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Banco do Povo Paulista quebra novamente recorde de financiamentos

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No ano, passado o programa emprestou R$ 225,8 mi; em 2013, montante excedeu R$ 193 mi, maior marca registrada desde a criação do programa

Criado há 16 anos, o Banco do Povo Paulista (BPP), iniciativa da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), encerrou 2014 com 37,7 mil empréstimos aprovados, e os financiamentos totalizaram R$ 225,84 milhões. O montante excedeu os R$ 193 milhões repassados em 2013 e é o maior já registrado desde o início das operações do programa estadual de microcrédito, cujo balanço total ultrapassa 373,7 mil operações e R$ 1,47 bilhão repassado.

Em 2014, houve crescimento de 17% no volume financiado, aumento de 7,7% nos contratos firmados e abertura de 22 novas agências. O número de atendimentos chegou a 37 mil – entre empreendedores, pessoas físicas e jurídicas. Em fevereiro do ano passado, os juros baixaram de 0,5% para 0,35% ao mês e a taxa cobrada continuou sendo a menor do País. Além disso, o limite de crédito subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

O BPP financia de R$ 200 a R$ 20 mil e funciona por meio de parceria da Sert com as prefeituras paulistas. No programa, o Estado banca 90% do dinheiro, seleciona e treina os agentes de crédito responsáveis pelo atendimento nas agências, além de gerenciar e supervisionar a operação. Os municípios arcam com os 10% restantes dos recursos financeiros e respondem pelo espaço físico, infraestrutura, pessoal e manutenção do posto.

Crédito disponível

O público-alvo do serviço são microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou informal. Podem pedir crédito cooperativa e clientes maiores de idade, com “nome limpo” e com faturamento bruto até R$ 30 mil por mês (ou R$ 360 mil no ano).

Atualmente, o BPP tem agências em 535 cidades e 677 agentes atendentes de crédito. O site do BPP (ver serviço) informa a relação completa de agências, documentos, regras de empréstimos e permite simular on-line prazos de pagamentos e valores das parcelas.

Empreendedor formalizado tem carência de até 90 dias para começar a pagar o financiamento; os demais, 30 dias de prazo. É necessário apresentar fiador, também com “nome limpo”, entretanto, ele não precisa apresentar patrimônio. Além disso, cada parcela do empréstimo não pode ultrapassar 30% do valor da renda total do avalista.

Linhas especiais

O BPP oferece quatro linhas especiais para mutuários da CDHU, motofretistas, taxistas e produtores rurais (microempreendedor individual e microempresa).

Mutuário da CDHU pode pedir até R$ 7,5 mil e parcelar a dívida em até 36 meses. Motofretista tem financiamento máximo de R$ 6 mil para comprar sua motocicleta ou equipamentos para ficar em conformidade com a legislação de trânsito vigente, podendo pagar em até 24 vezes.

Esse prazo também vale para taxistas e o limite para essa categoria profissional é de R$ 15 mil. Por fim, produtor rural (MEI ou microempresa) pode solicitar até R$ 7,5 mil na primeira operação de crédito e, a partir do quarto contrato, R$ 20 mil.

Acesso ao crédito

Antônio Mendonça, diretor-executivo do BPP, destaca a presença do serviço em todas as regiões do Estado. “No território paulista, só faltam agências em 110 municípios, porém, 51 estão com o processo de abertura do posto em andamento. A meta do programa é seguir apoiando o empreendedor muitas vezes sem acesso ao crédito tradicional, cujo bem principal é seu ‘nome na praça’”, comenta Mendonça.

Tarifa zero

Os empréstimos são isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e de serviços cobrados pelos bancos tradicionais, como elaboração de contrato e liberação do financiamento. Depois de ter o cadastro aprovado, o empreendedor recebe o dinheiro em até 72 horas, sem burocracia.

Cliente pessoa física tem prazo máximo de 24 meses para pagar. Pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto, em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso. Em todo o programa, a média de inadimplência se mantém em 1%.

Onde aplicar

O dinheiro pode ser usado para abrir, regularizar negócio, capital de giro, investimento fixo, bancar publicidade, comprar mercadorias, veículo utilitário, matéria-prima, conserto, sementes, mudas, etc. Se o cliente quitar em dia as prestações do empréstimo, ao solicitar outro será dispensado do fiador, desde que o valor não passe de R$ 7,5 mil.

Cidades com mais empréstimos (2014)
Município Operações R$
Ribeirão Preto 684 4.447.660
Franca 468 2.744.356
Sorocaba 440 2.397.064
Amparo 435 2.510.306
Araçatuba 432 2.552.167
Avaré 411 2.525.923
Rio Claro 410 2.687.745
São José do Rio Preto 407 2.385.844
São Carlos 395 2.506.787
Presidente Prudente 385 2.477.947

Fonte: Sert

Agências BPP instaladas em 2014
Cidade
População
Início de
operação
Jumirim 2.801 7/4
Manduri 8.999 7/4
Pratânia 4.758 7/4
São José do Barreiro 4.097 16/4
Bom Jesus dos Perdões
 19.703 17/4
Holambra 11.292 17/4
Gastão Vidigal 4.193 24/4
Rubiácea 2.729 24/4
Dourado 8.607 25/4
Iacanga 10.010 25/4
Gavião Peixoto 4.420 28/4
Marinópolis 2.113 28/4
Palestina 11.052 28/4
Catiguá 7.127 29/4
Tremembé* 40.985 23/6
Coroados 5.238 24/6
Novais 4.595 24/6
Santa Cruz da Esperança*
 1.953 25/6
Birigui* 108.722 2/7
Urupês* 12.720 2/7
Arealva* 7.842 3/7
Serra Azul* 11.259 3/7

(*) Unidade reinstalada no município
Fonte: Sert

Serviço

Banco do Povo Paulista (BPP)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/01/2015. (PDF)

Quase 3 mil empregos em 2014

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Frentes de Trabalho empregaram 2,7 mil pessoas no ano passado; participante recebe bolsa mensal de R$ 210, vale-transporte e tem seguro contra acidentes

A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) finalizou o balanço de 2014 do programa Frentes de Trabalho. Criadas em 1999 para combater o desemprego na Região Metropolitana de São Paulo, a iniciativa ampliou sua abordagem, mantendo, porém, seu caráter de ação emergencial.

O objetivo é auxiliar as cidades paulistas a se recuperar de tragédias ambientais causadas por chuvas, deslizamentos de terra e outros fenômenos naturais. Exemplos recentes são o tornado que arrasou Taquarituba no final de 2013 e as enchentes que desabrigaram moradores de Itaoca em janeiro de 2014.

As Frentes funcionam por meio de parceria entre o Governo paulista e prefeituras e já tiveram a participação de 370 mil pessoas. Em média, a cada ano, o Estado reserva 4 mil bolsas para a iniciativa, volume que aumenta ou diminui de acordo com a necessidade.

No ano passado, as Frentes atenderam a população de 75 cidades paulistas, com 2.772 bolsas, distribuídas em 11 regiões: Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Ribeira.

Trabalho e qualificação

Segundo o coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho da Sert, Luciano Lourenço, o público-alvo é o cidadão carente e com pouca qualificação. As Frentes são estruturadas para oferecer ocupação e melhorar a qualificação profissional dos participantes. A meta é resgatar a autoestima e facilitar a ressocialização, valorizando e ampliando potencialidades.

Para participar, é preciso ter no mínimo 17 anos, morar no Estado há dois anos, estar desempregado há mais de 12 meses e em risco de vulnerabilidade social. O programa funciona com turmas entre 30 e 50 participantes e a inscrição deve ser feita nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) ou nas prefeituras, em cidades paulistas com menos de dez mil habitantes.

Respeito à individualidade

A escolha da ocupação sempre considera as habilidades de cada trabalhador. O trabalho dos bolsistas só pode ser executado em áreas ligadas ao setor público, como estabelecimentos de ensino, delegacias, bombeiros, hospitais, praças, ruas, etc. É possível, por exemplo, aproveitá-los nos trabalhos de preparação de merenda escolar, carpir terrenos, cuidar de pinturas de paredes e fazer serviços gerais, entre outras atividades.

Os atendidos têm perfil diversificado. Podem ser o analfabeto funcional, detento em regime semiaberto, profissional com primeiro grau completo ou incompleto, entre outros. O programa não atende aposentados. Na convocação dos inscritos, pessoas com deficiência e egressos do sistema penitenciário têm prioridade.

Benefícios

Todo participante recebe seguro contra acidentes pessoais, vale-transporte, bolsa-auxílio mensal de R$ 210 (mais R$ 86 para compra de alimentos). Os valores são pagos pelo Estado. As prefeituras ajudam na divulgação das Frentes de Trabalho e, se necessário, fornecem equipamentos de proteção individual (EPIs), embora a atividade a ser desempenhada não possa ser insalubre ou envolver periculosidade.

O contrato de prestação de serviços é de, no mínimo, seis meses e, no máximo, nove meses. Para participar, não é permitido ter familiar inscrito nas Frentes de Trabalho nem receber outro benefício social equivalente. A permanência no programa não gera vínculo empregatício e não conta tempo para a aposentadoria.

Durante a vigência do contrato, o trabalhador presta serviços locais durante quatro dias da semana, por seis horas diárias. Além disso, faz curso obrigatório de qualificação profissional, um dia por semana, totalizando 150 horas (50 de habilidades básicas e cem de específicas). O tema de cada curso varia conforme a carência de mão de obra local. As aulas são ministradas por entidades parceiras da Sert, como a Avape, o Centro Paula Souza e o Cratod.

Pró-Egressos

O Pró-Egresso, outro programa da Sert, mantém parceria com a Frente de Trabalho. Seu objetivo é qualificar reeducandos do regime semiaberto ou quem já deixou o sistema penitenciário e enfrenta dificuldades para conseguir colocação profissional.

Em 2014, o programa ofereceu 440 bolsas a reeducandos, em regime semiaberto, de ambos os sexos, tendo sido registradas 320 admissões de egressos com carteira assinada. As cidades contempladas foram Atibaia, Bauru, Itapetininga, Itirapina, Lucélia, Lupércio, Marília, Mococa, Pacaembu, Piracicaba, São José do Rio Preto, São Vicente, Tupi Paulista e Valparaíso.

Sonhando com o futuro

A carteira profissional de Antônio Carlos da Silva registra ocupações como office-boy, auxiliar de almoxarifado e motorista. Com ensino médio incompleto e 52 anos de idade, ficou um ano e meio desempregado. “Depois dos 50 anos, as portas se fecharam para mim”, revelou.

Morador da Vila Brasilândia, zona norte da capital, conta ter preenchido ficha para ser agente escolar em um mutirão de emprego realizado em escola pública, em 2012. Não conseguiu a vaga, porém a semente plantada vingou. Meses depois, por meio de um telegrama do PAT foi informado sobre a possibilidade de integrar uma Frente de Trabalho de auxílio às atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado (Fussesp).

Animado, dirigiu-se à sede da entidade, no Parque da Água Branca. Lá, foi informado que sua ocupação seria no bairro do Jaguaré, no depósito de roupas e cobertores doados todos os anos na Campanha do Agasalho. Com outros 39 trabalhadores de ambos os sexos e com a mesma função, ele estoca, organiza e ajuda na logística de distribuição do material coletado.

Silva concluiu o curso de qualificação de agente de recebimento, ministrado no próprio local. Hoje, entrosado com os colegas e animado com a ocupação, diz ter aprendido bastante. A capacitação, revela, permitiu que voltasse a sonhar em ser novamente almoxarife em uma empresa. “Fiz o currículo e agora estou esperando a convocação de algum empregador”, diz, esperançoso.

Com o mesmo ânimo, Cleusa Medeiros da Silva auxilia na separação de itens de vestuário. Moradora do Jardim de Abril, em Osasco, ela tem ensino fundamental incompleto e ficou três anos desempregada, fazendo bicos. Sua sorte mudou em outubro de 2014. Num passeio com uma amiga pelo bairro do Jaguaré, tocou a campainha no depósito e perguntou se tinha algum trabalho.

Uma feliz coincidência ocorreu – naquele dia, estavam abertas as inscrições para a Frente de Trabalho. Na semana seguinte, ela se integrou à turma, comandada por Rosaria Castro. Com experiência em montar rádios e de ter trabalhado como auxiliar de cozinha e de limpeza, ela sonha em ter novamente um emprego com registro em carteira, de preferência em uma indústria, separando e embalando materiais. “Sempre é possível recomeçar”, afirma, orgulhosa.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 07/01/2015. (PDF)

Emprego nos trilhos

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Jovem Cidadão já preparou 175 mil profissionais; tem 18 mil empresas cadastradas; e 8,9 mil alunos da rede estadual estagiando

Criado em abril de 2000, o Programa Jovem Cidadão da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) abriu as portas do mercado de trabalho para 175 mil estudantes da rede pública estadual. A iniciativa proporciona a realização de estágios para alunos entre 16 e 21 anos matriculados no ensino médio e permite aos participantes a primeira experiência no mundo do trabalho em empresas públicas e privadas.

A meta do Jovem Cidadão é evitar o desemprego entre os jovens, motivado muitas vezes pelo fato de a escolaridade ainda estar em andamento e eles terem pouca ou nenhuma experiência profissional. Assim, aproxima rapazes e moças de empregadores, a partir de inscrições gratuitas no site do programa (ver serviço).

O cadastro atual da iniciativa soma 18 mil empresas com vagas registradas; 34 mil estudantes inscritos; e 8,9 mil estagiando. A intermediação de mão de obra da Sert atende 47 dos 645 municípios paulistas. A lista de cidades contempladas inclui os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e oito das regiões de Campinas, Piracicaba, São José dos Campos e Santos.

O Jovem Cidadão segue a legislação federal do estágio (Lei nº 11.788 de 2008). Prevê prestação de serviços por um semestre, podendo o contrato ser prorrogado por mais seis meses. Cada aluno estagia de quatro a seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, e segue obrigatoriamente estudando em outro horário. Do empregador, recebe mínimo de R$ 3,13 por hora e auxílio transporte. Do Estado, tem direito a seguro de vida e bolsa mensal de R$ 65.

Aprender e progredir

Renata Ferreira, supervisora do Jovem Cidadão, destaca o apelo social da iniciativa. Cita o aumento na empregabilidade depois do estágio e coleciona histórias de ex-participantes hoje efetivados como empregados, fruto da disposição deles em aprender, colaborar e progredir.

“Hoje, o maior desafio é conseguir adesões de mais empresas”, revela Renata. A esperança é que empreendedores sigam o exemplo das montadoras (Ford, GM, Volkswagen, Toyota e Yamaha) no setor privado; e do Metrô e CPTM, na área pública, as empresas que mais ofereceram vagas até o momento.

Como funciona

Para cada vaga aberta, o sistema do Jovem Cidadão seleciona três candidatos. Essa escolha leva em conta os endereços do empregador e dos estudantes interessados. Desse modo, a empresa pode determinar qual deles tem perfil mais adequado às suas necessidades, considerando o local de residência e da escola onde cada um estuda.

A indicação dos estudantes às vagas segue um ranking interno da Sert. Esse levantamento é atualizado sempre que um novo aluno se cadastra no sistema e informa sua condição, por meio de formulário socioeconômico obrigatório. Candidato com menor renda e em exclusão social tem prioridade de convocação, mas, na média, todos são chamados em um mês depois do registro online.

Responsabilidade social

Na CPTM, o Programa Jovem Cidadão começou em 2004, a partir de um termo de cooperação técnica assinado e depois renovado anualmente com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho. Márcia Borges, responsável pela iniciativa na companhia, conta que, em dez anos, 5,9 mil alunos estagiaram nas 92 estações de trens. “Desde o princípio, a empresa vê este programa como um investimento permanente em responsabilidade social”, observa.

Para isso, oferece todo mês entre 60 e 80 vagas. A principal função do estagiário é atender passageiros e auxiliar embarques e desembarques. Mas, antes do contato com o público, recebe treinamento de 20 horas, durante cinco dias, com orientações administrativas e sobre as atividades regulares da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, cujas seis linhas férreas atendem a 22 cidades da RMSP.

Durante a preparação, há palestras de prevenção ao uso de drogas e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e abre espaço para a Associação dos Amigos dos Excepcionais (AME). Para prevenir acidentes, os instrutores dessa ONG ensinam os estagiários a auxiliar pessoas com deficiência, idosos e o público em geral sobre o uso correto de elevadores, corrimãos, piso tátil e dispositivos de acessibilidade.

Múltiplas necessidades

Hugo da Costa, de 17 anos, cursa o segundo ano do ensino médio na EE Jardim Alegria II, localizada na divisa entre os municípios de Franco da Rocha e Francisco Morato, na RMSP. Há oito meses estagia na Estação Lapa, da Linha 7-Rubi, Luz–Jundiaí. E sonha em fazer faculdade de design.

“Descobri na prática que todos têm realidades e necessidades diferentes. Mas tem de ter calma, cordialidade e preparo, qualidades indispensáveis, sempre. Aqui nunca faltam novidades e, quando surgem dúvidas, sigo a recomendação de encaminhar o usuário para atendimento pelos profissionais da CPTM”, conta Hugo, sorrindo.

Paixão ferroviária

“Situação corriqueira é orientar estrangeiros que buscam o posto da Polícia Federal na vizinhança. Mas a experiência mais legal foi com um casal com deficiência visual, que não se conhecia, mas tinha interesse recíproco. A timidez dela foi obstáculo, mas acabei sendo o cupido deles”, diz, feliz.

Thainara da Silva, de 17 anos, estuda na Etec Emílio Hernandes Aguilar, de Franco da Rocha. A Jovem Cidadã compartilha o ponto de vista do colega Hugo sobre as múltiplas necessidades dos passageiros e, também, espera integrar o quadro funcional da CPTM, como assistente social.

Esse desejo surgiu depois de acompanhar algumas vezes um cadeirante, baleado ao apartar uma briga e depois abandonado pela família, com exceção da filha. “Ele ficou meu amigo e vi nele uma parte do drama vivido por meu pai, também doente, mas uma prova viva de resignação e resistência”, relata, orgulhosa.

Jamais desistir

Gabriella Pereira foi Jovem Cidadã de junho de 2010 a junho de 2011, na Estação Guaianases, Linha 11-Coral (Expresso Leste). Aos 20 anos, a filha de ferroviária da CPTM conseguiu realizar o sonho de Hugo e Thainara. Hoje, divide seu tempo entre o curso de ciências contábeis na USP e o trabalho na CPTM, onde foi aprovada por concurso público.

Lotada na área de Recursos Humanos da CPTM, no posto da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na Lapa, Gabriella recorda que teve como inspiração uma deficiente visual que ia de trem para a faculdade, embora só conseguisse ler em braile. Amiga dela, seguiu à risca sua recomendação de jamais desistir de seus objetivos.

Serviço

Programa Jovem Cidadão
E-mail – coordenacao@jovemcidadao.sp.gov.br
Telefone (11) 3241-7455

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/12/2014. (PDF)