Defesa Civil intensifica trabalhos da Operação Verão

Até o fim de março, ação integrada do Estado com as prefeituras contempla oito planos preventivos contra enchentes e inundações; sistema reforça vigilância nos 175 municípios mais vulneráveis

Com o aumento da frequência e intensidade das chuvas das últimas semanas, a Defesa Civil do Estado de São Paulo intensificou os trabalhos da Operação Verão 2015/2016. Coordenado pela Casa Militar do Gabinete do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, esse monitoramento permanente no território paulista visa a preservar vidas e evitar prejuízos materiais e ambientais decorrentes dos temporais, como inundações e escorregamentos de encostas.

Operação Verão é realizada de 1º de dezembro a 31 de março no Estado. Nesta edição, o número de municípios paulistas com Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs) foi ampliado de 129 para 175. Essas cidades recebem maior atenção e são monitoradas de acordo com quatro níveis de atuação para cuidar de enchentes e deslizamentos: Observação, Atenção, Alerta e Alerta máximo.

Fases

Observação’ é o nível de atuação que consiste em acompanhar índices pluviométricos e previsões meteorológicas. Se a média de chuvas tiver um aumento, a cidade entra no nível de ‘Atenção’, sendo realizadas vistorias de campo para avaliar possíveis deslizamentos de terra. A fase seguinte, ‘Alerta’, inclui identificar áreas críticas e propor a remoção preventiva de famílias de locais de perigo iminente. O último estágio, ‘Alerta máximo’, exige a retirada simultânea de todos os moradores de todas as áreas de risco.

A Defesa Civil executa os oito planos preventivos globais, tendo o apoio de suas subsedes regionais instaladas nas 15 regiões administrativas do Estado. O primeiro plano é contra inundações na região do Vale do Ribeira. Os outros sete têm foco nas ocorrências de escorregamentos na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e adjacências dos municípios de São José dos Campos, litoral norte, Campinas, Sorocaba e Itapeva (ver abaixo).

Olhar global

O diretor de divisão da Defesa Civil, capitão PM Fauzi Katibe, destaca que a atenção maior dedicada às cidades com PPDCs se deve ao fato de elas serem mais suscetíveis a acidentes decorrentes da chuva. Mas o monitoramento nos 645 municípios é permanente e prevê atendimento emergencial sem planos preventivos, porém, com risco de ocorrências.

“De acordo com o volume pluviométrico, a Operação Verão pode ser prorrogada, em alguns municípios, até o fim do primeiro semestre. Em outros, cujo volume de água também aumentou, é sugerida a realização de PPDCs na Operação Verão seguinte”, esclarece.

A proposta principal da ação é articular e coordenar, simultaneamente, todos os agentes públicos e privados para os atendimentos emergenciais. O trabalho é integrado e contempla os planos municipais e regionais de defesa civil de todas as cidades e regiões do Estado.

De perfil técnico, o serviço é embasado com vistorias de campo e laudos expedidos pelo Instituto Geológico (IG) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Vinculados ao governo estadual, eles atuam de modo a identificar problemas no solo causados pelo ciclo das águas. O sistema recebe ininterruptamente informações pluviométricas e meteorológicas de diversos órgãos.

As principais bases de dados são as do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Governo federal. O Estado de São Paulo colabora, fornecendo as previsões dos meteorologistas da Defesa Civil. O sistema é complementado por boletins meteorológicos e leituras telemétricas (acompanhamento do nível dos rios) elaborados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Colaboração

“O apoio do cidadão é fundamental”, comenta o capitão. Ele explica que a principal recomendação para a população é informar a defesa civil municipal sobre eventuais situações de risco. Outros cuidados incluem não construir em barrancos ou em locais próximos a cursos d’água e não acumular lixo nem jogá-lo nas encostas, pois isso potencializa os riscos de acidentes e contaminações após chuvas fortes.

“O site da Defesa Civil também traz folhetos com orientações sobre a prevenção de acidentes causados por alagamentos e deslizamentos. Eles informam sobre temas afins, como raios, tempestades, dengue, etc. Todos podem ser copiados gratuitamente”, destaca o oficial.

Cuidados

Antes da chuva, a recomendação para o morador de área de risco é ter à disposição um local seguro para se proteger de enchentes repentinas. Na hora da emergência, ele deve desligar os aparelhos elétricos para prevenir choques e descargas e abandonar a moradia.

Durante a tempestade e depois dela, jamais transitar em locais alagados, nem a pé, para evitar quedas, nem de carro ou de moto, pois poucos centímetros de água acumulada são suficientes para arrastar veículos. Outro perigo são as doenças que podem ser contraídas a partir do contato da pele com as águas das enxurradas.


Vigilância reforçada

Atualmente, três cidades paulistas estão em estado de ‘Alerta’: Francisco Morato, Itapecerica da Serra e Cajati. No nível ‘Atenção’, além da capital há mais três municípios da Serra do Mar: Cubatão, Itanhaém e Praia Grande. As demais são da região do Vale do Paraíba: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São José dos Campos, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Seguem em ‘Atenção’ as cidades da Região Metropolitana de Campinas de Águas de Lindoia, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Holambra, Hortolândia, Itapira, Joanópolis, Limeira, Mogi-Guaçu, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Pedreira, Piracaia, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Serviço

Defesa Civil Estadual
Telefone (11) 2193-8888 (24 horas por dia)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/01/2016. (PDF)

Projetos potencializam inclusão digital e social

Acessa SP mantém rede que estimula iniciativas de cidadania nos infocentros do Estado; 2,2 mil propostas já foram registradas

No passado, inclusão digital. No presente, inclusão digital e social. Esse é o mote do Acessa São Paulo, programa de infocentros e de serviços tecnológicos gratuitos para o cidadão, criado em julho de 2000. No ano em que celebra o seu 15º aniversário, a ação executada pelo Estado, em parceria com as prefeituras, tem 3 milhões de usuários cadastrados e contabiliza 80 milhões de acessos presenciais em 840 postos espalhados no Estado.

Das 645 cidades paulistas, 597 têm postos ativos do Acessa São Paulo e, nas demais, novas unidades seguem em fase de instalação. A meta de seus gestores é finalizar o ano com, ao menos, um infocentro funcionando em cada um dos municípios.

O Acessa São Paulo surgiu como resposta estatal à explosão das lan houses – telecentros distribuídos pelo País com serviços pagos de uso de computadores e de banda larga. Atualmente, a ação paulista de inclusão digital se transformou em modelo, sendo replicada em outros países, como a Costa Rica.

Parcerias

Na capital e nas 38 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o Acessa é mantido 100% pelo Estado. O programa tem coordenação da Secretaria de Governo paulista e gestão da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp) e dois parceiros principais.

O primeiro é o Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária (Lidec) da Escola do Futuro da USP, corresponsável por diversas atividades, como a Rede de Projetos. O segundo, são as prefeituras.

No interior e litoral, a prefeitura cede espaço físico, seleciona e paga os monitores, que, na maioria das vezes, são servidores públicos municipais. O Estado fornece, em contrapartida, equipamentos, banda larga, programas de computador e mobiliário. Também capacita os monitores e acompanha a qualidade do atendimento.

A lista de endereços dos postos fica disponível no site do programa. Para usar os computadores e as redes sem fio (wi-fi), na maioria deles, o cidadão precisa se cadastrar apresentando um documento de identidade original com foto. A inscrição não demora mais do que um minuto.

Valor reconhecido

O Acessa São Paulo oferece mais de 6 mil PCs aos usuários. São 804 postos urbanos e 36 rurais, 30 Acessinhas (para crianças entre 4 e 10 anos) e quatro postos Super Acessas, em Jaboticabal, São Paulo, Vargem Grande do Sul e Votuporanga. Inclui, ainda, a Rede de Projetos (ver abaixo), oito oficinas tecnológicas, 32 minicursos a distância e formação pedagógica continuada, entre outros serviços.

O empenho dos gestores do programa e dos seus 1,1 mil monitores – profissionais responsáveis pelo atendimento ao público – obteve destaque internacional. O resultado foi o prêmio Acesso ao Conhecimento, concedido em outubro de 2013 pela fundação Bill & Melinda Gates, promovido pelo fundador da Microsoft, gigante mundial da indústria de informática.

Multiplicando

Considerado o Nobel da inclusão digital, o Acesso ao Conhecimento foi, na avaliação dos gestores, um reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e, também, uma celebração do uso da tecnologia e da inovação em prol da sociedade. Um dos maiores exemplos foi a criação, em maio de 2003, da Rede de Projetos.

Trata-se de um conjunto de iniciativas livres, sociais, culturais, econômicas, pedagógicas, direcionadas à cidadania, executadas nos postos. Com o auxílio do monitor e de modo colaborativo, essas ações originais se aproveitam de todo o aparato à disposição na internet, como blogs, sites de vídeos, redes sociais e demais ferramentas de uso gratuito para ser executadas.

Os 2,2 mil projetos aprovados e demais conteúdos on-line da rede são registrados sob licença Creative Commons. Popular na comunidade do software livre, esse modelo inovador de cessão de direito autoral permite aos autores definir as condições de uso e reprodução de sua propriedade intelectual. Assim, é possível consultar qualquer projeto e se inspirar nele para adaptá-lo livremente ou replicá-lo de acordo com a realidade e demandas de quaisquer comunidades.

Potencializar

Para inscrever uma proposta, basta preencher formulário on-line no site da Rede de Projetos (ver serviço) e enviá-lo à curadoria da Escola do Futuro da USP. A resposta ao autor, com a aprovação ou, ainda, sugestão de adequação às normas, demora no máximo uma semana.

O autor pode ser qualquer cidadão, monitor de posto, representante de grupos de estudo e de projetos culturais, etc. Cada projeto é classificado em uma das 16 áreas temáticas disponíveis.

“Não há limites na Rede de Projetos. O conceito básico é fazer dos postos um ponto de encontro para potencializar pessoas e suas ideias”, comenta Érica Campanha, responsável pelo serviço. “O site da rede funciona como vitrine dos projetos e possibilita interação e aprimoramento permanente deles”, observa Érica, acompanhada de Geová Junior, da equipe de comunicação da rede.

Visibilidade

De acordo com as regras do Acessa São Paulo, as atividades ligadas aos projetos da rede podem ocupar até 30% do horário total de atendimento nos postos. Todo monitor é estimulado a inscrever projetos e, se possível, de impacto social em sua comunidade.

A rede não financia projetos, mas se faltar dinheiro para pôr em prática uma ação, o caminho recomendado são os sites de financiamento coletivo (crowdfunding), como o Catarse e os editais públicos de captação (ver serviço). O site da Rede de Projetos divulga links para diversas oportunidades afins e orienta sobre como pedir o recurso.

Uma das principais opções de financiamento é o Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria Estadual de Cultura. Outra opção recomendada é o programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), da prefeitura da capital.

Prêmio

Segundo Érica, a principal motivação do monitor para inscrever projetos costuma ser sua evolução pessoal e profissional. Outro estímulo, aponta, é a visibilidade e o prestígio conquistado com os pares, com reconhecimento do impacto social validado pela comissão julgadora do Prêmio Acessa São Paulo, cuja quinta edição será no segundo semestre.

No Estado, a repercussão do trabalho executado nos postos segue reconhecida. Dos sete finalistas do Prêmio Mario Covas 2014 na categoria Cidadania em Rede, cinco eram projetos da rede do Acessa. Além disso, todos os anos os monitores participam de concursos internacionais, como o Changemakers, da Ashoka, associação global de empreendedores e transformadores sociais.


Música depois do expediente integra jovens

Sabe o Jaçanã? Sim, o simpático bairro da zona norte da capital, eternizado por Adoniran Barbosa (1910-1982) na memorável Trem das Onze, canção inspirada na rota ferroviária São Paulo-Guarulhos. Se vivo fosse, certamente o pai do samba paulistano se orgulharia do projeto cultural e social montado por Thiago Araújo, monitor desde 2007 do posto do Acessa do CIC Norte (Centro de Integração da Cidadania Jova Rural).

Violonista autodidata, Thiago toca percussão, teclados, guitarra, contrabaixo e violino. Dedicado e criativo, desenvolveu método próprio de aprendizagem e de ensino musical. Sua iniciativa voluntária, iniciada em 2011 e recém-inscrita na Rede de Projetos, surgiu da paixão comum pela música, compartilhada com o talento nato dos garotos do Jaçanã e de Guarulhos, assíduos do posto, localizado na divisa da capital com a cidade vizinha e próximo da Rodovia Fernão Dias (BR-381).

Aprendizado conjunto

“Para tocar uma música, o primeiro passo é ouvi-la à exaustão, e assim aprender as escalas e decodificar batida, melodia e ritmo”, explica Thiago. Durante o horário de atendimento do posto, ele conquistou o respeito e a amizade dos meninos, interessados inicialmente em baixar músicas, cifras e partituras da internet para estudar em casa.

Depois do expediente, Thiago os convidava a permanecer no CIC para cantar e ouvir canções ao violão sugeridas por eles. Desse modo, os incentivava a evoluir, com o conceito de estudar, aprender e trazer mais amigos para compor o grupo musical.

Atualmente, o grupo tem 14 componentes – moradores do Jaçanã, exceto Felipe Oliveira, que é de Guarulhos e trabalha como monitor do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do CIC.

Repertório eclético

Sem preconceitos musicais, o repertório é variado, com releituras e composições próprias. Todos tocam ou cantam, inclusive em japonês, trilhas sonoras de animes, como Haruka Kanata, tema de Naruto, desenho animado de origem nipônica.

O playlist tem outras inovações com uma versão heavy metal de Morango do Nordeste, canção popular de Lairton e seus Teclados. Há ainda o tema do Yoshi, dinossaurinho amigo do Super Mário, músicas de Beatles, Metallica, Iron Maiden e, finalmente, o Rock das aranhas, megahit de Raul Seixas, um dos maiores roqueiros brasileiros, cuja gravação em vídeo será a aposta do grupo para arrecadar R$ 2 mil por financiamento coletivo (crowdfunding) e comprar mais instrumentos (bateria e baixo acústico) e um amplificador.

Welington Donizete, de 18 anos, foi o primeiro aluno. Trouxe então Igor Santiago, de 19, e depois vieram amigos que trouxeram mais amigos, como Bruno Ataíde, de 24 anos, Isaque Marcílio, de 15, Paulo Simas, de 17, e a lista não parou mais de crescer.

Repercussão

Para participar das aulas, basta conversar com o monitor Thiago. Ele vê a música como um dom espiritual, caminho para o autoconhecimento para evitar más influências, assim como ponte para fazer amizades.

Thiago conta que não teve dificuldade para inscrever seu curso na rede. Redigiu o texto em uma tarde e, na outra, o projeto estava aprovado. Espantado com a repercussão da iniciativa, se diz “grato ao pessoal do CIC e do Acessa São Paulo, que segue apoiando a ação”, conta orgulhoso.


Comunidade presente no Núcleo Jacuí

Moradora de São Miguel Paulista, zona leste da capital, Francisca dos Santos se encantou com os serviços oferecidos pelo Acessa São Paulo do núcleo Vila Jacuí. Pouco familiarizada com a informática, Fran, como é conhecida, trabalhava como ascensorista do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Com afinco e dedicação, conseguiu aprender o bê-á-bá da tecnologia nos computadores do infocentro.

Com o conhecimento adquirido, vislumbrou novas possibilidades, como se tornar monitora do posto que um dia a acolheu. Sua meta era ajudar outros adultos da região nos primeiros passos no mundo digital a repetir a sua trajetória, repleta de avanços profissionais e pessoais.

Apoios e conexões

Uma série de encontros entre o público frequentador do parque e os gestores da área verde permitiu identificar as necessidades dos moradores. Uma das principais era a inclusão digital – sob essa justificativa, Fran deixou de comandar elevadores e passou a ensinar as pessoas da comunidade a digitar textos, criar pastas e diretórios no sistema, enviar e-mails e, finalmente, criar um perfil no Facebook para interagir com amigos e familiares.

Em todos os seus passos, Fran teve o apoio “decisivo” de Edson Depetri, coordenador do Acessa no posto Jacuí. Ele conta que o projeto bem-sucedido de inclusão digital é simples e pode ser replicado em outros postos. “Sigo à disposição para colaborar com quem precisar”, diz.

Ideia engatilhada

Na capacitação obrigatória, que antecede o atendimento ao público, Fran estruturou as bases de seu projeto de inclusão digital. Em abril de 2013, duas semanas após assumir a nova função, formalizou sua ideia na Rede de Projetos. Desde então, o curso com duração de 20 aulas formou cem pessoas em sete turmas.

A capacitação expede certificado e tem festa de formatura para os concluintes. Muitos deles expressam sua gratidão com recortes no mural do infocentro – todos digitados pelos ex-alunos. Os textos relatam as impressões e conquistas obtidas com o curso e são, para Fran, um orgulho para todos da região e prova do sucesso da iniciativa.

Círculo virtuoso

Com o tempo, os progressos dos primeiros formandos atraíram mais público para a capacitação. Maria Eurides dos Santos ficou empolgada com a desenvoltura no teclado e mouse que seu marido, João dos Santos, adquirira na turma anterior. Em sua terceira aula, sente-se mais segura para ligar o computador sem medo de danificá-lo. Novamente incentivado pelas duas filhas, o casal acabou de comprar o primeiro computador da residência.

Alzenira Otávio, de 50 anos, colega de turma de Maria, contou que seu filho ganhou um PC, mas nunca teve tempo para ensiná-la. Disposta a aprender as técnicas para trocar correspondência com primas que moram no Maranhão, se inscreveu no curso. “Depois da caminhada matinal no parque, aproveito para aprender. Está sendo ótimo”, comenta sorridente.

Também matriculado, Dirceu dos Santos, de 37 anos, é porteiro e vigia do Parque Jacuí. Nas horas vagas, mantém um mercadinho, no Jardim Helena, em sociedade com a esposa. “Nunca pude aprender informática. Estou adorando”, conta o microempreendedor, cuja meta é aproveitar os novos conhecimentos no seu negócio.

História e instalações

Com 170 mil metros quadrados, o núcleo Vila Jacuí (Unidade de Lazer Engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz e Silva) é administrado pelo DAEE. Foi o primeiro espaço público de lazer, cultura, recreação e educação ambiental do projeto Parque Várzeas do Tietê, cuja proposta do Estado é construir mais 32 centros com o mesmo perfil na região.

Inaugurado em março de 2010, o parque é uma compensação ambiental pela extensão da Avenida Jacu-Pêssego até o trecho sul do Rodoanel. A área verde tem projeto arquitetônico de Ruy Ohtake.

Localizado na Vila Jacuí, zona leste, fica próximo à estação São Miguel da CPTM. Oferece ao público dois campos de futebol, três quadras poliesportivas, pistas de bicicross e skate, campo para vôlei de praia, áreas para recreação, 12 quiosques com churrasqueiras, salão de festas, vestiários e sanitários, núcleo de educação ambiental, equipamentos de ginástica e centro de atividades para a terceira idade, incluindo pista asfaltada de 1,6 quilômetro para caminhada e corrida.

Serviço

Acessa São Paulo
Rede de Projetos
Telefone (11) 3091-6366
E-mail rededeprojetos@gmail.com
Financiamento on-line de projetos – Catarse

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/02/2015. (PDF)

Agora, aposentadoria de servidores das autarquias é com a SPPrev

Medida integra conjunto de ações previstas na Lei Complementar nº 1.010/2007, de criação da São Paulo Previdência

Desde o início de 2015, a São Paulo Previdência (SPPrev) responde pela gestão e pagamento das aposentadorias dos servidores estatutários das autarquias estaduais. Antes da mudança, a gestão das aposentadorias era de responsabilidade das próprias instituições. A medida integra o conjunto de ações previstas na Lei Complementar nº 1.010/2007, de criação da SPPrev.

Em fevereiro, a São Paulo Previdência depositará o benefício no dia 6, quinto dia útil do mês. Esse pagamento é referente ao período de janeiro de 2015. No início do ano, a instituição remeteu pelo correio carta de boas-vindas e um exemplar do Guia do Beneficiário para todos os servidores inativos das autarquias.

A publicação detalha o funcionamento da SPPrev e esclarece as dúvidas mais frequentes a respeito do recebimento e da manutenção das aposentadorias. Se algum servidor precisar de informações adicionais deve ir pessoalmente a qualquer uma das 16 unidades de atendimento da SPPrev, ou ligar para o telefone gratuito (ver serviço).

Dez autarquias

A São Paulo Previdência passa a responder pelas aposentadorias do Centro Paula Souza (Ceeteps), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFM-USP), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Ribeirão Preto (HCFMRP-USP), do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco).

400 mil beneficiários

Sediada na capital, a SPPrev tem 410 mil beneficiários e é responsável pela gestão das aposentadorias da administração direta e indireta, assim como pelas pensões de todos os poderes e órgãos paulistas. Futuramente, ainda sem data definida, irá assumir, também, a administração da folha de pagamento dos inativos da Assembleia Legislativa (Alesp), do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), das universidades públicas estaduais (USP, Unesp e Unicamp), do Poder Judiciário e do Ministério Público.


Atendimento presencial

Araçatuba – Rua Floriano Peixoto, 120 – centro
Araraquara – Rua São Bento, 1.500 – centro
Bauru (Poupatempo) – Av. Nações Unidas, 4-44 – centro
Botucatu (Poupatempo) – Av. Marechal Floriano Peixoto, 461 – centro
Campinas (Poupatempo) – Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jd. do Largo
Franca – Rua Major Claudiano, 1.488 – centro
Marília – Av. Carlos Gomes, 553 – centro
Presidente Prudente – Rua Ten. Nicolau Maffei, 972 – centro
Ribeirão Preto – Rua Rui Barbosa, 1.145 – centro
Santos – Rua Frei Gaspar, 51 – centro
São José do Rio Preto – Rua Siqueira Campos, 3.119 – Pq. Industrial
São José dos Campos – Av. Dr. João Guilhermino, 429 – centro
São Paulo (Poupatempo Santo Amaro) – R. Amador Bueno, 176 – Santo Amaro
São Paulo (sede) – R. Bela Cintra, 657 – Consolação
Sorocaba – Av. Adolpho Massaglia, 350 – Altos do Campolim
Taubaté – Pça. Mons. Silva Barros, 254 – centro

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 29/01/2015. (PDF)