Parceria IPT e CDHU reduz 30% da conta de luz em moradia popular

Tecnologia de aquecimento solar desenvolvida para moradias também é capaz de diminuir consumo de água pela metade

Um projeto-piloto realizado em 2003 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) se tornou padrão para a construção de moradias populares no Estado de São Paulo. Durante um ano, no município de Cafelândia, na região centro-oeste paulista, o IPT orientou a instalação de uma tecnologia que combina aquecedores de água baseados em energia solar com o chuveiro elétrico convencional. E monitorou, em 50 residências de um conjunto habitacional, o consumo de água e luz durante o banho dos moradores.

A pesquisa teve apoio da prefeitura local e parcerias da Transsen (fabricante de aquecedor solar) com a CDHU, e mais duas empresas produtoras de chuveiros elétricos. Para pré-avaliar o consumo foi feita simulação no Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do IPT.

Depois, o teste foi aplicado na prática, noite e dia, nas quatro estações do ano. Os resultados, incluindo monitoramento em tempo real pelos pesquisadores, indicaram queda, pela metade, da água utilizada nas moradias e economia de no mínimo 30% nos relógios de luz.

No sistema híbrido (solar e elétrico) aprimorado pelo IPT, cada moradia de baixa renda tem seu sistema exclusivo para pré-aquecer a água por irradiação solar. O coletor solar do sistema garante produção mínima mensal de 142,6 kWh. Aproveita um fenômeno físico conhecido como termossifão e funciona de modo automático e ininterrupto.

O conjunto de coletor e reservatório revestido de aço inox, de 200 litros, é instalado sobre o telhado da casa ou do prédio do conjunto habitacional. Por meio dele, a água do reservatório circula por canaletas internas do coletor e retorna aquecida para o reservatório, em tubulações de cobre. Quando está cheio, em média, proporciona de cinco a seis banhos diários com água em volume suficiente.

Mistura sustentável

Para tomar banho, o funcionamento é semelhante ao usado em muitos hotéis, com duas torneiras: uma de água quente, vinda do telhado, e outra de fria, com a ligação da rua. A mistura de ambas atinge, em poucos segundos, a temperatura máxima recomendada sem causar queimaduras, de 39ºC. E em períodos com pouca oferta de sol, a água é aquecida pelo chuveiro de modo convencional, com eletricidade.

O sistema consegue aquecer água a até 70ºC. Tem uso combinado com chuveiro de potência reduzida e dispensa apoio elétrico no reservatório. O eletrodoméstico foi a opção escolhida por ter baixo custo de fabricação e por ficar ligado durante pouco tempo. O equipamento oferece altíssima eficiência energética, capaz de transformar quase a totalidade de eletricidade em calor – chegando próximo dos 100% de eficiência.

O conhecimento adquirido em Cafelândia foi transformado em documento técnico do IPT para a CDHU sobre o assunto. Desde 2008, o modelo híbrido de aquecimento vem sendo adotado no Programa Minha Casa Minha Vida, iniciativa de habitação popular da Caixa Econômica Federal. Também é usado por concessionárias paulistas de fornecimento de eletricidade, como EDP Bandeirante e CPFL.

O técnico Douglas Messina, responsável pelo projeto no IPT, comenta que a tecnologia pesquisada reúne o máximo de eficiência do sistema solar e do elétrico. Ele afirma ser possível estender a economia proporcionada pelo mesmo para áreas com oferta solar abundante na maior parte do ano. A lista de localidades inclui Estados brasileiros, como os da região Nordeste; e mais o México e muitos países africanos.

Construtores e usuários

No território nacional, Douglas comenta que são dois os principais desafios para a expansão do sistema híbrido. O primeiro é disseminar entre os construtores o conceito de incluir o aquecimento solar ainda na fase da “prancheta”. E, deste modo, abordar aspectos técnicos obrigatórios, como questões estruturais, hidráulicas, de segurança, pressão da água, entre outras.

Uma possibilidade seria a instituição, pelo MEC, de uma disciplina obrigatória sobre aquecimento solar em residências na grade horária de cursos técnicos, como o de Edificações, e superiores, como o de Engenharia Civil.

O segundo desafio é conscientizar os usuários para prevenir desperdícios. Medidas simples são capazes de potencializar a economia de água e de luz em quaisquer moradias. As recomendações são reduzir o tempo de banho, ajustar o termostato do chuveiro à temperatura ambiente, e regular a vazão do eletrodoméstico de modo a obter uma quantidade suficiente de água.

“Do ponto de vista da sustentabilidade, o maior desafio hoje para o Brasil não é gerar eletricidade. Há opções hidrelétrica, termoelétrica e até nuclear, se houver necessidade. A necessidade mais urgente é a de economizar água, recurso natural finito e não renovável”, observa Douglas. “Um dos próximos passos do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do IPT será aprimorar a tecnologia para o uso do gás combustível, que também oferece grande potencial para gerar economia”, conclui.


Sem sustos na hora da fatura

“Nunca mexo no termostato do chuveiro. O banho aqui é tão gostoso que nem dá vontade de sair”, conta a dona de casa Aparecida Donizete da Silva. Ela mora com marido, dois filhos e dois netos em uma das 1.680 unidades do conjunto habitacional de prédios inaugurado em outubro de 2003, no distrito César de Sousa, em Mogi das Cruzes.

De acordo com o IBGE, o condomínio construído pela CDHU abriga 5 mil famílias com média de 3,4 habitantes cada. Sem elevadores, é dividido em cinco áreas com 17 blocos de 20 apartamentos cada. Exclusivo para cada moradia, o kit com o SAS foi instalado no telhado dos prédios por meio de convênio com a EDP Bandeirante.

No conjunto habitacional, a concessionária de energia regula aquecedores e chuveiros para oferecer banhos com temperatura máxima de 39ºC. Aparecida é síndica da área J1. Antes de realizar o sonho da casa própria, morava de aluguel e não conhecia o sistema de aquecimento solar.

Com seis moradores e oito banhos diários, a conta de água da família de Aparecida nunca ultrapassou R$ 30; e a de luz se mantém estável em R$ 65. A economia permitiu a compra, em prestações, de eletrodomésticos, como TVs com telas planas para a sala e o quarto do casal.

A dona de casa se diz satisfeita com o sistema. Comenta que, nos meses de inverno, os banhos tendem a ser mais longos, mesmo com os familiares já adaptados ao sistema. “A única situação diferente é quando recebo visita. Preciso orientar o convidado para abrir a torneira de água quente antes da fria. Mas é rapidinho e nunca ninguém reclamou”, diz sorrindo.


Os caminhos da água quente

Sistema de Aquecimento Solar da Água (SAS) é o nome técnico da solução híbrida que equipa novos projetos de conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O dispositivo segue as normas do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (PECPS).

Com viés social, a CDHU hoje tem o maior programa em eficiência energética para banho da América Latina. Além de estabelecer economia de água e de energia, também sugere adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, como reduzir poluentes e usar produtos de baixa toxicidade. Desde a sua efetivação, em 2009, foram instalados 30 mil kits de SAS no Estado, divididos em quatro áreas.

A primeira reúne municípios das regiões de Taubaté, Baixada Santista, Campinas e Sorocaba; a segunda, de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Araraquara; a terceira, de Bauru e Marília, e a quarta, de Presidente Prudente e Araçatuba. Para o futuro, a meta da CDHU é também adotar o SAS em empreendimentos na capital e em municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ainda não contemplados.

O sistema de aquecimento solar da água adotado pela CDHU segue requisitos de diversos órgãos de referência e iniciativas sustentáveis. A lista deles inclui Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Programa Nacional de Conservação e Energia Elétrica, responsável pelo Selo Procel.

Eduardo Baldacci, gestor de eficiência elétrica da CDHU, explica que a proposta principal é melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda e ampliar suas possibilidades financeiras com a economia proporcionada. “Já para a administração pública, a tecnologia permite poupar recursos em infraestrutura, em especial no processo do sistema elétrico nacional conhecido como Geração, Transmissão e Distribuição (GTD)”, analisa.

O gestor também destaca a evolução nos editais de contratação e termos de referência de serviços e produtos e o aumento das exigências da CDHU, sobretudo em aspectos como qualidade e durabilidade dos equipamentos. “Acabamos por favorecer a pesquisa e o desenvolvimento dos chuveiros e aquecedores solares nacionais. A meta é ter o SAS mais barato, porém capaz de maximizar a economia e a eficiência energética”, explica.

Dois caminhos

Para ser incorporado na moradia popular, o sistema híbrido de aquecimento pode vir de dois caminhos. O primeiro é a ata de preços. Por meio dela, a CDHU licita a compra e instalação dos conjuntos de aquecedores solares, de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993. E repassa ao fabricante, por meio de cláusula no contrato do edital, a tarefa de instalar, orientar o morador sobre o uso adequado e oferecer assistência técnica durante cinco anos, período de garantia do equipamento, cuja vida útil é de 20 anos.

Eduardo informa que, desde 2009, início do projeto, menos de 0,5% do total de aquecedores instalados teve relato de algum problema. E se for necessário, pelo contrato, o fornecedor vencedor da concorrência também arca com custos referentes à retirada, transporte, ensaios e reposição do equipamento. Nesta modalidade, já foram instalados 19,5 mil SAS em 131 cidades paulistas.

O outro tipo de instalação dos aquecedores é por meio de convênio firmado entre a CDHU e as concessionárias de fornecimento elétrico do Estado. Pelo contrato, as empresas doam e instalam os equipamentos para os mutuários, como contrapartida à Lei Federal nº 9.991, de 2000, que as obriga a investir 1% de seu faturamento anual em programas de pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética.

O convênio com as empresas é um tipo de contrato imposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As concessionárias podem colocá-lo em prática de acordo com os seus próprios critérios.

Por meio dele foram instalados 10,5 mil sistemas híbridos em 17 municípios paulistas. No total, a CPFL responde por 6,5 mil, o grupo EDP Bandeirantes por 4,8 mil e a Eletropaulo tem mais 5 mil, sendo que estes últimos serão colocados em funcionamento até o final de 2013.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 03/10/2012. (PDF)

Semear para crescer

Com juros baixos, Agência de Desenvolvimento Paulista financia projetos em municípios e empresas com faturamento anual a partir de R$ 360 mil

A Agência de Fomento Paulista mudou de nome no dia 15 de julho e foi rebatizada como Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. Manteve, entretanto, sua finalidade primordial, de apoiar o crescimento econômico do Estado e gerar renda e novos postos de trabalho. Assim, segue oferecendo linhas de financiamento, com juros subsidiados, para os 645 municípios paulistas e para empresa sediada no território paulista com faturamento mínimo anual de R$ 360 mil.

Além da nova identidade visual, a proposta da Secretaria da Fazenda com o reposicionamento é reafirmar o compromisso e a vocação da instituição de fomento paulista. O trabalho de repaginar o serviço começou em novembro de 2011, a partir de duas pesquisas. Na primeira, empresários de cinco regiões paulistas responderam o que achavam do antigo nome da instituição à época: Nossa Caixa Desenvolvimento. A maioria (76%) a associou ao extinto Nossa Caixa Nosso Banco; a mesma vinculação foi detectada no segundo levantamento, feito com jornalistas.

Os responsáveis pela agência financeira avaliaram como desfavorável a associação do serviço ao nome do antigo banco. Assim, sugeriram uma nova marca, capaz de melhor traduzir o modelo de negócios, valores e a área de atuação da instituição. E mais, associá-la ao empreendedorismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

Criada em março de 2009, a Agência de Desenvolvimento Paulista já repassou R$ 700 milhões para mais de 750 empresas em 180 municípios do Estado. Tem como principal atrativo financiar até 100% de qualquer projeto aprovado, com juro mensal inferior ao cobrado pelos bancos comerciais. E atualmente dispõe de R$ 1 bilhão em caixa para emprestar, crédito proveniente na maioria de recursos próprios e de uma menor parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A dívida do empréstimo pode ser quitada em até 120 meses, com carência de até dois anos. Há diversas linhas de financiamento. A de menor juro mensal cobrado é de 0,41%, com correções feitas a partir do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe).

Visão de longo prazo

Uma das metas do Desenvolve SP é incentivar o empresário a investir no longo prazo e planejar o crescimento sustentável de seu negócio. Todos os setores da economia paulista estão contemplados, incluindo indústria, comércio, serviços, agronegócio e administração pública. É possível pedir dinheiro para capital de giro e criação de novos empreendimentos, reforma, ampliação e modernização de instalações, compra de máquinas, etc.

As linhas de crédito oferecidas estão voltadas para uma faixa de renda acima das feitas pelo Banco do Povo Paulista. A iniciativa “irmã” da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho atende a micro e pequenos negócios com faturamento bruto anual inferior a R$ 360 mil.

O Fundo de Aval (FDA) do Governo paulista é alternativa para quem tem dificuldade em apresentar garantias para obter financiamento de longo prazo. Funciona como opção às tradicionais exigências em operações de crédito, como alienação de imóveis, máquinas, etc. Com exceção de capital de giro, pode ser usado em todas as linhas da instituição, desde que o faturamento anual do negócio não ultrapasse R$ 3,6 milhões. Já o município solicitante, pode avalizar financiamentos no Desenvolve SP com cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O empréstimo pode ser solicitado de três modos. O primeiro, diretamente no portal da instituição. Nele, um simulador de empréstimos permite calcular, mediante cadastro, o valor das prestações e das condições de pagamento. Caso opte pelo serviço, o interessado deverá enviar a documentação obrigatória e poderá acompanhar, on-line, o andamento do pedido. Todo o processo é rápido e seguro.

A segunda opção é requerer o financiamento na sede da Agência de Desenvolvimento Paulista (Rua da Consolação, 371, centro da capital). E, por fim, também é possível pedir o empréstimo em mais de 60 entidades empresariais parceiras do Desenvolve SP. A lista delas inclui a Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae), Federação das Indústrias do Estado (Fiesp/Ciesp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e outros.


Adoçando o mundo

Roberto Pamplona Rehder é um dos proprietários da Novo Mel Indústria e Comércio Ltda. Fundada em 1994, a empresa familiar paulistana emprega 15 funcionários e fornece mel e derivados para o mercado interno. Desde 2010 também exporta para Estados Unidos, China, Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos, México e Angola.

Disposto a ampliar o parque industrial, Roberto procurou o BNDES em 2011 atrás de um empréstimo de R$ 920 mil. Ele conta que o serviço federal oferece as menores taxas de juro do mercado, porém faz muitas exigências burocráticas e há muita demora até a liberação do dinheiro, por causa das restrições envolvidas durante a aprovação do crédito.

Desistiu do pedido mas não da ideia de expandir seu negócio. Em dezembro de 2011, conseguiu o financiamento com o Desenvolve SP, com pagamento em 48 prestações e um ano de carência. “Para a pequena empresa, a chave para conseguir o empréstimo é ter a contabilidade em dia e dispor de toda documentação solicitada”, confidencia Roberto.

Ele conheceu o Desenvolve SP em junho de 2010. Foi em uma visita ao estande da instituição financeira paulista na Feira Internacional de Embalagens, Processos e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas (Fispal Tecnologia). E não tem dúvida de recomendar o serviço para outros empreendedores.


Derretendo os juros

A Etna Steel, empresa de metalurgia e siderurgia sediada em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), buscou o Desenvolve SP em janeiro de 2011. Helio Thurler Junior, presidente do grupo, conta que obteve R$ 1,1 milhão para usar como capital de giro e pagar em 12 parcelas.

Dos mil funcionários da empresa, 400 trabalham no parque industrial de Osasco. A empresa usa sucata como matéria-prima para fundir o ferro em várias ligas e fabricar aços-carbono, ligas e inoxidáveis, desgaseificados. E vende peças de aço fundido e forjado para as indústrias ferroviária e de máquinas e equipamentos.

Segundo Helio, “perde dinheiro” quem hoje desconhece ou releva a possibilidade de financiar a expansão de um negócio com dinheiro público. Revela que o processo de aprovação do crédito é bastante seletivo – no caso dele foi de três meses. “Depois de aprovada a operação, sempre paguei em dia. Isso abriu facilidades para novos financiamentos”, analisa.

Dois meses depois do primeiro financiamento, Helio obteve mais R$ 300 mil para comprar equipamentos e pagar em 15 meses. E agora teve aprovado um terceiro empréstimo, novamente para capital de giro. São mais R$ 2,2 milhões a serem pagos em até 24 meses com até seis meses de carência.


Economizando energia

A Vitalux, empresa paulistana dedicada à eficiência energética, foi a primeira a obter um empréstimo da linha verde do Desenvolve SP. Tem cinco anos para quitar as parcelas dos R$ 950 mil recebidos em dezembro de 2010. A carência é de até dois anos.

O foco da Vitalux é a sustentabilidade. Com 30 funcionários, cria e instala projetos com a finalidade de reduzir contas de água, eletricidade, gás e quaisquer energias ou insumos usados por empresas, condomínios e serviços públicos. Eduardo Moreno, sócio-diretor, explica que antes de conhecer o Desenvolve SP captava o dinheiro para os projetos em bancos comerciais.

“Com menos juros, é possível tornar ainda mais atrativo nosso serviço para os clientes”, comemora Eduardo. Ele afirma que a carteira atual inclui a Sabesp, com projetos nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) de Barueri, São Paulo (Parque Novo Mundo) e São Caetano. E mais a Infraero (Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte) e conjuntos de prédios comerciais da capital, como o São Luiz, na região do Itaim Bibi, e o da Fiesp, na Avenida Paulista.


Principais linhas de financiamento

Economia Verde – banca projetos que proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente, de acordo com as metas estabelecidas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas. Juros de 0,41% ao mês e prazo de até 120 meses, com carência de até 24 meses.

Petróleo e gás natural – financia negócios ligados à cadeia de fornecimento do setor. São provedoras de infraestrutura, produtoras de insumos básicos em geral, ferramentas básicas, maquinários e equipamentos. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses, incluindo carência de até 24 meses.

Investimento paulista – destinada a projetos de implantação, ampliação, modernização da capacidade produtiva, inovação e desenvolvimento tecnológico, meio ambiente e à eficiência energética para indústrias, comércio, agroindústrias, prestadoras de serviços e cooperativas de produção paulistas. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses. A carência é de até 24 meses.

Franquias – financiamento para abertura, ampliação e modernização de franquias. Juros de 0,57% ao mês. Prazo: abertura: até 60 meses, incluindo a carência de até 18 meses. Ampliação e modernização: até três anos, incluindo a carência de até 12 meses.


Só para municípios paulistas

Economia Verde – recurso para adequação municipal às metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Atende soluções em transporte, saneamento e resíduos, reflorestamento, construção sustentável e planejamento municipal. Juros de 0,49% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Arena Multiuso – recursos para construir ou adequar complexos com múltiplos usos, para receber eventos econômicos, expositivos e de convivência social, esportiva e cultural. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem de solo, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distrito Industrial – empréstimo para adequar ou construir distritos, incluindo a infraestrutura básica para instalação de parques industriais. Assiste projetos de terraplanagem, topografia, sondagem de solo, sistemas de eletricidade, água, esgoto, pavimento, guias, sarjetas e calçamento. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distribuição e Abastecimento – linha para construir ou adaptar centros agropecuários de distribuição e abastecimento, incluindo infraestrutura básica e acabamento, para tornar plena a capacidade de comercialização. Atende projetos de terraplanagem, sondagem de solo, topografia, drenagem urbana, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação no entorno do estabelecimento, entre outros. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Via SP – recurso para bancar a execução de obras de pavimentação urbana, recape ou pavimentação de vicinais. Financia topografia, máquinas ligadas à pavimentação, sondagem de terrenos, recapeamento, asfaltamento, terraplanagem, movimento de terra, guias, sarjetas, drenagem, pintura e sinalização de via. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Investimento esportivo 2014 – exclusiva para cidade candidata a abrigar Centro de Treinamento de Seleções (CTS) antes e durante a Copa do Mundo de 2014. Banca construção, reforma, ampliação de centros esportivos públicos, desde que o empreendimento proporcione melhoria da infraestrutura para recepção de turistas e eventuais delegações estrangeiras. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 2% ao ano, desde que o pagamento das prestações seja feito até a data de vencimento. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Serviço

Desenvolve SP
Canal do Empresário
Simuladores de financiamento:
Público
Privado

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/07/2012. (PDF)

Respirando cada vez melhor

Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel

O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.

A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.

De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.

Balanço

No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.

Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.

A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.

Vigiar para prevenir

As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Desconto na multa

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.

Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.

Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.

Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.

Menos infrações

Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.

Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.

Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.

Serviço

Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)