover ações de responsabilidade social também podem colaborar. Em Avaré, estamos estudando parcerias com o setor têxtil”, revela.

A cooperativa tem capacidade para absorver até 50 cooperadores. Em princípio funcionará com 25 trabalhadores: cinco presos em regime semiaberto, três egressos do sistema, oito familiares de presos (a maioria mães e esposas) e o restante, pessoas da comunidade. O lixo do município era todo depositado in natura no aterro sanitário causando prejuízo ambiental. Agora há possibilidade de reciclar 60% dos materiais.

José Luiz Jacomelli, responsável da prefeitura no projeto, ressalta que muitas famílias viviam coletando lixo no aterro sanitário. Foram convidadas a participar do programa de reciclagem – a maioria aceitou. “A cooperativa ampliará a qualidade de vida de todos os cidadãos. Também despertou o interesse de municípios vizinhos, como Valparaíso e Guaraçaí, em reproduzir a iniciativa”, conta.

Festa de inauguração

Na festa de inauguração, haverá desfile de alunos das escolas de ensino infantil, fundamental e médio da cidade. A programação do evento terá espetáculo de dança da Escola Dr. Edgar Raimundo da Costa e apresentações musicais com estudantes da Escola Ebe Aurora e da banda da Apae.

Além do lançamento oficial, o Proesa realizará oficinas nas instituições de ensino e unidades prisionais de Mirandópolis, concurso de desenhos e frases e palestra com o tema Desenvolvimento Sustentável.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/05/2007. (PDF)

Defesa Civil inicia treinamento para deflagrar a Operação Verão 2005

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Prevenção nas cidades é saída para prevenir e diminuir acidentes causados por inundações, alagamentos e deslizamentos de terra

A Defesa Civil do Estado já iniciou os trabalhos para a Operação Verão 2005, que será realizada entre os dias 1º de dezembro de 2004 e 31 de março de 2005. A principal proposta é a aplicação do plano contingencial preventivo, que prepara as equipes municipais de Defesa Civil para o período de chuvas e assim evita e diminui os prejuízos causados por inundações, alagamentos e deslizamentos de terra.

Segundo Tania Mara Lima, capitão da PM e diretora da divisão de comunicação social da Defesa Civil o treinamento dos agentes consiste em três atividades básicas: leitura de pluviômetro, emissão e acompanhamento de boletins meteorológicos e vistorias de campo, realizadas a partir de estudo técnico feito em conjunto pelo Instituto Geológico (IG) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O estudo técnico considera o histórico pluviométrico acumulado de cada cidade e indica um limite máximo aceitável para um período de chuvas. Se em um determinado espaço de tempo chover acima deste valor, significa que o município e adjacências estão sob o risco de sofrer escorregamentos. Para a região do ABC, o número é de 100 milímetros para três dias de chuva. “Se em dois dias este total for ultrapassado, há risco”, explica Tania.

Quando a água ultrapassa o valor estabelecido, a equipe municipal se dirige para os locais pré-definidos de risco em busca de sinais evidentes de perigo, como trincas no terreno, rachaduras em casas e inclinação de muros e árvores. Depois da vistoria de campo, o agente faz um relatório sobre o problema que é depois enviado para o escritório regional da Coordenadoria Estadual Defesa Civil, que então envia equipes técnicas do IG e do IPT para fazer laudo técnico e endossar a retirada preventiva das moradores do local. “Conforme a situação, a família é alojada em abrigos públicos ou na casa de parentes”, explica Tania.

Comunicação eficiente

A comunicação entre a Defesa Civil estadual e os municípios é permanente e realizada por meio de boletins informativos diários, oferecidos em três horários – de manhã, tarde e noite além da previsão do tempo para três dias. Tania explica que é fundamental que todos disponham de informação de qualidade para a eficácia do sistema preventivo.

“Produzimos folhetos, material informativo e enviamos mensagens diárias para os presidentes das comissões municipais que mantém informadas suas equipes. Junto com isso, a página da Defesa Civil é atualizada em tempo real com os boletins de alerta e se houver alguma dificuldade na correspondência eletrônica do coordenador, ele pode fazer o monitoramento pela página”, explica Tania.

Marco Antonio Archangelo é coronel da PM e coordenador da Defesa Civil de Santo André. Ele explica que o escritório regional da Defesa Civil é parte fundamental do processo, porquê faz o intercâmbio entre o Estado e o município. “Ele auxilia as cidades, principalmente as pequenas, que não dispõem de instalações físicas, serviços de informática e telefones em número suficiente. Além disso, leva e traz informações dos dois lados, por meio de telefone, fax e e-mail”, explica.

Em cada município, a Defesa Civil local planeja e executa as atividades em três fases: prevenção, prontidão e alerta de socorro. A prevenção consiste em realizar obras de manutenção no sistema de drenagem urbana (bocas-de-lobo, desassoreamento e limpeza de córregos). A prontidão consiste em acompanhar os serviços de meteorologia que serão acionados pela prefeitura para agir em caso de necessidade e, a etapa do alerta e socorro consiste em colocar a estrutura municipal de serviços à disposição da população para remoções, desvios de trânsito e limpeza de ruas.

Trabalho integrado

Tania conta que a Defesa Civil Estadual foi criada há 28 anos e abrangência de seu trabalho é ampla, sistêmica e envolve parcerias com a sociedade e órgãos governamentais dos níveis federal, estadual e municipal. “Além do IPT e IG, coordenamos ações com outras secretarias de Estado, ONGs, grupos de voluntariado, entidades de assistência social, empresas transportadoras, concessionárias de rodovias, associações de bairro, polícia militar e corpo de bombeiros“, conta.

E explica que a integração abrange também campanhas realizadas em escolas e nos meios de comunicação, como prevenção de acidentes na rede elétrica, perigo de soltar balões e fogos de artifício, entre outras. “Quando o município precisa de auxílio, a Defesa Civil o socorre com meios materiais e tenta suplementar em questões de cesta básica, cobertor, roupa. Aquilo que for possível e viável, não deixa de ser atendido”, ressalta.

Treinamento dos agentes

O treinamento dos agentes teve início na quarta-feira, dia 20 de outubro, com representantes de 39 municípios da região de São José dos Campos. Dois dias depois, o treinamento foi realizado em Santo André, na região metropolitana da capital e foi voltado para agentes da defesa civil da cidade e de São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São Caetano e Rio Grande da Serra.

Jair Santoro, geólogo do IG participou do treinamento dos agentes municipais e passou as orientações antes e durante a vistoria de campo realizada em Santo André, no bairro Jardim Irene, que tem construções de baixo padrão com risco de escorregamento. Na oportunidade, pôde mostrar na prática para os técnicos os conceitos apresentados no treinamento teórico, realizado na véspera.

“Passei noções básicas sobre engenharia e situações de risco geológico em períodos de chuva mais intensa. O objetivo é capacitá-los a ter uma capacidade mínima de fazer uma vistoria técnica e determinar uma remoção de moradores se for confirmada a situação de risco. Os agentes aprenderam o que é um talude, corte, aterro e quais são os índices de chuva que podem causar deslizamento em encosta”, explica. “Na época da Operação Verão há um plantão permanente de profissionais do IG que ficam de prontidão 24 horas por dia para atender qualquer tipo de emergência”, conta Jair.

O geólogo Agostinho Tadashi Ogura do IPT também participou do treinamento e disse que desenvolve trabalho semelhante ao do IG com a Defesa Civil. Segundo ele, somente a união de todos os setores da sociedade e governo possibilita uma ação eficiente e preventiva contra os acidentes. “Emitimos laudos técnicos, e também contribuímos com a capacitação dos agentes que atuam em contato direto com a população”, explica.

O agente de segurança Humberto de Oliveira é membro da Defesa Civil de Santo André e gostou do caráter multidisciplinar do treinamento. “O curso foi bastante proveitoso, pois além das informações passadas pelos instrutores, aprendi e compartilhei com colegas de cidades vizinhas as experiências e situações já vividas, que são bastante úteis no serviço preventivo”, explica.

Antes, durante e depois da chuva

Antes do início da chuva o morador de área de risco deve colocar o lixo em sacos plásticos apropriados, mantê-lo bem fechado e depositá-lo em locais altos como caçambas e lixeiras. Precisa também manter limpos bueiros e quintal, para o escoamento da água e providenciar a desobstrução de calhas e ralos se estiverem entupidos.

Móveis e eletrodomésticos também devem ir para locais altos ou ser removidos. Animais de estimação devem ser retirados, a chave-geral da casa deve ser desligada, assim como o registro de entrada de água e deve ser fechado.

No trânsito, a recomendação é não atravessar áreas alagadas para evitar o perigo da correnteza. Se estiver dentro do carro, a dica é ligar o rádio para acompanhar as notícias, diminuir a velocidade, não fechar cruzamentos e facilitar a passagem de veículos de socorro. Se for inevitável cruzar áreas alagadas, a dica é esperar o veículo da frente terminar a travessia do trecho e depois só depois atravessar.

Outro cuidado diz respeito às árvores de médio e grande porte. Muitas ficam próximas de fios e sua queda pode causar acidentes na rede elétrica. Além disso, deve ser também evitado o contato com águas de enchente devido ao risco de contrair hepatite A, tétano e leptospirose.

O acúmulo de água em vasos, caixas d’água e recipientes como pneus e garrafas acelera ainda o ciclo reprodutivo do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Depois do temporal

Quando a água baixar, a recomendação é usar botas e luvas para limpar a sujeira provocada pela lama. Alimentos molhados pela enchente devem ser descartados, assim como a água proveniente de poços e fontes próximas à inundação. Para beber ou cozinhar, a dica é ferver o líquido ou então optar pela esterilização, que consiste em pingar duas gotas de hipoclorito de sódio com concentração de 2,5% em cada litro de água e deixar em repouso por 30 minutos antes do consumo.

Móveis e utensílios domésticos molhados na enchente devem ser lavados com água e sabão e desinfetados com água sanitária (uma colher de sopa para cada litro de água). Se possível, deve também ser evitado o contato com eletrodomésticos como geladeira e máquina de lavar roupas se estiverem molhados para prevenir choques e acidentes.

Como prevenir deslizamentos

A Defesa Civil recomenda o plantio de grama e capim nas encostas, a fim de permitir que as raízes desses vegetais penetrem no solo e segurem a terra na hora da chuva. Deve porém ser evitado o cultivo de bananeira, mangueira e pé de mamão, já que estes vegetais acumulam água no solo e favorecem deslizamentos.

Se for construir em área de morros, o indivíduo deve evitar cortes e aterros nas encostas e deve também manter a maior distância possível do barranco. A moradia também precisa dispor de canaletas para o escoamento da água. Esta providência evita que o dejeto residencial se junte com as águas da chuva e contribua ainda mais para o risco de deslizamentos.

Os moradores de encostas devem atentar para o aparecimento de rachaduras e trincas, muros e paredes estufados; árvores, muros e postes inclinados e águas mais barrentas que o normal. Caso perceba estas anomalias, o morador deve abandonar o local, avisar a Defesa Civil e se dirigir à escola ou unidade de saúde mais próxima e só retornar à residência depois que a situação se normalizar.

Informações

Defesa Civil do Estado
Contato: defesacivil@sp.gov.br
Tel. (11) 2193-8888 (Centro de Gerenciamento de Emergências 24h)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/10/2004. (PDF)