Unidos para proteger o meio ambiente

Cetesb capacita técnicos de outros Estados e países para emergências com mercúrio e poluentes orgânicos persistentes; Convenção de Estocolmo motiva treinamento

Técnicos da Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Cuba, México, Moçambique, Panamá, Peru, São Tomé e Príncipe e Venezuela e de vários Estados brasileiros participaram na sede da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), na zona oeste da capital, no dia 23, de exercício simulado de atendimento a acidente com produtos químicos.

O treinamento de duas horas foi ministrado pelo químico Jorge Gouveia, gerente do setor de Atendimento a Emergências. É parte do Terceiro Programa Internacional para Capacitação Intensiva na Gestão Ambiental de Produtos Químicos e aborda os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e o mercúrio.

Com duração total de 136 horas, a formação começou no dia 20 e vai até 7 de fevereiro, destacando três temas principais: Gestão Ambiental de Produtos Químicos e Resíduos; Técnicas de Coleta e Amostragem de Resíduos; e Análises Laboratoriais. Além dos participantes estrangeiros, indicados pelos governos de seus países, a turma de 42 alunos reúne técnicos de nível superior indicados pelo Distrito Federal (Brasília) e pelas administrações estaduais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

POPs e mercúrio

A capacitação é executada pela agência ambiental paulista, pelo fato de a Cetesb ter adquirido, em 2009, o título de Centro Regional para a Convenção de Estocolmo sobre POPs para a América Latina e Caribe. Com o nome de Treinamento para Terceiros Países, a formação tem a coordenação conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário com 175 países, é um tratado internacional, adotado em 2001 e vigente desde 2004. Visa a proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos das substâncias químicas conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

Essas substâncias, com ampla distribuição geográfica, permanecem no meio ambiente por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à vida. São elas: Aldrin, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, Hexaclorobenzeno (HCB), Mirex, Toxafeno, Bifenilas Policloradas (PCB), Dioxina e Furanos.

Ferrovia abandonada

O cenário do treinamento foi o subsolo de um dos prédios da Cetesb, que simula um depósito abandonado próximo a uma ferrovia de um pequeno vilarejo. No exercício, os alunos se dividiram em grupos e fizeram a gestão do combate a um vazamento de tambores contendo produtos químicos, com suspeita de contaminação de mulheres e crianças do entorno.

Para isso, vestiram roupas e equipamentos especiais de proteção química e respiratória, do chamado Nível A, que permite exposição sem riscos a quaisquer substâncias, exceto fogo e radiação. Após o “combate” direto ao acidente, passaram por processos de monitoramento de POPs, descontaminação e avaliação de possíveis impactos socioambientais na região.

Visitas de campo

Responsável pela capacitação, a engenheira Lady Meneses, gerente da Cetesb, explica que o objetivo é pôr em prática os termos acordados nas convenções internacionais sobre meio ambiente da Basileia (Suíça), Estocolmo (Suécia), Roterdã (Países Baixos) e Minamata (Japão). E também estender para outros estados e países o conhecimento da Cetesb sobre esses assuntos.

Até o final do treinamento, a programação do curso inclui visitas técnicas a incineradores, locais com tratamento de resíduos hospitalares, coprocessadores e mais simulações sobre como investigar áreas contaminadas.

Troca de conhecimentos

A capacitação motivou a primeira vinda ao Brasil do moçambicano Samson Cuamba e da venezuelana Nora Expósito. Ainda na primeira semana de aprendizado, a dupla enxerga no curso uma oportunidade única para aprender, ampliar contatos e trocar conhecimentos. A técnica estrangeira comenta que o entorno de Caracas, capital de seu país, possui milhares de indústrias de todos os portes e assim há sempre risco de acidentes.

Opinião semelhante tem a gaúcha Regina Froemer. Segundo ela, o Estado do Rio Grande de Sul tem cerca de 10 mil indústrias e muitas incluem processos químicos em suas atividades. “Muitos negócios, mesmo pequenos, como um curtume ou um matadouro, por exemplo, têm potencial de risco. Assim, a meta é sempre prevenir”, comentou.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/01/2014. (PDF)

Iamspe celebra Dia Mundial de Cuidados Paliativos

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realizará no dia 5, às 8h15, simpósio gratuito em comemoração ao Dia Mundial de Cuidados Paliativos, celebrado anualmente no segundo sábado de outubro. O encontro é uma iniciativa do Serviço de Geriatria e Gerontologia do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) e tem na programação palestras e debates de especialistas sobre o tema (ver programação abaixo).

Para participar, basta fazer inscrição neste site. O simpósio para comemoração do Dia Mundial de Cuidados Paliativos será no Anfiteatro A do HSPE, 15º andar, Rua Pedro de Toledo, 1.800, zona sul. O evento tem o apoio da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

O serviço de cuidados paliativos do HSPE é pioneiro e foi criado no ano 2000. Entretanto, a especialidade só foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como especialidade em 2010.

Baseada no atendimento domiciliar, a iniciativa favorece o paciente que dispõe em casa de um ambiente mais acolhedor que o do hospital. Por se tratar de portadores de doenças sem cura, a internação do paciente de Cuidados Paliativos é feita apenas quando não há condições de mantê-lo fora do hospital, pela necessidade de procedimentos mais complexos.


Programação (dia 5)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/10/2013. (PDF)

O aliado das cidades paulistas

Serviços do IPT ajudam a prevenir acidentes, orientar questões de infraestrutura pública e avaliar riscos

Desde 1989, as zonas urbanas e rurais das cidades paulistas têm, no Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o suporte técnico necessário para obtenção de respostas em questões ligadas ao uso e ocupação do solo, infraestrutura pública, recursos minerais e águas subterrâneas, resíduos sólidos e distritos industriais.

Executado pelo IPT, o serviço é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). São avaliações, laudos, cartas geotécnicas e pareceres técnicos do Patem que auxiliam os municípios a formular políticas locais, mapear áreas de risco e definir medidas corretivas. O atendimento também inclui a capacitação de agentes públicos municipais para atuarem em conjunto com a Defesa Civil em situações emergenciais.

O objetivo é prevenir perdas humanas e materiais causadas por enchentes, incêndios, erosão, deslizamentos de terra em encostas, queda de árvores e avaliação de áreas contaminadas – aterros sanitários e locais expostos à ação de resíduos.

Outro caráter do serviço é inspecionar e avaliar as condições estruturais de obras de engenharia (pontes, viadutos, edificações), edificações ligadas ao patrimônio histórico (instalações e madeiramento) e identificar, planejar e orientar a gestão de recursos minerais em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Nesse sentido, foi o serviço realizado pelo IPT em 2012 no polo cerâmico de Santa Gertrudes, o maior do continente americano.

No Patem, a maioria dos atendimentos é direcionada a três centros de tecnologia do IPT: Geoambientais, Obras de Infraestrutura e Recursos Florestais.

Como pedir o auxílio

Pesquisador responsável pelo Patem, o geólogo Luiz Carlos Tanno informa que o atendimento às prefeituras começa com uma solicitação formal do órgão municipal à SDECTI. A secretaria repassa o pedido para o IPT orçar o trabalho e avaliar, por critérios técnicos, se aprova ou não a solicitação.

Para avaliar os pedidos, a SDECTI adota como critérios o caráter emergencial, o apelo ambiental, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, a condição financeira do município solicitante, a disponibilidade das equipes técnicas do IPT para atender o prazo de execução do trabalho. Em algumas situações, o Governo paulista pode financiar até 100% dos custos dos serviços. Em outras, a contrapartida do município é calculada levando em consideração o Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido pela Secretaria Estadual da Fazenda.

“Os relatórios técnicos expedidos pelo IPT também são usados pelas prefeituras como documentos para conseguir financiamentos em entidades estaduais e federais, como o Ministério das Cidades”, destaca Tanno. Em 24 anos de serviços, o programa soma 992 solicitações e 580 atendimentos em 300 municípios. Em 2013, recebeu R$ 2,8 milhões do Governo estadual para executar os trabalhos.


De olho na encosta

Em Santos, em 2005, levantamento do IPT identificou 20 áreas com riscos de deslizamentos de terra nos morros e encostas da cidade. Em 2011, a prefeitura recontratou o serviço para reavaliá-las. Além dos pontos detectados, mais dois foram incorporados à lista de monitoramento ininterrupto da Defesa Civil e da administração municipal.

A geógrafa Katia Canil, do Laboratório de Risco Ambientais, conta que o mapeamento foi feito em conjunto com equipes da Defesa Civil e da Prefeitura de Santos. Nesse tipo de trabalho, as áreas são classificadas em quatro níveis, de acordo com o perigo potencial. O primeiro, denominado R1, significa risco baixo de escorregamentos; o segundo, R2, é de periculosidade média; e os dois últimos, R3, alto e R4, muito alto, são os de maior preocupação.

As informações apuradas também foram incorporadas aos bancos de dados municipais e integram o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) de 2012. Segundo o engenheiro Ernesto Tabuchi, coordenador local da Defesa Civil, desde 2000, não há acidentes nas encostas da cidade de 418 mil habitantes, dos quais 20 mil moram em áreas de risco. “Esse trabalho é permanente e o apoio técnico do IPT tem sido fundamental”, destacou.


De olho no palco

A pedido da prefeitura de São Caetano do Sul, o Centro de Tecnologia de Recursos Florestais inspecionou, no ano passado, as estruturas de madeira de dois teatros da cidade: o Paulo Machado de Carvalho e o Timochenco Wehbi. De caráter preventivo, o atendimento multidisciplinar foi coordenado pelo biólogo Gonzalo Lopes e pelo engenheiro civil Takashi Yojo, ambos do Centro de Recursos Florestais.

O diagnóstico identificou a praga (fungo, cupim ou broca) que atacou cada componente da estrutura. Também levou em conta as diferenças da deterioração dos vários tipos de madeira usados nas instalações. A partir dessas informações, calculou a resistência do forro, cadeiras, teto e palco à infestação. E sugeriu, em relatório para a Fundação das Artes de São Caetano do Sul, órgão da prefeitura local responsável pelos teatros, medidas de segurança corretivas ou de substituição dos itens.


Atendimentos do Patem em 2012

  • Cravinhos – Estudo para encerramento e recuperação de aterro sanitário
  • Novo Horizonte – Capacitação técnica em reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
  • Tatuí – Diagnóstico e análise de risco de queda de árvores
  • Vargem Grande Paulista – Levantamento das áreas de lavras ativas e áreas abandonadas decorrentes da extração de matéria-prima
  • Iperó – Levantamento dos recursos minerais e das atividades de mineração
  • Indiana – Avaliação do potencial mineral e da atividade de mineração
  • Bom Jesus dos Perdões – Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
  • Jundiaí – Avaliação de condições ambientais do bairro Caxambu
  • Campo Limpo Paulista – Inspeção e avaliação das condições estruturais de três obras de arte
  • São Caetano do Sul – Avaliação da sanidade biológica do madeiramento e análise estrutural de forros de madeira de dois teatros
  • São Luiz do Paraitinga – Reavaliação das áreas de risco no município
  • São João da Boa Vista – Avaliação de pavimentos executados em diversos bairros
  • Itanhaém – Revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo
  • Monte Alto – Avaliação de áreas de risco
  • Monteiro Lobato – Análise dos processos de inundação na área urbana do município
  • Cunha – Avaliação de área de risco no bairro Alto do Cruzeiro

Serviço

IPT
SDECTI

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 18/09/2013. (PDF)