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Uma chance para quem precisa

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DAEE dá oportunidade a morador de rua no Parque Ecológico do Tietê. Programa Frentes de Trabalho atende quem está há mais de um ano desempregado

Parceria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) com a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho reativou em janeiro o programa Frente de Trabalho. Criada pelo Governo paulista em 1999, a iniciativa de inclusão social amplia as chances de quem vive em condições precárias, como moradores de rua e de regiões da periferia com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito abaixo da média.

O programa dá oportunidade para quem está desempregado há mais de um ano. Até o momento, 35 pessoas executam serviços no Parque Ecológico do Tietê, situado na zona leste da capital. As atividades incluem cuidados com o campo, como poda e jardinagem e também limpeza e manutenção de placas.

“Muitos são profissionais qualificados. Temos pedreiros, pintores, marceneiros, e os colocamos em uma função relacionada com sua área de maior conhecimento e afinidade”, afirma Edison Cândido, diretor de parques do DAEE. “A expectativa é que, com o passar dos dias, mais candidatos se interessem e ingressem no programa”, acrescenta.

Bolsa-auxílio e benefícios

O bolsista tem uma carga de seis horas diárias e atua quatro vezes por semana, sendo o quinto dia dedicado a um curso profissionalizante gratuito, ministrado pelo Centro Paula Souza, também ligado ao Governo paulista. Cada um recebe bolsa-auxílio mensal de R$ 210, benefício-alimentação no valor de R$ 86 e mais R$ 80 para transporte.

“Podemos contar com duas turmas, uma em cada período: manhã – das 8 às 14 horas; e tarde, das 14 às 20 horas”, informa Edison. Quem trabalha pelo programa pode executar as atividades por até nove meses, sem vínculo empregatício, já que o projeto visa à profissionalização dos bolsistas e à abertura de futuras oportunidades.

Além de exercer as atividades remuneradas no parque, o diretor-geral apresenta outro objetivo: “Após o expediente, queremos integrar o pessoal no espaço oferecido pelo Parque Ecológico e levar os trabalhadores ao Museu do Tietê, à nossa academia, mostrar-lhes as trilhas e os demais equipamentos existentes”, comentou.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 11/01/2012. (PDF)

Um portal de negócios – Agência de Fomento Paulista lança Canal do Empresário

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Objetivo do novo site é incentivar o desenvolvimento de empresas e negócios a juros subsidiados

A Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento, instituição financeira do Governo paulista, acaba de lançar o site Canal do Empresário. Produzido pela agência de publicidade A2 Comunicação, o portal pretende facilitar a vida do empreendedor com simulações de empréstimos e dicas para auxiliar no planejamento e gestão dos negócios.

Simular o valor de empréstimos e das parcelas é um dos destaques do site. Se quiser, o usuário pode salvar a tabela gerada pelo sistema com os pagamentos previstos no formato PDF, enviar por e-mail, imprimir ou exportá-la com os valores e prazos de pagamento para uma planilha eletrônica. Também pode solicitar on-line o financiamento. Depois de aprovado, o tempo médio de liberação do dinheiro é de 90 dias.

Um dos atrativos do empréstimo é o juro, subsidiado pelo Estado e inferior ao praticado pelos bancos privados. São muitas as linhas de financiamento e o valor mínimo é de R$ 20 mil reais, e o máximo de R$ 30 milhões. A dívida pode ser quitada em até dez anos (120 meses). A menor taxa cobrada é de 0,49% ao mês com correção do IPC-Fipe (sigla que identifica o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O Canal do Empresário também reproduz o conteúdo produzido por parceiros da Agência de Fomento Paulista. São notícias, pesquisas, legislação tributária estadual e federal, cartilhas, casos de sucesso e eventos (seminários, fóruns e cursos). O material é fornecido por associações comerciais municipais, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), a filial paulista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio) e o Instituto Empreender Endeavor Brasil, entre outros.

Longo prazo

A proposta principal é incentivar o empresário a investir no longo prazo e a planejar o crescimento do negócio de modo sustentável. E assim gerar trabalho e renda na sociedade. Todos os setores da economia estão contemplados com os empréstimos, incluindo indústria, comércio, serviços e agronegócio. A ideia é que o dinheiro não seja usado apenas como capital de giro, mas financie novos empreendimentos, reforma, ampliação e modernização de instalações, compra de máquinas, etc.

As linhas de crédito da Agência de Fomento Paulista são direcionadas para uma faixa de renda acima das feitas pelo Banco do Povo Paulista. Esta iniciativa ‘irmã’ da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho é voltada para microempreendedor, cujo teto do empréstimo vai de R$ 200 a R$ 10 mil (pessoa física) e de R$ 200 a R$ 15 mil (empresas).​

Há linha especial para empresa disposta a ser parceira da Petrobras na exploração das jazidas de pré-sal, petróleo e gás natural na Baixada Santista. O recurso atende a projetos de até 120 meses em diversas áreas, como prospecção, distribuição, produção de bens de capital e prestação de serviços técnicos especializados. Podem solicitá-la empresa paulista e de outros Estados.

Já para máquinas e equipamentos, há financiamento para aquisição isolada e de bens novos fabricados no Brasil e no exterior (caso não haja similar nacional). O prazo máximo desta operação financeira é de 60 meses, incluindo a carência. Este é o mesmo tempo oferecido para franquias, porém o prazo mínimo para começar a pagar é de 18 meses, enquanto para as de máquinas e equipamentos é de 12 meses.

Economia Verde

Há também opções de empréstimos exclusivos para projetos de investimento. Um deles é a Linha Economia Verde com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e permitir às empresas se adaptar à Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída pela Lei nº 13.798, de novembro de 2009.

A Linha Economia Verde contempla a substituição de combustíveis por opções menos poluentes, renovação de frotas, adoção de fontes de energia renovável, redução de perdas no processo de geração e transmissão de eletricidade, criação de áreas de reflorestamento, recomposição de matas ciliares, compensações ambientais e edificações com padrões de construção sustentável, entre outros.

Agência de Fomento Paulista

Criada em março de 2009, a Agência de Fomento Paulista é vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda e funciona como um banco de desenvolvimento. Já concedeu dois mil empréstimos para 400 empresas instaladas em 165 municípios paulistas. No total foram R$ 461 milhões e ainda dispõe de R$ 1 bilhão para novos financiamentos, provenientes na maioria de recursos próprios e de uma menor parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso não tenha acesso à internet, o empresário pode obter informações e conseguir empréstimo na sede da Agência de Fomento Paulista, que não oferece atendimento bancário e fica na Rua da Consolação, 371, no centro da capital.

Outra opção é se dirigir a qualquer uma das 50 entidades empresariais parceiras, como o Sebrae, Fiesp, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entre outras.

O site da Agência de Fomento Paulista informa a lista completa de parceiros. Outra opção para o empresário é procurar a entidade de classe à qual é associado e dar início ao processo de tomada de crédito.

Serviço

Canal do Empresário
Agência de Fomento Paulista

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 17/12/2011. (PDF)

Tecnologia se faz em rede

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Seminário realizado na Fapesp apresenta a Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia

O auditório Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) foi palco do Seminário Inova São Paulo, que marcou o lançamento da Rede Paulista de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologias. A Rede consolida o trabalho realizado pelo projeto Inova São Paulo, grupo de sete Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) baseados no Estado.

Reunindo sete NITs paulistas, a Rede Paulista é um desdobramento do projeto Inova São Paulo, criado em 2008 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A associação foi formada para consolidar, uniformizar e adequar metodologias entre as instituições e também proteger e transferir parte do conhecimento nelas produzido para empresas.

Entre as sete instituições de pesquisa participantes da Rede, quatro são ligadas ao Estado de São Paulo e outras três são mantidas pelo Governo federal. As do primeiro grupo são o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e as três universidades públicas estaduais (Unesp, Unicamp e USP). As mantidas pela União são as universidades federais de São Carlos (UFSCar), de São Paulo (Unifesp) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica.

Da academia para o mercado

Durante o evento, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, destacou a importância da inovação para o progresso da ciência brasileira e mundial. Para isso comentou os atuais programas mantidos pela Fundação com o objetivo de estimular a geração de negócios e patentes nas universidades nacionais.

Citou o Google e o Facebook como exemplos de empresas originadas a partir dos bancos universitários. E destacou o fato de a Fapesp ocupar o terceiro posto no ranking de pedidos de patentes brasileiros nos Estados Unidos entre 2006 e 2010.

O professor Roberto Lotufo, coordenador e idealizador do Projeto Inova São Paulo, ressaltou a importância da capacitação dos profissionais e cientistas envolvidos em transferir tecnologia. Mencionou todos os encontros, workshops e seminários realizados nos últimos anos com esta finalidade.

Citou também o esforço conjunto das instituições para padronizar processos e metodologias. E mais a necessidade de divulgar e compartilhar resultados, fazer negociações entre as partes envolvidas e a questão do direito autoral sobre a pesquisa, discussão que Lotufo afirmou que deve ser permanente.

Um dos resultados foi o mapeamento de 140 tecnologias promissoras para serem repassadas para empresas. “Deste total, 20 estão em fase de negociação e sete já foram licenciadas”, informou. “O caminho é que toda instituição de pesquisa invista no seu grupo de inovação. E aposte em empresas start-ups, projetos de criação de negócios baseados em tecnologia”.

Convergência de interesses

Na principal mesa-redonda do seminário, Carlos Henrique de Brito Cruz abriu discussões sobre a questão da propriedade intelectual. Disse que a Rede Paulista vai ajudar a encontrar pontos de convergência nos interesses acadêmicos e de pesquisadores e de empresas para a produção de patentes.

Segundo ele, a partir de 2009, a Fapesp passou a registrar em seu nome as pesquisas promissoras. Até então, as universidades não tinham regras específicas para tratar da propriedade intelectual. No entanto, para tratar da questão, criaram, nos dois últimos anos, agências próprias, NITs e mecanismos internos.

“Este período serviu como aprendizado e o papel de gerir a inovação foi repassado às universidades. Entretanto, mesmo abrindo mão da titularidade do trabalho, a Fapesp continua parceira e com direito a receber porcentagens de possíveis licenciamentos e quaisquer formas de arrecadação. Este modo de atuação é legítimo, segue a lei vigente e permite criar um patrimônio rentável e fortalecer ainda mais o fomento à pesquisa”, observou.

Outra proposta, segundo Brito Cruz, é desestimular o pesquisador a trabalhar com a sua propriedade intelectual. E deixar o financiamento do registro de patentes a cargo do NIT ao qual está vinculado. “A medida fortalece o trabalho dos núcleos, dá mais agilidade no processo e lhe permite dedicar mais tempo ao seu trabalho de pesquisa”, concluiu.

Integração nacional

Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), comemorou o lançamento da Rede Paulista. Segundo ele, agora será possível intensificar ações do Inpi com os NITs paulistas que pretendem ampliar a proteção e a comercialização dos seus ativos intangíveis.

“O baixo número de patentes nas empresas é ainda um grande gargalo brasileiro. Neste contexto, as universidades têm papel importante, ao formar recursos humanos, produzir propriedade intelectual e licenciar tecnologias para corporações nacionais”, observou.

Resultados das investigações e comercialização

Status das investigações

Mapeadas 441
Meta mapeada 260
Em andamento 73
Finalizadas 150
Meta de investimento 130

Status da comercialização

Ofertadas 70
Meta de ofertas 27
Em negociação 20
Comercializadas 7
Meta de comercialização 7

Status das investigações e comercialização por instituição

Mapeadas Em andamento Finalizadas Ofertadas Em negociação Comercializadas
DCTA 21 13 8 2 1 0
IPT 94 15 22 12 6 2
UFSCar 49 2 26 14 4 1
Unesp 44 3 36 22 2 2
Unicamp 89 0 34 13 7 1
Unifesp 33 24 8 3 0 0
USP 111 16 16 4 0 1
Total 441 73 150 70 20 7

Fonte: Inova São Paulo

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 08/12/2011. (PDF)