Mas os programas de controle desenvolvidos no Estado obtiveram melhoras em vários indicadores ambientais
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou ontem em sua sede na capital seis relatórios ambientais contendo números referentes à qualidade do ar e da água consumida pela população, balneabilidade de rios e praias, tratamento de resíduos sólidos (lixo) e de atendimento a emergências químicas apurados no Estado em 2006. Todos os estudos estão disponíveis para consulta nos sites da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O estudo sobre a qualidade do ar no Estado mostrou que os 6,5 milhões de veículos que circulam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) são a maior fonte de poluição da atmosfera. Respondem por 97% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 40% de material particulado (MP).
Segundo a química Maria Helena Martins, gerente da Divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da Cetesb, o inverno passado foi bastante desfavorável à dispersão dos poluentes. Teve poucas chuvas, ausência de ventos e inversões térmicas de baixa altitude.
“Porém, as partículas inaláveis, que são as respiradas pelas pessoas, mantiveram os índices de 2005 e consolidaram uma tendência de queda iniciada no início da década de 90. Uma das explicações foi a instituição do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), da década de 90”, aponta Maria Helena.
O monóxido de carbono expelido pelos escapamentos de automóveis e caminhões manteve também a tendência de queda iniciada na década de 90. “Mas houve um pequeno acréscimo do número de ultrapassagens nos padrões de qualidade do ar para este gás devido às condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão do poluente”, observa.
O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os padrões legais no Estado. No interior, foram quatro vezes em Sorocaba, duas em Paulínia, duas em São José dos Campos e cinco em Jundiaí.
“Na RMSP, houve uma melhora no número de ultrapassagens do padrão definido pela lei vigente, que segue a Resolução 3 de 1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mas os dados ainda não indicam uma tendência clara de queda da concentração atmosférica deste poluente”, finaliza.
Para amenizar o problema da poluição causada principalmente pelos veículos, a Cetesb está colocando em prática o projeto Respira São Paulo. Esta iniciativa integra os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado e pretende controlar as emissões nas regiões metropolitanas.
Mais lixo tratado
No Estado, os 645 municípios paulistas geram a cada dia 28,4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Deste total, 80,7% são depositados no solo de forma adequada contra apenas 10,9% registrados em 1997 – na época o Estado gerava 18,2 mil toneladas diárias de lixo. O inventário mostra, ainda, que o número de cidades com sistemas de disposição final considerados adequados aumentou cerca de 12 vezes, passando de 27 em 1997 para 308 em 2006.
O relatório sobre o lixo mostrou também que os nove municípios com população superior a 500 mil habitantes respondem pela geração de 61,2% dos resíduos gerados (17,4 mil toneladas/dia). E apresentam as melhores pontuações com uma média de 8,7 pontos no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), que varia de zero a dez, enquanto os 573 municípios com menos de 100 mil habitantes, que geram 13% do total (3,7 mil toneladas/dia), têm IQR médio de 7,3%.
Balneabilidade de praias
O relatório sobre as águas litorâneas apurou que 30% das praias paulistas foram consideradas próprias para banho durante todo o ano, enquanto 36% apresentaram-se impróprias em menos de 25% do tempo, 23% estiveram impróprias entre 25% e 50% do tempo e 11% apresentaram qualidade péssima. A única praia que teve recomendação própria o ano todo, em 2006, foi a de São Lourenço, em Bertioga.
Com relação à água consumida pela população, foram obtidos dados a partir do monitoramento realizado em 356 pontos em rios e lagos. A medição indicou melhora de 6% em comparação com 2005 nos conceitos de água ótima, boa e regular segundo avaliação da população atendida no Estado.
Águas subterrâneas
A Cetesb apresentou também estudo relativo às águas subterrâneas do Estado. O monitoramento iniciado pela companhia em 1990, com ênfase no período 2004-2006, indicou de forma geral que os aquíferos encontrados no subsolo paulista apresentam boa qualidade para consumo humano. Segundo o relatório, 80% dos 645 municípios paulistas os utilizam para o abastecimento da população. E a pesquisa envolveu 184 pontos de coleta de amostras no Estado.
O número de acidentes com produtos químicos no ano passado foi o menor dos últimos oito anos: os 397 atendimentos registrados indicam um recuo de 5,2% em relação aos 419 eventos ocorridos em 2005 e de 16,6% em relação aos 475 de 2004. Segundo os técnicos da Cetesb, esse resultado se deve ao rigor da legislação estadual e federal, intensificação das ações de fiscalização, exigência de programas de gerenciamento de riscos para atividades potencialmente geradoras de acidentes.
Serviço
Relatórios Cetesb
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/05/2007. (PDF)
