Governador e secretário da Fazenda já utilizam sua certificação digital

Tecnologia agiliza serviços públicos, assegura integridade dos dados e confere valor legal para transações on-line

O governador José Serra digitou seus dados e a senha indispensável e recebeu o seu no dia 3 de julho. O secretário da Fazenda, Mauro Costa fez o mesmo, e ganhou o seu ontem, no começo da tarde. Ambos possuem agora o certificado digital que os habilita a autenticar documentos pela internet.

“A palavra chave é segurança”, lembrou o secretário da Fazenda ao concluir sua certificação. “É responsabilidade do Estado preservar o sigilo e a inviolabilidade das informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas. Assim, decidimos investir em mais segurança para os funcionários.”

Não se tratou, portanto, de privilegiar as mais altas autoridades do governo do Estado. O kit do secretário Mauro Costa integra um lote de outros 2.999 vendidos pela Imprensa Oficial à Secretaria. A transação também prevê a prestação de consultoria pela Imprensa Oficial em serviços de tecnologia da informação, certificação digital e o respectivo credenciamento da Fazenda.

É uma tecnologia segura, protegida por chaves de criptografia e exige, antes da finalização de uma transação, o reconhecimento da identidade digital das partes envolvidas. Esta inovação confere agilidade operacional ao serviço público e atesta o valor legal de arquivos enviados e recebidos on-line. Além disso, dispensa impressão e assinatura em papel e garante o sigilo e a integridade do conteúdo.

CPF e CNPJ digital

No Brasil, a Imprensa Oficial integra um grupo limitado de organizações certificadoras digitais, como a Serasa, a CertSign e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Em maio de 2006 a empresa foi credenciada pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, como Autoridade Certificadora no Estado de São Paulo. Uma vez por ano o ITI audita e verifica a conformidade dos procedimentos realizados pela empresa.

Um mês depois a Receita Federal habilitou a empresa a emitir certificados digitais para pessoas físicas (e-CPF) e jurídicas (e-CNPJ).

Hubert Alqueres, secretário de Comunicação do governo do Estado e presidente da Imprensa Oficial, cargo que ocupa desde 2003, tendo, assim, comandado os trabalhos que tornaram a empresa certificadora digital, destaca a importância do ato então em andamento: “A ferramenta dá legitimidade aos documentos eletrônicos, e as decisões podem ser praticamente instantâneas. Há pouco tempo, isto seria impensável, mesmo que os documentos circulassem em um mesmo prédio”.

Segundo Márcio Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da Imprensa Oficial, a certificação previne fraudes e falsificações e confere segurança para um grande volume de serviços eletrônicos.

“A certificação aproxima o contribuinte da Receita Federal. Na eventualidade de ocorrer algum problema, é possível resolvê-lo pelo site da Receita Federal e ainda acessar informações como declarações de imposto de renda de anos anteriores”. E garante: “Uma transação feita pela internet com a certificação digital tem valor legal e carrega consigo a chamada presunção de veracidade – um atestado de autenticidade e confiabilidade”.

Aprimoramento

“A certificação será utilizada por funcionários para acessar sistemas internos tributários e financeiros – aplicações críticas para a Fazenda”, informa Cesarvinicius Rodrigues, diretor do departamento de TI da Pasta. “Esse recurso tecnológico provê acesso remoto, é fundamental em aplicações críticas, tem validade jurídica e assegura a autenticidade de mensagens e documentos eletrônicos”, analisa.

Serviço

O interessado em adquirir o e-CPF ou o e-CNPJ pode conferir no site da Imprensa Oficial a relação de documentos necessários e ler o contrato de utilização. Depois é só preencher formulário de cadastro e seguir as instruções. O certificado vale por três anos.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/07/2007. (PDF)

Vunesp registra 10 milhões de inscritos em vestibulares e concursos públicos

Referência nacional na aplicação de concursos, Fundação contabiliza 635 concursos públicos e 264 vestibulares em 26 anos de atuação

A Fundação para o Vestibular da Unesp (Vunesp) foi criada em 1979 com a finalidade de organizar e aplicar as provas do vestibular da Unesp. De órgão interno da universidade, transformou-se em fonte de financiamento e referência nacional na aplicação de concursos. Soma 10 milhões de inscrições de candidatos que disputaram vagas em 635 concursos públicos e em 264 vestibulares.

Edwin Avolio, diretor de planejamento e administrativo da Fundação, comenta que o sigilo é uma das maiores preocupações em todos os processos internos e externos, desde o contato com a banca até a correção da prova. Depois da publicação da lista de aprovados, os testes são arquivados. Todo o processo – desde a elaboração do exame até a aplicação – é analisado e aperfeiçoado nos próximos concursos.

As bancas de execução das provas são formadas por especialistas com reconhecida experiência em ensino. A identidade de cada um é mantida em sigilo. Da lista constam cem nomes para a criação de questões para vestibulares e 600 para concursos. Além disso, cada examinador não pode ter parentes próximos que concorrerão às vagas. A Fundação opta por dois ou três profissionais para cada matéria, os quais elaboram e revisam as questões.

Todos são contratados temporariamente e não têm vínculo empregatício com a Vunesp. Em cada processo seletivo é formulada uma quantidade de perguntas acima do necessário, as quais são sorteadas pela Vunesp. A medida dificulta a identificação dos responsáveis e protege a informação sobre quando e em que exame os quesitos serão utilizados.

Clareza nos enunciados

Na formulação das questões, é privilegiada a clareza na redação dos enunciados. As perguntas são feitas de forma direta, sem ambiguidades e com viés independente, sem induzir a erros ou fornecer pistas para a resolução de outras. Nos testes de múltipla escolha, há uma resposta correta e as alternativas são colocadas em ordem lógica, crescente ou decrescente, sempre que apresentarem valores numéricos ou outra gradação.

Antes de realizar qualquer concurso, a Vunesp divulga circular interna avisando todos os funcionários sobre o planejamento. Caso alguém tenha algum parente inscrito, fica automaticamente excluído dos processos de elaboração e aplicação. Para impedir acessos indevidos às questões, a diagramação é feita internamente, em sala protegida, com computadores ligados em rede exclusiva. São três profissionais fixos comprometidos com a tarefa. Por segurança, cada um executa somente parte do trabalho.

Idoneidade e ética

Antônio Carlos de Souza Vieira, assessor da presidência, é funcionário da Vunesp há 26 anos. Diz que, até 1992, ficava isolado num local seguro e datilografava as questões num papel formato A3. “A prova era fotografada e montada manualmente na Imprensa Oficial. Hoje, temos nossos digitadores, alocados em ambiente seguro, especialmente preparados para esta finalidade”, comenta.

Na opinião do assessor, pertencer à equipe é uma grande responsabilidade. “Idoneidade e ética são imprescindíveis. Ser aprovado num concurso ou vestibular pode mudar a vida da pessoa. Nossa credibilidade foi sendo construída ao longo dos anos”, ressalta.

Informatização e inclusão social

A Fundação para o Vestibular respeita o Decreto nº 3.298/99 e oferece prova especial, ou adaptada, para o portador de necessidades especiais. Se for preciso, assegura os direitos de sala separada, fiscal exclusivo e uma hora de tempo adicional para a resolução das questões. A única exigência é a solicitação prévia da prova, antes da realização do concurso ou vestibular.

A Vunesp investe na informatização de processos internos e externos e estimula o aprimoramento profissional de seus 88 funcionários em cursos de reciclagem e capacitação. “Compramos computadores Macintosh para a produção de cartazes e novos softwares de bancos de dados. O objetivo é levar conforto ao candidato, que já pode se inscrever pela internet e decidir como quer receber o cartão de convocação, que informa data, horário e local da prova”, explica Avolio.

Contudo, esse cartão não substitui a cédula de identidade – exigida no momento da prova – e é enviado automaticamente aos candidatos no endereço que consta na ficha de inscrição. A novidade, agora, é que o interessado pode recebê-lo e solicitar o envio de e-mail ou mensagem de texto na tela do celular.

A elaboração dos vestibulares demora, em média, seis meses, quando é feito o contato inicial com a banca. Concursos são mais rápidos. O site orienta sobre como contratar a Vunesp. Encerrado o contato inicial, um técnico retorna a ligação para obter outros esclarecimentos e repassar a previsão da data do orçamento. O preço final considera o número de etapas previstas pela seleção, o total de cargos ou cursos, a previsão de inscritos e a necessidade de divulgação.

Assinado o acordo, prepara o edital em uma semana. Se o concurso exigir somente uma prova objetiva, é possível aplicar o exame em até um mês depois da publicação do edital. Em contrapartida, para conseguir um número satisfatório de inscritos, o cliente deve levar em conta um período mínimo de tempo antes de encerrar as inscrições.

Parceiros e carentes

Todos os anos, convênio entre a Vunesp e a Secretaria da Educação oferece isenção do pagamento do manual e da taxa de inscrição para alunos carentes do último ano do ensino médio de todas as instituições estaduais. Cada uma recebe sua vaga e fica responsável por selecionar o nome do escolhido e repassá-lo à Fundação. A gratuidade também é concedida para estudantes egressos dos cursinhos pré-vestibulares mantidos pela Unesp. No vestibular 2005, foram concedidas 13 mil isenções.

No ano que vem, a iniciativa de inclusão social será estendida para todos os cursos, já que antes era direcionada somente para os de formação de professores (licenciaturas). A Vunesp custeará bolsas de estudo para alunos com as melhores notas em cada um dos cursos oferecidos.

Concursos com até 2 mil inscritos têm as provas rodadas na gráfica interna da Vunesp. Acima desse número, os processos seletivos vão para o parque gráfico da Imprensa Oficial. Originais e provas são mantidos lacrados em cofres da Vunesp e do Banespa, até o dia da impressão. O banco é o agente financeiro e parceiro em concursos e vestibulares.

No vestibular da Unesp, um delegado da Polícia Civil e dois investigadores monitoram a abertura do cofre e todo o processo de impressão. Por onde passar o teste, policiais e funcionários o acompanham desde a preparação das chapas de impressão até a tiragem. Em outros concursos, não há supervisão de policiais, mas de profissionais da Vunesp.

Repasse à Unesp

O convênio entre a Vunesp e a Unesp assegura o repasse anual de até 5% da receita bruta anual da Fundação para a instituição acadêmica. O valor é calculado com base no ano de exercício anterior. No início de 2005, enviou R$ 1,4 milhão. O recurso é direcionado às atividades primordiais da universidade pública: ensino, pesquisa, extensão universitária e modernização dos laboratórios, os quais receberam investimentos de R$ 3 milhões no ano passado.

O jornalista Adriano Anderson de Castro, responsável pela assessoria de imprensa da Vunesp, se especializou na divulgação de vestibulares e concursos. Ao longo dos anos, construiu cadastro segmentado de mídia. Antes de anunciar novo processo seletivo, elabora estratégia exclusiva de comunicação com envio de correio eletrônico, material informativo e folhetos para rádios, TVs, jornais e sites exclusivos. O material publicitário é afixado em agências bancárias e distribuído em locais de grande concentração, como estações do Metrô, por exemplo.

Para sanar dúvidas dos candidatos, mantém o Disque Vunesp, central telefônica que funciona de segunda a sexta-feira, entre 8 e 20 horas. Outra opção é acessar o portal da Vunesp na internet e utilizar o atendimento online, por meio de sala de bate-papo. A página é atualizada diariamente e o interessado pode se cadastrar e receber informações exclusivas sobre cronogramas, gabaritos de concursos e vestibulares.

Orientação vocacional

A Fundação Vunesp edita, anualmente, o Guia de Profissões da Unesp – revista em cores que informa sobre carreiras oferecidas pela universidade. A tiragem é de 300 mil exemplares e a distribuição é gratuita em cursinhos e escolas da rede pública. A publicação apresenta ao estudante de nível médio opções de cursos nas áreas de humanas, exatas, biológicas e agrárias.

Antes do período de inscrições no vestibular, a Vunesp organiza em seus campus programa de palestras com docentes da Unesp em escolas particulares e estaduais. Nos encontros, o divulgador entrega o Guia de Profissões e esclarece dúvidas. A iniciativa ajuda a facilitar a escolha do vestibulando e previne a evasão escolar, já que muitas vezes o aluno desiste ou tranca matrícula por estar indeciso sobre sua opção profissional.


Vestibular de julho oferece 705 vagas

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou seu calendário do vestibular de meio do ano, com 705 vagas nas três áreas do conhecimento (humanas, exatas e biológicas). As inscrições custam R$ 85,00 e devem ser efetivadas de 16 de maio a 3 de junho, mesmo período de venda do manual do candidato (R$ 10).

A Unesp oferecerá 720 isenções de taxa (de inscrição e de manual do candidato), cujos pedidos podem ser feitos até o dia 6 de maio nos postos dos campus e das unidades diferenciadas da universidade. A relação completa desses endereços consta no site da Universidade.

De acordo com os critérios da instituição, estará livre de pagamento quem apresentar renda familiar igual ou inferior a R$ 390 por pessoa; ou tiver concluído o ensino médio em instituição pública ou em instituição particular com concessão de bolsa de estudos integral ou cursado supletivo. Deve, ainda, residir no Estado de São Paulo ou estar vinculado a um cursinho comunitário ou escola pública estadual.

As provas – No dia 3 de julho, prova de Conhecimentos Gerais; no dia 4, Conhecimentos Específicos; e no dia 5, Língua Portuguesa. O resultado será divulgado em 26 de julho e as matrículas ocorrerão nos dias 27 e 28 (convocados) e 29 (lista de espera). A confirmação obrigatória de matrícula deverá ser feita nos dias 30 e 31 de agosto.


Clientes da Fundação

A Vunesp tem na sua lista de clientes a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de outros Estados, e a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM), de Uberaba. “Desde 1990, é responsável pelos vestibulares de julho e dezembro da FMTM. Antes de contratar pela primeira vez pesquisamos o mercado e avaliamos a relação custo-benefício. A qualidade do serviço é incomparável, e em 2003 refizemos a consulta. Os preços cobrados também eram os mais acessíveis”, comenta Ester Martineli Lemos, secretária da FMTM.

Na área de concursos, tem como clientes a OAB, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral e prefeituras, como a de São Paulo, Jacareí, Alumínio e secretarias da Educação, Fazenda, Administração Penitenciária, e fundações como a Febem e o Procon.

O órgão público que contrata a Vunesp tem a vantagem operacional da dispensa de licitação, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, segundo o artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Se o contratante for ligado ao Estado de São Paulo, o Decreto nº 10.882/2001 prioriza a contratação da Fundação Vunesp. Isso porque está vinculada a uma universidade pública estadual e tem preferência para celebrar convênios de cooperação, contratos de parceria e prestação de serviços.

Serviço

Fundação Vunesp
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – São Paulo (SP) – CEP 05002-062
Disque Vunesp – (11) 3874-6300

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 26/04/2005. (PDF)

Casa Civil oferece 5,2 mil vagas para curso de capacitação em informática

Treinamento, dirigido ao servidor estadual, é gratuito e a meta do programa é preparar 100 mil funcionários até o final de 2006

A Secretaria da Casa Civil manterá abertas até o dia 1º as inscrições para o servidor interessado em fazer o curso de capacitação gratuita em informática básica. Esta é a segunda turma de 3,8 mil funcionários matriculados do curso presencial de 40 horas, cuja formatura será neste mês. Os formandos foram qualificados para usar o programa operacional Windows, o processador de textos Word e a navegar pela internet.

A iniciativa, parceria entre a Casa Civil e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), visa a combater a exclusão digital no funcionalismo público. Estão sendo oferecidas 5,2 mil vagas para o treinamento, com duração de seis semanas. A meta do programa é preparar 100 mil funcionários até o final de 2006.

O curso tem um módulo de seis aulas e sessões de auto-estudo. O material didático inclui apostila e CD-ROM com dicas de informática de todos os níveis e aplicativos específicos. Nas aulas, as lições são acompanhadas por um monitor e o aluno é estimulado a utilizar os serviços do Governo Eletrônico do Estado e, também, a explorar outros sites.

“Quem decide é o aluno. Se quiser, aprende a fazer e remeter seu imposto de renda pela internet; se gosta de automóveis, faz cotações de preço em sites de carros e assim por diante”, explica Mário Porto, coordenador do projeto e assessor-técnico da Casa Civil.

As aulas serão ministradas na Rede do Saber, que funciona em salas informatizadas das escolas da rede pública. Desse modo, o servidor pode fazer o treinamento em local próximo de sua casa. No término, haverá avaliação. O aprovado no exame que compareceu no mínimo a cinco aulas receberá certificado conjunto expedido pela Casa Civil e IPT.

Faltas abonadas

No dia 10 de fevereiro, a administração estadual considerando a relevância social do programa transformou-o no Decreto nº 49.368, que o institui em conjunto com o Governo Eletrônico. Assim, com respaldo legal, o servidor pode frequentar o curso no horário do expediente, na segunda ou sexta-feira, sem sofrer desconto no salário.

A inclusão digital tem o apoio da Fundap, órgão responsável pela matrícula e acompanhamento do curso; da Rede do Saber da Secretaria da Educação, que cede infraestrutura física e de informática para as aulas; da Fundação Vanzolini, que produziu o material didático e da Imprensa Oficial do Estado, que imprimiu as apostilas.


Sem medo de aprender

Neuza dos Santos trabalha há 28 anos no Palácio dos Bandeirantes e participou do curso-piloto com 400 funcionários, no final do ano passado. A experiência mudou sua relação com o trabalho no serviço público. “Antes, eu só atendia telefone. Agora, sei até repassar processos por e-mail. Aos 47 anos de idade, Neuza ficou 25 anos sem estudar. Começou este ano a cursar faculdade de pedagogia, em Santo Amaro. “O conhecimento me ajudou a perder o medo”, observa.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/03/2005. (PDF)