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Estado e prefeitura cruzam dados para combater sonegação de IPVA

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Morador em território paulista, com veículo registrado em outra unidade da Federação e uso frequente na capital, será notificado e deve fazer a regularização

Para combater a sonegação, parceria da Secretaria Estadual da Fazenda com a prefeitura da capital irá notificar, nos próximos meses, cerca de 100 mil proprietários de veículos com imóveis registrados na cidade de São Paulo.

Inicialmente de caráter educativo, a comunicação será encaminhada pelo correio ao domicílio paulistano do contribuinte e pretende estimular a regularização do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros, motos e caminhões registrados em outras unidades da Federação – a maioria no Paraná e Minas Gerais.

Segundo o coordenador da administração tributária da Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, os veículos que rodaram nos últimos 90 dias pelas ruas e avenidas de São Paulo tiveram suas placas identificadas pelos radares inteligentes, por meio de uma tecnologia conhecida como Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).

A etapa seguinte desse levantamento conjunto é o cruzamento eletrônico dos dados dos veículos, por meio do sistema estadual do IPVA, com as bases de informações usadas pelo município na cobrança anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Punição

A arrecadação do poder público com o IPVA é dividida pela metade entre o Estado e o município de registro da placa do veículo. A frota paulista de veículos tem hoje 28,34 milhões; desses, 17,5 milhões foram tributados no IPVA 2017. Somente na capital, são 8,36 milhões; desses, 4,4 milhões de proprietários receberam a cobrança anual.

“O objetivo da notificação da prefeitura é estimular quem estiver irregular a entrar em contato com a Fazenda (ver Serviço) e se informar sobre como proceder para transferir seu veículo para o Estado de São Paulo. Após o período de licenciamento, o Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, poderá autuar quem permanecer irregular”, informa o coordenador.

O artigo 4º da Lei estadual do IPVA (nº 13.296/2008) define a cobrança desse imposto no local do domicílio do proprietário do veículo e serviu de base legal para a ação de cruzamento de dados dos sistemas (ver Serviço). “Fraudar esse pagamento, registrando o veículo em outro Estado, gera multa de no mínimo 100 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), hoje cerca de R$ 2,5 mil”, explica.

Segundo Carvalho, o próximo passo da integração dos sistemas dos órgãos públicos será a inclusão de dados da Receita Federal, a fim de reforçar a documentação e ampliar a fiscalização sobre esses 100 mil veículos, inclusive para a cobrança retroativa dos últimos cinco anos do IPVA.

Serviço

Secretaria da Fazenda (IPVA)
Telefone gratuito 0800-170110 (somente para ligações de telefones fixos)
Lei estadual do IPVA (nº 13.296/2008)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 02/03/2017. (PDF)

Supercomputador reforça pesquisa em SP

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Adquirido pela Fapesp e instalado na USP de São Carlos, equipamento foi batizado de Euler e poderá ser utilizado por outras instituições e universidades paulistas

A ciência nacional dispõe, agora, de um supercomputador de alto desempenho para processar cálculos complexos. Com velocidade 4,7 mil vezes maior que a de um computador doméstico, o sistema computacional (cluster) tem capacidade de processamento simultâneo de simulações com grandes volumes de dados – previsão do tempo, lançamento de foguetes, escoamento de fluidos, como petróleo e gás, entre outras aplicações.

Enquanto um computador comum processa 10 bilhões de operações matemáticas básicas (adição, subtração, multiplicação e divisão) por segundo, o supercomputador é capaz de executar 47 trilhões delas no mesmo espaço de tempo. Foi batizado de Euler em homenagem ao matemático e físico suíço Leonhard Paul Euler (1707-1783), estudioso de temas sobre teoria dos números, astronomia, mecânica de fluidos, óptica, análise e matemática aplicada.

Investimento

Importado dos Estados Unidos, o Euler é o mais rápido já instalado em universidades paulistas. Seu projeto e sua instalação, em ambiente climatizado e com gerador de energia, custaram cerca de R$ 4,5 milhões, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A administração e o uso do cluster foram repassados ao Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) – sediado em um prédio do câmpus I da USP São Carlos. O CeMEAI é um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) mantidos pela Fapesp.

O centro é estruturado para favorecer o uso de ciências matemáticas (matemática aplicada, estatística e ciências da computação) como recurso industrial. Com abordagem multidisciplinar, atua nas áreas de otimização aplicada e pesquisa operacional, mecânica de fluidos computacional, avaliação de risco, inteligência computacional e engenharia de software.

Ensaios

Operando em rede de alta velocidade, o Euler reúne 104 computadores processando em paralelo a mesma aplicação, cada um com dois chips de dez núcleos. Em março, começou a ser usado de modo experimental pelo CeMEAI em parceria com a Petrobras, em simulações de refino e combustão de petróleo, e também com o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica, em avaliações do Satélite de Reentrada Atmosférica (SARA), que tem lançamento por foguete previsto para até o final do ano.

“Uma das propostas do cluster é aprimorar tecnologias ainda incipientes no Brasil e não repassadas por outros países por motivos estratégicos, como o lançamento de satélites na órbita terrestre, cujos custos de projetos começam em US$ 100 milhões”, explica José Alberto Cuminato, diretor do centro e docente do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP São Carlos.

“O equipamento está à disposição de cientistas do Brasil vinculados a instituições paulistas de pesquisa. A ideia é que seja usado em disponibilidade permanente, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, comentou o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, durante a solenidade de inauguração do supercomputador, realizada no dia 14, no câmpus da universidade, em São Carlos.

Serviço

Informações sobre o equipamento e pedidos de uso devem ser solicitados no site do CeMEAI. Outras informações, ligue (16) 3373-8159.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/07/2015. (PDF)

Tecnologia se faz em rede

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Seminário realizado na Fapesp apresenta a Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia

O auditório Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) foi palco do Seminário Inova São Paulo, que marcou o lançamento da Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologias. A Rede consolida o trabalho realizado pelo projeto Inova São Paulo, grupo de sete Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) baseados no Estado.

Reunindo sete NITs paulistas, a Rede Paulista é um desdobramento do projeto Inova São Paulo, criado em 2008 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A associação foi formada para consolidar, uniformizar e adequar metodologias entre as instituições e também proteger e transferir parte do conhecimento nelas produzido para empresas.

Entre as sete instituições de pesquisa participantes da Rede, quatro são ligadas ao Estado de São Paulo e outras três são mantidas pelo Governo federal. As do primeiro grupo são o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e as três universidades públicas estaduais (Unesp, Unicamp e USP). As mantidas pela União são as universidades federais de São Carlos (UFSCar), de São Paulo (Unifesp) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica.

Da academia para o mercado

Durante o evento, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, destacou a importância da inovação para o progresso da ciência brasileira e mundial. Para isso comentou os atuais programas mantidos pela Fundação com o objetivo de estimular a geração de negócios e patentes nas universidades nacionais.

Citou o Google e o Facebook como exemplos de empresas originadas a partir dos bancos universitários. E destacou o fato de a Fapesp ocupar o terceiro posto no ranking de pedidos de patentes brasileiros nos Estados Unidos entre 2006 e 2010.

O professor Roberto Lotufo, coordenador e idealizador do Projeto Inova São Paulo, ressaltou a importância da capacitação dos profissionais e cientistas envolvidos em transferir tecnologia. Mencionou todos os encontros, workshops e seminários realizados nos últimos anos com esta finalidade.

Citou também o esforço conjunto das instituições para padronizar processos e metodologias. E mais a necessidade de divulgar e compartilhar resultados, fazer negociações entre as partes envolvidas e a questão do direito autoral sobre a pesquisa, discussão que Lotufo afirmou que deve ser permanente.

Um dos resultados foi o mapeamento de 140 tecnologias promissoras para serem repassadas para empresas. “Deste total, 20 estão em fase de negociação e sete já foram licenciadas”, informou. “O caminho é que toda instituição de pesquisa invista no seu grupo de inovação. E aposte em empresas start-ups, projetos de criação de negócios baseados em tecnologia”.

Convergência de interesses

Na principal mesa-redonda do seminário, Carlos Henrique de Brito Cruz abriu discussões sobre a questão da propriedade intelectual. Disse que a Rede Paulista vai ajudar a encontrar pontos de convergência nos interesses acadêmicos e de pesquisadores e de empresas para a produção de patentes.

Segundo ele, a partir de 2009, a Fapesp passou a registrar em seu nome as pesquisas promissoras. Até então, as universidades não tinham regras específicas para tratar da propriedade intelectual. No entanto, para tratar da questão, criaram, nos dois últimos anos, agências próprias, NITs e mecanismos internos.

“Este período serviu como aprendizado e o papel de gerir a inovação foi repassado às universidades. Entretanto, mesmo abrindo mão da titularidade do trabalho, a Fapesp continua parceira e com direito a receber porcentagens de possíveis licenciamentos e quaisquer formas de arrecadação. Este modo de atuação é legítimo, segue a lei vigente e permite criar um patrimônio rentável e fortalecer ainda mais o fomento à pesquisa”, observou.

Outra proposta, segundo Brito Cruz, é desestimular o pesquisador a trabalhar com a sua propriedade intelectual. E deixar o financiamento do registro de patentes a cargo do NIT ao qual está vinculado. “A medida fortalece o trabalho dos núcleos, dá mais agilidade no processo e lhe permite dedicar mais tempo ao seu trabalho de pesquisa”, concluiu.

Integração nacional

Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), comemorou o lançamento da Rede Paulista. Segundo ele, agora será possível intensificar ações do Inpi com os NITs paulistas que pretendem ampliar a proteção e a comercialização dos seus ativos intangíveis.

“O baixo número de patentes nas empresas é ainda um grande gargalo brasileiro. Neste contexto, as universidades têm papel importante, ao formar recursos humanos, produzir propriedade intelectual e licenciar tecnologias para corporações nacionais”, observou.

Resultados das investigações e comercialização

Status das investigações

Mapeadas 441
Meta mapeada 260
Em andamento 73
Finalizadas 150
Meta de investimento 130

Status da comercialização

Ofertadas 70
Meta de ofertas 27
Em negociação 20
Comercializadas 7
Meta de comercialização 7

Status das investigações e comercialização por instituição

Mapeadas Em andamento Finalizadas Ofertadas Em negociação Comercializadas
DCTA 21 13 8 2 1 0
IPT 94 15 22 12 6 2
UFSCar 49 2 26 14 4 1
Unesp 44 3 36 22 2 2
Unicamp 89 0 34 13 7 1
Unifesp 33 24 8 3 0 0
USP 111 16 16 4 0 1
Total 441 73 150 70 20 7

Fonte: Inova São Paulo

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/12/2011. (PDF)