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Desenvolve SP oferece linhas de crédito para municípios paulistas

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Subsidiados, recursos liberados pela agência viabilizam projetos de até R$ 20 milhões; prefeituras podem dar como garantia cotas do ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Financiar, com taxas inferiores às cobradas pelo mercado, o crescimento econômico e beneficiar a geração de emprego e renda no Estado de São Paulo. Desde 2009, este é o mote da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), cujos repasses já chegaram a R$ 350 milhões e viabilizaram cem projetos em 50 cidades paulistas.

A Desenvolve SP oferece sete linhas de crédito aos municípios (conferir cada uma delas no site da Desenvolve SP, em serviço, na pág. IV): BNDES-PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos); Economia Verde; Arena Multiuso; Distrito Industrial; Distribuição e Abastecimento; Iluminação Pública; e Via SP. Para ter acesso aos recursos, a prefeitura da cidade precisa detalhar o projeto na carta-consulta de pedido de financiamento endereçada à Desenvolve SP.

“As linhas estão disponíveis para todos”, assegura o superintendente de políticas públicas da agência, Pedro Magyar. “As solicitações costumam seguir as vocações econômicas das cidades e de suas regiões ou, então, são totalmente inovadoras”, observa. O único pré-requisito para o pedido é que esteja de acordo com uma das sete linhas de crédito.

Para permitir planejamento e gestão eficiente da dívida, a liberação do crédito só ocorre após a confirmação da chamada saúde financeira do Executivo municipal e avaliação de sua capacidade de endividamento. Os projetos das prefeituras também dependem de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Banco Central do Brasil.

Ação social

O site da Desenvolve SP (ver serviço) informa a documentação completa necessária e os sete modelos de carta-consulta das linhas de financiamento em arquivo MS Word. Ele também permite fazer simulação de empréstimo, sem exigir cadastro. Para isso, basta digitar os valores nos campos do formulário eletrônico para o sistema calcular instantaneamente a quantidade de parcelas e o período de amortização.

Os passos seguintes são preencher a carta-consulta com os dados do projeto e remetê-la, pelo correio, ao setor de Atendimento a Negócios (Desenvolve SP) – Rua da Consolação, 371 – centro – CEP 01301-000 – São Paulo (SP). A agência também oferece atendimento presencial, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, no mesmo endereço.

O financiamento da Desenvolve SP pode bancar até 100% dos custos dos projetos. Por ser uma ação de cunho social, os juros são subsidiados pelo Estado. A dívida pode ser quitada em até oito anos, dependendo da linha de financiamento. O período máximo de carência pode ser de até dois anos. Ou seja, a prefeitura solicitante só pagará a primeira parcela 24 meses após ter recebido o montante.

O município pode avalizar o financiamento com suas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – recurso de origem estadual. Se preferir, pode recorrer ao dinheiro (federal) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O teto dos empréstimos é de R$ 20 milhões. Caso o projeto ultrapasse esse valor, o Executivo municipal pode recorrer a outras linhas de financiamento direcionadas ao setor público como, por exemplo, as oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Inovação e negócios

Com três financiamentos aprovados, Sorocaba lidera o ranking dos municípios com mais empréstimos obtidos na Desenvolve SP. O primeiro foi em 2011, quando a prefeitura pediu R$ 19,3 milhões para construir um segundo distrito industrial na cidade de 630 mil habitantes, tendo como vizinhos a fábrica da Toyota e o Parque da Biodiversidade. Um ano depois, o projeto recebeu R$ 17 milhões.

O diretor de operações do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), Mario Tanigawa, conta que o dinheiro foi usado para a construção do parque, pavimentação, compensação ambiental e adequação do distrito industrial, entre outros serviços. O complexo, de 1,8 milhão de metros quadrados, foi inaugurado em 2012 e integra o distrito industrial de 22 milhões de metros quadrados.

O empreendimento é uma empresa pública municipal autônoma cuja gestão de ciência e tecnologia é feita pela Agência Inova Sorocaba – organização social privada e sem fins lucrativos. Direcionado ao empreendedorismo, o complexo possui diversas áreas de convivência comum, incluindo refeitório, centro de convenções com três auditórios, hall para exposições e academia de ginástica.

O conjunto de atividades permanentes do parque cria um ambiente propício para a inovação e o empreendedorismo de base tecnológica, por abrigar no mesmo local universidades, empresas e laboratórios compartilhados. Assim, permite aos envolvidos potencializar as possibilidades do conhecimento produzido e gerar novas patentes e negócios.

Comandado pela prefeitura de Sorocaba, o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) é integrado ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI).

O SPTec possui empreendimentos semelhantes em operação nas cidades de Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos e São José dos Campos e mais 28 em fase de instalação. Destes, 12 conseguiram credenciamento provisório.

Para integrar o SPTec, prefeitura interessada ou entidade gestora do complexo devem encaminhar ofício à pasta de Desenvolvimento Econômico solicitando a inclusão

Para integrar o SPTec, a prefeitura interessada ou a entidade gestora do parque tecnológico devem encaminhar ofício à pasta de Desenvolvimento Econômico solicitando a inclusão. O credenciamento provisório requer um centro de inovação tecnológica em operação e o cadastramento na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica, além de uma incubadora de empresas, também em funcionamento e integrada à Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica.

O interessado também deve ter disponível uma área com, no mínimo, 200 mil metros quadrados e reunir ofícios de empresas e de universidades da região manifestando apoio à instalação do parque. Esta documentação deve vir anexada à proposta de estrutura básica do empreendimento, contendo esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de viabilidade econômica, financeira e técnico-científica. Após a aprovação da documentação, o credenciamento provisório será concedido por quatro anos.

Pesquisadores

Em Sorocaba, o Parque Tecnológico gerou 120 empregos diretos e 20 pedidos de patentes. Com os lucros e impostos decorrentes, seus gestores têm por expectativa incrementar ainda mais o empreendedorismo nos 26 municípios integrantes da Região Metropolitana da cidade, localizada no sudoeste paulista.

O conhecimento é produzido nos laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em ações das universidades, de 17 empresas incubadas e de outras 14 instaladas. O PTS é especializado em quatro áreas ligadas ao setor produtivo: metal-mecânica, com ênfase na área automotiva; eletroeletrônica; tecnologia da informação; e energias alternativas.

Estão presentes no empreendimento Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Estadual Paulista (Unesp); Faculdade de Tecnologia de Sorocaba (Fatec); Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP); Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens); Universidade de Sorocaba (Uniso); e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O parque tem como parceiros a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Poupatempo da Inovação; e os escritórios especializados no registro de marcas e patentes.

O PTS possui linha direta com órgãos de fomento à pesquisa, como Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), no âmbito estadual, e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da área federal.

Bardella, BioSpace, Braerg, Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.), Dori Alimentos, FIT Instituto de Tecnologia, Greenworks, Instituto da Qualidade Automotiva (IQA), Input Tecnologia, Jaraguá Equipamentos Industriais, Lego Education, Mentore, Metso Brasil e Scania são as empresas presentes no parque.

Turma do parque

“O projeto aqui é criar projetos”, explica o farmacêutico Marco Chaud, da Universidade de Sorocaba. Presentes no Parque Tecnológico de Sorocaba desde dezembro de 2013, ele e equipe pesquisam nanopartículas para serem usadas pela indústria de medicamentos e por fabricantes de equipamentos ortopédicos.

Os biomateriais desenvolvidos têm como matérias-primas polímeros naturais e semissintéticos. Um dos mais solicitados pelos clientes são as esponjas (scaffolds) – usadas para regenerar tecidos ósseos humanos. “Além de empresas, também atendemos hospitais, clínicas e centros de saúde”, esclarece Chaud.

Biruta eletrônica

Criada em 2012 pelo engenheiro mecânico Ricardo Amaral, a biruta eletrônica é um sistema desenvolvido com tecnologia nacional para informar pilotos em procedimentos de pouso e decolagem. Direcionada à aviação comercial, alia precisão com baixo custo por ser alternativa ao dispositivo convencional analógico.

Produzida pela BioSpace, a biruta eletrônica é ideal para pistas particulares de fazendas, que não dispõem de torre de controle, podendo ser comprada ou alugada. Seu sistema é composto por duas partes: a estação terrestre, que transmite os dados; e o receptor cuja instalação no painel da aeronave informa ao piloto localização, direção e velocidade do vento.

Sob medida

O engenheiro José Afonso Pedrazzi comanda o escritório da Bardella no PTS. Fundada na capital em 1911 e com 2,5 mil funcionários, a empresa fornece equipamentos e peças para setores industriais e de metalurgia ligados às áreas de minas, energia, petróleo e gás.

“Um dos nossos carros-chefe são as pontes rolantes”, informa Pedrazzi. Estes equipamentos são usados em canteiros de obras de grande porte – construção de portos e hidrelétricas, transposição da água de rios, fabricação de usinas de geração eólica, entre outras. “Como as fabricamos sob medida para diversos setores, é muito importante estarmos no PTS para nos aproximarmos de fornecedores e clientes potenciais”, observa.

Central de inteligência

Alessandro Santos, gerente de projetos do C.E.S.A.R., comanda equipe de 25 profissionais no Parque Tecnológico. Originada em Recife, a empresa foi a primeira a se instalar no complexo de Sorocaba. Especializada em criar e instalar soluções de tecnologia da informação, a empresa tem em sua carteira de clientes Livraria Saraiva, Bradesco, Vivo, Philips, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Exército Brasileiro, entre outros.

“Além da oferta de mão de obra qualificada, Sorocaba também nos atraiu por ter localização privilegiada, facilitando o contato com nossas filiais, clientes e fornecedores”, ressalta Alessandro.

Serviço

Desenvolve SP
Simulador de financiamentos
E-mail: atendimento@desenvolvesp.com.br
Telefone (11) 3123-0464

Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)
Agência Inova Sorocaba
BNDES

Parque Tecnológico de Sorocaba
Avenida Itavuvu, 11.777 – CEP 18078-005 – Sorocaba (SP)
E-mail: contato@empts.com.br
Telefone (15) 3416-6160

Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Reportagem publicada originalmente nas páginas I e IV do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 23/04/2015. (PDF)

Semear para crescer

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Com juros baixos, Agência de Desenvolvimento Paulista financia projetos em municípios e empresas com faturamento anual a partir de R$ 360 mil

A Agência de Fomento Paulista mudou de nome no dia 15 de julho e foi rebatizada como Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. Manteve, entretanto, sua finalidade primordial, de apoiar o crescimento econômico do Estado e gerar renda e novos postos de trabalho. Assim, segue oferecendo linhas de financiamento, com juros subsidiados, para os 645 municípios paulistas e para empresa sediada no território paulista com faturamento mínimo anual de R$ 360 mil.

Além da nova identidade visual, a proposta da Secretaria da Fazenda com o reposicionamento é reafirmar o compromisso e a vocação da instituição de fomento paulista. O trabalho de repaginar o serviço começou em novembro de 2011, a partir de duas pesquisas. Na primeira, empresários de cinco regiões paulistas responderam o que achavam do antigo nome da instituição à época: Nossa Caixa Desenvolvimento. A maioria (76%) a associou ao extinto Nossa Caixa Nosso Banco; a mesma vinculação foi detectada no segundo levantamento, feito com jornalistas.

Os responsáveis pela agência financeira avaliaram como desfavorável a associação do serviço ao nome do antigo banco. Assim, sugeriram uma nova marca, capaz de melhor traduzir o modelo de negócios, valores e a área de atuação da instituição. E mais, associá-la ao empreendedorismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

Criada em março de 2009, a Agência de Desenvolvimento Paulista já repassou R$ 700 milhões para mais de 750 empresas em 180 municípios do Estado. Tem como principal atrativo financiar até 100% de qualquer projeto aprovado, com juro mensal inferior ao cobrado pelos bancos comerciais. E atualmente dispõe de R$ 1 bilhão em caixa para emprestar, crédito proveniente na maioria de recursos próprios e de uma menor parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A dívida do empréstimo pode ser quitada em até 120 meses, com carência de até dois anos. Há diversas linhas de financiamento. A de menor juro mensal cobrado é de 0,41%, com correções feitas a partir do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe).

Visão de longo prazo

Uma das metas do Desenvolve SP é incentivar o empresário a investir no longo prazo e planejar o crescimento sustentável de seu negócio. Todos os setores da economia paulista estão contemplados, incluindo indústria, comércio, serviços, agronegócio e administração pública. É possível pedir dinheiro para capital de giro e criação de novos empreendimentos, reforma, ampliação e modernização de instalações, compra de máquinas, etc.

As linhas de crédito oferecidas estão voltadas para uma faixa de renda acima das feitas pelo Banco do Povo Paulista. A iniciativa “irmã” da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho atende a micro e pequenos negócios com faturamento bruto anual inferior a R$ 360 mil.

O Fundo de Aval (FDA) do Governo paulista é alternativa para quem tem dificuldade em apresentar garantias para obter financiamento de longo prazo. Funciona como opção às tradicionais exigências em operações de crédito, como alienação de imóveis, máquinas, etc. Com exceção de capital de giro, pode ser usado em todas as linhas da instituição, desde que o faturamento anual do negócio não ultrapasse R$ 3,6 milhões. Já o município solicitante, pode avalizar financiamentos no Desenvolve SP com cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O empréstimo pode ser solicitado de três modos. O primeiro, diretamente no portal da instituição. Nele, um simulador de empréstimos permite calcular, mediante cadastro, o valor das prestações e das condições de pagamento. Caso opte pelo serviço, o interessado deverá enviar a documentação obrigatória e poderá acompanhar, on-line, o andamento do pedido. Todo o processo é rápido e seguro.

A segunda opção é requerer o financiamento na sede da Agência de Desenvolvimento Paulista (Rua da Consolação, 371, centro da capital). E, por fim, também é possível pedir o empréstimo em mais de 60 entidades empresariais parceiras do Desenvolve SP. A lista delas inclui a Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae), Federação das Indústrias do Estado (Fiesp/Ciesp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e outros.

Adoçando o mundo

Roberto Pamplona Rehder é um dos proprietários da Novo Mel Indústria e Comércio Ltda. Fundada em 1994, a empresa familiar paulistana emprega 15 funcionários e fornece mel e derivados para o mercado interno. Desde 2010 também exporta para Estados Unidos, China, Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos, México e Angola.

Disposto a ampliar o parque industrial, Roberto procurou o BNDES em 2011 atrás de um empréstimo de R$ 920 mil. Ele conta que o serviço federal oferece as menores taxas de juro do mercado, porém faz muitas exigências burocráticas e há muita demora até a liberação do dinheiro, por causa das restrições envolvidas durante a aprovação do crédito.

Desistiu do pedido mas não da ideia de expandir seu negócio. Em dezembro de 2011, conseguiu o financiamento com o Desenvolve SP, com pagamento em 48 prestações e um ano de carência. “Para a pequena empresa, a chave para conseguir o empréstimo é ter a contabilidade em dia e dispor de toda documentação solicitada”, confidencia Roberto.

Ele conheceu o Desenvolve SP em junho de 2010. Foi em uma visita ao estande da instituição financeira paulista na Feira Internacional de Embalagens, Processos e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas (Fispal Tecnologia). E não tem dúvida de recomendar o serviço para outros empreendedores.

Derretendo os juros

A Etna Steel, empresa de metalurgia e siderurgia sediada em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), buscou o Desenvolve SP em janeiro de 2011. Helio Thurler Junior, presidente do grupo, conta que obteve R$ 1,1 milhão para usar como capital de giro e pagar em 12 parcelas.

Dos mil funcionários da empresa, 400 trabalham no parque industrial de Osasco. A empresa usa sucata como matéria-prima para fundir o ferro em várias ligas e fabricar aços-carbono, ligas e inoxidáveis, desgaseificados. E vende peças de aço fundido e forjado para as indústrias ferroviária e de máquinas e equipamentos.

Segundo Helio, “perde dinheiro” quem hoje desconhece ou releva a possibilidade de financiar a expansão de um negócio com dinheiro público. Revela que o processo de aprovação do crédito é bastante seletivo – no caso dele foi de três meses. “Depois de aprovada a operação, sempre paguei em dia. Isso abriu facilidades para novos financiamentos”, analisa.

Dois meses depois do primeiro financiamento, Helio obteve mais R$ 300 mil para comprar equipamentos e pagar em 15 meses. E agora teve aprovado um terceiro empréstimo, novamente para capital de giro. São mais R$ 2,2 milhões a serem pagos em até 24 meses com até seis meses de carência.

Economizando energia

A Vitalux, empresa paulistana dedicada à eficiência energética, foi a primeira a obter um empréstimo da linha verde do Desenvolve SP. Tem cinco anos para quitar as parcelas dos R$ 950 mil recebidos em dezembro de 2010. A carência é de até dois anos.

O foco da Vitalux é a sustentabilidade. Com 30 funcionários, cria e instala projetos com a finalidade de reduzir contas de água, eletricidade, gás e quaisquer energias ou insumos usados por empresas, condomínios e serviços públicos. Eduardo Moreno, sócio-diretor, explica que antes de conhecer o Desenvolve SP captava o dinheiro para os projetos em bancos comerciais.

“Com menos juros, é possível tornar ainda mais atrativo nosso serviço para os clientes”, comemora Eduardo. Ele afirma que a carteira atual inclui a Sabesp, com projetos nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) de Barueri, São Paulo (Parque Novo Mundo) e São Caetano. E mais a Infraero (Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte) e conjuntos de prédios comerciais da capital, como o São Luiz, na região do Itaim Bibi, e o da Fiesp, na Avenida Paulista.

Principais linhas de financiamento

Economia Verde – banca projetos que proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente, de acordo com as metas estabelecidas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas. Juros de 0,41% ao mês e prazo de até 120 meses, com carência de até 24 meses.

Petróleo e gás natural – financia negócios ligados à cadeia de fornecimento do setor. São provedoras de infraestrutura, produtoras de insumos básicos em geral, ferramentas básicas, maquinários e equipamentos. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses, incluindo carência de até 24 meses.

Investimento paulista – destinada a projetos de implantação, ampliação, modernização da capacidade produtiva, inovação e desenvolvimento tecnológico, meio ambiente e à eficiência energética para indústrias, comércio, agroindústrias, prestadoras de serviços e cooperativas de produção paulistas. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses. A carência é de até 24 meses.

Franquias – financiamento para abertura, ampliação e modernização de franquias. Juros de 0,57% ao mês. Prazo: abertura: até 60 meses, incluindo a carência de até 18 meses. Ampliação e modernização: até três anos, incluindo a carência de até 12 meses.

Só para municípios paulistas

Economia Verde – recurso para adequação municipal às metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Atende soluções em transporte, saneamento e resíduos, reflorestamento, construção sustentável e planejamento municipal. Juros de 0,49% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Arena Multiuso – recursos para construir ou adequar complexos com múltiplos usos, para receber eventos econômicos, expositivos e de convivência social, esportiva e cultural. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem de solo, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distrito Industrial – empréstimo para adequar ou construir distritos, incluindo a infraestrutura básica para instalação de parques industriais. Assiste projetos de terraplanagem, topografia, sondagem de solo, sistemas de eletricidade, água, esgoto, pavimento, guias, sarjetas e calçamento. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distribuição e Abastecimento – linha para construir ou adaptar centros agropecuários de distribuição e abastecimento, incluindo infraestrutura básica e acabamento, para tornar plena a capacidade de comercialização. Atende projetos de terraplanagem, sondagem de solo, topografia, drenagem urbana, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação no entorno do estabelecimento, entre outros. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Via SP – recurso para bancar a execução de obras de pavimentação urbana, recape ou pavimentação de vicinais. Financia topografia, máquinas ligadas à pavimentação, sondagem de terrenos, recapeamento, asfaltamento, terraplanagem, movimento de terra, guias, sarjetas, drenagem, pintura e sinalização de via. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Investimento esportivo 2014 – exclusiva para cidade candidata a abrigar Centro de Treinamento de Seleções (CTS) antes e durante a Copa do Mundo de 2014. Banca construção, reforma, ampliação de centros esportivos públicos, desde que o empreendimento proporcione melhoria da infraestrutura para recepção de turistas e eventuais delegações estrangeiras. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 2% ao ano, desde que o pagamento das prestações seja feito até a data de vencimento. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Serviço

Desenvolve SP
Canal do Empresário
Simuladores de financiamento:
Público
Privado

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/07/2012. (PDF)