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Denúncia via internet torna a investigação policial mais ágil e eficiente

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No ar há cinco anos, Delegacia Eletrônica recebeu no ano passado 155,8 mil BOs; e de janeiro a março, 32,7 reclamações na rede

Pessoas não conectadas na internet ainda não sabem, mas a Delegacia Eletrônica é um serviço oferecido à população há cinco anos pela Secretaria da Segurança Pública. O objetivo é facilitar as denúncias e acelerar a investigação policial. A vantagem é que dispensa o deslocamento da vítima até o distrito policial e deixa a informação disponível para consulta uma hora depois em todos os sistemas de informática da Secretaria no território paulista.

O Boletim de Ocorrência (BO) eletrônico é validado em duas etapas. Na primeira, a vítima acessa o site da Delegacia Eletrônica, preenche e envia o formulário com a queixa. Após um período de 30 minutos a uma hora, a Central da Polícia Civil telefona para o denunciante e confirma as informações. Finalmente, o policial civil de plantão confere o registro do BO na rede.

A Delegacia Eletrônica atende sete tipos de ocorrências. São delitos que não envolvem violência física: furtos específicos (celular, documento, veículo e placa de carro), perda de documento, desaparecimento e localização de pessoas. As demais notificações criminais exigem comparecimento no distrito.

Ícones e ilustrações facilitam navegar pelo site. De acordo com o tipo de reclamação, há formulários específicos que seguem quatro etapas obrigatórias de preenchimento e podem ser respondidos de modo não-linear: fato (dados da ocorrência, como rua, altura, ponto de referência e horário), declarante (nome do denunciante, CPF, RG e telefone para contato) e detalhes (descrição do incidente). O quarto passo varia de acordo com a queixa, ou seja, dados sobre o veículo, celular e descrição do desaparecido ou localizado.

Portal de serviços

O analista de sistemas Alexandre Paladini é coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação (GTI) da pasta e ressalta que a proposta da Delegacia Eletrônica é funcionar da mesma forma que um grande portal de informações e serviços para o cidadão. A homepage inclui consulta sobre multas no Detran, pontuação de motoristas na carteira de habilitação, condições das rodovias estaduais e listas com telefones de emergência de todas as cidades paulistas.

A evolução da notificação dos crimes de homicídio, extorsão mediante sequestro e latrocínio é apresentada no site por meio de gráficos comparativos trimestrais. Se preciso, o usuário pode chamar a polícia pelo telefone de emergência 190, versão online da linha de comunicações da polícia.

Suporte ao usuário

O suporte técnico é realizado pelo correio eletrônico. Antes de enviar a mensagem, o internauta deve consultar o link Perguntas Frequentes. A seção detalha a maneira de utilizar o site com eficiência e esclarece dúvidas comuns da população. Exemplos: qual é a diferença entre a polícias civil e a militar, quando o cidadão e o seu veículo podem ser revistados, como agir quando abordado por um agente e em que situações a pessoa deve prestar esclarecimento à polícia.

Por fim, o portal oferece dicas de segurança da polícia e dos bombeiros, em questões de risco: como utilizar caixas eletrônicos de modo confiável, comprar com cartão de crédito, como se comportar na rua, no prédio, no carro, ao viajar, em caminhadas e em dias de jogo de futebol e em grandes eventos na capital.

Ambiente seguro

O site da Delegacia Eletrônica é um ambiente virtual seguro contra invasões e hackers. Os especialistas do GTI projetaram o sistema prevendo milhares de acessos simultâneos sem causar lentidão ou mesmo recusar serviço aos usuários. Funciona em qualquer computador que tenha os requisitos mínimos de hardware e conexão telefônica com a internet.

Para evitar fraudes, identifica, automaticamente, o número do computador (endereço IP) de quem acessa o site. O artigo 340 do Código Penal Brasileiro define como crime a falsa comunicação à polícia e prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa. “A Delegacia Eletrônica tenta coibir fraudes de todas as naturezas, em especial contra seguradoras, as mais comuns”, avisa Paladini.

A Secretaria da Segurança Pública mantém convênio com todos os provedores de internet do País. E consegue sempre fazer o caminho inverso (rastreamento) de quem acessou o site. Cada provedor, periodicamente, fornece a lista atualizada com o nome dos seus usuários cadastrados. “Rapidamente descobrimos quem são os engraçadinhos autores dos trotes e os prováveis criadores de tentativas de fraude”, explica.

Paladini comenta que a notificação eletrônica, além de ter ampliado a rede de informações da Secretaria, proporciona conforto para a vítima num momento difícil, isto é, o desaparecimento de um parente ou a perda de bem de grande valor. Também auxilia na detecção de outros crimes. “Pelo radiocomunicador, um policial checa rapidamente quem é o proprietário de um veículo suspeito. A resposta determinará o tipo de abordagem ao motorista, caso o carro seja produto de furto”, finaliza Paladini.

Expansão e prêmios

A Prodesp é elo fundamental da Delegacia Eletrônica e recebeu, no início do ano, aporte de R$ 60 milhões do Estado para realizar 14 novos projetos em informática. Um deles é o portal de serviços do Detran, que está orçado em R$ 19 milhões e oferecerá, via rede, cerca de 50 serviços, hoje realizados somente no balcão do órgão, como renovação de carteira de motorista, agendamento de vistoria e alteração de dados cadastrais em registro de veículos.

Paladini também coordena a criação desse portal. A iniciativa, em parceria com a IBM, está prevista para oferecer, a partir de junho, os primeiros atendimentos. “Só os despachantes, que cobram para prestar o serviço, não aprovaram essa novidade, que também está sob responsabilidade do GTI”, comenta Paladini.

A Delegacia Eletrônica é pioneira no País e ficou em segundo lugar no 1º Prêmio Excelência em Governo Eletrônica (e-Gov), concurso de âmbito federal realizado em 2002, com o patrocínio da Microsoft. O portal da Secretaria foi contemplado com a láurea Excelência em Informática Pública, concedida no 11º Congresso de Informática Pública (Conip), realizado em 2003.

Central da Polícia Civil é essencial para o sucesso da Delegacia Eletrônica

O trabalho da Central da Polícia Civil é fundamental para o sucesso da Delegacia Eletrônica. No setor desde 2001, a delegada-coordenadora Cristina Bonilha Jarnyk começou como assistente e testemunhou o aumento progressivo do número de registros online. “A criminalidade não aumentou neste período, mas sim a divulgação e a confiança da população no serviço”, comenta.

O volume diário de BOs eletrônicos varia de acordo com o horário e o dia da semana. Em média são 500 solicitações. As segundas-feiras são os dias em que ocorrem mais incidentes. A Central opera com 12 policiais em regime de plantão, com disponibilidade permanente: 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Quando o denunciante envia o formulário, recebe automaticamente uma resposta, que acusa o recebimento. Em fração de segundos, é gerado um número exclusivo que identifica o BO e o transfere para a lista de espera por chegada. Na sequência, o programa direciona a queixa para o atendente que está mais tempo sem receber ligação. Então, telefona para a vítima e a conversa é gravada; os dados da requisição são checados e o policial, que fez a ligação, responsável pela ocorrência, decide sobre a confirmação ou não no sistema.

Se o requerimento for aprovado, o programa dispara uma mensagem de correio eletrônico para o denunciante, que recebe permissão para imprimir o BO. Se for rejeitado, um e-mail também é enviado, porém, com a justificativa da recusa e a orientação adequada sobre como proceder. “Dessa maneira, nenhum contato é perdido”, salienta Cristina.

Pioneirismo

Furto de veículos e desaparecimento de pessoas são prioridades para o atendimento. Segundo Cristina, essas ocorrências exigem intervenção policial imediata e recebem alerta provisório da Polícia Civil. A informação alimenta os bancos de dados do Detran e da Secretaria da Segurança, e o veículo passa a ser identificado como produto de furto. “Mesmo que o BO ainda não tenha sido concluído, se algum policial consultar o sistema sobre a procedência do carro, será informado que o veículo em questão está sob alerta”, explica.

Em média, 70% das reclamações via rede conseguem dispensar a ida do denunciante ao distrito. A equipe da Delegacia Eletrônica atua sob constante treinamento, para aperfeiçoar ainda mais o atendimento. “A entrevista sobre o furto de veículo é bastante minuciosa e as perguntas feitas pelo atendente são objetivas e direcionados, o que diminui possíveis fraudes”, explica.

Elizabete Napoleão é policial civil há oito anos e trabalha como atendente na Delegacia Eletrônica desde a sua inauguração, no ano 2000. “O serviço é pioneiro no País e a seleção dos funcionários é rigorosa. Gradativamente ampliamos o número de ocorrências e muito da experiência anterior de investigação foi adaptada para o atendimento telefônico. Cheguei a fazer 90 BOs num único dia”, relembra.

Em 2004, quase 160 mil BOs eletrônicos

A Delegacia Eletrônica entrou em funcionamento há cinco anos. Na ocasião, recebeu investimento de R$ 100 mil para ser consolidada. Essa verba foi direcionada para a compra de servidores, programas e, também, para a contratação de profissionais de tecnologia da informação. Depois de um ano online, o site já tinha recebido 25,7 mil BOs eletrônicos. Desde então, o volume não parou de crescer. No ano passado foram 155,8 mil notificações. Nos três primeiros meses de 2005, totalizou 32,7 mil formulários postados.

O serviço mais utilizado é a consulta sobre multas de veículos e pontuação na carteira de habilitação. A reclamação mais constante é o furto de documentos e corresponde, em média, a 70% do total. Logo após, vem o furto de telefone celular e de veículos, com 12,5%. Os demais se dividem nas outras notificações.

Evolução de notificações eletrônicas
Ano BOs eletrônicos
2000 25.742
2001 64.307
2002 101.468
2003 137.988
2004 155.808

Serviço

BO Eletrônico – www.ssp.sp.gov.br/bo

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/04/2005. (PDF)

Nova e moderna tecnologia facilita identificação de criminosos

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Informatização reduz de 2 horas para 20 minutos tempo de produção de um retrato falado; trabalho dos peritos assemelha-se em até 70% a feição do rosto do suspeito

A Divisão de Arte Forense da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi uma das mais beneficiadas com o investimento progressivo na informatização do setor, que incluiu compra de computadores, programas especializados e preparação e treinamento dos peritos. A tecnologia possibilita a diminuição do tempo médio de produção de um retrato falado de duas horas para 20 minutos.

O desenho é uma ferramenta auxiliar do trabalho policial. Somente é solicitado para elucidar crimes de autoria desconhecida. É diferente de uma perícia e tem por objetivo colaborar na identificação e captura de suspeitos. É muito utilizado em crimes de estupro, latrocínio, homicídio e permite aproximação de até 70% dos traços reais do rosto do procurado.

“A Secretaria da Segurança investiu no setor e as estatísticas têm sido satisfatórias”, diz o perito Sidnei Barbosa, coordenador da Divisão de Arte Forense. Ele lidera uma equipe de quatro profissionais que atendem a totalidade das delegacias do Estado. Explica que a infraestrutura é flexível – permite rápido deslocamento do grupo com notebooks e equipamentos numa viatura para qualquer região paulista. Os profissionais trabalham em plantão permanente e os turnos são de 12 horas ininterruptas. Dessa forma, há sempre alguém apto a realizar a tarefa.

“Depois da notificação de um crime de autoria desconhecida, o policial consulta na Intranet (rede interna da Secretaria) informações sobre possíveis suspeitos. A partir do relato descritivo das testemunhas, o esboço ou desenho ganha em relevância, pois pode determinar rumos para o avanço de uma investigação mais precisa. No mesmo dia em que um juiz foi assassinado em Presidente Prudente, viajamos da capital até o local da cena. Uma testemunha, distante 50 metros do fórum local, percebeu a abordagem e presenciou o ato. Com a descrição, fiz o trabalho e uma animação tridimensional do suspeito. Rapidamente a força policial estava mobilizada na captura do matador”, exemplifica.

Cinco mil fotos

O banco de dados da divisão tem 5 mil fotos de presos condenados e mais de 15 mil itens diferentes armazenados. São variações dos cinco traços básicos, combinações de tipos fisionômicos e sinais particulares: olhos, linha da testa e do nariz, boca, cabelo e o formato do rosto. “Quando encontro um tipo de cabelo não catalogado no banco, adiciono-o instantaneamente nos registros. O sistema permite incluir brincos, óculos e diferentes tipos e tonalidades da cor da pele”, informa.

“Se a vítima relata que o agressor tinha uma cicatriz na testa, com poucos cliques no mouse simulo a marca. Depois de finalizado o retrato frontal, se for necessário, remeto o arquivo para outro programa, o qual cria animação tridimensional com o rosto. A técnica de identificação se aproxima ainda mais da realidade e as chances de se prender um inocente para averiguações diminuem”, explica.

O uso das imagens é restrito aos computadores da Secretaria. Sidnei informa que são feitos, em média, seis retratos por dia, porém não são repassados à mídia. Somente há divulgação quando esgotadas as possibilidades de captura do criminoso e quando se pretende evitar sua fuga para outros países e Estados da Federação, mesmo que disfarçado. “No tempo do papel eram necessárias duas horas para se produzir semelhante trabalho. Hoje, no mesmo período, o rosto do acusado é divulgado na TV, internet e publicado em jornais.”

Um caso exemplar: Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, que fez dezenas de vítimas em São Paulo. Uma das vítimas, porém, sobreviveu e, mesmo com dificuldades, conseguiu detalhar a feição do agressor. O retrato falado foi divulgado nacionalmente. Ao se defrontar com seu rosto nos telejornais, o serial killer se desesperou e, intencionalmente, cortou sua sobrancelha, para despistar os investigadores e a população que colaborava e ansiava por sua captura. “O trabalho foi eficiente. Permitiu a um pescador do Rio Grande do Sul notar a presença do psicopata e denunciá-lo à polícia”, lembra Sidnei.

Confiança da vítima

Antes de começar a esboçar a imagem, o perito precisa conquistar a confiança da vítima, muitas vezes abalada por traumas – estupro, roubo ou sequestro. O trabalho não é feito no distrito policial, mas em local apropriado, a Divisão de Arte Forense, especialmente projetada para este serviço. A proposta é oferecer tratamento diferenciado ao das delegacias de polícia.

“O simples ato de denunciar um estupro já é humilhante para a vítima. Imagine se o delegado perguntar às pessoas no distrito quem é que foi estuprada? Muitas vezes, a vítima conhece seu agressor, mas não revela seu nome na delegacia. Quando chega no setor de Artes Forense recebe atenção integral e acrescenta as informações indispensáveis que faltavam no depoimento. Depois, se necessário, é encaminhada para atendimento psicológico”, informa.

O profissional conta que, em muitas ocasiões, o acusado de estupro é o próprio companheiro, marido ou ex-namorado. Nestes casos, é feita acareação entre as duas partes, para que os depoimentos sejam esclarecidos.

Mary Gottschall é papiloscopista e perita em retratos falados. “Quando uma criança é violentada, obter a descrição de seu algoz é ainda mais difícil. É preciso criar um clima amistoso e aconchegante para o menino ou a menina, que chega com náuseas e hemorragias em razão do trauma e da imensa quantidade de comprimidos que tomou por precaução: contraceptivos de emergência, tranquilizantes e coquetel antiviral contra Aids”, explica.

Colaboração da população

A perita relata que uma das estratégias para conseguir a informação é propor à vítima que faça uma ilustração sobre o assunto. Quase sempre, o desenho apresenta o agressor como um homem alto, forte e malvado. Mostra, também, uma criança, em tamanho menor e que a vítima diz ser sua amiga, porém, na verdade, é ela mesma, muito abalada com a situação. Os peritos explicam ser mais fácil para a polícia deter autores de crimes sexuais do que ladrões e assaltantes.

“O estupro revolta muito mais a opinião pública e há mais colaboração da população, fator fundamental para a captura. No interior, mostrei o retrato falado de um tarado para frentistas de um posto de gasolina. Depois, perguntei se eram casados e tinham filhas menores de idade, porque havia um maníaco solto, que atacava crianças. Dois dias depois, ao abastecer o carro o suspeito foi detido”, lembra.

“É preciso sentir e imaginar”

Sidnei Barbosa ingressou há 15 anos na Secretaria da Segurança. Conta que, no início, o trabalho do desenhista era feito à mão, no papel com grafite e esfuminho. “Os primeiros programas de computador trabalhavam somente com recortes de fotografia. Facilitaram a composição dos retratos, evitando as inúmeras correções em olhos e boca”, explica.

Sidnei fez cursos na Escola Panamericana, na Faculdade Belas Artes e cursos especializados, porém, o seu dom é nato. “Sou apaixonado por desenho, em especial o hiper-realista, modalidade em que o artista transmite para o papel aquilo que vê e imagina. No retrato falado, é diferente. É preciso sentir e imaginar; de qualquer maneira, o sentimento carrega traumas, como a cena violenta descrita pela vítima. É preciso filtrar elementos e reproduzir somente o que for relevante. Este é um dos segredos da profissão”, confidencia.

“A maior satisfação desta equipe é quando a vítima chega com a foto do seu agressor, já encarcerado, para que seja arquivada com o retrato. Esse material fica numa pasta especial, só aberta nestas ocasiões. Aí temos a sensação do dever cumprido com a sociedade”.

Pioneira em estudos de progressão da idade

A Divisão de Arte Forense da Secretaria da Segurança Pública é pioneira no País em fazer estudos de progressão da idade. O trabalho foi iniciado há dez anos e consiste em simular de modo aproximado que rosto uma pessoa terá, daqui a dez, 20 ou 30 anos. A técnica estuda o efeito da lei da gravidade sobre o corpo humano e simula a queda da pálpebra, nariz e do lóbulo inferior da orelha.

A progressão da idade ajuda no trabalho de localização e resgate de crianças desaparecidas. Adapta-se, igualmente, às tragédias, guerras, soterramentos e catástrofes naturais, que podem provocar grande dispersão populacional. A iniciativa tem o apoio da Missing Kids, organização não-governamental de atuação internacional filiada à ONU, que auxilia a localizar crianças desaparecidas e a combater o tráfico de pessoas e a prostituição infantil.

A ONG é financiada pelo FBI americano, recebe US$ 15 milhões anuais e as duas entidades trabalham em parceria na construção de um banco de dados com o DNA da população mundial até 2040. A ideia básica é garantir que todos os recém-nascidos façam o Teste do pezinho. A partir desse exame serão guardadas no sistema características exclusivas de cada pessoa e, assim, identificar com 100% de precisão os traços fisionômicos do cadastrado.

O setor de Arte Forense foi certificado pela Missing Kids como órgão oficial capacitado a fazer o trabalho de progressão de idade. A certificação reconhece a divisão como órgão afiliado no Brasil.

Programas de computador

Na lista de programas de computador utilizados pela equipe, Sidnei Barbosa destaca o Comphotofit. Trata-se de um software desenvolvido para o FBI, órgão de segurança norte-americano, cuja base de rostos foi adaptada aos traços da população brasileira. Além dessa ferramenta, usa-se também o Adobe Photoshop, para editar e retocar imagens, e 3dMeNow, programa que gera animações tridimensionais.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/03/2005. (PDF)

Convênio oferece terapia gratuita para policiais da zona oeste

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O reitor da Universidade de São Paulo (USP) assinou, sexta-feira, convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública para oferecer atendimento psicológico no câmpus a quatro mil policiais civis e militares que atuam na zona oeste da capital. O serviço será prestado pelo Laboratório de Estudos e Prática em Psicologia Fenomenalógica-Existencial da universidade.

Os policiais receberão acompanhamento individual ou em grupo. A terapia é de caráter voluntário e será prestada por psicólogos e estagiários de graduação em psicologia da USP. “A ideia nasceu na 3ª Companhia do 16º Batalhão e teve repercussão positiva entre os soldados e os universitários”, conta o tenente Lúcio Alves, relações-públicas do Comando Oeste da PM, na capital.

Combatendo estresse

O objetivo é ampliar a qualidade de vida dos policiais. “O atendimento psicológico combate o estresse da profissão, melhora o relacionamento com a comunidade e possibilita a realização de novas pesquisas sobre os profissionais da segurança pública”, comenta. “A medida integra conjunto de propostas do governo paulista para aprimorar a qualidade do serviço policial no Estado”, finaliza.

Serviço

Secretaria Estadual da Segurança Pública
Correio eletrônico – seguranca@sp.gov.br

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 05/08/2003. (PDF)