Expansão do Acessa SP

Inclusão digital prevê acesso sem fio em 382 postos até o final do ano e mais a criação de 125 unidades, 36 postos Acessa Rural e 32 Acessinhas para crianças

Desde 2012, o Acessa São Paulo, programa paulista de inclusão digital, vem ampliando seus serviços. A conexão sem fio (wi-fi) nos postos e imediações é uma das vitrines do projeto. Atualmente, das 703 unidades com acesso convencional à internet em computadores, cem delas oferecem banda larga wi-fi. Até dezembro, o cronograma de expansão prevê 382 agências com wireless; e até o término de 2014, a meta é estendê-lo para todos os postos.

Gratuito, como todos os serviços do programa, o acesso sem fio permite ao cidadão conectar seu notebook ou celular e usar, sem limite de tempo, o serviço. A expansão amplia o acesso convencional já feito nos 6,5 mil computadores do programa e leva o sinal de internet para parques, praças e praias vizinhos das unidades. Um dos exemplos é o posto inaugurado recentemente no Parque Villa-Lobos, na capital.

O Acessa SP é realidade em 564 dos 645 municípios paulistas e tem 1,2 mil monitores para atender aos usuários. O programa é coordenado pela Secretaria Estadual de Gestão Pública e gerido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp). O endereço dos postos está disponível no site do Acessa SP.

Em 2013, o Acessa SP passou a dispor de Sistema de Gestão Integrada, que permite aos gestores enxergar os números do atendimento em tempo real e tomar decisões individuais e coletivas nas unidades. A medida integra investimento de R$ 9,6 milhões do Governo estadual. Desse total, R$ 1,5 milhão foi direcionado para a ampliação do wi-fi.

Expansões

As novidades incluem a padronização, também até o final do ano, da velocidade da banda larga em 2 MB nos postos, fruto de convênio assinado com a Telefônica/Vivo. E mais a criação de 125 postos Acessa SP, a expansão de dois para 32 postos Acessinhas, voltados para o público infantil, de quatro a dez anos, com conteúdos educativos de matemática, história, português e equipamentos exclusivos. Cada um deles terá televisor, videogame, dois celulares inteligentes, oito tablets e dez notebooks.

Outra inovação são os postos rurais. Instalados em distritos e subdistritos de municípios maiores, o Acessa Rural atende hoje a dez localidades com pouca oferta de sinal de internet. Em todos, o wi-fi já está disponível. A expansão prevê a instalação de mais 36 unidades até o final do ano. Cada telecentro desses tem, em média, seis computadores.

Cursos e serviços

Quem faz cursos a distância terá automaticamente o acesso ampliado de 30 minutos para uma hora, porque o tempo previsto de cada atividade diária é de 50 minutos. Quem tem negócio ou pretende abrir empresa também pode contar nos postos com serviços como registro de Micro Empreendedor Individual (MEI), assim como conseguir CNPJ para trabalhar.

Muitos usuários utilizam os computadores do Acessa SP para fazer serviços oferecidos no Poupatempo. A lista de serviços eletrônicos inclui atestado de antecedentes criminais, BO, Nota Fiscal Paulista (cadastro e consulta), agendamento para RG e CNH e mais serviços do Detran, como IPVA e consulta de multas e pontuação.

Prefeituras parceiras

Os municípios são parceiros do Governo paulista no programa. Os que ainda não dispõem de um posto podem solicitá-lo, encaminhando ofício à Gestão Pública. No interior do Estado, as prefeituras cedem espaço físico, selecionam e pagam aos monitores.

Já a Gestão Pública fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treina os monitores, ao menos uma vez por ano. À exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mantidas 100% pela pasta da Gestão Pública.

Emílio Bizon Neto, gerente do Acessa São Paulo, comenta que desde a criação do programa, em julho de 2000, foram contabilizados 69 milhões de atendimentos. Desde o princípio, a ideia é promover a inclusão digital, e no início a proposta era ser alternativa gratuita às lan houses, ou seja, oferecer computador e internet para quem não dispunha de ambos.

“Hoje, a oferta de serviço aumentou. Além do acesso web, há diversas opções de cursos e minicursos livres, sem exigência de conhecimentos prévios, para públicos de todas as idades”, observa Emílio. As áreas atendidas incluem informática, idiomas (inglês, espanhol) e alguns oferecem até certificado de conclusão expedido pela Escola do Futuro da USP.

Ele observa que o sistema interno registra 2,6 milhões de usuários cadastrados e há 1,5 mil projetos comunitários cadastrados na Rede de Projetos. Levantamento interno do Acessa SP sobre o perfil etário dos frequentadores dos postos, feito em 2013, revelou que 44% deles têm de 11 a 19 anos; 40% acima de 40 anos; e 16%, de 30 a 39 anos de idade. Do universo total, 5% possuem alguma deficiência.


Parque da Juventude

Localizado na zona norte da capital, o posto do Parque da Juventude será o primeiro a receber um dos Acessinhas. O local, que no passado abrigou a antiga Casa de Detenção do Carandiru, é uma unidade considerada um “Super Acessa”, por ser base operacional do programa e servir como polo de formação e recapacitação de monitores e também receber cursos presenciais. O Parque da Juventude é um dos postos que já têm o acesso wi-fi.

Thaynara Medeiros, aluna do ensino médio técnico da Etec instalada no local, é uma das que usa regularmente a a conexão wireless nos intervalos das aulas para ler livros, baixar músicas e acessar redes sociais pelo celular. Sorrindo, diz que embaixo da escada é o local onde o sinal é mais forte. “Não revelo meu login e senha aos colegas. Não custa nada eles se cadastrarem também”, comentou.

Dois andares acima, o aposentado Manoel Nogueira Neto se matriculou no curso de inglês de quatro semanas. Aos 69 anos, diz que teve poucas chances de estudar no passado. Agora, pretende aprender noções básicas da língua estrangeira para visitar parentes que moram no Texas (EUA). “Quase não acreditei que um curso tão bom pudesse ser gratuito e com a facilidade de ficar ao lado de uma estação do Metrô”, destacou.

No encerramento do curso de Montagem e Manutenção de Micros, a dupla Izabel de Oliveira e Felipe Magalhães garante ter aprendido muito, mesmo tendo tido apenas 12 horas de aulas. Os alunos creditam o sucesso da formação rápida ao empenho de Júlio César do Carmo, que se dispôs a “ir muito além do previsto”. Ambos, a partir de agora, pretendem fazer pequenos serviços em computadores domésticos da vizinhança.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 30/05/2013. (PDF)

Apoio para quem quer empreender

Prêmio 2012 do Banco do Povo Paulista homenageou as 21 agências do programa de microcrédito mais eficientes ao longo do ano passado

A quarta edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista (BPP) reuniu várias autoridades e fez a entrega de troféus para os agentes de créditos das 21 agências vencedoras, dentre o universo de 499 postos presentes no território paulista que disputaram as oito categorias do concurso. O local foi o Auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O Prêmio 2012 teve em seu regulamento cinco quesitos: volume de financiamentos concedidos no ano passado; total de empréstimos abaixo de R$ 1,5 mil; captação de novos clientes; fidelização; qualidade da carteira ativa da unidade de crédito. Já a disputa contemplou oito categorias.

A primeira avaliou o maior índice de produção per capita de cada agência. As sete restantes consideraram o conjunto da produtividade dos postos de atendimento ao público de acordo com o número de habitantes das cidades: 7,5 mil, 15 mil, 30 mil, 50 mil, 100 mil, 300 mil e acima de 300 mil. (veja no boxe as agências premiadas).

Time campeão

São José do Rio Preto foi a região vencedora de 2012, com sete cidades contempladas: Sebastianópolis do Sul, Nova Canaã Paulista, Valentim Gentil, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, José Bonifácio e Jales. Cada município homenageado foi representado pelo agente de crédito e prefeito local.

Alexandre Izeli, de Santa Fé do Sul, integra a lista de vencedores nas cidades de até 30 mil habitantes. Satisfeito, veio participar da premiação na capital com os dois “campeões” e colegas da agência, Hamilton Proni e Joel Fernandes da Silva, também agentes de crédito como ele. “O prêmio foi um reconhecimento ao trabalho importante para a equipe. Além do troféu, iremos agora dividir os R$ 3 mil que a agência recebeu pelo desempenho em 2012”, observou.

O posto local em Santa Fé do Sul teve 227 contratos assinados e honrados em 2012. Ao longo dos 12 meses, financiou mais de R$ 1,2 milhão. A unidade fica dentro do Ganhe Tempo, uma espécie de Poupatempo local, mantido pela prefeitura.

Emprego e renda

O BPP é um programa de microcrédito e de apoio ao empreendedorismo da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Tem por proposta favorecer a geração de emprego e renda e é realizado em parceria com as prefeituras paulistas. Presente em 484 dos 645 municípios do Estado, conta com 560 agentes de crédito, seus principais executores e principal elo entre o poder público, financiador e a sociedade.

No programa, o Estado banca 90% dos recursos financeiros para a constituição do fundo de investimento de cada município. Também seleciona e treina os agentes de crédito e, ainda, gerencia e supervisiona as atividades operacionais. Às prefeituras cabem ceder o espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e manter a agência, além de contribuir com os 10% restantes do projeto, por meio do fundo municipal.

Público-alvo

Todos os empréstimos têm taxa de juros pré-fixada em 0,5% ao mês e prazos de pagamento em até 36 meses. São isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Entretanto, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês sobre parcela em atraso.

Qualquer empreendedor que trabalhe por conta própria pode conseguir crédito no BPP. O total vai de R$ 200 a R$ 10 mil. Se for produtor rural, o teto sobe para R$ 15 mil, limite também disponível para quem tem registro de pessoa jurídica, cooperativas e associações produtivas.

Em 2012, o BPP repassou R$ 193 milhões em 36,7 mil empréstimos. Para 2013, a expectativa é financiar volume total de R$ 250 milhões. Em agosto de 2012, o Banco do Povo superou a marca de R$ 1 bilhão emprestados desde sua criação, em 1998. Hoje, o total ultrapassa R$ 1,1 bilhões em mais de 310 mil operações.

Sancionada no dia 28 de dezembro de 2012, a Lei Estadual nº 14.922 instituiu o Bônus por Participação nos Resultados (BPR) para os agentes de crédito. A proposta é premiar a qualidade do trabalho e estimular a eficiência na gestão das operações de crédito.

Antonio Mendonça, diretor-executivo, informa que o Conselho de Orientação do BPP estabeleceu os critérios para concessão do bônus na reunião extraordinária realizada no dia 12 de abril. Ele informa que o benefício será concedido a partir de 1º de junho.


Agências premiadas (em oito categorias)

  • Até 7,5 mil: Sebastianópolis do Sul, Sud Menucci e Nova Canaã Paulista
  • Até 15 mil: Divinolândia, Cajobi e Valentim Gentil
  • Até 30 mil: Santa Fé do Sul, Pereira Barreto e Martinópolis
  • Até 50 mil: Jales, José Bonifácio e Paraguaçu Paulista
  • Até 100 mil: Amparo, Avaré e Andradina
  • Até 300 mil: São Carlos, Araçatuba e Jacareí
  • Acima de 300 mil habitantes: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Paulo
  • Maior índice de produção per capita: Nova Canaã Paulista

Serviço

Banco do Povo Paulista

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página II do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/04/2013. (PDF)

Vestuário, beleza, alimentação: itens lideram ranking 2012 da Jucesp

Microempreendedores individuais representam 60% do total de novos negócios criados no Estado de São Paulo em 2012

A Junta Comercial do Estado (Jucesp) registrou 464 mil novas empresas em 2012. O número representa crescimento de 5% em relação aos 438 mil negócios criados no ano anterior. O aumento no total deve-se aos microempreendedores individuais, que responderam por 275 mil registros, cerca de 60% do total. Dentre as principais atividades que obtiveram maior procura por novos cadastros, destacam-se os setores ligados ao vestuário, beleza e alimentação. (veja ranking no boxe).

Na avaliação dos gestores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, responsável pela Jucesp, uma das explicações é o aumento na procura pelo programa de Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa trouxe para o mercado formal muitos trabalhadores que atuavam na informalidade. E lhes permitiu condições mais favoráveis para desempenhar suas atividades, como os benefícios previstos pela legislação.

As vantagens incluem redução da carga tributária, com pagamento de menos impostos; registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); contratação de um empregado com menor custo; emissão de nota fiscal; acesso a crédito e participação em licitações públicas; cobertura previdenciária (aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou reclusão e salário-maternidade); isenção de cobrança para registro na Jucesp; alvará para funcionamento.

Resgate da cidadania

Para Gisela Ceschin, secretária-geral da Jucesp, ser um empreendedor formalizado é mais que um ingresso ao mundo legal. Trata-se de um resgate da dignidade e da cidadania e também um fator de “autorrealização pessoal, profissional e social”.

A gestora comenta que em 2012 foram constituídas 275 mil MEIs, frente a 236 mil em 2011 – crescimento de 16%. Hoje, a Jucesp estima que existam no Estado 3,5 milhões de empreendedores que se encaixam no perfil do MEI. Desses, 684 mil estão formalizados, desde que o programa entrou em operação em 2009. “A curto e médio prazos, a expectativa é de ocorram mais adesões, até que haja um período de estabilização – com um aumento e evolução natural no porte empresarial dos negócios”, conclui Gisela.

Representatividade

São Paulo é o estado líder no registro de novas empresas no Brasil, com 33% de participação no ranking do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC). Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 9,4%, seguido por Paraná (7,9%), Rio Grande do Sul (7,4%) e Rio de Janeiro (6,6%).

Eireli

O ano de 2012 marcou o início das operações do novo modelo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), que permite a constituição de um negócio por uma única pessoa, sem a necessidade de sócio para proteger os bens particulares do proprietário em caso de dívidas.

A Lei nº 12.441/2011 instituiu a Eireli e determina que o empreendedor deva dispor de capital social integralizado correspondente a pelo menos cem vezes o valor do salário mínimo vigente no País (R$ 678). A Eireli representou 8% do total de empresas constituídas na Jucesp em 2012, enquanto houve uma diminuição de 16% na procura pelo modelo tradicional de empresário individual, o que demonstra estar ocorrendo boa aceitação dos empresários quanto à Eireli.

Microempreendedor individual

Pode se formalizar como MEI trabalhador por conta própria, que tenha faturamento máximo de R$ 60 mil anual, e que exerça alguma das 470 atividades que fazem parte do programa. A lista inclui vendedor de roupas, cabeleireiro, pedreiro, esteticista, manicure, alfaiate, eletricista, animador de festas, borracheiro, confeiteiro, marceneiro, sapateiro, pipoqueiro, chaveiro, artesão, fotógrafo, entre muitas outras.

No Brasil, existem 2,8 milhões de profissionais inscritos no programa. Desses, mais de 684 mil estão registrados no Estado de São Paulo e representam 24% do total nacional.

Para aderir ao programa, o microempreendedor deve se cadastrar no Portal do Empreendedor, e pagar taxa fixa mensal de 5% sobre o salário-mínimo para a previdência social (R$ 33,90), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atividades ligadas a comércio ou indústria, ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para prestador de serviços. No caso de atividade mista, contribui com o valor máximo de R$ 39,90.


De olho no futuro

Em outubro de 2012, o cabeleireiro Edivaldo Saturnino da Silva aproveitou as oportunidades oferecidas pela Eireli para fechar sua empresa e se registrar como empreendedor individual. É agora proprietário do Val Cabeleireiro, salão localizado na Vila Buarque, região central da capital, próximo à Universidade Mackenzie.

Aos 49 anos, Edivaldo relata ter trabalhado de “domingo a domingo” desde os 13 anos. Ele abriu seu antigo negócio em 1987 e conta que tinha lucro, porém em quantidade insuficiente para pagar impostos. Avalia como positiva a criação da Eireli no ano passado e a adotou, tendo como resultado um aumento em sua renda e perspectivas mais favoráveis, como, por exemplo, poder se aposentar dentro de alguns anos.


Atividades que mais constituíram empresas no Estado em 2012

Posição Atividade econômica Total
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 33.934
Cabeleireiros 19.821
Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares 11.330
Obras de alvenaria – pedreiro 10.355
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza 9.611
6 Instalação e manutenção elétrica 6.539
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 6.486
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria ede higiene pessoal 5.731
Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar 5.607
10º Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e sob medida 5.502

 

Serviço

Portal do Empreendedor
Jucesp

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 20/03/2013. (PDF)