Preservação das nascentes une Estado, prefeituras e sociedade

Com apoio de 12 secretarias, programa multidisciplinar alia conservação de recursos hídricos e da biodiversidade com medidas de saneamento básico e de recuperação de matas ciliares e estradas rurais

Criado em junho de 2014, por meio do Decreto Estadual no 60.521, o Programa Nascentes, iniciativa multissetorial do Governo paulista, articulada pela pasta de Governo com gestão técnica executiva da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), propõe ampliar a proteção e a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, com a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares no Estado de São Paulo.

Atuando em parceria com as prefeituras e o setor privado, o programa investe para proteger e recuperar áreas de recarga de aquíferos, nascentes de rios e olhos d’água nas bacias hidrográficas Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões paulistas cuja população ultrapassa 30 milhões de habitantes.

Responsável por coordenar o trabalho, a engenheira agrônoma Helena Carrascosa, da SMA, comenta o fato de essa ação dar continuidade ao antigo Programa estadual Mata Ciliar, iniciado em 2005.

Multidisciplinar

“O foco do programa é a preservação e a sustentabilidade. As decisões são tomadas pelo comitê gestor do Nascentes, formado por representantes das 12 secretarias de Estado”, informa Helena. Segundo ela, nas reuniões bimestrais são priorizados esforços nas áreas com maior importância para a conservação da água.

As secretarias participantes são: Administração Penitenciária, Casa Civil, Educação, da Justiça e da Defesa da Cidadania, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Energia e Mineração, de Governo, de Planejamento e Gestão, Saneamento e Recursos Hídricos, Segurança Pública e do Meio Ambiente.

Evolução

“O conceito é prover infraestrutura verde, adotando ações capazes de assegurar a preservação ambiental e a oferta de água no campo e na cidade”, sublinha Helena. Até a segunda quinzena de abril, o programa registrava 16,2 milhões de mudas plantadas e 9,7 mil hectares em restauração em 174 cidades paulistas, área equivalente a 13,6 mil campos de futebol.

Em 2015, o Decreto Estadual nº 61.137/2015 ampliou o escopo da ação e instituiu planos de ação para a recuperação de matas ciliares e de recomposição de vegetação. “São medidas complementares e fundamentais, como, por exemplo, as de saneamento rural, conservação do solo e de recuperação de estradas rurais, entre outras”, observou.

Cadastro

No âmbito do programa, cada secretaria atua em sua área. Assim, a Educação trabalha com noções de conscientização ambiental com os alunos, a Administração Penitenciária produz mudas com os presos e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à pasta do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, monitora impactos da iniciativa.

Atualmente, o Nascentes possui mais 30 projetos prontos para contratação e mais de 119 mil hectares aptos a receberem ações de restauração. A base de informações utilizadas é a do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Proprietário interessado em participar pode consultar o site do programa. De acordo com o Decreto Federal no 9.257/2017, todo dono de área rural no Estado sem registro no CAR tem até 31 de dezembro para se cadastrar on-line no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-SP) (ver Serviço).

Proteção

Outra parceira do Nascentes, a Fundação Banco do Brasil investiu R$ 803 mil para recuperar 12 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades e em quatro hectares de matas ciliares da faixa permanente protegida do Córrego Borda da Mata. O dinheiro também possibilitou o plantio de 30 mil mudas de espécies nativas e a construção de quatro quilômetros de cerca nas APPs, para evitar a entrada de animais de criação agropecuária no entorno das nascentes.

Contribuíram com R$ 1,6 milhão a Agência Nacional de Águas (ANA) e a SAA com mais R$ 400 mil, com a adequação, por parte da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA), de 40,3 quilômetros de estradas de terra. A medida incluiu a construção de lombadas nas vias rurais e de ‘bigodes’ de captação de águas da chuva. Para combater o assoreamento do solo, foi realizada subsolagem (descompactação) em 100 hectares e, em outros 258, o trabalho incluiu o terraceamento agrícola.

Saneamento rural

“Hoje, 60% das propriedades rurais de Holambra não usam mais fossas negras. A meta é trocar todas até o final do ano”, destaca Luis Gustavo, mencionando a substituição dessas, poluentes, por 166 biodigestoras, de polietileno de alta resistência. Outra medida adotada foi impermeabilizar, com 15 mil metros quadrados de lona preta (geomembrana) os tanques da Associação dos Agricultores Familiares de Holambra (AAFHOL).

Esses reservatórios coletam a água da chuva e a mantêm limpa para a irrigação. “Hoje temos a conservação do solo, preservação do meio ambiente, estradas adequadas e retenção hídrica sem causar mais erosão. Essa ajuda do Governo veio a calhar”, comemora o produtor Paulo Henrique Kievitsbosch.


Projeto-piloto em Holambra

Maior centro produtor de flores e plantas ornamentais da América Latina, Holambra foi escolhida pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) para iniciar, em novembro de 2015, projeto-piloto do Programa Nascentes. Muito impactado pela crise hídrica no ano anterior, o município da Região Metropolitana de Campinas, também sede da Expoflora, tinha 70% de suas 170 nascentes e áreas de recarga d’água degradadas.

Com parceria da prefeitura e término previsto para este mês, a ação coordenada pelo agrônomo Luis Gustavo de Souza Ferreira, da assessoria técnica da SAA, atuou no Córrego Borda da Mata. Esse curso d’água supre o Lago do Holandês, de onde a cidade de 15 mil habitantes retira a água para o consumo.

Esse trabalho de harmonizar agricultura e meio ambiente teve investimento de R$ 536 mil da Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (APCJ). O recurso foi investido em 101 propriedades rurais na região das nascentes – em cada uma foi realizado levantamento para identificar possibilidades de recomposição florestal e de melhoria das condições tecnológicas e de infraestrutura.

Serviço

Programa Nascentes (institucional)
Decreto nº 60.521/2014 (criação)
Decreto nº 61.137/2015 (ampliação)
Cadastro Ambiental Rural (CAR)


Conservação do Rio Pardo garante água pura para a região de Botucatu

Ação integrada busca proteger um dos maiores rios do Estado, com 265 quilômetros de extensão; serviço inclui terraceamentos, cercas e assistência permanente aos produtores rurais

Responsável pelo Programa Nascentes na região de Rio Pardo, no interior paulista, o agrônomo Júlio Romeiro, diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), de Botucatu, órgão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA), apresenta um balanço das atividades realizadas nos municípios de Botucatu e Pardinho. Com financiamento de R$ 5 milhões da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Governo paulista, o projeto iniciado em 2016 já executou ações em 236 propriedades particulares, entre outros serviços.

Com término previsto para o final deste ano, o trabalho prossegue sob responsabilidade da Cati, prefeituras (de Botucatu e Pardinho) e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp/SAA) e visa a resguardar o principal rio da bacia hidrográfica do Médio Paranapanema. Limpo e um dos maiores do Estado em extensão, o Pardo tem 265 quilômetros – nasce em Pardinho e segue para Botucatu, Pratânia, Itatinga, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Santa Bárbara, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande, despejando suas águas no Rio Paranapanema.

Saneamento

Além de Pardinho, de sete mil habitantes, o Rio Pardo também abastece a vizinha Botucatu, de 140 mil habitantes, situada a 235 quilômetros da capital. Para prover água para irrigação e abastecer a população, Romeiro conta já ter sido instaladas 96 de um total de 120 fossas biodigestoras.

“Essa ação elimina as fossas negras, uma solução comum na zona rural, onde em muitos locais não há rede de esgoto, ocorrendo, portanto, um fator de contaminação ambiental”, explica. “A questão é: se o agricultor não plantar, a cidade não come; e se o produtor não proteger e preservar; a cidade não bebe”, ressalta Romeiro, sublinhando a importância do programa.

Água limpa

Geraldo e Vinícius Baldini, donos do Sítio Santo Antônio, em Botucatu, são vizinhos da Represa do Mandacaru, principal ponto de captação de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) para abastecer o município. Na propriedade deles residem mais de dez pessoas e, por esse motivo, foram instaladas duas fossas de polietileno – cada uma delas atende em média dez pessoas.

No Nascentes, esse equipamento é doado ao produtor e a instalação dele é simples e pode ser realizada por um pedreiro experiente – ficando esse custo por conta do dono da propriedade. “Esse programa trouxe preservação ambiental e água abundante. Hoje temos uma situação oposta à enfrentada há três anos, na época da crise hídrica”, comentam pai e filho, plantadores de hortifrútis.

Cristalina e gelada

Em Pardinho, a presença de uma cascata de quatro metros de altura com águas cristalinas e geladas motivou João Batista Bernardo – o Matogrosso, da dupla sertaneja Matogrosso e Mathias – a batizar sua propriedade, localizada na cabeceira do Rio Pardo, como Estância Queda Livre.

Segundo o cantor, a escolha do nome não poderia ter sido mais oportuna – homenageia um de seus maiores sucessos e faz jus à preservação dessa nascente, primordial para o meio ambiente e também para as atividades da fazenda, produtora de gado de corte e de milho para silagem.

Solo sem erosão

Segundo o administrador da estância, Pantanal Matogrossano, a propriedade recebeu uma fossa séptica, equipamento com custo médio no mercado de R$ 2 mil. “A instalação foi em março, mas sei que basta abrir um vão lateral uma vez por ano e deixar o lodo escorrer”, comenta o gestor rural.

Outra medida adotada na Queda Livre foi o terraceamento do solo. Executado com tratores de esteiras pela Codasp, esse trabalho incluiu a construção de conjuntos formados por taludes e ‘bigodes’ para represar a água das chuvas e permitir a infiltração hídrica lenta e contínua, favorecendo a produção agropecuária. Bancada pelo programa, essa proteção, comenta Romeiro, seria impossível de ser paga por muitos dos proprietários devido ao alto custo.

Prevenção

“O propósito é impedir a devastação da superfície do solo causada em aguaceiros”, explica Romeiro. “Além disso, esses sedimentos deixam de ser direcionados para o leito do rio, fator de poluição das nascentes e de outros problemas”, observa. Até o momento, foram terraceados 480 hectares de um total de 702,5 previstos.

“Esse trabalho somado à construção de 50 quilômetros de cerca de arame para proteger as matas ciliares complementa a adequação das estradas rurais, também realizada pela Codasp”, destaca. Segundo Romeiro, já foram entregues 50 quilômetros de 80,3 previstos.

Solo fértil

Agrônoma da Casa da Agricultura de Pardinho, Andréia Bosco Talamonte acompanha pessoalmente diversos trabalhos do Nascentes. Para ela, “é gratificante quando o produtor constata os resultados obtidos já no curto prazo, além de desmistificar algumas ideias do senso comum, como a crença, infundada da impossibilidade de plantar em áreas terraceadas”, analisa. Um exemplo é o do pecuarista Pedro Thadeu Galvão Vianna, da Estância Provisão, de Pardinho, propriedade banhada pelo Córrego da Onça, uma das nascentes do Rio Pardo.

Antes do terraceamento, realizado em setembro de 2016, o capim-braquiarão cultivado na estância para alimentar o gado não crescia, “pois a enxurrada trazida pela chuva forte levava embora toda a matéria orgânica”, recorda Pedro Thadeu, produtor de gado de corte e também de milho para silagem. “Com o Projeto Nascentes, o sítio renasceu. Não há mais assoreamento, o solo ficou mais forte e fértil e dá para plantar de tudo, inclusive, aproveitando toda a extensão da propriedade”, conta.

Inovação no campo

Um facilitador do trabalho do Programa Nascentes foi o Projeto de Acessibilidade Rural criado pelo agrônomo Ricardo Casini Chiarelli, da Cati de Botucatu. Desde 2008, ele iniciou em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural a criação de um sistema que identifica, por meio de coordenadas geográficas, o endereço das 1,3 mil propriedades rurais do município.

Capaz de agilizar deslocamentos rurais, esta iniciativa foi uma das vencedoras do Prêmio Mario Covas 2012. “Além de ter colocado placas em todas as propriedades, este sistema para atender emergências integra-se ao GPS da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e às ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, explica Chiarelli. Segundo ele, a tecnologia segue em estudos para ser replicada em Lins, Avaré, Itapetininga, Reginópolis, Pardinho, Lençóis Paulista, Barretos e Campinas.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I, II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 13/06/2018. (PDF)

Programa recupera matas ciliares

Com foco na consciência ecológica, ação integra pacote de 21 projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente e tem como objetivo reflorestar, com vegetação nativa, 6 mil quilômetros de cursos d’água no Estado de São Paulo

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente trabalha de maneira multidisciplinar em 21 projetos considerados estratégicos, envolvendo municípios, órgãos públicos, instituições ambientalistas e a iniciativa privada. O objetivo é preservar as águas e o ar, acelerar o processo de licenciamento ambiental, combater o desmatamento e promover a educação ambiental, entre outros.

Um exemplo é o Programa Nascentes em Prol do Meio Ambiente. Executada diretamente pela secretaria, a ação é a maior do gênero lançada pelo Poder Público para manter e recuperar olhos-d’água e matas ciliares. Localizada na margem dos rios, córregos, lagos e represas, a mata ciliar é um tipo de vegetação que faz a interação entre sistemas aquáticos e terrestres.

Na mata ciliar, as raízes das plantas ajudam a evitar a erosão e enchentes, impedem a chegada de poluição difusa aos cursos d’água e são importantes para preservar recursos hídricos e a biodiversidade.

Esforço

O Programa Nascentes abrange 6 mil quilômetros de cursos d’água no território paulista, mobilizando proprietários rurais, prefeituras, sindicatos, ONGs, secretarias de Estado, associações e cooperativas. As ações abrangem as bacias hidrográficas do Alto Tietê, Paraíba do Sul e o sistema Piracicaba/Capivari/Jundiaí (Bacia PCJ), áreas onde se concentra uma população superior a 30 milhões de habitantes.

A meta do programa é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares, área equivalente a 5,4 mil campos de futebol. Para isso, serão utilizados 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. O primeiro plantio foi realizado em março, no município de Piracaia, na Bacia PCJ, que atende o Sistema Cantareira. A operação prossegue em mais 10,2 hectares do entorno dos cursos d’água de áreas ciliares de seis propriedades rurais, próximas da Represa da Cachoeira.

Replantios

A segunda etapa do projeto começou em abril, no município de Jacareí, e segue reflorestando 371 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No total, serão plantadas 619 mil mudas de 80 espécies nativas da mata atlântica em dez áreas localizadas no reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari, pertencente à Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

A lista de espécies nativas de mata atlântica a serem utilizadas nos replantios inclui aroreira-pimenteira, sangra-d’água, pau-cigarra, tamboril, ingá, paineira-rosa, copaíba, canafístula, jatobá, tapiá, cedro-rosa, araucária, açoita-cavalo, eritrina, embaúba e figueira.

Iniciada em junho, a terceira etapa prossegue com a frente de trabalho organizada na cidade de Joanópolis. Vem sendo executada em três propriedades particulares, totalizando dez hectares na Bacia PCJ, trecho prioritário para o programa, por fornecer grande volume de água para o abastecimento público.

Reconhecimento

Pessoa física ou pessoa jurídica participante do Programa Nascentes em Áreas de Proteção Permanente (APP) recebe certificado de participação da secretaria. Na mesma linha, o Selo Nascentes será entregue pela pasta às empresas que, voluntariamente, desenvolvam proposta de restauração no âmbito do programa e também àquelas que a executem em área superior à imposta em sede administrativa ou judicial, em cumprimento à obrigação legal.

Serviço

Nascentes em Prol do Meio Ambiente (site).
Demais programas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 12/08/2015. (PDF)

Uso sustentável é a estratégia da Cesp para preservar o meio ambiente

Ações permanentes incluem manejo da fauna e flora, centros de conservação, reflorestamento ciliar, educação ambiental e remanejamento populacional

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), maior produtora de eletricidade do Estado, investe no uso sustentável do meio ambiente como alternativa para a geração limpa e renovável de eletricidade. A companhia foi criada em dezembro de 1966, a partir da fusão de 11 empresas geradoras de eletricidade. Dispõe de seis usinas hidrelétricas localizadas em pontos estratégicos do território paulista – todas importantes para a operação do Sistema Interligado Nacional, que responde por mais de 95% da produção de eletricidade do País.

Três usinas da Cesp estão instaladas ao longo do Rio Paraná, nos municípios de Ilha Solteira, Castilho (Usina Engenheiro Souza Dias – Jupiá) e Porto Primavera (Usina Engenheiro Sérgio Motta). Outra situa-se no Rio Tietê, em Pereira Barreto (Usina Três Irmãos), e outras duas estão no sul do Vale do Paraíba, nas cidades de Paraibuna e São José dos Campos (Jaguari).

Segundo os técnicos da Cesp, a hidrografia e o relevo brasileiros são favoráveis à construção das hidrelétricas. O processo de geração de energia a partir do represamento de rios e construção de barragens é o mais barato e com menor potencial de impacto ambiental em comparação com outras formas de produção de energia elétrica, como as usinas nucleares e termoelétricas. Essa vantagem natural foi considerada na construção das barragens no século passado, assim como o investimento pioneiro da Cesp na preservação do meio ambiente, cujas ações se anteciparam à atual legislação ambiental criada em 1986.

Modelo sustentável

Sílvio Areco Gomes, diretor de geração oeste, afirma que a consciência ambiental é um valor existente na empresa desde a sua criação – e os locais de instalação das usinas foram escolhidos com critério. “Antes do início das obras, foram realizados estudos sobre medidas de preservação da fauna e flora, reflorestamento de áreas vizinhas às inundações, piscicultura, reassentamento e estímulo socioeconômico para ribeirinhos e atividades permanentes de educação ambiental para professores e alunos”, observa.

Gomes ressalta que o modelo sustentável de gestão também compreende investimentos contínuos na melhoria de processos em todas as unidades e serviços prestados pela empresa. As atividades incluem destinação adequada de resíduos, coleta seletiva e separação de materiais para reciclagem (papel, estopa, óleo, vidro) e tratamento de esgoto.

Além da geração de energia para abastecer indústrias e residências brasileiras, Gomes aponta outros benefícios à sociedade: nos períodos de seca, a Cesp diminui a vazão na hidrelétrica e previne o desabastecimento; nos regimes de chuvas intensas, os reservatórios acumulam os volumes excedentes de água e evitam enchentes. Por fim, lembra que as barragens também possibilitam ampliar redes de distribuição de água e de sistemas de tratamento de esgoto.

Atividades permanentes

René Catherino, assessor da diretoria de geração oeste, afirma que a política ambiental da Cesp é baseada em cinco princípios: incorporar variáveis ambientais às políticas e diretrizes da empresa; respeitar a lei estadual; preservar recursos naturais, buscando reduzir os poluentes; estimular a melhoria contínua dos processos da empresa e criar e manter programas de desenvolvimento sustentável.

Catherino destaca seis atividades ambientais permanentes: o manejo pesqueiro, as unidades de conservação, o reflorestamento ciliar, o manejo da fauna, o remanejamento populacional e a educação ambiental.

O manejo pesqueiro é realizado nas usinas de Jupiá, com espécies nativas do Rio Paraná, e também em Paraibuna, com variedades do Vale do Paraíba. Essa atividade já devolveu à natureza 85 milhões de alevinos. As unidades de conservação da Cesp são três e totalizam 90 mil hectares. Ficam localizadas em terrenos vizinhos do ponto de captação de água das usinas.

São locais impactados pelo alagamento e desapropriação de áreas para a construção de hidrelétricas, como o entorno da Usina de Porto Primavera. Duas unidades ficam em Mato Grosso do Sul e outra no território paulista, sendo que a Cesp comprou esses terrenos e cumpriu as obrigações legais de preservação e reflorestamento, de modo a reaproximar ao máximo as características do relevo original.

Além das unidades de conservação, a Cesp também criou parques estaduais nos locais impactados. O maior deles é o das várzeas do Rio Ivinhema. Tem 73 mil hectares e fica localizado na região do município de Naviraí (MS). Há também o Parque Estadual do Rio do Peixe, em Dracena, e o Parque Estadual do Rio Aguapeí, em Andradina, ambos com 8 mil hectares, no oeste paulista.

O trabalho de preservação também contempla iniciativas especiais, como o Programa de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPNs). São duas propriedades rurais vizinhas das usinas conservadas pela Cesp: a reserva Foz do Aguapeí, com 15,9 mil hectares, em Castilho, e a Fazenda Cisalpina, com 6,3 mil hectares, em Brasilândia (MS).

Milton Estrela, gerente do departamento de meio ambiente, salienta que o fomento florestal é uma atividade realizada em parceria com proprietários rurais vizinhos do reservatório e consiste na doação de mudas de árvores produzidas pela Cesp para os fazendeiros reflorestarem seus terrenos. Essa iniciativa plantou 15 milhões de mudas em 8 mil hectares de áreas somadas ao redor dos reservatórios.

Estrela também destaca o reflorestamento ciliar, atividade realizada nos reservatórios. Consiste em recompor as matas originais que margeavam os rios utilizados para geração de energia. Desde o início do trabalho, a Cesp replantou 15 milhões de árvores – área total superior a 8 mil hectares. Na Bacia do Rio Paraíba, na Usina Jaguari, a restituição chegou a 105 hectares; e 2,35 mil na Usina Paraibuna. No Rio Paraná, o cinturão verde se estende 670 hectares na hidrelétrica Porto Primavera e mais 2,9 mil na de Três Irmãos.

A criação de animais e vegetais nos centros de manejo da fauna e flora da Cesp visa objetivos específicos, como a preservação das espécies e a reintrodução na natureza dos indivíduos criados em cativeiro. Uma das necessidades foi a de constituir um germoplasma: acervo genético de cada espécie contendo um volume de exemplares capaz de contemplar a diversidade de características de cada variedade.

Desse modo, ampliam-se as possibilidades de sobrevivência e de reprodução dos indivíduos reinseridos na natureza. Em Ilha Solteira, são criadas 50 espécies de aves, répteis e mamíferos; em Paraibuna, são criadas nove espécies de aves, seis de peixes e 152 árvores nativas da mata atlântica e, em Promissão, há um centro exclusivo para o cervo-do-pantanal.

O biólogo João Henrique Pinheiro Dias, gerente de divisão da restauração e manutenção de ecossistemas, ressalta que essas criações não têm viés empresarial – somente preservacionista. Ele observa que a formação de um acervo genético é um processo lento, abrange estudos aprofundados das características de cada espécie e também a captura e recebimentos de exemplares provenientes de outros locais.

“É diferente da criação comercial, que reforça algumas características de apelo comercial nos indivíduos. O objetivo do trabalho nos centros de criação é produzir e soltar na natureza exemplares capazes de se reproduzirem. Por esse motivo, é necessário possuir grande variedade de exemplares com variedade genética de cada espécie, capaz de aumentar as chances de sucesso do repovoamento”, observa o biólogo.

Dias complementa dizendo que todos os trabalhos de preservação e estudos são favorecidos por convênios e termos de cooperação técnico-cientifica mantidos pela Cesp com instituições de pesquisa como Unesp, Embrapa, USP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Ele afirma que uma das novidades do setor é a avaliação do potencial de cada serviço ambiental prestado pela empresa, como moeda para venda de créditos de carbono, uma das medidas adotada pelos 179 países signatários do Protocolo de Kyoto para conter o aquecimento global.

Educação ambiental

A educação ambiental é um dos cartões de visita da empresa. Nos centros de conservação e parques, há programas de visitas monitoradas para crianças e cursos de formação para professores e de monitores mirins. Nessa iniciativa, destacam-se o barco Água Vermelha e o ônibus de educação ambiental, utilizados nos programas e em festivais regionais.

A coordenadora pedagógica Edislene Zidioti Ferreira, da Emef Profa. Anna dos Santos de Barros, de Araçatuba, aprova a iniciativa de educação ambiental da Cesp. Ela lembra com satisfação da série de atividades iniciadas em fevereiro de 2006, que se estenderam até o final do ano passado, que incluíram o treinamento de 40 educadores (20 coordenadores pedagógicos e 20 professores) para agirem como agentes multiplicadores dos 570 professores da rede pública municipal de ensino.

Edislene considerou de boa qualidade o material didático (mapas, livros e folhetos) fornecido pelas três biólogas da Cesp. Ela sublinha a importância da discussão de questões ambientais de âmbito municipal, como a coleta seletiva de lixo e o tratamento de água e esgoto. “O trabalho foi complementado com o uso do barco e do ônibus-escola e, também, com as visitas monitoradas no parque ecológico da cidade e à Usina de Jupiá, distante 180 quilômetros de Araçatuba”, relembra.


Ameaça estrangeira: o mexilhão dourado

Em 1991, na Bacia do Rio da Prata, na Argentina, foi detectada a presença do mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) – espécie de molusco de água doce originária dos rios do sudeste asiático. Os exemplares adultos e as larvas vieram incrustados em barcos e também em equipamentos de pesca e imersos em resíduos de água acumulados nas frestas e cantos das embarcações.

Embora seja um animal sem mobilidade, o mexilhão dourado conseguiu avançar em média 240 quilômetros a cada ano, devido à dispersão humana. No Brasil, em 1999, foi encontrado pela vez no Rio Guaíba, no município de Viamão (RS). Ainda sem predadores naturais nos rios latino-americanos, a espécie exótica está presente nos rios Guaíba, Paraguai e Paraná e no Pantanal. Vive em colônias e tem enorme potencial reprodutivo – na idade adulta tem tamanho médio de 4 centímetros.

Em 1999, na Usina de Porto Primavera a Cesp detectou pela primeira vez a presença do mexilhão dourado. Além do desequilíbrio causado na cadeia alimentar, por disputar alimentos e ter melhores condições de sobrevivência do que as espécies nativas, o mexilhão dourado é prejudicial também para a geração de energia. Suas colônias prejudicam a captação e o fluxo de água nas usinas – ele gruda no interior de dutos, comportas e grades – e se não for retirado pode interromper a geração de eletricidade.

No mesmo ano, para diminuir o efeito dessa invasão nas suas usinas, a Cesp instituiu o Programa de Manejo e Controle do Mexilhão Dourado – um trabalho permanente realizado pelas áreas de meio ambiente e de geração de energia. O know-how adquirido motivou, em 2004, uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para que a Cesp assumisse e coordenasse uma força-tarefa nacional para o controle do animal.

A principal medida adotada pela Cesp é a limpeza periódica, com a remoção mecânica e a distinção adequada dos resíduos da infestação, praticada nas manutenções preventivas dos equipamentos. Outra decisão foi o desenvolvimento de uma solução anti-incrustante criada por um fabricante nacional de tintas – que está em fase de testes. Além disso, o principal complemento são ações de educação ambiental direcionadas aos moradores das regiões dos rios e também aos pescadores, pois o homem é o grande vetor de dispersão do molusco.

A desinfecção de barcos e equipamentos de pesca é simples. Começa com a remoção completa de toda a água acumulada nas frestas dos barcos. Depois, deve ser pulverizada com uma solução contendo uma colher de sopa de água sanitária dissolvida por litro de água em todos os locais do barco. No site da Cesp, vídeos explicativos apresentam passo-a-passo todos os procedimentos preventivos.

Reconhecimento internacional

O trabalho de controle do mexilhão dourado foi apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente numa reunião realizada no ano de 2004, em Londres, pelo órgão que cuida de águas marinhas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). A apresentação foi bem recebida e motivou a indicação da Cesp a ser uma das fontes mundiais sobre o controle do mexilhão dourado – e o trabalho foi condensado em um documentário produzido pela BBC de Londres na Usina de Porto Primavera. O filme foi exibido e está disponível para interessados mediante solicitação à Cesp.


Ações da Cesp
Atividades Número de pessoas atendidas
Passeio educacional com o barco Água Vermelha 43,4 mil
Ônibus de educação ambiental 51,7 mil
Cursos de educação ambiental para professor do ensino médio 1,1 mil
Visitas ao Centro de Conservação de Fauna em Ilha Solteira 150 mil
Curso de formação de monitor mirim ambiental 355
Formação de guia de pesca esportiva e ecoturismo 550

Palestras
Tema Número de pessoas atendidas
Realocação de fauna para moradores do entorno das usinas 4 mil
Soltura de alevinos 3,6 mil
Água 6,5 mil
Cidadania e meio ambiente 10,4 mil
Programas ambientais da Cesp 1,8 mil
Reflorestamento 800
Controle do mexilhão dourado 10 mil

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/04/2007. (PDF)