Seminário realizado na Fapesp apresenta a Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia
O auditório Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) foi palco do Seminário Inova São Paulo, que marcou o lançamento da Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologias. A Rede consolida o trabalho realizado pelo projeto Inova São Paulo, grupo de sete Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) baseados no Estado.
Reunindo sete NITs paulistas, a Rede Paulista é um desdobramento do projeto Inova São Paulo, criado em 2008 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A associação foi formada para consolidar, uniformizar e adequar metodologias entre as instituições e também proteger e transferir parte do conhecimento nelas produzido para empresas.
Entre as sete instituições de pesquisa participantes da Rede, quatro são ligadas ao Estado de São Paulo e outras três são mantidas pelo Governo federal. As do primeiro grupo são o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e as três universidades públicas estaduais (Unesp, Unicamp e USP). As mantidas pela União são as universidades federais de São Carlos (UFSCar), de São Paulo (Unifesp) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica.
Da academia para o mercado
Durante o evento, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, destacou a importância da inovação para o progresso da ciência brasileira e mundial. Para isso comentou os atuais programas mantidos pela Fundação com o objetivo de estimular a geração de negócios e patentes nas universidades nacionais.
Citou o Google e o Facebook como exemplos de empresas originadas a partir dos bancos universitários. E destacou o fato de a Fapesp ocupar o terceiro posto no ranking de pedidos de patentes brasileiros nos Estados Unidos entre 2006 e 2010.
O professor Roberto Lotufo, coordenador e idealizador do Projeto Inova São Paulo, ressaltou a importância da capacitação dos profissionais e cientistas envolvidos em transferir tecnologia. Mencionou todos os encontros, workshops e seminários realizados nos últimos anos com esta finalidade.
Citou também o esforço conjunto das instituições para padronizar processos e metodologias. E mais a necessidade de divulgar e compartilhar resultados, fazer negociações entre as partes envolvidas e a questão do direito autoral sobre a pesquisa, discussão que Lotufo afirmou que deve ser permanente.
Um dos resultados foi o mapeamento de 140 tecnologias promissoras para serem repassadas para empresas. “Deste total, 20 estão em fase de negociação e sete já foram licenciadas”, informou. “O caminho é que toda instituição de pesquisa invista no seu grupo de inovação. E aposte em empresas start-ups, projetos de criação de negócios baseados em tecnologia”.
Convergência de interesses
Na principal mesa-redonda do seminário, Carlos Henrique de Brito Cruz abriu discussões sobre a questão da propriedade intelectual. Disse que a Rede Paulista vai ajudar a encontrar pontos de convergência nos interesses acadêmicos e de pesquisadores e de empresas para a produção de patentes.
Segundo ele, a partir de 2009, a Fapesp passou a registrar em seu nome as pesquisas promissoras. Até então, as universidades não tinham regras específicas para tratar da propriedade intelectual. No entanto, para tratar da questão, criaram, nos dois últimos anos, agências próprias, NITs e mecanismos internos.
“Este período serviu como aprendizado e o papel de gerir a inovação foi repassado às universidades. Entretanto, mesmo abrindo mão da titularidade do trabalho, a Fapesp continua parceira e com direito a receber porcentagens de possíveis licenciamentos e quaisquer formas de arrecadação. Este modo de atuação é legítimo, segue a lei vigente e permite criar um patrimônio rentável e fortalecer ainda mais o fomento à pesquisa”, observou.
Outra proposta, segundo Brito Cruz, é desestimular o pesquisador a trabalhar com a sua propriedade intelectual. E deixar o financiamento do registro de patentes a cargo do NIT ao qual está vinculado. “A medida fortalece o trabalho dos núcleos, dá mais agilidade no processo e lhe permite dedicar mais tempo ao seu trabalho de pesquisa”, concluiu.
Integração nacional
Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), comemorou o lançamento da Rede Paulista. Segundo ele, agora será possível intensificar ações do Inpi com os NITs paulistas que pretendem ampliar a proteção e a comercialização dos seus ativos intangíveis.
“O baixo número de patentes nas empresas é ainda um grande gargalo brasileiro. Neste contexto, as universidades têm papel importante, ao formar recursos humanos, produzir propriedade intelectual e licenciar tecnologias para corporações nacionais”, observou.
Resultados das investigações e comercialização
Status das investigações
| Mapeadas | 441 |
| Meta mapeada | 260 |
| Em andamento | 73 |
| Finalizadas | 150 |
| Meta de investimento | 130 |
Status da comercialização
| Ofertadas | 70 |
| Meta de ofertas | 27 |
| Em negociação | 20 |
| Comercializadas | 7 |
| Meta de comercialização | 7 |
Status das investigações e comercialização por instituição
| Mapeadas | Em andamento | Finalizadas | Ofertadas | Em negociação | Comercializadas | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DCTA | 21 | 13 | 8 | 2 | 1 | 0 |
| IPT | 94 | 15 | 22 | 12 | 6 | 2 |
| UFSCar | 49 | 2 | 26 | 14 | 4 | 1 |
| Unesp | 44 | 3 | 36 | 22 | 2 | 2 |
| Unicamp | 89 | 0 | 34 | 13 | 7 | 1 |
| Unifesp | 33 | 24 | 8 | 3 | 0 | 0 |
| USP | 111 | 16 | 16 | 4 | 0 | 1 |
| Total | 441 | 73 | 150 | 70 | 20 | 7 |
Fonte: Inova São Paulo
Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/12/2011. (PDF)
