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Semear para crescer

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Com juros baixos, Agência de Desenvolvimento Paulista financia projetos em municípios e empresas com faturamento anual a partir de R$ 360 mil

A Agência de Fomento Paulista mudou de nome no dia 15 de julho e foi rebatizada como Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. Manteve, entretanto, sua finalidade primordial, de apoiar o crescimento econômico do Estado e gerar renda e novos postos de trabalho. Assim, segue oferecendo linhas de financiamento, com juros subsidiados, para os 645 municípios paulistas e para empresa sediada no território paulista com faturamento mínimo anual de R$ 360 mil.

Além da nova identidade visual, a proposta da Secretaria da Fazenda com o reposicionamento é reafirmar o compromisso e a vocação da instituição de fomento paulista. O trabalho de repaginar o serviço começou em novembro de 2011, a partir de duas pesquisas. Na primeira, empresários de cinco regiões paulistas responderam o que achavam do antigo nome da instituição à época: Nossa Caixa Desenvolvimento. A maioria (76%) a associou ao extinto Nossa Caixa Nosso Banco; a mesma vinculação foi detectada no segundo levantamento, feito com jornalistas.

Os responsáveis pela agência financeira avaliaram como desfavorável a associação do serviço ao nome do antigo banco. Assim, sugeriram uma nova marca, capaz de melhor traduzir o modelo de negócios, valores e a área de atuação da instituição. E mais, associá-la ao empreendedorismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

Criada em março de 2009, a Agência de Desenvolvimento Paulista já repassou R$ 700 milhões para mais de 750 empresas em 180 municípios do Estado. Tem como principal atrativo financiar até 100% de qualquer projeto aprovado, com juro mensal inferior ao cobrado pelos bancos comerciais. E atualmente dispõe de R$ 1 bilhão em caixa para emprestar, crédito proveniente na maioria de recursos próprios e de uma menor parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A dívida do empréstimo pode ser quitada em até 120 meses, com carência de até dois anos. Há diversas linhas de financiamento. A de menor juro mensal cobrado é de 0,41%, com correções feitas a partir do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe).

Visão de longo prazo

Uma das metas do Desenvolve SP é incentivar o empresário a investir no longo prazo e planejar o crescimento sustentável de seu negócio. Todos os setores da economia paulista estão contemplados, incluindo indústria, comércio, serviços, agronegócio e administração pública. É possível pedir dinheiro para capital de giro e criação de novos empreendimentos, reforma, ampliação e modernização de instalações, compra de máquinas, etc.

As linhas de crédito oferecidas estão voltadas para uma faixa de renda acima das feitas pelo Banco do Povo Paulista. A iniciativa “irmã” da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho atende a micro e pequenos negócios com faturamento bruto anual inferior a R$ 360 mil.

O Fundo de Aval (FDA) do Governo paulista é alternativa para quem tem dificuldade em apresentar garantias para obter financiamento de longo prazo. Funciona como opção às tradicionais exigências em operações de crédito, como alienação de imóveis, máquinas, etc. Com exceção de capital de giro, pode ser usado em todas as linhas da instituição, desde que o faturamento anual do negócio não ultrapasse R$ 3,6 milhões. Já o município solicitante, pode avalizar financiamentos no Desenvolve SP com cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O empréstimo pode ser solicitado de três modos. O primeiro, diretamente no portal da instituição. Nele, um simulador de empréstimos permite calcular, mediante cadastro, o valor das prestações e das condições de pagamento. Caso opte pelo serviço, o interessado deverá enviar a documentação obrigatória e poderá acompanhar, on-line, o andamento do pedido. Todo o processo é rápido e seguro.

A segunda opção é requerer o financiamento na sede da Agência de Desenvolvimento Paulista (Rua da Consolação, 371, centro da capital). E, por fim, também é possível pedir o empréstimo em mais de 60 entidades empresariais parceiras do Desenvolve SP. A lista delas inclui a Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae), Federação das Indústrias do Estado (Fiesp/Ciesp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e outros.

Adoçando o mundo

Roberto Pamplona Rehder é um dos proprietários da Novo Mel Indústria e Comércio Ltda. Fundada em 1994, a empresa familiar paulistana emprega 15 funcionários e fornece mel e derivados para o mercado interno. Desde 2010 também exporta para Estados Unidos, China, Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos, México e Angola.

Disposto a ampliar o parque industrial, Roberto procurou o BNDES em 2011 atrás de um empréstimo de R$ 920 mil. Ele conta que o serviço federal oferece as menores taxas de juro do mercado, porém faz muitas exigências burocráticas e há muita demora até a liberação do dinheiro, por causa das restrições envolvidas durante a aprovação do crédito.

Desistiu do pedido mas não da ideia de expandir seu negócio. Em dezembro de 2011, conseguiu o financiamento com o Desenvolve SP, com pagamento em 48 prestações e um ano de carência. “Para a pequena empresa, a chave para conseguir o empréstimo é ter a contabilidade em dia e dispor de toda documentação solicitada”, confidencia Roberto.

Ele conheceu o Desenvolve SP em junho de 2010. Foi em uma visita ao estande da instituição financeira paulista na Feira Internacional de Embalagens, Processos e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas (Fispal Tecnologia). E não tem dúvida de recomendar o serviço para outros empreendedores.

Derretendo os juros

A Etna Steel, empresa de metalurgia e siderurgia sediada em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), buscou o Desenvolve SP em janeiro de 2011. Helio Thurler Junior, presidente do grupo, conta que obteve R$ 1,1 milhão para usar como capital de giro e pagar em 12 parcelas.

Dos mil funcionários da empresa, 400 trabalham no parque industrial de Osasco. A empresa usa sucata como matéria-prima para fundir o ferro em várias ligas e fabricar aços-carbono, ligas e inoxidáveis, desgaseificados. E vende peças de aço fundido e forjado para as indústrias ferroviária e de máquinas e equipamentos.

Segundo Helio, “perde dinheiro” quem hoje desconhece ou releva a possibilidade de financiar a expansão de um negócio com dinheiro público. Revela que o processo de aprovação do crédito é bastante seletivo – no caso dele foi de três meses. “Depois de aprovada a operação, sempre paguei em dia. Isso abriu facilidades para novos financiamentos”, analisa.

Dois meses depois do primeiro financiamento, Helio obteve mais R$ 300 mil para comprar equipamentos e pagar em 15 meses. E agora teve aprovado um terceiro empréstimo, novamente para capital de giro. São mais R$ 2,2 milhões a serem pagos em até 24 meses com até seis meses de carência.

Economizando energia

A Vitalux, empresa paulistana dedicada à eficiência energética, foi a primeira a obter um empréstimo da linha verde do Desenvolve SP. Tem cinco anos para quitar as parcelas dos R$ 950 mil recebidos em dezembro de 2010. A carência é de até dois anos.

O foco da Vitalux é a sustentabilidade. Com 30 funcionários, cria e instala projetos com a finalidade de reduzir contas de água, eletricidade, gás e quaisquer energias ou insumos usados por empresas, condomínios e serviços públicos. Eduardo Moreno, sócio-diretor, explica que antes de conhecer o Desenvolve SP captava o dinheiro para os projetos em bancos comerciais.

“Com menos juros, é possível tornar ainda mais atrativo nosso serviço para os clientes”, comemora Eduardo. Ele afirma que a carteira atual inclui a Sabesp, com projetos nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) de Barueri, São Paulo (Parque Novo Mundo) e São Caetano. E mais a Infraero (Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte) e conjuntos de prédios comerciais da capital, como o São Luiz, na região do Itaim Bibi, e o da Fiesp, na Avenida Paulista.

Principais linhas de financiamento

Economia Verde – banca projetos que proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente, de acordo com as metas estabelecidas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas. Juros de 0,41% ao mês e prazo de até 120 meses, com carência de até 24 meses.

Petróleo e gás natural – financia negócios ligados à cadeia de fornecimento do setor. São provedoras de infraestrutura, produtoras de insumos básicos em geral, ferramentas básicas, maquinários e equipamentos. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses, incluindo carência de até 24 meses.

Investimento paulista – destinada a projetos de implantação, ampliação, modernização da capacidade produtiva, inovação e desenvolvimento tecnológico, meio ambiente e à eficiência energética para indústrias, comércio, agroindústrias, prestadoras de serviços e cooperativas de produção paulistas. Juros de 0,57% ao mês e prazo de até 120 meses. A carência é de até 24 meses.

Franquias – financiamento para abertura, ampliação e modernização de franquias. Juros de 0,57% ao mês. Prazo: abertura: até 60 meses, incluindo a carência de até 18 meses. Ampliação e modernização: até três anos, incluindo a carência de até 12 meses.

Só para municípios paulistas

Economia Verde – recurso para adequação municipal às metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Atende soluções em transporte, saneamento e resíduos, reflorestamento, construção sustentável e planejamento municipal. Juros de 0,49% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Arena Multiuso – recursos para construir ou adequar complexos com múltiplos usos, para receber eventos econômicos, expositivos e de convivência social, esportiva e cultural. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem de solo, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distrito Industrial – empréstimo para adequar ou construir distritos, incluindo a infraestrutura básica para instalação de parques industriais. Assiste projetos de terraplanagem, topografia, sondagem de solo, sistemas de eletricidade, água, esgoto, pavimento, guias, sarjetas e calçamento. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Distribuição e Abastecimento – linha para construir ou adaptar centros agropecuários de distribuição e abastecimento, incluindo infraestrutura básica e acabamento, para tornar plena a capacidade de comercialização. Atende projetos de terraplanagem, sondagem de solo, topografia, drenagem urbana, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação no entorno do estabelecimento, entre outros. Juros de 0,65% ao mês. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Via SP – recurso para bancar a execução de obras de pavimentação urbana, recape ou pavimentação de vicinais. Financia topografia, máquinas ligadas à pavimentação, sondagem de terrenos, recapeamento, asfaltamento, terraplanagem, movimento de terra, guias, sarjetas, drenagem, pintura e sinalização de via. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Investimento esportivo 2014 – exclusiva para cidade candidata a abrigar Centro de Treinamento de Seleções (CTS) antes e durante a Copa do Mundo de 2014. Banca construção, reforma, ampliação de centros esportivos públicos, desde que o empreendimento proporcione melhoria da infraestrutura para recepção de turistas e eventuais delegações estrangeiras. Prevê serviços técnicos de topografia, sondagem, terraplanagem, redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação, infraestrutura esportiva, som e comunicação visual. Juros de 2% ao ano, desde que o pagamento das prestações seja feito até a data de vencimento. Prazo de até 72 meses, incluída a carência de até um ano.

Serviço

Desenvolve SP
Canal do Empresário
Simuladores de financiamento:
Público
Privado

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/07/2012. (PDF)

Banco do Povo Paulista cresce fazendo empreendedores

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Com 11 mil operações financeiras e R$ 58 milhões repassados, montante financiado para microempreendedores no primeiro trimestre é recorde

Conhecido como Banco do Povo Paulista, o Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado alcançou volume recorde de empréstimos nos três primeiros meses de 2012. Com 11 mil financiamentos, a instituição ampliou em 66% a quantidade de transações realizadas no mesmo período de 2011. E repassou R$ 58 milhões, montante 135% superior ao cedido no ano anterior.

Instituído pela Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, o programa paulista de microcrédito é uma iniciativa pioneira no Brasil, realizada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert). Funciona em parceria com as prefeituras e entidades de apoio e fomento ao empreendedorismo, como o Sebrae.

A proposta primordial do Banco do Povo é gerar emprego e renda, por meio da concessão de crédito para o desenvolvimento de pequenos negócios urbanos ou rurais, formais ou informais. E oferecer para empreendedor individual, empresa ou cooperativa uma alternativa de empréstimo, e com parcelas fixas e juro prefixado em 0,5% ao mês, para todas as linhas de crédito, taxa menor que a praticada pelos bancos comerciais. Não há cobrança de taxa para abertura de crédito, cadastro e elaboração de contrato.

A primeira agência do Banco do Povo foi aberta em setembro de 1998, em Presidente Prudente. Ao longo de 14 anos, a instituição realizou 276 mil operações e concedeu empréstimos de R$ 930 milhões. Hoje, está presente em 472 municípios e tem como meta alcançar um posto disponível em cada uma das 645 cidades paulistas até o final de 2014.

Regras

Para conseguir financiamento, o interessado não pode ter ‘nome sujo’ no Serasa, no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Estadual (Cadin). Pelas regras do Banco do Povo, cada solicitante tem direito a pedir apenas um empréstimo por vez. Só quando quitar a última parcela do primeiro fica liberado para pedir o segundo. O dinheiro pode ser usado como capital de giro ou investimento fixo ou, ainda, agregar as duas possibilidades. O faturamento bruto da empresa não pode exceder a R$ 360 mil nos últimos 12 meses.

O solicitante (pessoa física) pode parcelar o pagamento em até 24 meses. Além disso, precisa morar na mesma cidade há mais de dois anos ou ter seu negócio aberto há mais de 24 meses no município. Já a pessoa jurídica pode dividir a dívida em até três anos. Não há restrição de tempo de residência.

Como garantia, é necessário um avalista sem restrição cadastral, podendo ser parente de primeiro grau. Há ainda a alienação fiduciária, para empréstimo na modalidade investimento fixo com transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o pagamento.

É possível pedir o financiamento na agência local ou pela internet. O site do programa também informa a relação de endereços em todo o território paulista e permite simular o valor das parcelas a serem pagas.

Decorando o mundo

O artesão Paulo César Santana tem 32 anos e se mudou de Ilhéus (BA) para São Paulo aos 15. Autodidata e criador de peças para decoração e utilidades domésticas, ao longo dos anos aprimorou sua técnica de pintura de revestimentos em gesso, vidros e materiais plásticos. No apartamento que divide com dois amigos, no bairro de Campos Elíseos, capital, ele produz e vende gatos, elefantes, namoradeiras, cães e imagens de diversas denominações religiosas. No Facebook, também expõe e comercializa seus trabalhos, neste link.

“Conheci o serviço de microcrédito paulista por intermédio de uma amiga. Na agência Centro, fui muito bem atendido e pedi R$ 1,2 mil para financiar matérias-primas, como tintas e pincéis. No encontro, ela sugeriu e eu aceitei formalizar o meu negócio, no programa de Empreendedor Individual (EI) do Governo federal. E me informou sobre as condições de pagamento das dez parcelas mensais de R$ 120. Depois ele foi conhecer meu ateliê improvisado no apartamento”, conta Paulo.

“Os passos seguintes foram conseguir um avalista e apresentar no Banco do Povo a nota fiscal de compra dos produtos. Nem vi o dinheiro, que foi depositado, por meio de cheque administrativo, na conta do fornecedor. Uma semana depois recebi o material e comecei a trabalhar. Hoje, já vendi todas as peças”, comemora.

“Este incentivo do Governo para quem quer trabalhar por conta própria é fundamental. Agora, só faltam duas parcelas. Depois, pretendo financiar um carro para usar como loja ambulante. A ideia é descer para o litoral nos finais de semana e comercializar as peças”, finaliza.

Embelezando a vida

Para fazer seu negócio progredir, a esteticista e cabeleireira Aldaíra de Oliveira deixou de atender clientes de depilação em domicílio e montou seu novo salão de beleza e perfumaria no primeiro andar de uma galeria comercial, no bairro do Bom Retiro, na capital. Para comprar móveis, lavatório, cadeira de manicure, autoclave e esterilizador, retirou financiamento de R$ 5 mil, a serem pagos em 36 parcelas.

“Uma propaganda na televisão já tinha me chamado a atenção para o Banco do Povo. Quando fiz o curso gratuito de empreendedorismo no Sebrae, aprendi a gerenciar o negócio e fui novamente informada sobre essa possibilidade de conseguir o dinheiro”, recorda. “Antes de fazer o financiamento, o negócio já era formalizado há três anos, mas lá aprendi a separar a conta do salão do meu dinheiro pessoal. Aqui tenho salário, como se fosse funcionária”, explica.

“No salão, minha colega cabeleireira não é funcionária. Trabalha como autônoma e recebe porcentagem pelo serviço prestado. Para não me apertar com o financiamento, fui orientada no Banco do Povo a fazer prestações de menor valor e estender a dívida por um prazo mais extenso. Assim, nos meses de verão, em que o movimento cresce, antecipo o pagamento de algumas parcelas e consigo diminuir o valor total da dívida. Pretendo quitar o empréstimo antes do prazo previsto”, avisa.

O salão de Aldaíra funciona de segunda-feira a sábado, das 8 às 22 horas. “Não faltam clientes e 90% delas são coreanas, funcionárias e donas de lojas da região. Elas não priorizam luxo, mas exigem qualidade”, revela.

“Gostei muito do atendimento do Banco do Povo e o recomendei para duas amigas. Aliás, hoje sou fiadora dos empréstimos que elas fizeram”, conta a empreendedora de 42 anos e que há 27 mora na capital. “O controle do dinheiro que consigo no salão me permite visitar meus pais todos os anos na minha cidade natal, Ibiquera (BA), na região da Chapada Diamantina”.

Alimentando o futuro

A família de Aparecido Igino de Souza deixou de fazer marmitas em casa. Com os R$ 5 mil obtidos no Banco do Povo, a serem pagos em mensalidades de R$ 180 até o final de 2013, montou um restaurante na região da Estação da Luz, na capital. O filho de Aparecido foi avalista do financiamento.

O dinheiro ajudou a bancar a reforma e adaptação do ponto comercial para funcionar como bar e lanchonete. Na sequência, também formalizaram o negócio no programa de Empreendedor Individual (EI).

Em média, são produzidas 200 refeições por dia. O serviço emprega também a esposa e a filha de Aparecido, e mais uma auxiliar na cozinha. “A maior parte da receita vem das entregas de marmitex, uma clientela boa, que eu já tinha antes de abrir o restaurante. Mas quando passei a atender o público da redondeza, as vendas aumentaram. E, em alguns dias da semana, também sirvo jantar para caminhoneiros”, conta Aparecido.

Alma do negócio

Antônio Sebastião Teixeira Mendonça, diretor-executivo, comenta que desde a criação do Banco do Povo a inadimplência se mantém na média de 2% sobre o volume de operações. “A maioria dos tomadores de empréstimo paga em dia suas prestações. É um perfil de cliente que tem seu nome no mercado como sua principal referência. E faz de tudo para mantê-lo limpo”, avalia Antônio.

O diretor-executivo diz que em 14 anos o valor médio emprestado foi de R$ 3,3 mil. Nos três primeiros meses de 2012, este total saltou para R$ 5,3 mil. Além da maior procura pelo serviço, a elevação também foi motivada pela ampliação em 2011 do limite de crédito passível de ser emprestado. O valor dobrou: passou de R$ 7,5 mil para R$ 15 mil.

“O agente de crédito é o principal elo entre o empreendedor e a instituição”, observa. “Estes profissionais são a alma do negócio, quem realmente executa o programa”, afirma Antônio. O trabalho do agente de crédito inclui atender o empreendedor e encaminhar seu pedido de empréstimo para o Comitê de Crédito Operacional, grupo responsável por deferi-lo ou não, a partir de critérios técnicos. E depois acompanhá-los, ao longo do processo.

Quando o pedido de crédito é aprovado, são feitos orçamentos com três fornecedores que dispõem do produto ou serviço desejado pelo tomador de empréstimo. O de menor valor cobrado vence a concorrência. Em média, o recurso demora uma semana para ser liberado. Dez dias depois, o agente de crédito retorna ao local do empreendimento para conferir se o recurso teve a destinação correta.

O agente de crédito também orienta o cliente com relação ao prazo ideal do empréstimo e do valor das parcelas. Também é feita sempre uma avaliação da sua capacidade de pagamento, assim como a do avalista. Se ao longo do primeiro financiamento não houver nenhum atraso de pagamento superior a 30 dias, o segundo pode ser concluído sem avalista.

Ouvir para orientar

Simoni Almeida Canella é agente de crédito da unidade Centro do Banco do Povo, na capital. Desde março de 2011 ela trabalha no posto instalado dentro da Associação Comercial do Estado, na Rua Galvão Bueno, bairro da Liberdade. Mesmo com pouco tempo na função, é profissional das mais destacadas. Seu trabalho foi elogiado e recomendado pelos três empreendedores entrevistados pela reportagem.

“Um dos segredos do atendimento é sempre ouvir bastante o cliente, para assim compreender quais são suas necessidades e possibilidades”, conta Simoni. “Gostar do trabalho e de lidar com o público também é fundamental. Muitos interessados chegam ao balcão sem saber ao certo como pedir um empréstimo. É gratificante orientá-los para expandir seu negócio e crescer com segurança e rentabilidade. E claro, também ajudá-los a realizar seus sonhos”, diz, orgulhosa.

Meio milhão de novos negócios

Um dos reflexos dos empréstimos feitos pelo Banco do Povo Paulista foi que, no primeiro trimestre de 2012, o Estado de São Paulo atingiu a marca de 500 mil microempreendedores individuais registrados. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucesp).

Em 2011, foram abertas no Estado 444,6 mil empresas, sendo 54% microempreendedores individuais. A maioria deles, 82%, está nos setores de comércio, serviços e construção civil; 79% têm ensino médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de ingressar no programa de Empreendedor Individual (EI). Os dados são de pesquisas de perfil destes empreendedores divulgadas pelo Sebrae no ano passado.

“Os registros da nova modalidade ainda deverão continuar crescendo durante um período, até se estabilizar a longo prazo, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial”, afirma o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior. Segundo a Jucesp, o registro de EI cresceu 41% no ano passado em relação a 2010, enquanto o total de abertura de empresas aumentou 27% no período.

Os dez tipos de empreendimento que mais deixaram a informalidade no primeiro trimestre de 2012 foram, pela ordem, comércio varejista de artigos de vestuário; cabeleireiros; execução de trabalhos de pedreiro; estética corporal; alimentação e lanchonetes; bares e outros estabelecimentos especializados em bebidas; fornecimento de marmitex; eletricista residencial; costura e confecção sob medida; manutenção de computadores.

Evolução das operações

Ano Operações Valor emprestado (em R$)
1998 102 170.197,65
1999 1.409 2.870.966,60
2000 5.188 11.714.039,19
2001 9.038 20.830.859,87
2002 17.186 42.399.328,86
2003 27.523 74.317.759,05
2004 26.744 76.356.541,16
2005 24.059 72.688.128,73
2006 24.588 79.865.094,26
2007 21.338 72.963.500,16
2008 20.261 77.790.717,00
2009 25.530 92.217.814,96
2010 28.802 107.193.307,73
2011 31.953 132.326.289,79
2012* 12.511 67.513.578,20
Total 276.232 931.218.123,21

*= até 18/4/2012
(Fonte: Banco do Povo Paulista)

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 10/05/2012. (PDF)

Redução tributária vai desonerar empresas e estimular o consumo

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Objetivo do Programa São Paulo Competitivo é ampliar a economia paulista por meio da isenção de impostos e reforço na fiscalização

O governador do Estado anunciou ontem um conjunto de medidas para aumentar a competitividade da economia paulista e estimular o consumo e a geração de emprego e renda em São Paulo.

Entre os destaques, estão o reforço na fiscalização e a inclusão de novos produtos na cesta básica, a ampliação da faixa do limite de isenção do Simples Paulista, nova linha de crédito para microempresas, estímulo para a aquisição de ônibus novos movidos a gás e medidas de incentivo ao uso dos portos estaduais.

As medidas dão continuidade ao Programa São Paulo Competitivo, lançado em setembro de 2004. A Secretaria da Fazenda estima em R$ 200 milhões o impacto anual das ações. Desse total, R$ 170 milhões serão compensados pela redução da alíquota interestadual da carne, de 12% para 7%.

O resto virá do esforço permanente de fiscalização, que somente no setor de combustíveis gerou, de janeiro a julho de 2005, incremento de R$ 300 milhões na arrecadação. Em destaque, a lei dos postos, que já está em vigor e estabelece a cassação da inscrição estadual de estabelecimentos, distribuidoras e transportadoras flagrados com combustível fora das especificações.

Itens da cesta básica, como pão industrializado e iogurte, sofreram redução de carga tributária de 12% para 7%. O imposto sobre o creme dental e escovas de dente caiu de 18% para 12% e a ampliação da faixa de limite de isenção do Simples Paulista foi de R$ 150 mil para R$ 240 mil por ano, além da criação de uma nova faixa intermediária, de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil.

O governo espera também a aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei 624/2004, que simplifica a cobrança do IPVA e contribui para desafogar o contencioso administrativo da Secretaria da Fazenda. Quando for aprovada, o proprietário do veículo fica sujeito ao pagamento da dívida do IPVA atualizada, acrescida de multa de 20%. O mesmo projeto contém ainda proposta de anistia de débitos desse imposto de até R$ 500, relativos ao ano de 1999.

Ampliação do Simples

O Simples Paulista é utilizado atualmente por 564 mil empresas, das quais 507 estão isentas de pagamento. Com a ampliação da faixa, a abrangência será de 616 mil empresas, das quais 580 mil ficarão livres do imposto. A criação da nova faixa acrescentará mais 2,9 mil empresas nesse âmbito tributário.

A administração estadual destinou R$ 100 milhões para uma linha de crédito especial, voltada às micro e pequena empresas estabelecidas em São Paulo. O serviço é oferecido mediante equalização da taxa de juros, em financiamentos concedidos pelo banco Nossa Caixa ou por instituições financeiras credenciadas. O valor máximo do financiamento será de R$ 30 mil e o mínimo, de R$ 5 mil. O prazo de pagamento é 24 meses, com juros de 1,89% ao mês. As equalizações serão cobertas pelo Tesouro do Estado.

Gás no transporte municipal

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) recebeu proposta de convênio para redução do imposto de 12% para 7% na compra de ônibus novos, movidos a Gás Natural Veicular (GNV), destinado ao transporte público municipal de passageiros.

Outra sugestão é isentar as saídas internas de máquinas nacionais (guindastes, empilhadeiras, esteiras) nos portos paulistas, sendo que a atual carga tributária máxima é de 18% e a mínima de 8,8%. Tratamento igual devem merecer as saídas de aeronaves promovidas por fabricante nacional, cuja carga tributária atual é de 4%.

Outro destaque é um projeto de lei que estabelece redução de carga tributária de 18% para 12% para tubos e conexões e pisos vinílicos (PVC). Outro decreto prevê a mesma redução para acessórios sintéticos (bolsas, cintos, carteiras), na saída interna do fabricante, sendo que hoje o benefício é restrito a produtos à base de couro.

Balanço São Paulo Competitivo

Desde o início do ano, foram concedidas isenções nas operações internas com os produtos da cadeia do trigo, como grãos e misturas para panificação, pão francês, biscoitos e bolachas derivados da matéria-prima vegetal. O programa de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) teve ainda a suspensão da cobrança do ICMS na importação de equipamentos portuários.

Outras medidas tributárias incluem a ampliação do prazo de recolhimento de ICMS para as indústrias de máquinas e equipamentos e incentivo à aquisição de Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, houve um incentivo para o contribuinte interligar o sistema ECF ao cartão de crédito ou de débito.

Combate à sonegação

Uma das apostas do governo paulista para aumentar a arrecadação e combater a sonegação é a Lei 316. Ela estabelece a sincronização e o compartilhamento dos cadastros de empresas no Estado. Desse modo, simplifica e facilita o processo de inscrição e de consulta das informações e prevê, ainda, a celebração de convênios com órgãos tributários da União e de outros Estados e municípios, para confrontação de dados e atuação em conjunto.

As empresas de cartões de crédito também passaram a informar as transações de seus clientes nos estabelecimentos credenciados. E as empresas de informática, que desenvolvem programas aplicativos para os usuários do ECF, agora são obrigadas a fornecer informações depois de notificadas.

Rogério Mascia Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 16/09/2005. (PDF)