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Operação Corta-Fogo previne e combate incêndios

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Realizada no período seco do ano, iniciativa integrada do Estado com prefeituras visa a poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas

Com o objetivo de evitar incêndios florestais, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil anteciparam para esta semana a Operação Corta-Fogo 2016. Tradicionalmente iniciada em junho e executada até o fim de outubro, a iniciativa é uma resposta do poder público ao aumento das ocorrências nas últimas semanas – uma delas, a queda de um balão no dia 24 de abril, cujas chamas devastaram três hectares do Parque Estadual do Jaraguá, localizado na zona oeste da capital.

Realizada desde 1988, com o nome original de Operação Mata-Fogo, a iniciativa tem por objetivo poupar vidas e evitar prejuízos ambientais e materiais decorrentes de queimadas, integrando ações de prevenção, monitoramento, controle e combate aos focos de incêndios. Além da SMA e da Defesa Civil, também participam do trabalho as prefeituras paulistas, Casa Militar, Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), Corpo de Bombeiros, Fundação Florestal (FF), Instituto Florestal (IF) e Polícia Militar Ambiental.

“A vigilância aumenta no período de estiagem, quando a vegetação fica mais seca e queima com mais facilidade”, explica o diretor da Defesa Civil e um dos responsáveis pela Operação Corta-Fogo, o tenente-coronel PM Walter Nyakas Júnior. O planejamento preventivo, ele esclarece, considera a análise de boletins meteorológicos, cujas previsões indicam para este ano um período seco maior do que o registrado no ano passado – e esse foi o segundo motivo para a antecipação da Operação Corta-Fogo.

Kit estiagem

Além do monitoramento, a operação também promove oficinas de capacitação para agentes das prefeituras de municípios com mais ocorrências nos últimos 12 meses. O treinamento é ministrado em dois dias: no primeiro, são transmitidas noções teóricas pelas equipes da Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Cetesb e Corpo de Bombeiros; no segundo, bombeiros ensinam, com exercícios práticos, como apagar o fogo com segurança e descrevem as ocorrências mais comuns na região.

Um dos destaques das oficinas é a distribuição do kit estiagem para cada prefeitura atendida. A lista de equipamentos de combate a incêndios fornecidos às brigadas municipais contém: abafadores (5), pares de luvas (5), facões com bainha (5), cantis (5), óculos de proteção (5), enxadões (2), bombas costais flexíveis (2) e lanternas (2).

Regional

Uma novidade deste ano, conta o oficial, foi a introdução de palestra com agentes da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é ampliar o combate e a conscientização da população sobre os riscos da proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika.

Neste ano, o cronograma de oficinas contemplou 14 localidades – uma a mais do que no ano passado – e começou no dia 29 de março. Desde então, contemplou cidades das regiões administrativas de Araraquara, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba, São José dos Campos, Marília, Bauru, Barretos e São José do Rio Preto. Agora, esta semana, está sendo ministrada a última capacitação, no sul do Estado, na região administrativa de Registro.

Causas

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio no Estado vêm caindo. No primeiro semestre de 2014, foram registrados 4.604 e, no mesmo período de 2015, somaram 1.918. Em território nacional, a tendência é oposta. O Brasil teve 156.585 focos de incêndio nos seis primeiros meses de 2014 e, no mesmo período de 2015, o total subiu para 190.995.

“A displicência é uma das principais causas dos incêndios”, garante o tenente-coronel. A lista de cuidados inclui não arremessar bitucas de cigarro aceso nas margens das rodovias, não atear fogo em terrenos baldios, não soltar balões (crime ambiental previsto no Artigo 42 da Lei nº 9.605/1998) e não fazer fogueiras nem queimadas sem controle, especialmente em dias de ventos fortes e em locais próximos a matas e rede elétrica.

Educação

“Quando avistar fogo ou fumaça, a recomendação à população é acionar rapidamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193 e informar a natureza da ocorrência”, ressalta o diretor da Defesa Civil. Segundo ele, essa é a medida mais importante, “porque nos ajuda a orientar o cidadão sobre as ocorrências, o que pode evitar incêndio de proporções maiores”.

Para se informar sobre quais cuidados devem ser adotados nas emergências, a população também pode copiar, gratuitamente, no site da Secretaria do Meio Ambiente, diversas cartilhas e folhetos com materiais educativos sobre como prevenir de modo adequado incêndios (ver serviço).

“Esse material de educação ambiental também é utilizado pelas prefeituras nas oficinas. Um deles em especial, o Gibi da Operação Corta-Fogo, pode ser discutido em sala de aula como material pedagógico”, observa. “Assim, as crianças também transmitem os cuidados preventivos para seus pais, amigos e vizinhos e se tornam multiplicadores”, acredita o oficial. “Elas são os nossos melhores divulgadores”, completa.

Serviço

Defesa Civil Estadual
Telefone de emergências 193 (24 horas)

Operação Corta-Fogo
Material informativo (download)

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/05/2016. (PDF)

Respirando cada vez melhor

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Operação da Cetesb constata redução de emissão de fumaça preta. Até setembro, companhia intensifica fiscalização dos veículos a diesel

O trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, na altura do quilômetro 13, em Barueri, foi um dos 21 pontos da Operação Inverno 2012 da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), iniciativa que envolve 500 fiscais e verifica as emissões de poluentes provenientes de veículos rodoviários movidos a diesel nas principais rodovias paulistas.

A Operação Inverno autua proprietário de veículo a diesel que estiver trafegando com motor desregulado ou usando combustível de má qualidade e emitindo fumaça preta acima dos limites previstos pela legislação estadual. A Cetesb fiscaliza o ano inteiro este tipo de veículos no território paulista e intensifica ações de controle da poluição do ar no outono e inverno.

De maio a setembro, as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes na atmosfera. Diminuem a umidade do ar e também chuvas e ventos e aumentam os riscos de doenças e mortes causadas pelo fumaça expelida por caminhões, ônibus, vans, picapes e camionetes.

Balanço

No total, 40.121 veículos a diesel passaram pelos pontos de fiscalização. Destes, 1.173 (2,9%) estavam com emissões acima do padrão legal. Ao comparar com a operação realizada em junho de 2011, houve redução nos problemas constatados: naquela ocasião, 1.458 veículos a diesel estavam acima dos padrões legais. Nos primeiros quatro meses de 2012, a fiscalização autuou 4.373 veículos. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos.

Os veículos a diesel respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), área da capital e 38 cidades no seu entorno.

A queima direta ou indireta de combustíveis expele fumaça e partículas mais finas que penetram no organismo por meio da respiração. Também polui o ar com monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Além de tóxicas, muitas destas substâncias têm potencial cancerígeno.

Vigiar para prevenir

As blitze caça-fumaça são realizadas com o apoio das Polícias Rodoviária, Militar e Ambiental. A fiscalização é feita com o veículo em movimento. Os agentes da Cetesb ficam preferencialmente em aclives – locais onde o motorista precisa acelerar para subir. Para verificar a emissão do escapamento usam a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um pentagrama vazado no meio que permite a identificação visual, por comparação, de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50 metros do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual nº 8.468/76 determina que nenhum veículo a diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Depois da constatação visual, o fiscal avisa por rádio os policiais sobre a autuação. O comando fica geralmente 500 metros à frente e o veículo é então parado para conferência de documentos e verificação das demais condições. Neste momento, a fiscalização da Cetesb entrega a notificação de multa ao motorista. Não há apreensão do veículo nem inclusão de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Desconto na multa

A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps) e corresponde a R$ 1.106,40. Em caso de reincidências (até a quarta vez) o valor cobrado vai sendo dobrado progressivamente, até o máximo de 480 Ufesps, totalizando R$ 16.956.

Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência – o valor da multa pode ser reduzido em 70%. Após a autuação, o dono do veículo tem prazo de 20 dias para regular o motor do veículo em qualquer uma das 117 oficinas mecânicas cadastradas no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) da Cetesb.

Para evitar multa e melhorar a qualidade do ar, a Cetesb recomenda a revisão semestral do veículo e atenção especial para os mais velhos, com décadas de uso. A dica é observar sempre se a fumaça que sai do escapamento está visível. Se estiver é indicativo de emissão acima do limite legal.

Na oficina devem ser solicitadas verificação de filtros de ar e de combustível e regulagem do motor e bicos injetores, entre outros serviços. A lista completa de oficinas credenciadas está disponível no site da Cetesb. Estes estabelecimentos são inspecionados periodicamente pela agência ambiental paulista. A avaliação inclui vistoria da calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes, treinamento de funcionários e análise de condições de limpeza e ambientais, entre outros quesitos.

Menos infrações

Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares da Cetesb, coordenador das blitze no Rodoanel, comenta que o número de autuações caiu mais de 30% nos últimos anos e segue diminuindo.

Os motivos, segundo ele, incluem maior conscientização dos proprietários de veículos, ações educativas realizadas nas oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes e progressiva renovação da frota diesel paulista, estimada em 500 mil veículos. “Por agregar tecnologias mais eficientes, o motor do veículo mais novo polui menos, além de gastar menos combustível que os mais antigos”, comenta.

Vanderlei informa que a população também pode ajudar a melhorar a qualidade do ar no Estado. Para isso, basta denunciar veículos suspeitos de emitir fumaça em excesso pelo telefone 0800-113560 e pelo site da Cetesb.

Serviço

Mais informações no site, que traz a relação de oficinas credenciadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/06/2012. (PDF)

Autorização para a queimada da cana deve ser solicitada até 1º de julho

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) definiu o dia 1º julho como prazo máximo para o produtor de cana-de-açúcar e usineiro dar entrada no requerimento que autoriza a queima da palha de cana, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação. O requerente deve se cadastrar na SMA para receber uma senha, que será utilizada durante a safra, para fazer a queimada de cada parcela da área a ser colhida.

O serviço só é cobrado de propriedades que tenham mais de 100 hectares de área cultivada. Nesse caso, o preço é estabelecido conforme tabela fixada por níveis. O primeiro é de R$ 194,44 e vale para áreas de 1 a 100 hectares. O segundo, para áreas entre 101 e 200 hectares, estabelece o pagamento de R$ 388,88, e assim sucessivamente. Propriedades com mais de 150 hectares devem incluir na documentação o mapa detalhado da área.

Antecedência

Cumpridas essas etapas, o produtor recebe o número de autorização e controle, que usará para comunicar a data e a hora da queima na propriedade. Essa comunicação deve ser feita com até 96 horas de antecedência. O prazo serve para o sistema ambiental informar previamente os órgãos de fiscalização, entre os quais a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), as equipes técnicas do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e a Polícia Ambiental.

O procedimento é informatizado e está disponível para consulta no site da SMA. A documentação pode também ser entregue na regional do DEPRN mais próxima da propriedade. A autorização pode ser requerida pelo produtor ou pela usina com a qual a safra foi comercializada.

Serviço

Mais informações, no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 24/05/2005. (PDF)