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Unidos para proteger o meio ambiente

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Cetesb capacita técnicos de outros Estados e países para emergências com mercúrio e poluentes orgânicos persistentes; Convenção de Estocolmo motiva treinamento

Técnicos da Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Cuba, México, Moçambique, Panamá, Peru, São Tomé e Príncipe e Venezuela e de vários Estados brasileiros participaram na sede da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), na zona oeste da capital, no dia 23, de exercício simulado de atendimento a acidente com produtos químicos.

O treinamento de duas horas foi ministrado pelo químico Jorge Gouveia, gerente do setor de Atendimento a Emergências. É parte do Terceiro Programa Internacional para Capacitação Intensiva na Gestão Ambiental de Produtos Químicos e aborda os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e o mercúrio.

Com duração total de 136 horas, a formação começou no dia 20 e vai até 7 de fevereiro, destacando três temas principais: Gestão Ambiental de Produtos Químicos e Resíduos; Técnicas de Coleta e Amostragem de Resíduos; e Análises Laboratoriais. Além dos participantes estrangeiros, indicados pelos governos de seus países, a turma de 42 alunos reúne técnicos de nível superior indicados pelo Distrito Federal (Brasília) e pelas administrações estaduais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

POPs e mercúrio

A capacitação é executada pela agência ambiental paulista, pelo fato de a Cetesb ter adquirido, em 2009, o título de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre POPs para a América Latina e Caribe. Com o nome de Treinamento para Terceiros Países, a formação tem a coordenação conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário com 175 países, é um tratado internacional, adotado em 2001 e vigente desde 2004. Visa a proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

Essas substâncias, com ampla distribuição geográfica, permanecem no meio ambiente por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à vida. São elas: Aldrin, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, Hexaclorobenzeno (HCB), Mirex, Toxafeno, Bifenilas Policloradas (PCB), Dioxina e Furanos.

Ferrovia abandonada

O cenário do treinamento foi o subsolo de um dos prédios da Cetesb, que simula um depósito abandonado próximo a uma ferrovia de um pequeno vilarejo. No exercício, os alunos se dividiram em grupos e fizeram a gestão do combate a um vazamento de tambores contendo produtos químicos, com suspeita de contaminação de mulheres e crianças do entorno.

Para isso, vestiram roupas e equipamentos especiais de proteção química e respiratória, do chamado Nível A, que permite exposição sem riscos a quaisquer substâncias, exceto fogo e radiação. Após o “combate” direto ao acidente, passaram por processos de monitoramento de POPs, descontaminação e avaliação de possíveis impactos socioambientais na região.

Visitas de campo

Responsável pela capacitação, a engenheira Lady Meneses, gerente da Cetesb, explica que o objetivo é pôr em prática os termos acordados nas convenções internacionais sobre meio ambiente da Basileia (Suíça), Estocolmo (Suécia), Roterdã (Países Baixos) e Minamata (Japão). E também estender para outros estados e países o conhecimento da Cetesb sobre esses assuntos.

Até o final do treinamento, a programação do curso inclui visitas técnicas a incineradores, locais com tratamento de resíduos hospitalares, coprocessadores e mais simulações sobre como investigar áreas contaminadas.

Troca de conhecimentos

A capacitação motivou a primeira vinda ao Brasil do moçambicano Samson Cuamba e da venezuelana Nora Expósito. Ainda na primeira semana de aprendizado, a dupla enxerga no curso uma oportunidade única para aprender, ampliar contatos e trocar conhecimentos. A técnica estrangeira comenta que o entorno de Caracas, capital de seu país, possui milhares de indústrias de todos os portes e assim há sempre risco de acidentes.

Opinião semelhante tem a gaúcha Regina Froemer. Segundo ela, o Estado do Rio Grande de Sul tem cerca de 10 mil indústrias e muitas incluem processos químicos em suas atividades. “Muitos negócios, mesmo pequenos, como um curtume ou um matadouro, por exemplo, têm potencial de risco. Assim, a meta é sempre prevenir”, comentou.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/01/2014. (PDF)

Veículos continuam sendo a principal fonte de poluição em SP, diz a Cetesb

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Mas os programas de controle desenvolvidos no Estado obtiveram melhoras em vários indicadores ambientais

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou ontem em sua sede na capital seis relatórios ambientais contendo números referentes à qualidade do ar e da água consumida pela população, balneabilidade de rios e praias, tratamento de resíduos sólidos (lixo) e de atendimento a emergências químicas apurados no Estado em 2006. Todos os estudos estão disponíveis para consulta nos sites da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O estudo sobre a qualidade do ar no Estado mostrou que os 6,5 milhões de veículos que circulam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) são a maior fonte de poluição da atmosfera. Respondem por 97% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 40% de material particulado (MP).

Segundo a química Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da Cetesb, o inverno passado foi bastante desfavorável à dispersão dos poluentes. Teve poucas chuvas, ausência de ventos e inversões térmicas de baixa altitude.

“Porém, as partículas inaláveis, que são as respiradas pelas pessoas, mantiveram os índices de 2005 e consolidaram uma tendência de queda iniciada no início da década de 90. Uma das explicações foi a instituição do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), da década de 90”, aponta Maria Helena.

O monóxido de carbono expelido pelos escapamentos de automóveis e caminhões manteve também a tendência de queda iniciada na década de 90. “Mas houve um pequeno acréscimo do número de ultrapassagens nos padrões de qualidade do ar para este gás devido às condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão do poluente”, observa.

O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os padrões legais no Estado. No interior, foram quatro vezes em Sorocaba, duas em Paulínia, duas em São José dos Campos e cinco em Jundiaí.

“Na RMSP, houve uma melhora no número de ultrapassagens do padrão definido pela lei vigente, que segue a Resolução 3 de 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas os dados ainda não indicam uma tendência clara de queda da concentração atmosférica deste poluente”, finaliza.

Para amenizar o problema da poluição causada principalmente pelos veículos, a Cetesb está colocando em prática o projeto Respira São Paulo. Esta iniciativa integra os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado e pretende controlar as emissões nas regiões metropolitanas.

Mais lixo tratado

No Estado, os 645 municípios paulistas geram a cada dia 28,4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Deste total, 80,7% são depositados no solo de forma adequada contra apenas 10,9% registrados em 1997 – na época o Estado gerava 18,2 mil toneladas diárias de lixo. O inventário mostra, ainda, que o número de cidades com sistemas de disposição final considerados adequados aumentou cerca de 12 vezes, passando de 27 em 1997 para 308 em 2006.

O relatório sobre o lixo mostrou também que os nove municípios com população superior a 500 mil habitantes respondem pela geração de 61,2% dos resíduos gerados (17,4 mil toneladas/dia). E apresentam as melhores pontuações com uma média de 8,7 pontos no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que varia de zero a dez, enquanto os 573 municípios com menos de 100 mil habitantes, que geram 13% do total (3,7 mil toneladas/dia), têm IQR médio de 7,3%.

Balneabilidade de praias

O relatório sobre as águas litorâneas apurou que 30% das praias paulistas foram consideradas próprias para banho durante todo o ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram qualidade péssima. A única praia que teve recomendação própria o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço, em Bertioga.

Com relação à água consumida pela população, foram obtidos dados a partir do monitoramento realizado em 356 pontos em rios e lagos. A medição indicou melhora de 6% em comparação com 2005 nos conceitos de água ótima, boa e regular segundo avaliação da população atendida no Estado.

Águas subterrâneas

A Cetesb apresentou também estudo relativo às águas subterrâneas do Estado. O monitoramento iniciado pela companhia em 1990, com ênfase no período 2004-2006, indicou de forma geral que os aquíferos encontrados no subsolo paulista apresentam boa qualidade para consumo humano. Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios paulistas os utilizam para o abastecimento da população. E a pesquisa envolveu 184 pontos de coleta de amostras no Estado.

O número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos: os 397 atendimentos registrados indicam um recuo de 5,2% em relação aos 419 eventos ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação aos 475 de 2004. Segundo os técnicos da Cetesb, esse resultado se deve ao rigor da legislação estadual e federal, intensificação das ações de fiscalização, exigência de programas de gerenciamento de riscos para atividades potencialmente geradoras de acidentes.

Serviço

Relatórios Cetesb

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/05/2007. (PDF)