Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel
O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.
A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.
De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.
Balanço
No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.
Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.
A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.
Vigiar para prevenir
As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.
O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.
Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Desconto na multa
A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.
Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.
Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.
Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.
Menos infrações
Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.
Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.
Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.
Serviço
Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)
