Consórcio Voa São Paulo vai administrar aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba nos próximos 30 anos; grupo empresarial irá aplicar R$ 93,6 milhões em benfeitorias
O Executivo paulista assinou, nesta semana, o contrato de concessão dos aeroportos estaduais de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba com o consórcio Voa São Paulo. De acordo com as normas fixadas, em contrapartida ao direito de exploração de serviços nesses terminais, os parceiros privados irão investir R$ 93,6 milhões nos próximos 30 anos.
Desse total, R$ 33,6 milhões deverão ser aplicados nos próximos quatro anos, informa o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado (Artesp), Giovanni Pengue Filho. Serão investidos R$ 15,8 milhões no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.
Entre outras benfeitorias, os recursos serão direcionados para os sistemas das pistas, pátios e de sinalização, reformas dos terminais de passageiros, modernização de hangares e instalação de equipamentos de proteção ao voo.
Serviços
O consórcio Voa São Paulo, integrado pelas empresas Terracom Construções, EPC Construções, ALC Participações e Empreendimentos, Estrutural Concessões de Rodovias, Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações e MPE Engenharia e Serviços poderá, em contrapartida, explorar serviços de restaurantes, lojas, cafés, centros de convenção, estacionamento, hotel, etc.
“O Executivo paulista mantém estudos permanentes na área de transportes. A partir de 2015, graças à criação do Programa São Paulo Segue em Frente e com autorização federal, foi decidida a concessão aeroportuária desses cinco terminais. Esse grupo respondeu por 135 mil pousos e decolagens no ano passado e revelou-se o mais viável para o projeto, por ter perfil para aviação executiva e táxi-aéreo”, esclarece o diretor da Artesp.
Segundo ele, há outros 21 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), autarquia responsável pelos aeródromos estaduais. A Artesp deverá, futuramente, avaliar a possibilidade de novas concessões aeroportuárias.
Acompanhamento
Até 20 de outubro, prazo relativo aos 90 primeiros dias do contrato de concessão, o Daesp irá acompanhar as equipes das empresas nos cinco aeroportos, para orientar a operação nos terminais. Seguirão, assim, sob sua responsabilidade, todas as atividades – desde a operação das torres de controle até os serviços de limpeza e vigilância, bem como a supervisão dos contratos administrativos e comerciais vigentes.
Passado esse período de acompanhamento, inicial, o Consórcio Voa São Paulo passará a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos. De acordo com os termos contratuais, a Artesp fiscalizará questões econômicas, financeiras e jurídicas da concessão aeroportuária. Ao Daesp incumbe a parte operacional e de investimentos.
A seguir os cinco aeroportos, e suas principais características, que passarão a ser administrados pelo consórcio Voa São Paulo:
Artur Siqueira – Localizado em Bragança Paulista, tem pista de 1,2 mil metros, terminal de passageiros com 225 metros quadrados, além de estacionamento para 76 veículos. Distante 3 quilômetros do centro da cidade, opera voos executivos. Registrou no ano passado movimentação de 30 mil aeronaves e 28,3 mil passageiros.
Campo dos Amarais – O aeroporto opera com aviação executiva e táxi-aéreo na cidade de Campinas. Oferece pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 300 metros quadrados de área e estacionamento com 50 vagas. Situa-se a 8 quilômetros do centro da cidade. No ano passado recebeu 34,8 mil aeronaves e 31,7 mil passageiros.
Antônio Ribeiro Nogueira Jr. – O aeroporto de Itanhaém tem pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1,5 mil metros quadrados de área e estacionamento para 60 veículos. Localizado a 3 quilômetros do centro da cidade, recebeu no ano passado aproximadamente 13,5 mil passageiros e 11,5 mil aeronaves.
Comandante Rolim Adolfo Amaro – Localizado em Jundiaí, tem pista com 1,4 mil metros, terminal de passageiros com 640 metros quadrados e estacionamento com 50 vagas. Fica a 7 quilômetros do centro da cidade e opera voos executivos. No ano passado recebeu 10,8 mil passageiros e 57,9 mil aeronaves.
Gastão Madeira – Oferece pista de pousos e decolagens de 940 metros, terminal de passageiros com 70 metros quadrados e estacionamento para 15 veículos. No ano passado, o aeroporto de Ubatuba recebeu 3,5 mil passageiros e 3,6 mil aeronaves.
Investimentos em aeroportos
| Bragança Paulista | Campinas | Jundiaí | Ubatuba | Itanhaém | |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistemas de pistas, pátios e acessos | R$ 8,7 milhões | R$ 10,6 milhões | R$ 12,5 milhões | R$ 6,9 milhões | R$ 9,7 milhões |
| Reforma/ampliação do terminal de passageiros e edificações operacionais e funcionais | R$ 582 mil | R$ 1 milhão | R$ 582 mil | R$ 2,5 milhões | R$ 977 mil |
| Sinalização diurna | R$ 541 mil | R$ 707 mil | R$ 749 mil | R$ 624 mil | R$ 728 mil |
| Sinalização vertical | R$ 166 mil | R$ 374 mil | — | R$ 125 mil | R$ 250 mil |
| Equipamentos de proteção ao voo – PAPI – Indicador de trajetória de aproximação e precisão | R$ 520 mil | R$ 520 mil | R$ 208 mil | — | R$ 520 mil |
| Equipamentos de proteção ao voo – EPTA Categoria A | — | R$ 2,6 milhões | — | — | R$ 2,6 milhões |
| Equipamentos de proteção ao voo (TATIC) | — | — | R$ 1,2 milhão | — | — |
| Equipamentos de proteção ao voo – heliponto iluminado | — | — | — | R$ 2,8 milhões | — |
| Pista de rolamento | — | — | R$ 5,2 milhões | — | — |
| Infraestrutura para hangares | — | R$ 12,7 milhões | — | — | — |
| Ampliação do pátio de aeronaves | — | — | — | R$ 3,5 milhões | — |
| Construção de acesso viário e urbanização | — | — | — | R$ 1,7 milhão | — |
| Total | R$ 10,5 milhões | R$ 28,6 milhões | R$ 20,5 milhões | R$ 18,2 milhões | R$ 15,8 milhões |
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/07/2017. (PDF)
